Jean Galvão
Veja: Sua sugestão vale muito https://bit.ly/2YS51Di
31 outubro 2021
Concepções e táticas
Enquanto o futebol se transforma,
Brasil repete vícios acumulados por décadas
Ter dois volantes em linha e um meia de
ligação à frente virou obsessão no país
Tostão,
Folha de S. Paulo
O Palmeiras, no
segundo tempo contra o Sport, melhorou muito após a entrada do meia
Scarpa no lugar de um dos dois volantes. Depois da partida, um repórter
perguntou a Scarpa se ele poderia jogar como um segundo volante, como se só
existisse uma opção, a habitual de quase todos os times brasileiros, com dois
volantes em linha e com um meia de ligação à frente dos dois. No Palmeiras, o
meia de ligação titular é Raphael Veiga.
Antes
e depois da partida entre
Flamengo e Athletico, comentaram, um milhão de vezes, que Andreas
Pereira atuou no lugar errado, como um meia de ligação, e que deveria jogar de
segundo volante, no lugar de Diego.
Não
vi uma única análise de que os dois poderiam jogar juntos, como meio-campistas,
um de cada lado, marcando, construindo e atacando, com apenas um volante, Arão,
pelo centro e mais recuado. Assim jogam os melhores times e seleções do mundo.
Evidentemente, há algumas diferenças entre as equipes, de acordo com as
características dos jogadores.
Como
os melhores times europeus são compactos, não há espaço nem necessidade de ter
um meia de ligação livre, clássico, com a missão de receber a bola entre o
meio-campo e a defesa, entrelinhas, como gostam tanto de dizer. Os
meio-campistas marcam como volantes e atacam como meias.
O Manchester City,
por pressionar e atuar a maior parte do tempo no campo adversário, joga com um
volante e dois meio-campistas perto da área do outro time. Dão passes decisivos
e fazem gols.
Já
o Real Madrid,
por ser uma equipe mais cautelosa, marca mais atrás e atua com um volante
(Casemiro) e um meio-campista de cada lado, Kroos e Modric, que são mais
construtores e marcadores do que atacantes. O Liverpool possui também um trio
no meio-campo. Os três marcam e atacam em bloco.
A
seleção alemã campeã do mundo em 2014, a do 7 a 1, possuía três excepcionais
jogadores no meio-campo (Schweinsteiger, Kroos e Khedira). O três trocavam de
posições, marcavam, atacavam e tinham o domínio da bola e do jogo. A seleção
francesa campeã do mundo em 2018 tinha também um trio no meio, com Kanté, Pogba
e Matuidi.
Todos
os times que possuem um trio no meio, quando perdem a bola e não dá para
pressionar, marcam com cinco, pois os dois do lado também voltam para defender.
Quando recuperam a bola, quatro dos cinco chegam à área, junto com o
centroavante.
Enquanto
o futebol, com o tempo, transforma-se, no Brasil continua a repetição de
vícios, acumulados durante décadas, como ter dois volantes marcadores em linha
e um meia de ligação, camisa 10, à frente dos dois. Tornou-se uma obsessão, uma
compulsão. Pelé,
o maior dos camisas 10, e outros eram atacantes, pontas de lança. Não eram
meias de ligação.
CONVOCAÇÃO
Tite e a
comissão técnica da seleção são muito bem preparados, justos,
racionais. Porém, em alguns momentos, passam a impressão de que conhecem todas
as informações, mas que não percebem os detalhes subjetivos, eventuais.
Vinicius
Junior mostra, a cada dia, grande evolução no Real Madrid, com chances de se
tornar um jogador importante para a seleção. Por causa da meritocracia imposta
por Tite, sem variações, ele prefere Antony, bom jogador, porque atuou bem
quando entrou no segundo tempo contra o Uruguai.
Contra
o Chile, Vinicius Junior passou todo o tempo marcando o lateral adversário, sem
destaque, porque os chilenos sufocaram o time brasileiro, sem dar chances de
contra-ataque.
.
30 outubro 2021
Cotidiano
Há uma guerra interior que todos temos que vencer diariamente. E nos convencermos dos bons ganhos.
