09 setembro 2019

Dinheiro & democracia


No início da semana retrasada, o Ministro da Economia, diante das reiteradas dificuldades de cumprimento das rígidas metas fiscais brasileiras, afirmou: “Não vamos subir o teto de gastos. Vamos é quebrar o piso”. O Ministro, no entanto, se precipitou. Em 2019, como evidenciado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não é a regra constitucional do teto de gastos que corre o risco de descumprimento pelo Executivo, mas a meta de resultado primário definida na LDO. Isto por causa da frustração de receitas derivada do lento crescimento da economia, que mais uma vez se encontra à beira da recessão técnica. Assim, não há necessidade imediata de revisão do teto de gastos, mas sim da meta de resultado primário, bastando o envio ao Congresso de proposta de alteração da LDO. Leia mais https://bit.ly/2lJevwU

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