Retrocesso nos esportes

Bolsonaro destruiu Ministério do Esporte e prejudicou projeto olímpico
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Em dois anos e meio de gestão, o presidente Jair Bolsonaro destruiu o Ministério do Esporte, enfraqueceu as políticas públicas esportivas no País e pôs em risco o projeto olímpico brasileiro. As sucessivas trocas de comando na chefia da Secretaria Especial de Esporte são apontadas como reflexo da militarização e do aparelhamento promovidos pelo governo federal.

O órgão é responsável pelo Bolsa Atleta, programa de patrocínio criado pelo Ministério do Esporte em 2005, no governo do ex-presidente Lula (PT), quando o órgão era comandado pelo PCdoB. O Bolsa Atleta responde pelo financiamento de 80% dos competidores brasileiros. Em 14 anos, o programa distribuiu mais de R$ 1,1 bilhão, criando condições para atletas se dedicarem em competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas.

Em 2016, quando a Olimpíada foi realizada no Rio de Janeiro, 77% dos atletas receberam o benefício, considerado fundamental para que os esportistas possam se sustentar, sobretudo na fase inicial de suas carreiras. Há 10 anos, porém, o programa está sem reajuste nos benefícios pagos.

Atletas das categorias estudantil e de base, por exemplo, antes compravam ao menos uma cesta básica e pagavam o transporte do mês com os R$ 370 oferecidos pelo governo. Hoje o valor não paga meia cesta básica em São Paulo.

Especialistas como Pedro Cavalcanti, pesquisador de políticas públicas esportivas na Universidade de São Paulo (USP), criticam especialmente a inexistência de um ministério, já que a atual gestão extinguiu a estrutura administrativa. A pasta existiu entre 1995 e janeiro de 2019, quando foi incorporada ao Ministério da Cidadania por determinação de Bolsonaro.

“É possível fazer uma analogia das políticas esportivas do Bolsonaro com o que ocorreu no Ministério da Saúde durante a pandemia”, afirma Pedro, evocando o exemplo do SUS (Sistema Único de Saúde). “É verdade que o governo boicotou o combate ao coronavírus e militarizou a pasta, mas também é certo dizer que o SUS é uma política que se manteve firme, atendendo à população. No caso do esporte, o Bolsa Atleta mostra um expressivo resultado na equipe olímpica brasileira – apesar do orçamento insuficiente e sem reajuste nenhum –, da absurda extinção do ministério e da austeridade aplicada pelo governo no programa.”

A nova Secretaria Especial do Esporte já teve três titulares. Os dois primeiros foram demitidos pela resistência em nomear pessoas indicadas por pessoas próximas ao presidente. O primeiro a comandar a pasta foi o general Marco Aurélio Costa Vieira. Ele foi exonerado em abril de 2019, quando tinha apenas 107 dias no cargo.

Em 29 de abril de 2019, Bolsonaro nomeou o general Décio Brasil como secretário especial do Esporte. Em fevereiro do ano seguinte, o militar também foi exonerado por, segundo ele, resistir à nomeação de Marcelo Magalhães ao cargo de chefe do Escritório de Governança do Legado Olímpico. Magalhães é padrinho de casamento de Flávio Bolsonaro. “Talvez isso tenha desagradado ao presidente, porque a minha exoneração já foi junto com a nomeação dele para o meu lugar”, afirmou o general.

Para o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), a existência de um Ministério do Esporte leva à criação de secretarias nos estados e nos municípios, com atenção específica ao setor. “Há um discurso segundo o qual, diminuindo o número de ministérios, você economiza. Não é verdade”, diz Renildo. “Cada ministério tem que ter alguém que responda por aquela área. Só que não tem autonomia, não tem orçamento próprio, não tem status.”

A gestão Bolsonaro no esporte durante a pandemia também foi duramente criticada por vetos feitos ao Projeto de Lei 2824/2020, que foi aprovado pelo Congresso Nacional para socorrer profissionais do segmento esportivo durante a pandemia. O texto da proposta previa, entre outras coisas, a liberação de um auxílio emergencial com três parcelas no valor de R$ 600 para atletas e outros trabalhadores da área que estejam passando por dificuldades.

Da redação do PL 2824/2020 feita no Congresso, Bolsonaro retirou ainda pontos como o aumento de 1% para 2% do limite de dedução exigido para doações e patrocínios relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte. O presidente também vetou um artigo que reativava o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol (Profut), criado em 2015 para permitir a renegociação de dívidas de clubes esportivos com a União.

Com informações do Brasil de Fato/Edição: André Cintra

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