Sensações
Sorvete de côco, maracujá e baunilha não são os melhores, mas para mim são especiais: têm gosto de infância.
Cida Pedrosa e as heroinas de Tejucupapo
Onde a gente se entende com poucas palavras https://bit.ly/3mlWMJ0
Fotografia: Cena urbana
Helvio Polito*
*Advogado, ambientalista, fotógrafo
Onde a gente se entende com poucas palavras https://bit.ly/3mlWMJ0
Onde a gente se entende com poucas palavras https://bit.ly/3mlWMJ0Contradições acesas
G20, Conferência sobre o
Clima e o obsoleto capitalismo
Neste
fim-de-semana haverá reunião do G20 na Itália, a que se seguirá a Conferência
sobre o Clima, no Reino Unido. Destes dois encontros sairão inúmeras
declarações, intenções e até aparentes decisões, contudo aquilo que será mais
visível nestes dois momentos são as profundíssimas contradições e problemas que
percorrem o sistema dominante – o capitalismo.
Ângelo Alves, portal
Vermelho
A ausência física dos presidentes chinês e russo na reunião do G20 não
deixa de ser desde logo um importante sinal dos tempos que vivemos. Justificada
com preocupações sanitárias, é naturalmente inseparável da estratégia das
principais potências imperialistas – com os EUA à cabeça – de crescente
confrontação com estes dois países.
Mas este posicionamento dos EUA e da União Europeia não significa uma
postura de força por parte do eixo imperialista transatlântico. O Mundo está a
ser percorrido por graves problemas que se vêm juntar às já graves
consequências da pandemia da COVID-19. Instabilidade e episódios de ruptura nas
cadeias de abastecimento, subida generalizada da inflação, instabilidade nos
mercados financeiro e imobiliário e crise energética são alguns dos problemas
que estão longe de ser transitórios.
Aquilo que tais tendências demonstram é instabilidade e fragilidade no
funcionamento da economia capitalista e incapacidade de lidar com problemas
sérios como as questões ambientais. Os sinais que se vinham manifestando antes
da eclosão da pandemia estão aí todos e a aprofundar-se em função de problemas
estruturais que afetam as principais economias capitalistas do Mundo e do
brutal aumento das desigualdades entre países e entre classes, bem patente nos
escandalosos dados de aumento da riqueza dos milionários nos EUA e na Alemanha,
para dar apenas dois exemplos
E é aqui que reside um dos grandes elefantes na sala destas duas
reuniões. Todas as estratégias definidas (quer nos EUA quer na União Europeia)
para ultrapassar dificuldades parecem não ter surtido resultados e os problemas
globais, como a chamada crise energética e a instabilidade nas cadeias de
abastecimento, impactam nestas duas realidades econômicas de forma violenta.
Nos EUA, passada a propaganda inicial do mandato de Biden, a realidade
econômica vai ficando clara, com uma grande instabilidade no mercado laboral,
com a inflação a atingir o valor mais alto dos últimos 13 anos, com o Estado
norte-americano a atingir níveis recordes de endividamento e com o espectro do
fim dos “estímulos” da FED (o célebre quantitative easing) e da
subida das taxas de juro. O cenário de estagnação econômica com alta inflação é
apontado por alguns economistas.
Já a União Europeia permanece mergulhada num mar de contradições a que
se vieram somar as resultantes da crise energética e de aumento dos preços.
Como a ausência de reais conclusões no último Conselho Europeu demonstram, as
divisões no bloco imperialista são mais que muitas e não há discursos em torno
da “transição energética justa” que lhe valham. São tantas que obrigaram Merkel
a ter de intervir para não se chegar a “vias de facto” na questão da Polônia –
utilizada não para defender direitos e democracia mas para os atacar e ensaiar
renovadas formas de ataque à soberania dos Estados.
O Mundo está a mudar, e é uma evidência que as velhas potências
imperialistas estão numa tendência de declínio, que é no fundo o espelho da
decadência do obsoleto sistema capitalista.
