Foto: LS
PCdoB, 96 anos
em luta pelo Brasil e pela democracia
Luciana Santos
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) chega aos
seus 96 anos de vida empunhando sua histórica bandeira de defesa da democracia.
Desde sua entrada em cena, no dia 25 de março de 1922, a bandeira democrática
associada ao grande objetivo de conquista do socialismo e a um projeto de
nação, ocupa o centro da nossa formulação estratégica. Hoje, nessa situação de
encruzilhada histórica em que se encontra o país, mais uma vez estamos
empenhados para unir as forças progressistas, populares e patrióticas numa
ampla frente para restaurar a democracia, mutilada com o golpe de 2016, e
restabelecer as bases da nossa soberania nacional. Democracia e soberania
nacional são duas condições indispensáveis para que floresça um Projeto que
fortaleça a Nação e eleve as conquistas e os direitos da classe trabalhadora e
do povo.
O legado
democrático do PCdoB
Para o PCdoB, o respeito ao voto popular é um
instrumento básico, ponto central da nossa formação e trajetória. Sem a
confiança do povo, nenhum governo é capaz de conduzir o país no rumo do
desenvolvimento soberano e do progresso social. Lutamos pela sua garantia desde
que participamos pela primeira vez de uma eleição presidencial, quando
lançamos, em 1929, a candidatura do operário Minervino de Oliveira para
concorrer à Presidência da República em 1930. A questão principal em jogo
naquela decisão era superar o sistema político da chamada República Velha,
regido pela exclusão da verdadeira soberania do voto popular.
Prosseguimos nessa batalha, procurando dar
consequência aos ideais da Abolição, da Independência e da República, lutando
pelo voto feminino, bandeira antiga advogada pelo pensamento progressista desde
Castro Alves, o universal e mais brasileiro dos poetas, segundo o escritor e
ex-deputado comunista Jorge Amado. Na Constituinte de 1946, também propusemos o
direito ao voto de analfabetos, soldados e marinheiros, assim como a liberdade
religiosa, tema presente na campanha do nosso candidato a presidente da
República, Yeddo Fiúza, em 1945.
Sempre que o Brasil enfrentou regimes autoritários,
ditatoriais, recorremos a diferentes formas de resistência, tendo como lema
principal o restabelecimento da democracia. Foi assim que os comunistas
ajudaram o país a superar a ditadura do Estado Novo, promovendo uma campanha de
massas pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte para restabelecer a
soberania popular; e enfrentamos a ditadura militar de 1964 também defendendo a
volta da legalidade constitucional. Nessas Constituições democráticas, que
liquidaram as duas ditaduras do período republicano brasileiro, estão as marcas
dos comunistas, especialmente nos capítulos dos direitos do povo e dos
interesses do país.
Novamente o
desafio de livrar o país do jugo de um governo ilegítimo
Com esse currículo, neste momento crítico do Brasil
não poderíamos deixar de erguer esta bandeira que está em nossas mãos desde o
nascimento do PCdoB. Estamos nas ruas, nos parlamentos, nas universidades e nas
O governo Temer empurrou o Brasil para fundo do
poço. Entreguista, está vendendo o patrimônio nacional, como é caso da riqueza
do pré-sal; da tentativa de privatização da Eletrobrás; e do absurdo de vender
a Embraer para a Boeing. Antipovo, cortou direitos trabalhistas históricos que
vêm desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do governo de Getúlio Vargas,
embora a força do povo o tenha derrotado na famigerada Reforma da Previdência;
é um governo que enfraqueceu o Estado nacional, bem como o governo das unidades
da Federação, com a chamada Emenda do Teto dos Gastos, debilitou serviços
públicos essenciais, como é o caso da Segurança Pública. É um governo
autoritário que censura a cultura, desrespeita a autonomia das universidades,
reprime os movimentos, e que é conivente com a violência que já vitimou dezenas
de lideranças populares. A última vítima foi a vereadora Marielle, do PSOL, da
cidade do Rio de Janeiro, mulher, negra, de esquerda, ativista dos direitos
humanos, defensora do povo das comunidades. Um crime hediondo que comoveu o
Brasil e que exige apuração rigorosa e a punição dos assassinos e mandantes.
Por
eleições efetivamente livres em outubro
Temos como norte, nessa encruzilhada, a garantia de
eleições presidenciais efetivamente livres em 2018. O primeiro passo nessa
direção é impedir as manobras golpistas para criar barreiras à soberania do
voto. Nesse âmbito, a defesa dos direitos políticos do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, sobretudo o da sua candidatura, assume sentido
obrigatório. Excluí-lo arbitrariamente, por meio de manobras judiciais
ilegítimas e ilegais, é um ato arbitrário que macula o princípio intransigível
da soberania popular. De igual modo, as forças democráticas devem revigorar
suas ações em solidariedade a Lula diante da ameaça de sua prisão, resultante
de uma trama das forças golpistas e de reiteradas afrontas ao Estado Democrático
de Direito.
Repelimos todas as artimanhas que procuram modular
estas eleições para que elas sirvam tão-somente ao continuísmo golpista.
Qualquer que seja o mecanismo para moldar o direito ao voto às conveniências
das forças conservadoras, e submetê-lo às condições que favoreçam,
oportunisticamente, sua vitória e seu projeto entreguista e antidemocrático,
deve ser rechaçado de pronto.
