Cena política

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O caráter nacional dos partidos 
Luciano Siqueira, no Blog da Folha

Na semana que antecedeu a celebração das alianças tendo em vista o pleito de outubro, em alguns partidos tensões internas se elevaram a ponto de prevalecerem normas estatutárias como forma de dirimir controvérsias. E assim o objetivo nacional se sobrepôs a interesses regionais. 

Certo ou errado?

Errado para alguns críticos que, contraditoriamente, cobram coerência aos partidos brasileiros, e afirmam que as decisões não poderiam ser tomadas "de cima para baixo", sem considerar "a vontade das bases" ou a "autonomia das direções locais" e assim por diante.

Certo se considerarmos que desde a Constituição de 1946 os partidos políticos no Brasil passaram a ser entes nacionais, diferentemente do que ocorria antes, quando inclusive denominadamente se faziam locais — daí a existência do Partido Liberal do Rio Grande do Sul, Partido Republicano de São Paulo e semelhantes.

E o caráter nacional dos partidos não pode ser apenas formal. Há que expressar um pensamento uno acerca dos problemas essenciais do País, consubstanciados em seus programas. 

E, num pleito de caráter geral, como o de outubro próximo, óbvio que o projeto nacional há que prevalecer em relação a projetos de caráter regional ou local.

Pesam, entretanto, a enorme diversidade regional e local que conforma a sociedade brasileira e a tradição de partidos-mosaicos, formados por grupos independentes entre si.

Isto não quer dizer abstrair as contingências locais, até porque a própria legislação eleitoral não impõe a verticalização das coligações, por exemplo.

Assim, alianças em torno de candidaturas à presidência da República não se repetem necessariamente na disputa de governos estaduais. 

Partidos coligados nacionalmente se digladiam nos estados e vice-versa.

Para que uma desejada "coerência verticalizada" venha a acontecer, impõe-se uma reforma política realmente democrática e estruturante, que estabeleça o voto em lista preordenada pelos partidos na disputa das cadeiras no parlamento e, portanto, o programa partidário como elemento principal de escolha do eleitor. 

Enquanto prevalecer o sistema atual, que induz ao voto unipessoal e não programático, contradições internas subsistirão no interior da maioria partidos.

Foge a essa regra o Partido Comunista do Brasil por razões muito específicas, vinculadas ao seu caráter ideológico e à sua base teórica e ao seu modelo estatutário de funcionamento.

O PCdoB, rigorosamente falando, talvez seja o único partido nacionalmente uno, orientado por uma mesma linha em todas as regiões do País.

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