Aqui a gente
se entende com poucas palavras https://bit.ly/3mlWMJ0
Auxílio engodo
O Auxílio Brasil não é um novo Bolsa
Família. É um pastel de vento
Bolsonaro extinguiu, sem
qualquer embasamento técnico, o maior e mais bem-sucedido programa de
transferência de renda do mundo. E colocou no lugar um arremedo de programa que
é o contrário do Bolsa Família
Tereza
Campello, portal Vermelho
O inciso II do artigo 41 da Medida Provisória nº 1.061, que criou o
Auxílio Brasil, é explícito: o Bolsa Família deixará de existir em 7 de
novembro de 2021. Bolsonaro extinguiu, sem qualquer embasamento técnico, o
maior e mais bem-sucedido programa de transferência de renda do mundo. E
colocou no lugar um arremedo de programa que é o contrário do Bolsa Família.
Viciados na lupa fiscal, analistas de diferentes matizes se dedicaram a
debater a consistência entre o novo programa e o famigerado teto dos gastos
públicos, repetindo e disseminando o discurso, de interesse do governo
Bolsonaro, de que estaria sendo instituído um novo Bolsa Família. Nada mais
distante da realidade.
Em seus 18 anos de existência, o Bolsa Família ampliou seu alcance,
evoluiu na composição de seus benefícios e na gestão, aprofundou a integração
com outros programas. Objeto de centenas de milhares de estudos no Brasil e no
exterior, o Bolsa Família foi fiscalizado sob diferentes ângulos e por
especialistas de variadas áreas. Pulverizou, com resultados consistentes, todos
os preconceitos que, sob o manto de questionamentos à sua eficácia, foram
lançados contra seus beneficiários.
O Bolsa Família não estimulou a natalidade nem o abandono do trabalho,
mas ajudou a reduzir a mortalidade infantil e o déficit de estatura das
crianças e a realizar o controle e a detecção precoce de tuberculose e
hanseníase. Criou condições para que crianças de famílias pobres pudessem
continuar na escola, garantiu acesso a políticas públicas, assegurando direitos
e gerando oportunidades para milhões de pessoas. Como mostrou neste mês o
jornal que acha que o PT é o diabo, sete em cada dez famílias pioneiras do
Bolsa puderam prescindir do benefício.
O Auxílio Brasil destrói as bases que tornaram o Bolsa Família peça
central desse processo de redução da pobreza e de inclusão social sem
precedentes na história de nosso país.
O inconsistente programa proposto por Bolsonaro prescinde da pactuação e
execução em parceria com estados e municípios, centralizando as decisões no
governo federal, ente distante do diferenciado cotidiano da população. Troca o
Cadastro Único, instrumento fundamental para o Estado conhecer as carências das
pessoas inscritas e integrar programas para atendê-las, por um aplicativo
impessoal, cujo uso pode representar uma barreira intransponível para parte dos
beneficiários. Desqualifica o processo humanizado de abordagem e acolhimento
garantido no Sistema Único de Assistência Social. Propõe nove diferentes tipos
de benefícios, pulverizando a ação integrada que caracterizou o Bolsa e
tornando complexa e mais onerosa a implementação do programa.
Por não ter projeto exceto sua permanência no poder, o (des)governo
lança os pobres em um ambiente de mais incerteza, que só amplia o caos social
Além dessas mudanças disruptivas na operacionalização do programa, o
Auxílio Brasil contrapõe-se ao Bolsa Família também em relação aos benefícios.
Os nove benefícios distintos segmentam fortemente o público beneficiário e
fragilizam um dos eixos centrais do Bolsa, que era a integração de benefícios,
para ampliar impacto e simplificar a implementação. Mais importante ainda, os
novos benefícios propostos no Auxílio Brasil estão ancorados em uma visão
preconceituosa e retrógrada sobre cidadãos que precisam de proteção social. São
“prêmios” para aqueles que se esforçam para conseguir emprego, para ter bom
desempenho escolar ou nos esportes, justificados, implicitamente, por uma visão
da pobreza como resultado de dificuldades individuais.