Unidade
programática como meio para agregar as forças progressistas
Nossos esforços são de ações e conclamações às forças
democráticas para que pactuemos ideias e propostas em torno de um Novo Projeto
Nacional de Desenvolvimento. O PCdoB está convicto de que cabe à esquerda
protagonizar a formação de uma frente ampla ancorada em um novo projeto
nacional. Para tal, a esquerda, sem que se prejudique a tática eleitoral de
cada legenda, precisa se agregar em torno de propostas programáticas. Neste
sentido, o PCdoB respalda a iniciativa de sua Fundação Maurício Grabois,
presidida por Renato Rabelo, que em conjunto com as fundações do PT, PDT, PSOL,
e também com a contribuição da fundação do PSB, lançaram o documento Unidade para Reconstruir o Brasil.
Na visão do PCdoB, é assim, de forma ampla e
unitária, que devemos enfrentar as forças golpistas, conservadoras, com um
programa de governo capaz de tirar o Brasil da crise e reconduzi-lo ao caminho
da democracia, do desenvolvimento, do progresso social e da soberania nacional.
Enfrentamos um cenário complexo em âmbito internacional de ameaças, de riscos,
mas também de oportunidades. Aos democratas e patriotas impõe-se a tarefa de
defender o Brasil, tendo a questão nacional no centro desse programa de governo
das forças democráticas, populares e patrióticas.
A
pré-candidatura de Manuela e a construção da vitória das forças progressistas
O PCdoB se apresenta nesse cenário político com a
pré-candidatura de Manuela d’Ávila à presidenta da República, um evento
histórico, por ser a terceira vez que lançamos candidatura presidencial
própria. Manuela, por sua liderança, por sua competência, por carregar a
energia e a força transformadora da juventude e da mulher brasileira,
crescentemente tem empolgado o povo nas viagens que tem feito pelo país. Ela
responde ao anseio que há na sociedade por uma verdadeira renovação da política
nacional. Nossa pré-candidata traduz o legado de 96 anos de luta do Partido,
incorporando realidades dos nossos dias e desenvolvendo os princípios que têm
nos norteado nessa trajetória. Estamos cientes de que a encruzilhada que se
apresenta para o país exige esforço e desprendimentos. E seguiremos no rumo
estratégico traçado por nossas decisões coletivas, inspiradas nessa fase de
nova luta pelo socialismo.
O PCdoB entende que estas não são eleições
corriqueiras. Elas encerram dimensão histórica, porque definirão o caminho que
o Brasil seguirá. Vivemos sob a égide do projeto neoliberal e neocolonial, de
viés autoritário. O desafio é fazê-lo retomar o caminho da democracia, da
soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social. Temos convicção
de que, apesar das adversidades, as forças democráticas podem sair vitoriosas
nas urnas. Acreditamos que, apesar das adversidades, é possível, sim, a
conquista de mais uma vitória do povo.
Com essas ideias, a pré-candidatura de Manuela
d’Ávila tem sido bem recebida por setores políticos e sociais progressistas,
defendendo bandeiras de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e
impulsionando o projeto eleitoral do PCdoB. Neste âmbito, enfrentamos o desafio
de superar a antidemocrática cláusula de desempenho, empecilho criado pelas
forças conservadoras para tentar criar barreiras impeditivas à
representatividade institucional de legendas programáticas.
A superação
da cláusula de desempenho e a reeleição do governador Flávio Dino
Temos como centro, neste projeto eleitoral, a reeleição
do governador Flávio Dino, do estado do Maranhão e a superação da cláusula de
desempenho. O vitorioso governo de Flávio Dino é um grande orgulho nosso, é uma
prova de que o PCdoB tem capacidade de governar. Flávio realiza o feito de o
Maranhão ser o campeão do crescimento econômico entre os estados brasileiros,
e, ao mesmo tempo, promove gigantesco esforço de redução das desigualdades
sociais. A importância da reeleição de Flávio transcende as fronteiras do
Maranhão, pois hoje ele já se constitui numa destacada liderança do campo
político progressista brasileira. No vértice de nossos objetivos eleitorais,
também estão a reeleição e a ampliação da bancada comunista na Câmara dos
Deputados, superando a cláusula de desempenho; a manutenção da nossa representação
no Senado Federal; e o
A presença dos comunistas nesses espaços de poder é
um imperativo democrático. As aspirações do povo brasileiro não estariam
totalmente representadas na institucionalidade do país sem a nossa presença no
Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
O
socialismo é rumo, o fortalecimento do Brasil é caminho!
Nas comemorações deste quase um século de
existência, o Partido Comunista do Brasil renova e fortalece sua essência:
partido revolucionário da classe trabalhadora, patriótico e internacionalista.
Neste mar tempestuoso que é o mundo e o Brasil de nossos dias, seguimos bem
orientados por nossa bússola, por nosso Programa Socialista que nós da rumo e
caminho. O rumo é a construção do socialismo em nossa pátria; o caminho é o
fortalecimento, agora e já, da Nação brasileira, com a vitória das forças
progressistas nas eleições de outubro. Vitória que uma vez alcançada nos
permitirá pôr em construção um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que
retire o país da crise e o encaminhe a um novo ciclo de prosperidade,
soberania, democracia e progresso social.
Firmes na luta!
Viva os 96 anos do Partido Comunista do
Brasil- PCdoB
Pela vitória das forças da Nação e da classe
trabalhadora nas eleições!
Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil-
PCdoB
Recife, 24 de março de 2018
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