Bolsonaro promove um governo da morte e do caos,
diz Luciana Santos
pcdob.org.br
Sob o impacto do novo coronavírus – que acaba de atingir, no Brasil a
marca de 33.682 casos confirmados e 2.141 mortes –, o PCdoB deu início, nesta
sexta-feira (17), à reunião de seu Comitê Central. Nos 98 anos do Partido, é a
primeira vez que os dirigentes nacionais se reúnem por videoconferência – fato
destacado pela presidenta Luciana Santos na exposição inaugural.
“É uma reunião histórica em um momento histórico
para uma organização política de quase cem anos, que já fez reuniões à sombra
dos umbuzeiros, embrenhados nas matas do Araguaia”, destacou a dirigente.
“Estamos hoje em plena crise de epidemia, realizando uma reunião do nosso
Comitê Central, por meio de uma assembleia virtual, contando com mais de 200
participantes, entre membros e convidados.”
Segundo Luciana, a crise da Covid-19 já é “o
acontecimento político mais importante desde a 2ª Guerra Mundial”, com impactos
na vida econômica que “se assemelham aos da crise da Bolsa de 1929”. Embora o
vírus tenha provocado “precipitações que afetam a ordem geopolítica, econômica,
social e o imaginário coletivo” – a exemplo de outras crises –, as comparações
com episódios anteriores merecem ressalvas.
“Ao contrário da crise de 2008 – que começou no
sistema financeiro e depois se expandiu para a economia real –, a crise
presente está começando na economia real e poderá se expandir para o sistema
financeiro”, resume Luciana. Projeções do próprio FMI indicam impactos
superiores aos da década passada, com provável contração de 3% da economia
mundial em 2020. Já o recuo nas transações internacionais, segundo a OMC
(Organização Mundial do Comércio), pode chegar a 32%.
Em meio a reações erráticas de nações mais ricas –
que demoraram a reconhecer a gravidade da pandemia e sofreram com efeitos mais
drásticos –, a pronta reação da China sobressaiu. De primeiro epicentro do novo
coronavírus, o país asiático agora se projeta ainda mais “na disputa pela
liderança da economia mundial, na mudança de padrões tecnológicos e de
produção”.
A crise no Brasil é anterior ao coronavíus
As respostas do governo Jair Bolsonaro à pandemia
agravaram substancialmente a crise que o Brasil já vivia, nas esferas política,
econômica e social. “É possível que o debate sobre o coronavírus passe a
estruturar o cenário político, depois de tantos anos de prevalência da operação
Lava Jato.” Para Luciana, “o quadro da epidemia evidencia nossas
vulnerabilidades externas e disparidades internas como Nação”.
Do alto de seu parque industrial – um dos dez
maiores do mundo –, o Brasil não teve estímulo nem capacidade para responder
autonomamente às demandas impostas pelo novo vírus, como a produção acelerada
de fármacos e equipamentos respiratórios. Mas a crise escancarou, acima de
tudo, o fiasco das políticas neoliberais – da hegemonia da austeridade como pilar
da economia.
“Nos últimos anos, vivenciamos uma verdadeira
cruzada a favor da destruição do Estado e de desmonte das políticas públicas,
incluindo programas importantes, como o Mais Médicos. Estamos caminhando de
volta – e a passos rápidos – para o mapa da fome”, disse Luciana. “Só que
manter a concepção de uma política fiscalista neste momento é jogar com o caos
– é adotar uma política de morte.”
Desde 2017, a economia brasileira vem crescendo, em
média, 1,2% ao ano. Com a desindustrialização e falta de uma política de
emprego e renda, o País já contava, antes da explosão do coronavírus, com 11,6
milhões de trabalhadores desempregados e 26,2 milhões subutilizados. A esses
dramas se soma o corte de direitos trabalhistas e previdenciários – o que afeta
as condições de vida de dezenas de milhões de famílias.
A partir da notificação do primeiro caso de
Covid-19 no Brasil, o governo Bolsonaro assumiu uma linha irresponsável e, por
vezes, criminosa no enfrentamento à doença. “Ele iniciou um jogo perigoso de conflito
entre a União e os Estados, de choque entre as instituições e a convulsão
social. Nenhum presidente na história da República teve padrão semelhante ao de
Bolsonaro na produção de desastres. É um governo da morte e do caos”, avaliou
Luciana,
Segundo a presidenta do PCdoB, enquanto Bolsonaro
“é, ele próprio, o agente do caos”, o general Braga Netto, ministro-chefe da
Casa Civil, passou a ocupar “uma função de gerente da crise, atuando na
contenção e na redução de danos”. Uma das razões é que os militares temem o
caos social se a epidemia sair do controle. “Haverá um peso muito grande sobre
eles.”
Ainda que pareça empreender uma lógica desordenada,
“Bolsonaro se move por cálculos políticos e uma estratégia de poder bem
definida. Ele tem manipulado sentimentos e necessidades reais dos mais
vulneráveis”, diz Luciana. Daí o novo estratagema bolsonarista – de se opor o
distanciamento social para mobilizar sua base social e constranger governadores
e prefeitos.