Enquanto o Bolsa Família estava ancorado em um conjunto de direitos e
proteção social ampla, cuja garantia era responsabilidade do Estado, o Auxílio
Brasil baseia-se em uma visão de desempenho individual, que, se bem-sucedido,
deve ser premiado pelo Estado. Voltamos à visão dos pobres como aqueles que não
deram certo por falta de esforço, da meritocracia invertida que, por séculos,
reinou no Brasil, desconsiderando os fatores estruturais e coletivos que estão
na base das imensas desigualdades e da exclusão de nossa sociedade.
Essa visão preconceituosa e equivocada da pobreza e dos pobres produziu
um programa que reduz o enfrentamento da miséria a uma mera questão de
transferência de renda e de prêmios ao esforço individual. Cabe insistir: o
Auxílio Brasil não é um novo Bolsa Família. O Auxílio Brasil é mais um passo do
governo Bolsonaro no desmonte do sistema de proteção social brasileiro. Ele é
da mesma estirpe da reforma trabalhista, da reforma previdenciária, da extinção
da política de valorização do salário mínimo, da redução de recursos para a
saúde e a educação. Não é apenas uma mudança de nome; é a desconstrução do
conceito de responsabilidade coletiva pelo enfrentamento da pobreza.
Se tivesse compromisso com o enfrentamento da pobreza, Bolsonaro teria
tomado uma atitude há meses, e poderia ter atuado de forma simples e rápida.
Bastava elevar a linha de pobreza e reajustar os benefícios do Bolsa Família, o
que poderia ter feito com um mero decreto, instrumento legal de iniciativa
exclusiva do presidente. Mas nunca foi isto.
O debate em torno da questão dos recursos para pagamento do Auxílio
Brasil é conveniente para Bolsonaro. Evita esclarecer que o Auxílio Brasil vai
excluir 22 milhões dos 39 milhões de beneficiários que atualmente recebem o
Auxílio Emergencial, que ficarão à míngua. Evita mostrar que os novos
benefícios do Auxílio Brasil são “pastéis de vento”, pois não serão
implementados em 2021 ou em 2022, por incompetência operacional e por
limitações legais. Evita explicitar que, por não ter projeto para o País exceto
a sua permanência no poder, o (des)governo Bolsonaro extinguiu um programa que
funciona muito bem há 18 anos, para lançar os pobres em um ambiente de maior
incerteza, que só amplia o caos social que reina no Brasil. Retrocesso,
irresponsabilidade, descompromisso – nada novo, apenas Bolsonaro sendo
Bolsonaro.
Veja:
Escolha o tema e a gente comenta https://bit.ly/2YS51Di
Recuo
Bolsonaro abre mão da arrogância negacionista e comparece de máscara ao G20. Ridículo até quando momentaneamente respeita regras.
29 outubro 2021
Falácia
Se desde desde 2016 a Petrobras adota política de preços atrelada aos interesses dos seus acionistas privados, como imaginar que com a privatização da empresa - como sugere Bolsonaro - essa política se alteraria? Conversa para boi dormir.
28 outubro 2021
Fotografia: Cena urbana
Rosalva Silva*
*Gestora pública, doutoranda em Saúde Pública pela FIOCRUZ, fotógrafa amadora
Onde está o buraco
Saiba a repercussão do aumento de juros a 7,75%. O tom geral é de lamento pelo aumento dos juros, mas sempre culpando a flexibilização fiscal como vilão pelo “sequestro” do BC. A austeridade fiscal é a única receita para o mercado que rejeita qualquer incentivo à renda e ao consumo interno. Leia mais https://bit.ly/3pOCrOe
Amplitude
. Valendo a sabedoria popular: "Caiu na rede, é peixe".
. Juntemos todos os que se batem pela democracia e desejam derrotar o presidente negacionista e a extrema direita.Usura
Banco Central eleva a Selic a 7,75 e faz a festa da turma que ganha milhões na ciranda financeira. E a economia é cada vez mais um queijo suíço, cheia de furos.
Acinte
A visita do presidente da República a um garimpo ilegal em terras indígenas, em Roraima, é um acinte. Vale como aval a práticas ilegais.
