23 outubro 2020

Consórcio pode ser alternativa

Governadores já cogitam consórcio para ter Coronavac

O Estado de São Paulo

 

Governadores e secretários de Saúde do País cogitam a possibilidade de se unirem em um consórcio para financiar e distribuir a Coronavac, assim que houver aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A alternativa ganha força diante da possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro ignorar a vacina contra a covid-19, hoje em desenvolvimento pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantã, por causa de disputas políticas com o governador João Doria (PSDB) e o país de origem do produto. Bolsonaro disse à Rádio Jovem Pan que não comprará o imunizante mesmo se liberado pela Anvisa. Há, diz, “descrédito muito grande” da população sobre a Coronavac e a China.

A possibilidade de os governadores se articularem em consórcio foi adiantada pela Coluna do Estadão. A ideia ainda embrionária, porém, esbarra na dificuldade de ter recursos sem apoio federal. Representantes de Doria pediram R$ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde no projeto da vacina, mas o valor total pode ser maior. Uma das fontes de recursos estudada para a Coronavac é a Medida Provisória 994, que prevê R$ 2 bilhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O dinheiro é destinado ao desenvolvimento de outra vacina, de parceria da farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford (Reino Unido). A ideia seria obter, na tramitação da MP no Congresso, a destinação de parte do montante ao Butantã e à pesquisa da Coronavac.

Em agosto, Doria pressionou a bancada paulista na Câmara para isso. Em reunião virtual com os deputados, disse que não poderia haver politização da vacina. Ele considerou uma discriminação que a MP destinasse todo o dinheiro só para a Fiocruz e nada ao Butantã. O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), admite que a ideia do consórcio foi cogitada, mas acredita que haverá outra solução antes. “Bolsonaro está isolado e vai perder essa guerra disparatada. Só teremos cenário mais claro quando as agências reguladoras dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China se posicionarem. E começar vacinação em massa em outros países. Então haverá argumentos suficientes para até mesmo recorrer ao Judiciário”, disse ao Estadão.

Anteontem, em vista a Brasília, o diretor do Butantã, Dimas Covas, disse que, se a vacina for aprovada pela Anvisa, as 46 milhões de doses estarão disponíveis para os brasileiros quer a União decida pela compra ou não. “A questão será o financiamento. No momento é uma questão crítica porque obviamente essas vacinas têm custo.” Indagado sobre um possível consórcio anteontem, Doria disse que, por ora, o objetivo é a vacina ser adquirida pelo ministério e distribuída pelo SUS.

Verba. Indicada para relatar a MP da Fiocruz, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) disse ao Estadão que não deve acatar emendas para destinar parte da verba ao Butantã, mas defende que a União desembolse.

“Entendemos e já conversamos com os deputados que o mais adequado é que tenha recurso específico para o Butantã.” Mariana é da ala de Doria e deve sofrer pressão da bancada paulista para acatar a mudança. A MP foi assinada em agosto para viabilizar 100 milhões de doses de vacina. Já é válida, mas ainda pode ser alterada pelo Congresso até 3 de dezembro. Uma mudança precisaria da sanção presidencial. Os deputados Vinicius Poit (Novo-SP) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentaram emendas para dar verba ao Butantã. Poit pede R$ 997,480 milhões e Jardim, R$ 500 mil para São Paulo.

Veja: Desemprego no centro da batalha eleitoral https://bit.ly/2X75FJ6  

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