Ao mesmo tempo em que o apoio de sua base “é mais
sólido e fiel”, o presidente “nunca esteve tão próximo do isolamento, seja no
cenário político, seja entre as instituições, seja mesmo dentro da sua coalizão
de governo”. Questionado pelo Judiciário e contido por militares, Bolsonaro
acumula, ainda, dissidências entre seus ex-apoiadores de primeira hora, como o
governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e a deputada estadual Janaina Paschoal
(PSL-SP).
Basta de Bolsonaro!
Não é do interesse de Bolsonaro “estabelecer algum
tipo de entendimento, apaziguar o ambiente político”. Tanto que, no mesmo dia
em demitiu do Ministério da Saúde Luiz Henrique Mandetta – que se tornou, sob a
pandemia, o ministro mais popular do governo –, Bolsonaro atacou o presidente
da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e as medidas econômicas de combate à
epidemia. Insinuou também haver uma conspiração operado por Maia e por parcela
do Supremo para derrubá-lo da Presidência, em mais uma afronta às instituições.
A ofensiva de Bolsonaro ocorre num momento em que o
País se aproxima dos picos de casos de Covid-19 e consequente colapso do
sistema de saúde. Sobretudo nos grandes centros urbanos, leitos de UTI já
começam a chegar no limite, antes mesmo da realização de testes massivos e sob
o risco do afrouxamento do isolamento social. De acordo com Luciana Santos, “o
que se vê até agora, por parte do governo federal, é sabotagem e entraves
burocráticos para liberação de recursos”.
Em 2020, conforme as previsões mais pessimistas, é
possível que o PIB brasileiro caia 7%. Já o desemprego pode alcançar um patamar
recorde de 23,8%, com 12,6 milhões de novos desempregados em apenas um ano,
totalizando 24,2 milhões de pessoas sem trabalho no País.
O PCdoB e a oposição tiveram êxito na conquista do
auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200, contrapondo-se à proposta ínfima do
governo Bolsonaro (uma renda mensal e temporária de apenas R$ 200 por família).
As medidas oficiais, no entanto, ainda são insuficientes para enfrentar a crise
à altura. “Devemos lutar pela ajuda a estados e municípios – mas também
desenvolver uma segunda geração de medidas de apoio econômico”, afirma Luciana.
Ela propõe, entre outras medidas, a recuperar o
papel do Estado nos investimentos. “É preciso resgatar e fortalecer os
instrumentos e mecanismos estatais de intervenção na economia e na promoção do
investimento público, como o BNDES, o Plano de Investimento da Petrobras, a
Eletrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Sem o fortalecimento desses
instrumentos do Estado, a batalha será muito desigual.”
Do ponto de vista político, a dirigente do PCdoB
comenta que, em reação à crise, “embriões de frentes amplas são fecundados”.
Ela cita o exemplo das iniciativas do Congresso – e, em particular, na Câmara
de Deputados – no combate ao coronavírus, bem como a unidade dos governadores
em pontos como o isolamento social. Outra ação de destaque foi o Pacto pela
Vida e pelo Brasil, lançado na semana passada, que uniu entidades nacionais
prestigiadas, como CNBB, OAB, SPBC e ABI.
“Nosso objetivo deve continuar sendo o de construir
um amplo movimento, uma frente de salvação nacional. Devemos intensificar o
diálogo com amplas forças da sociedade, partidos, entidades, personalidades e
lideranças”, afirma. Os abusos e desmandos do presidente tornam ainda mais
válido o chamamento “Basta de Bolsonaro”.
Desafios do PCdoB
Para Luciana, o PCdoB tem de se atentar para a
organização e a coesão das bases partidárias, levando em conta as restrições
impostas pela pandemia da Covid-19. “Em tempos de crise, a existência de uma
força de vanguarda, com sua direção e militância coesas, pode fazer grande
diferença no ambiente político.”
Com o desmascaramento de Bolsonaro e mais
evidências de sua incapacidade de governar, “nossas posições de denúncia da
crise econômica e social” se fortalecem, afirma Luciana. No combate à crise
sanitária, os comunistas devem “dar informações adequadas e necessárias para a
preservação da vida e da saúde das pessoas, defender o Sistema Único de Saúde
(SUS), a ciência, os profissionais da saúde e as medidas sociais de emergência,
além de organizar ações e redes de solidariedade em apoio à população,
sobretudo aos mais carentes”.
Como o calendário eleitoral de 2020 está mantido,
os futuros candidatos do PCdoB precisam “adaptar a pré-campanha rapidamente às
condições de isolamento”. Por meios como as videoconferências e as redes
sociais, “os pré-candidatos – e também os dirigentes partidários – devem
participar do debate político instalado no País, em cada cidade”.
“Vamos discutir os problemas e apontar soluções
para as crises sanitária, econômica e política”, conclama Luciana. As bases das
ações dos comunistas são “as posições do Partido, do Movimento 65, da
Plataforma Comuns e das nossas lideranças nacionais e estaduais. Vamos pôr em
alto relevo os eixos centrais de identidade política e programática e o número
da legenda 65”.
De São Paulo, André Cintra
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