O
novo nasce do velho
José Bertotti*
A Reforma Política está pautada
no Congresso Nacional. Esse ainda é o local mais adequado para que seja
discutida uma forma de atender as necessidades de constituir uma representação
da sociedade que possa dar cabo a missão de conduzir coletivamente o nosso país
a um processo de desenvolvimento onde a produção e o trabalho sejam de fato os ativos
mais valorizados. Pois esses dois fatores têm todas as condições para emancipar
nossa nação de mazelas seculares que ainda afligem a esmagadora maioria de
nossa população como a violência e a desordem urbana.
Muitos se perguntam como fazer
isso diante de um Congresso tão desacreditado, porémdeve-se levar em
consideração que não é negando a política que se fará a reforma política. De
fato alguns pressupostos devem ser consolidados para balizar as discussões que
serão travadas, o resultado certamente não atenderá individualmente as
aspirações de cada um dos duzentos milhões de brasileiros, mas devem com os pés
no presente e com perspectiva de futuro chegar a um modeloque incorpore formas
mais diretas de ausculta da sociedade e ao mesmo tempo permita que a
representação dos diversos segmentos da sociedade, esteja de fato presente nos espaços
de decisão.
A primeira distorção que chama
a atenção é o peso do poder econômico que literalmente compra votos no atual processo
eleitoral. Umatentativa de amenizar esse problema foi feitaquando se eliminou o
financiamento empresarial, no entanto ele já foi rapidamente substituído pelo
patrimônio pessoal, e dessa forma, na prática o dinheiro continua pesando em
demasia, juntamente com o “caixa dois” que segundo a justiça não deixou de
existir, e continua sendo o principal motor das eleições. Disso emerge a
necessidade do financiamento público exclusivo no valor que permita fazer
chegar ao eleitor idéias criativas e programas estruturados que possam ser de
fato avaliados na sua tomada de decisão. Substituindo a troca do voto por
dinheiro, tijolos, empregos, facilitação de negócios ou simplesmente amizade.
A segunda distorção está
intimamente ligada à primeira, ainda se vota em pessoas e não em idéias e
programas. Porém a melhor forma de organizar um programa que represente
segmentos da sociedade não será apostando nossas fichas em salvadores da pátria,
por isso os Partidos Políticos podem e devem cumprir essa missão. Nosso sistema
partidário tem mais de 35 legendas que em tese precisam registrar seus
programas, mas hoje não é isso que importa em nosso sistema eleitoral, e por
isso esses programas não são levados em conta na hora do voto, e ao fim e ao
cabo se vota na pessoa, que inclusive pode mudar de partido a seu bel prazer.De
fato temos visto que o indivíduo após eleito se torna na prática proprietário
do mandato.
Quantos e quais partidos devem
sobreviver?Apenas os que conjunturalmente são os maiores dessa legislatura, ou
aqueles que num processo de depuração passem pelo crivo das urnas apresentando
seuprograma e uma lista de representantes que se
habilitem a defender essas idéias. Penso que o caminho mais seguro para
consolidar nossa democracia seja o respeito à diversidade de opiniões
representadas nos mais diversos partidos políticos desde que nosso sistema
eleitoral esteja focado no debate dessas idéias e não simplesmente na eleição
de indivíduos que por mais bem intencionados que sejam representem a si mesmos.
*Presidente do
Comitê Municipal do PCdoB no Recife
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