Ensino privado sob controle público

 

Um viés do neoliberalismo tupiniquim

Luciano Siqueira

 

Um importante empresário do ensino universitário em Pernambuco costuma dizer que o Estado não pode nem deve interferir sobre a dinâmica das redes privadas.

Somos empresas como em qualquer negócio, diz ele, e o MEC nada tem a ver conosco, deve ocupar-se tão somente da rede pública.

Claro que não é assim. O Ministério da Educação tem incidência, sim, sobre escolas privadas. Há um conjunto de dispositivos legais – a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - que devam ser observados, mesmo sob o governo privatista de Jair Bolsonaro.

Mas o fato é que nos anos recentes tem se verificado intenso movimento de fusões de empresas estabelecidas, inclusive com a associação de grupos estrangeiros, norte-americanos em especial.

Já no primeiro semestre de 2019 se registravam 15 grandes transações de fusões e aquisições. No mesmo período do ano anterior, foram 13.

A rede Yduqs (ex-Estácio), por exemplo, passou a controle da norte-americana Adtalem pela bagatela de R$ 1,9 bilhão.

E esse processo não estancou.

Agora se noticia que o nível médio, duramente atingido pela pandemia, quando se acentuaram a inadimplência e a redução de receita com descontos oferecidos aos pais vítimas do desemprego e do rebaixamento da renda familiar, abre as portas aos fundos de investimento.

São 40 mil escolas privadas, frequentadas por 8 milhões dos 53 milhões de estudantes no ensino básico e médio em todo o país.

Na essência isso quer dizer que também se reflete aí uma espécie de neoliberalismo tupiniquim retardatário.

O que reforça a necessidade se incluir o tema numa plataforma de unidade das forças democráticas e populares que sustente uma candidatura presidencial com chances de vencer em 2022.

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Uma dica de leitura para quem gosta de Ariano Suassuna https://bit.ly/3whh2hh