Modernidade versus retrocesso

Xadrez da busca da modernidade perdida

Luis Nassif, Jornal GGN

A próxima grande disputa se dará nas eleições municipais. Para enfrentar a besta fera que saiu das jaulas, haverá a necessidade de uma ampla renovação nas ideias e nas propostas.

Peça 1 – a busca da modernidade perdida

Vários fenômenos ocorreram simultaneamente na última década e deveriam servir de subsídio para qualquer tentativa de montar uma coalizão de centro.

Houve o fenômeno da ultradireita, sim, do exército de zumbis que emergiu das profundezas do imbecil coletivo brasileiro; e a campanha sistemática da mídia, com seu discurso de ódio e de satanização de qualquer proposta de aprofundamento democrático

Mas houve fenômenos de outra natureza, menores ou mais expressivos, que se somaram para constituir o antipetismo militante

O PT teve papel essencial na construção de políticas sociais, na redução da miséria absoluta, no atendimento das minorias  e no empoderamento político dos movimentos sociais. Em alguns momentos, entre 2008 e 2011, chegou a desenhar um projeto maior de Brasil, mas que não se consumou.

Hoje em dia, a imagem do partido está indelevelmente ligada às forças populares. Por um lado, é bom, porque, em tempos de falência do sistema partidário, consegue manter a legitimidade junto a grande parte dos movimentos sociais, conservando-os no jogo democrático.

Por outro lado, ampliou a exploração da luta de classes pela direita, e afastou o partido de setores urbanos modernos, que teriam muito mais afinidade com um progressismo contemporâneo do que com o terraplanismo de Bolsonaro e companhia.

A mídia, e as redes sociais, conseguiram pespegar  no PT a imagem de partido do país anacrônico, apesar da modernidade de políticas sociais e urbanas que introduziu na gestão pública brasileira e de não haver  nada mais contemporâneo do que o combate à miséria e às desigualdades.

A aproximação com esses setores modernos pode  não ser significativa, do ponto de vista eleitoral, mas é um segmento influente junto às corporações públicas, setores empresariais modernos e juventude classe média, podendo ter papel central na diluição do antipetismo, e no desenho de um país integral, capaz de enfrentar mazelas seculares e, ao mesmo tempo, apontar para o futuro.

Peça 2 – as palavras-chaves da modernidade

O marketing da modernidade se funda em algumas ideias-chave fortes: meritocracia, gestão, eficiência, startups. E conquistou até beneficiários diretos das políticas sociais do período.

Ao mesmo tempo, há uma nova geração de classe média que cresceu nos anos 90 sob os augúrios da meritocracia e do modelo yuppie de mercado financeiro. E, na área pública, houve o crescimento expressivo dos salários, mudando o perfil do servidor público. Deixou de ser servidor, o sujeito de salário mediano, compensado pela segurança do emprego, e se tornou jovem concurseiro com salários superiores à iniciativa privada. E, a exemplo de Deltan Dallagnol, exercitando o empreendedorismo público.

P erpassando tudo isso, os avanços da tecnologia, definindo um novo padrão de cidadão, de empresa e de mundo.

Peça 3 – o acervo das ideias contemporâneas 

Todo esse mundo novo não passou despercebido do governo Dilma. Houve várias experiências iniciais, promissoras, que poderiam ter alinhado o governo com a contemporaneidade e acabaram deixadas de lado.

Planejamento

No final do governo Lula, no Planejamento havia uma equipe com ideias bem concebidas para utilizar as ferramentas colaborativas para incrementar o PPA (Plano Plurianual).

O Tribunal de Contas da União, antes de se pretender um poder à parte, tinha conseguido grandes avanços nos sistemas de avaliação. Havia uma geração técnica nova dominando ferramentas modernas de gestão. O sistema proposto permitiria analisar projetos, custo-benefício, disponibilizando para grupos de discussão da sociedade civil e permitindo aos gestores decisões com muito maior embasamento técnico.

A experiencia não prosperou no governo Dilma.

PMEs

Em relação às pequenas e microempresas, houve o extraordinário avanço com a legislação do MEI (Microempreendedor Individual) e do Simples. Após a fase insossa de Paulo Okamoto, houve um período de grande atividade do Sebrae, inclusive usando instrumentos da Lei Geral das Microempresas para incorporar pequenas empresas como fornecedoras da Petrobras e dos estaleiros. Muitas iniciativas tecnológicas inovadoras nasceram dessas experiências.

Mas PMEs não chegaram a se transformar em política de Estado.

Inovação

Houve uma grande reformulação nos objetivos da Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas). Deveria assumir papel de banco de fomento para startups e projetos inovadores. Havia a ideia de acoplar seu trabalho aos grupos de estudo criados no âmbito da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), formadas por empresas de cada segmento industrial. Haveria articulação também com as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais.

