Autoritarismo explícito

 

O fantasma da censura

Cida Pedrosa*

 

Num momento em que a pandemia do novo coronavírus está matando quase três mil brasileiros por dia, a população se vê diante de outro tormento. O espectro do autoritarismo ronda nosso cotidiano, ameaçando a liberdade de expressão e de manifestação pública, direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Nas últimas semanas, multiplicaram-se os casos de pessoas detidas ou intimadas pela polícia por criticarem o governo Bolsonaro na condução da pandemia.

O caso mais emblemático foi o do youtuber Felipe Neto, intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro a prestar depoimento por, segundo o acusado, ter chamado o presidente de “genocida”. Também já houve ações contra jornalistas – Ricardo Noblat, de Veja, investigado por charge publicada em suas redes sociais – e políticos, caso de Ciro Gomes. Num episódio ainda mais grave, um grupo de ativistas chegou a ser detido pela polícia, em Brasília, por levantar faixa com a frase “Bolsonaro genocida”.

Aqui em Pernambuco, a professora Éricka Suruagy, da Universidade Federal Rural, está sendo alvo de um inquérito da Polícia Federal. Ela é acusada de injúria contra Bolsonaro, pela instalação de outdoors que responsabilizavam o presidente pelas mortes causadas pela Covid.

Um indício de ameaça ao estado democrático é o uso abusivo da Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, durante o regime militar. Segundo pesquisa feita pelo jornal O Estado de São Paulo, o número de procedimentos abertos para apurar supostos delitos com base nessa lei aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro em comparação com o mesmo período nas gestões de Michel Temer e Dilma Rousseff. O jornal coletou os dados por meio da Lei de Acesso à Informação.

Nem todos os casos citados acima foram enquadrados na LNS. Mas todos indicam perseguição a opositores do governo federal, que criticam sua postura na condução da grave crise sanitária que o país enfrenta.  Nem de perto essas críticas atentam contra a segurança nacional. Por isso, não podemos permitir que esses constrangimentos continuem ocorrendo nem muito menos o uso da força para inibir manifestações pacíficas. Caso contrário, não haverá segurança jurídica para nenhum de nós nem condições para preservamos a nossa fragilizada democracia.

*Cida Pedrosa é poeta e vereadora do Recife

Veja: Tem uma casca de banana na “polarização” Lula x Bolsonaro. Veja aqui https://bit.ly/3eLGZj1