Uma opção válida

PCdoB intensifica articulação para aprovar a federação partidária
Portal Vermelho

A bancada do partido na Câmara dos Deputados e a presidenta Luciana Santos têm participado de intensa articulação no parlamento com visando assegurar a instituição das federações partidários. O objetivo é garantir a manutenção do princípio do pluralismo partidário assegurado pela Constituição Federal.

 

O PCdoB tem intensificado seu diálogo com lideranças partidárias, parlamentares e dirigentes de praticamente todas as legendas com representação no Congresso Nacional. O objetivo dessas articulações é criar uma convergência parlamentar em defesa do pluralismo partidário que, na opinião dos comunistas, se materializa, neste momento, na aprovação da federação de partidos, diante da legislação restritiva e antidemocrática, que proíbe coligações partidárias e eleva a cláusula de barreira. A intensificação da articulação ganha urgência em razão da proximidade do recesso parlamentar e também devido ao prazo para aprovar a legislação eleitoral e partidária que se encerra no dia 2 de outubro, um ano antes das eleições de 2022.

Segundo o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE), líder do partido na Câmara dos Deputados, a bancada como um todo, em ritmo de mutirão, está empenhada em conversar com os líderes e dirigentes partidários e com o maior número possível de parlamentares. Argumentam que a aprovação da federação de partidos resguarda a diversidade da democracia brasileira e do princípio do pluralismo partidário assegurado pela Constituição Federal.

O líder do PCdoB avalia que, embora todo e qualquer mudança na legislação seja difícil, a proposta da federação partidária, que já foi aprovada pelo Senado Federal, em legislaturas anteriores, tem encontrado recepção acolhedora entre parlamentares de diversos partidos.

“A federação não expande o número de partidos, mas os aglutina por um determinado período preservando a autonomia de cada um e garante a presença no parlamento de legendas programáticas e que tem inserção na sociedade brasileira”, esclarece Renildo, acrescento que esse entendimento tem levado a proposta a conquistar mais apoio.

A presidenta do PCdoB, Luciana Santos, que também exerceu mandato de deputada federal e tem bom trânsito no Congresso Nacional, acompanha e participa da movimentação da bancada. Além do parlamento, Luciana também realiza agenda própria para articular a instituição da federação. “Em sua história quase centenária, toda vez que a democracia brasileira é mutilada e golpeada, como agora, quando o país é governado pela extrema-direita, o PCdoB e outras legendas progressistas têm sua vida parlamentar ameaçada”, ressalta a dirigente nacional dos comunistas.

Luciana Santos acrescenta que, recentemente, reuniu o Comitê Central do PCdoB, que decidiu realizar dois movimentos simultâneos para garantir a presença do Partido no parlamento. A primeira medida é revitalizar a legenda em suas múltiplas dimensões, preparando, desde já,  as chapas de candidaturas, sobretudo de deputados federais, e a outra é justamente lutar pela aprovação da federação partidária e por outras mudanças democráticas na legislação e partidária.

Luciana Santos afirma que “há uma teia de dificuldades”, mas vê possibilidade de a federação partidária ser aprovada. A presidenta sublinha que, “independente do resultado das mudanças das regras das eleições de 2022, qualquer arranjo político frentista que possa se pactuar para garantir a presença do PCdoB no parlamento terá de ser regido  pelo pressuposto de se assegurar a continuidade histórica, a identidade e a autonomia de nossa legenda quase centenária”. Essa diretriz, arremata Luciana, “foi aprovada por unanimidade de nosso Comitê Central e estamos empenhados firmemente para alcançá-la”.

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