Ao atacar o trabalho,
Bolsonaro agride a nação
Editorial do Vermelho
Há uma razão essencial
para que as medidas de proteção social sejam um dos principais alvos da agenda
do governo Bolsonaro. Ela se chama interesses econômicos. Desde o golpe
do impeachment de 2016, quando houve uma mudança de paradigma
na forma de administrar o Estado, a legislação que regula o conflito entre
capital e trabalho está sob ameaça – uma bandeira que mobilizou as forças
políticas que atuaram naquele processo e que ganhou impulso com as composições
que levaram a extrema direita à vitória nas eleições de 2018.
Essa bandeira se relaciona à crise da acumulação financeira que tem como causa estrutural o modelo econômico que impôs a sua hegemonia nas relações internacionais no final dos anos 1970 e ganhou a denominação de “projeto neoliberal”. Desde então, a regra do dinheiro gerando dinheiro – o circuito do rentismo – prevaleceu sobre o universo da produção de mercadorias. Consequentemente, o ciclo das crises se intensificou e o que se viu na economia foi uma sucessão de tropeços e impasses.
As chamadas “reformas” se inserem nesse projeto de Estado. Nele não cabem conquistas, arrancadas com lutas heroicas, como a legislação trabalhista e previdenciária. Com seu pendor autoritário, o neoliberalismo pretende impor a lógica de que o conflito entre capital e trabalho é uma questão individual. A lei, diz esse conceito, não pode se sobrepor ao “mercado”. O Estado não pode determinar quais são os interesses dos trabalhadores e como eles devem ser exercidos.
Para esse ponto de vista, de interesse exclusivo do capital, a organização sindical e partidária dos trabalhadores é o principal entrave ao seu projeto de fazer dinheiro gerar dinheiro. No Brasil essa organização, além de ser a principal fiadora das conquistas sociais, tem o papel de sustentáculo histórico do desenvolvimento do país. A industrialização média alcançada com a estruturação de um Estado indutor de investimentos formou também uma classe trabalhadora organizada e combativa.
É impossível contar a história brasileira sem considerar o protagonismo do movimento sindical. Os trabalhadores sempre atuaram em estreita ligação com o desenvolvimento econômico e social. Nesse conceito está um dos mais importantes pilares da modernização do país – o seu nível considerável de soberania nacional. Ao atacar a estrutura sindical e trabalhista, e consequentemente a legislação social, os prepostos do capital que não se interessa pelo circuito de produção agridem o fundamento de uma nação soberana, democrática e socialmente progressista.
Não é concebível um povo com essas características sem um Estado munido de instrumentos capazes de garanti-las. A defesa da produção pressupõe a proteção ao trabalho. Consequentemente, num Estado soberano deve prevalecer conceitos como democracia, com ampla liberdade de organização sindical e partidária, e o interesse nacional. Ao atacar esses fundamentos da nação, o governo Bolsonaro cria as condições para uma unidade ampla, premissa básica, nessa conjuntura, para a defesa dos direitos sociais e da democracia.
Há, nessa formulação, dois aspectos importantes: a produtividade e a tecnologia. São conceitos que estão, por assim dizer, no âmago das relações econômicas, políticas e sociais desde que o homem deixou de ser nômade e passou a criar e acumular riquezas. A história do avanço da humanidade, do tempo em que se lascava pedra até os dias atuais — em que se produz microprocessadores capazes de lidar com informações de forma mais rápida do que o próprio cérebro —, é a do esforço para elevar a produtividade.
O Estado deveria evoluir para a aplicação de menos horas trabalhadas, o que significa melhor distribuição da riqueza produzida. É a ideia de menos horas de trabalho, mais gente trabalhando e obtendo renda — melhorando, assim, o acesso ao consumo. E, em segundo lugar, porque essa é a forma de não deixar a imensa maioria do povo de fora dos benefícios do investimento produtivo. Exatamente o oposto do que faz o governo Bolsonaro com suas políticas de desmonte das leis sindicais, trabalhistas e previdenciárias.
Essa bandeira se relaciona à crise da acumulação financeira que tem como causa estrutural o modelo econômico que impôs a sua hegemonia nas relações internacionais no final dos anos 1970 e ganhou a denominação de “projeto neoliberal”. Desde então, a regra do dinheiro gerando dinheiro – o circuito do rentismo – prevaleceu sobre o universo da produção de mercadorias. Consequentemente, o ciclo das crises se intensificou e o que se viu na economia foi uma sucessão de tropeços e impasses.
As chamadas “reformas” se inserem nesse projeto de Estado. Nele não cabem conquistas, arrancadas com lutas heroicas, como a legislação trabalhista e previdenciária. Com seu pendor autoritário, o neoliberalismo pretende impor a lógica de que o conflito entre capital e trabalho é uma questão individual. A lei, diz esse conceito, não pode se sobrepor ao “mercado”. O Estado não pode determinar quais são os interesses dos trabalhadores e como eles devem ser exercidos.
Para esse ponto de vista, de interesse exclusivo do capital, a organização sindical e partidária dos trabalhadores é o principal entrave ao seu projeto de fazer dinheiro gerar dinheiro. No Brasil essa organização, além de ser a principal fiadora das conquistas sociais, tem o papel de sustentáculo histórico do desenvolvimento do país. A industrialização média alcançada com a estruturação de um Estado indutor de investimentos formou também uma classe trabalhadora organizada e combativa.
É impossível contar a história brasileira sem considerar o protagonismo do movimento sindical. Os trabalhadores sempre atuaram em estreita ligação com o desenvolvimento econômico e social. Nesse conceito está um dos mais importantes pilares da modernização do país – o seu nível considerável de soberania nacional. Ao atacar a estrutura sindical e trabalhista, e consequentemente a legislação social, os prepostos do capital que não se interessa pelo circuito de produção agridem o fundamento de uma nação soberana, democrática e socialmente progressista.
Não é concebível um povo com essas características sem um Estado munido de instrumentos capazes de garanti-las. A defesa da produção pressupõe a proteção ao trabalho. Consequentemente, num Estado soberano deve prevalecer conceitos como democracia, com ampla liberdade de organização sindical e partidária, e o interesse nacional. Ao atacar esses fundamentos da nação, o governo Bolsonaro cria as condições para uma unidade ampla, premissa básica, nessa conjuntura, para a defesa dos direitos sociais e da democracia.
Há, nessa formulação, dois aspectos importantes: a produtividade e a tecnologia. São conceitos que estão, por assim dizer, no âmago das relações econômicas, políticas e sociais desde que o homem deixou de ser nômade e passou a criar e acumular riquezas. A história do avanço da humanidade, do tempo em que se lascava pedra até os dias atuais — em que se produz microprocessadores capazes de lidar com informações de forma mais rápida do que o próprio cérebro —, é a do esforço para elevar a produtividade.
O Estado deveria evoluir para a aplicação de menos horas trabalhadas, o que significa melhor distribuição da riqueza produzida. É a ideia de menos horas de trabalho, mais gente trabalhando e obtendo renda — melhorando, assim, o acesso ao consumo. E, em segundo lugar, porque essa é a forma de não deixar a imensa maioria do povo de fora dos benefícios do investimento produtivo. Exatamente o oposto do que faz o governo Bolsonaro com suas políticas de desmonte das leis sindicais, trabalhistas e previdenciárias.
Acesse o canal ‘Luciano Siqueira opina’, no YouTube https://bit.ly/2GpOqdJ Leia mais sobre temas da atualidade: https://bit.ly/2Jl5xwF
Nenhum comentário:
Postar um comentário