Mobilização popular
Luciana Santos:
“participar de toda e qualquer luta contra Bolsonaro”
Eliz Brandão, www.pcdob.org.br
Ao participar da reunião da frente de massas do PCdoB, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (27), por videoconferência, a presidenta da legenda, Luciana Santos falou sobre manifestações pelo “Fora, Bolsonaro”, fez uma atualização da conjuntura política, destacou a aprovação do relatório da CPI no Senado e defendeu a participação do PCdoB em toda e qualquer luta contra Bolsonaro.
A
dirigente iniciou sua fala lembrando que o encontro acontece após o 15º
Congresso partidário, em que foi eleita a nova direção nacional. Para a
presidenta do PCdoB, é preciso tirar “consequências do que debatemos no
congresso, no sentido de acumular força e dentro dos aspectos estruturantes
está a nossa atuação na frente de massa”, recordou Luciana.
A reunião
entre a presidência do Partido e os dirigentes das entidades de massa é
importante, pois, segundo ela, “para de fato haver uma dinâmica cada vez mais
sistêmica dessa troca de ideias com a presidência. Essa é uma das nossas
responsabilidades e que é proficiente da presidência estabelecer um fluxo maior
de troca de ideias. Até porque o quadro político vai exigir cada vez mais, pela
gravidade e complexidade que vamos passar daqui para o ano que vem”, destacou a
dirigente, elucidando a importância e a capacidade política do PCdoB.
“Nós
temos influência em segmentos importantes da nossa sociedade, influência
política e autoridade política maior ainda e, por isso mesmo temos grandes
responsabilidades”.
A
presidenta discorreu ainda sobre a ideia de construção de uma frente ampla defendida
com afinco pelo PCdoB. Segundo ela, “a frente ampla ganhou força, pois ela é
uma tática justa e nós não podemos deixar passar em branco, temos que
confrontar, independente da vontade dos sectários e do esquerdismo”, afirmou
Luciana.
Abrir
novas frentes de luta
A
dirigente ponderou com os representantes dos movimentos sociais presentes na
reunião que se deve aproveitar novas iniciativas de luta popular. Elogiou ainda
as ações do “Direitos Já – Fórum pela democracia” e contou que quadros
políticos do PCdoB atuam neste movimento “mais autônomo e amplo”. Considerou
importante participar e perseguir na defesa de áreas como a Ciência e a
Cultura, “nós temos laços com representantes da cultura popular brasileira”,
temos que tomar iniciativas com outros movimentos, com formatos diferentes,
exemplificou.
“Devemos
ter iniciativas nas áreas que se tenham amplitude e também podemos realiza-los
com formatos diferentes, sugeriu. “Fazer movimentos amplos, tudo que a gente
puder fazer para estar no meio do povo, não se deve medir esforços”, defendeu a
dirigente. “Multiplicar e sempre defender a tese de não fragmentar”, explanou.
Próximas
manifestações de rua
Luciana
lamentou haver dispersão nas manifestações de rua em um momento muito
importante para a construção da frente ampla. Para ela, a mobilização para a
próxima manifestação de rua, marcada para o dia 15 de novembro deve continuar e
o PCdoB terá muita disposição em participar.
“Na minha
opinião a gente participaria de toda e qualquer iniciativa, grande, pequeno, a
gente vai para dentro e só podemos lamentar que esse processo não se dê de
maneira mais ampla”.
Para a
presidenta do PCdoB, é equivocado haver dispersão. Acho que é um passo atrás no
processo que víamos construindo. “Mas a gente vai participar de toda e qualquer
luta contra Bolsonaro”.
Cenário
político
Luciana
Santos considerou que o cenário político “está evoluindo com rapidez, ao
compasso que, na mesma proporção que Bolsonaro acumula desgaste, reveses, o
ambiente da política eleitoral ganha força”, ponderou, como a apresentação de
candidaturas à presidência, além da realização de algumas prévias de partidos.
“Esses passos trazem consequências objetivas para a dinâmica política e social.
As tensões das disputas das pré-candidaturas se expressam nas construções
políticas e se evidencia como ambiente de disputa”.