Foi lançado o Plano Brasil Maior, destinado a investir somas recordes em Tecnologia da Informação, mas que emperrou na centralização de Dilma, empenhado em revisar pessoalmente todos os programas públicos.

Nesse período, nasce também outro MEI, o Movimento Empresarial pela Inovação, com grandes corporações montando estruturas de apoio para induzir pequenas e microempresas a trabalhos de inovação. E também a Embrapii, parceria com a Confederação Nacional da Indústria financiando pesquisas acadêmicas focadas na solução de problemas concretos da indústria.

A Embrapii se manteve. As demais iniciativas se perderam. Nada sobrou, nem mesmo o Conselhão, forum que reunia empresários, lideranças sociais e de movimentos, sindicalistas e intelectuais e que, no período anterior, havia se convertido em um local de pactuação e de apresentação de novas ideias.

Empresa de Planejamento Estratégico

Foi criada a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), inicialmente para administrar o projeto algo megalomaníaco do trem-bala Rio-São Paulo. Quando o projeto naufragou, foi reorganizada para se transformar em uma empresa de planejamento da infraestrutura. O comando foi entregue a Bernardo Figueiredo.

Bernardo montou um planejamento com a seguintes etapas.

·   Convidou o Instituto de Engenharia de São Paulo para ajudar a desenvolver uma metodologia para projeto executivo de obras públicas. Um dos grandes problemas nas licitações era projetos executivos insuficientes, não permitindo a correta avaliação do custo da obra.

·   Definiu maneiras de amarrar orçamentos a obras, garantia essencial para a segurança jurídica, orçamentária, permitindo baixar preços.

·   Além disso, o planejamento seria amarrado com a indústria de máquinas e equipamentos, permitindo à indústria nacional se planejar antecipadamente para fornecer os equipamentos necessários.

·   Pensou em sair da armadilha das grandes empreiteiras selecionando 70 empreiteiras médias, induzindo-as a abrir capital e atrair empresas europeias para participar societariamente – aproveitando a grande crise do setor, reflexo da crise global de 2008.

Um mês depois de apresentar o programa, se desentendeu com Dilma e pediu demissão.

Direito do consumidor

A partir de determinado momento, houve a constatação de que a inclusão social havia criado uma nova classe de cidadãos e, agora, a questão da qualidade dos serviços públicos passaria a ser um dos pontos maiores de cobrança. Havia uma Secretaria de Direitos do Consumidor no Ministério da Justiça que lançou um programa ousado de melhoria dos serviços públicos. Depois de um lançamento com a presença de Dilma, não se soube mais dele.

As Conferências Nacionais

No segundo governo Lula, houve as conferências nacionais, previstas na Constituição, com resultados efetivos em educação, saúde, assistência social, inovação. E havia a intenção – conduzida por Gilberto Carvalho – de montar um sistema de acompanhamento das conclusões das conferências, para torná-las mais efetivas nos projetos tocados pelos ministérios fortes. Dilma chegou a assinar um decreto instituindo o modelo. Mas a mídia caiu matando, acenando com a ameaça da bolivarizaçao e o projeto acabou parado.

Peça 4 – as ideias desperdiçadas

Uma a uma as ideias foram abandonadas, em parte pelo estilo centralizador de Dilma, seu foco nos grandes projetos, e muito pela maneira como tratava as ideias levantadas por sua equipe. Dilma instituiu um ritual, chamado por ela de ”espancamento de ideia”, que consistia em colocar o autor da proposta na roda e submete-lo a uma saraivada de perguntas para testar a consistência da proposta. Invariavelmente, o autor saia desmoralizado, já que detalhamentos de propostas são efetuados depois das propostas serem aprovadas. Após os primeiros “espancamentos” ninguém mais ousou apresentar qualquer ideia nova.

Mas houve também a marcação cerrada da mídia e do processo golpista, já em curso taxando qualquer iniciativa de participação da sociedade de bolivarianismo, provocando recuos em várias propostas.

Assim, o discurso público ficou fechado em torno dos PACs e dos projetos grandiosos, deixando de lado qualquer veleidade de participação social na formulação de políticas públicas.

Peça 5 – moderno x arcaico

A próxima grande disputa se dará nas eleições municipais. Para enfrentar a besta fera que saiu das jaulas, haverá a necessidade de uma ampla renovação nas ideias e nas propostas.

O grande instrumento de inovação em políticas públicas é o consórcio do Nordeste.

Um caminho promissor seria aproveitar a próxima campanha para ensaios de consórcios municipais, juntando candidatos com afinidade, em torno de programas inovadores tendo como foco maior a promoção da população de cada município. E, principalmente, empenhando-se em trazer os jovens para a política.

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