A
presidenta ressaltou ainda como a questão econômica atinge a população
brasileira. “O ambiente de degradação social é crescente. A inflação saindo do
controle e afetando os setores mais populares, a política de preço do
combustível que aumenta cada dia mais e coloca a equipe de Bolsonaro na
defensiva, incluindo o crescente descontentamento dos caminhoneiros. “O fato é
que a danada da gasolina não para de crescer exatamente pela política de preços
da Petrobras que associa o preço do combustível ao barril de petróleo no
mercado internacional, ou seja, no dólar”. O elevado preço dos combustíveis,
disse Luciana, também é impactado porque diminuíram a produção dos derivados
que eram realizados por refinarias e também para servir aos interesses de
acionistas.
O
relatório da CPI da Covid-19 e as próximas manifestações
Luciana
considerou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado
-aprovado nesta terça-feira (26) – o episódio de maior envergadura na quadra
política. Na opinião da presidenta, o relatório da CPI é “bastante
contundente”, mas que pode engrossar as mobilizações do 15 de novembro”.
“Camaradas,
é uma peça de denúncia contundente, amplia bastante a pressão sobre o governo,
expõe a fragilidade do presidente. O texto final pede o indiciamento do
presidente por nove crimes, entre os quais por charlatanismo, prevaricação,
crimes contra a humanidade, crime de responsabilidade e também pelo agravamento
da pandemia do novo coronavírus que deixou mais de 600 mil mortes, o descaso
que teve no combate à pandemia e no atraso da vacinação. Essa é a síntese do
relatório da CPI”, disse a presidenta.
Apesar de
isolado Bolsonaro mostra seu poder de fogo
Para a
presidenta do PCdoB, apesar de isolado, Bolsonaro mostra o seu poder de fogo.
Mandou às favas a austeridade fiscal e o foco do governo é garantir a
continuidade de seu projeto de poder. Apresenta o programa Auxílio Brasil, além
de um conjunto de medidas destinadas ao Nordeste e orçamento secreto como forma
de manter força na Câmara dos Deputados. Está na disputa e possui instrumentos
de poder.
“O
bolsonarimo é um fenômeno que estabeleceu raízes no seio da sociedade
brasileira. A luta para derrotar essa corrente política e pensamento de extrema
direita não se limitará, será uma longa jornada de luta político ideológica”.
A
política do PCdoB sempre foi frentista
“Ao longo
desses anos, camaradas, a nossa política é frentista, sempre foi de formação de
frentes amplas, sejam elas na esfera política ou social”. E em muitas épocas,
disse ela, “as circunstâncias não se permitem que a frente se conforma em um
único espaço, acaba surgindo vários e a gente precisa onde a unidade se
desenvolve na luta política concreta e a gente em que ter capacidade de ser
dialético e conviver com essas contradições, mas sempre com estratégia e com
foco ali, na frente ampla, são inúmeras as iniciativas, mas que se rumam todas
para o enfrentamento do governo Bolsonaro”, avaliou.
Luciana
enumerou diversas frentes de luta, como a Frente Povo Sem Medo, a Frente Brasil
Popular, Direitos Já, o fórum das Centrais Sindicais, a frente de partidos de
Oposição, de governadores, de servidores públicos, das mulheres, ou seja, disse
ela, “vai se conformando no auge das lutas de rua, teve até torcida
organizada”, lembrou Luciana.
“A gente
tem que ter cabeça aberta para pensar como agrupar setores sociais de várias
naturezas que possam se contrapor ao governo Bolsonaro. E também são cíclicos,
ganham forças em decorrência das circunstâncias políticas”.
A
presidenta lembrou que na década de 1990, existia o Fórum Nacional de Lutas –
que travava a luta contra as políticas neoliberais de FHC, sendo determinante
no enfrentamento da desestabilização do governo de direita. Depois
constituiu-se a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), para ajudar o governo
Lula alavancar as conquistas deste mandato.
E no
período mais recente, nós tivemos em 2015, a criação dessa Frente Brasil
Popular, que defendia os direitos do povo, a democracia, fez a defesa do
mandato de Dilma enquanto ocorria tentativas de golpe. Que logo se reposicionou
e fez a luta contra o processo de impeachment da presidenta. Logo depois, foi
criada a Frente Povo Sem Medo, com forte componente da luta pela moradia, mas
se articulava em torno de pautas de defesa dos direitos sociais, dos
trabalhadores, pela democracia e pelo Poder Popular e hoje faz o enfrentamento
do Fora, Bolsonaro.
As duas
frentes – Brasil Popular e Povo Sem Medo – no momento que o golpe se
apresenta de maneira mais concreta, se unem e estão tendo ações de rua
sistematicamente, foi contra o golpe, na resistência ao governo Temer e
continua na luta contra os retrocessos do governo Bolsonaro.
A
dirigente considerou que a campanha Foro Bolsonaro é o movimento “mais amplo
que se tem” e que as entidades devem dar continuidade as ações dessa campanha.
Sem abandonar outras iniciativas. “Creio que com calma e sem paralisia, temos
que pensar como produzir mais sinergia entre nossas entidades, como desenvolver
os trabalhos concretos, de territorialidade, como cursinhos em regiões
periféricas, e outras iniciativas. É na esfera do trabalho de massas, que
devemos refletir, criar massa crítica e dar início aos esforços. Contudo em
nada contraria ocuparmos espaços amplos de coordenação”, sugeriu.
Luciana
salientou ainda que a direção eleita no 15º Congresso do PCdoB debate um novo
conceito de direção e para isso, “vamos buscar neste próximo período dialogar
com camaradas que atuam nessa esfera da luta política e para nos organizarmos e
dar acompanhamento para colocar em prática, cada vez mais, uma renovação da
nossa linha de massas, aspecto central para o processo de revigoramento do
partido e determinante para o êxito de nossa atuação”, completou a dirigente.
A reunião
foi dirigida pelos secretários da frente de massas do PCdoB, Nivaldo Santana
(Sindical), Liège Rocha (Movimentos Sociais ) e André Tokarski (Juventude).
Participaram
da reunião também o vice-presidente do PCdoB e secretário de Política e
Relações Internacionais do Partido, Walter Sorrentino. E os presidentes da CTB,
Adilson Araujo e o Secretário Geral, Carlos Rogério; da UNE, Bruna Brelaz; da
Ubes, Rozana Barroso; da UJS, Tiago Morbach; da ANPG, Flávia Calé; da UBM,
Vanja Andrea Santos; da CMB, Glaucia Morelli; da Unegro, Angela Guimarães e o
vice-presidente, Edson França; da Conam, Getúlio Vargas.
Veja: Escolha o tema e a gente comenta https://bit.ly/2YS51Di
Com os pés fincados na realidade
O fio condutor
Luciano Siqueira
O PCdoB realizou, dias atrás, o seu 15º. Congresso, que
envolveu mais de 35 mil quadros militantes em todo o país, em suas etapas
municipal, estadual e plenária nacional conclusiva.
Ao final, aprovou uma Resolução Política cujo gume está na
luta para derrotar Bolsonaro e a extrema direita mediante ampla e destemida
mobilização social, tendo em seu bojo a convergência de correntes políticas e
segmentos sociais os mais diversos.
Também a absoluta necessidade de fortificar o próprio
Partido, para que possa aproximar, crescentemente, o amplo prestígio e a
influência que exerce no campo popular e progressista, na chamada “grande
política”, com um correspondente enraizamento ativo no seio do povo e rápida
ampliação de sua rede de organizações de base.
E no meio do caminho, a ingente batalha eleitoral de outubro
do ano vindouro.
A Resolução aprovada se constitui numa primorosa peça de
orientação calcada em sólida e amadurecida base teórica e política.
Com um fio condutor, no melhor espírito leninista: a correta
observância da correlação de forças, no mundo e no Brasil, que evolui no
entrechoque de tendências opostas.
Reconhecemos o ambiente internacional ainda de defensiva
estratégica, em que se afirmam projetos nacionais de desenvolvimento (inclusive
os de orientação socialista) que se confrontam com o império norte-americano e
reforçam a tendência à multipolaridade.
No País, a dupla tendência à ascensão da luta democrática e
ao gradativo isolamento e enfraquecimento de Bolsonaro e de sua base de direita
extremada.
A ideia da frente ampla se afirma, mas ainda tem muito a
percorrer. Assim como a possibilidade do impeachment do presidente, que vem
esbarrando em obstáculos no campo adversário e em oscilações no seio das
oposições.
A mobilização dos trabalhadores e do povo é fator decisivo.
Teoria, política e análise da realidade concreta, tendo o confronto entre forças opostas como percepção da realidade - dos grandes ambientes urbanos aos mais limitados grotões onde desperte a força do povo.
.
Veja: Rumo estabelecido, agora é lutar mais ainda https://bit.ly/3m3IpbJ
27 outubro 2021
Cofres cheios
Arrecadação federal salta a R$ 149 bilhões, recorde para meses de setembro. A inflaçao prejudica o povo, mas reforça os cofres do governo.
Vergonha
Diplomatas de carreira do Itamarati devem estar envergonhados do papelão que o Brasil fará na COP 26, em Glasgow. Degradação ambiental patrocinada por Bolsonaro é repudiada no mundo inteiro.
Briga em casa
Na Folha: "Guedes chama ministro-astronauta de burro e diz que às vezes se pergunta o que está fazendo no governo."
Em governo antipopular e destrambelhado, todos brigam e nenhum tem razão.
9 crimes e um governante acuado
Veja os crimes atribuídos a Bolsonaro pela CPI da Covid e o
que pode acontecer com o presidente
Relatório de comissão indica que
presidente cometeu crimes comuns, com pena de prisão, além de crimes da Lei de
Impeachment e contra a humanidade
Renata Galf e Géssica Brandino,
Folha de S. Paulo
O relatório
final da CPI da Covid, aprovado nesta
terça-feira (26), aponta Jair Bolsonaro como um dos principais
responsáveis pelo agravamento da pandemia no país e sugere que o presidente
seja responsabilizado e investigado por nove crimes.
Na lista, há
crimes comuns, previstos no Código Penal; crimes de responsabilidade, previstos
na Lei de Impeachment, e crimes contra a humanidade, previsto pelo Estatuto de
Roma.
Saiba quais
são os crimes apontados e o que pode acontecer com o presidente.
O que
acontece com as propostas de indiciamento da CPI?
Uma CPI não
tem poder de denunciar nem de punir ninguém. O encaminhamento
das sugestões e conclusões da comissão dependerá dos órgãos
competentes.
No caso de
crimes comuns do presidente, por exemplo, uma eventual responsabilização
dependerá de ação do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Já no caso do
crime de responsabilidade, o primeiro passo depende do presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em relação aos crimes contra a humanidade, a
responsabilização dependeria do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia.
Ao final de
cada bloco, são explicados os trâmites em cada um desses casos.
CRIMES COMUNS
1.CRIME DE EPIDEMIA COM RESULTADO DE MORTE
Art. 267 do Código Penal: Causar epidemia, mediante a
propagação de germes patogênicos
Pena: reclusão, de dez a quinze anos
§ 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em
dobro.
A conclusão de
que o presidente teria cometido tal crime foi apontada em parecer de grupo
de juristas liderado pelo ex-ministro da Justiça do governo FHC Miguel Reale
Junior.
Em fevereiro,
a PGR arquivou uma representação
formulada por ex-procuradores que apontava o mesmo crime,
afirmando que a aplicação do tipo penal dependeria da possibilidade de se
encontrar e punir a pessoa que deu origem à pandemia.
O relator se
utiliza de argumentação do grupo de Reale que vai contra tal entendimento e
sustenta que o agravamento da pandemia já justificaria o enquadramento.
No parecer,
eles apontam como exemplo de jurisprudência a aplicação do crime de causar poluição,
em que não seria necessário dar início a ela, mas simplesmente atuar de modo a
agravá-la. "(...) conclui-se que "causar epidemia" significa não
apenas dar origem a uma determinada epidemia, mas também agravar, de modo
significativamente relevante, seu resultado."
2.INFRAÇÃO A MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS
Art. 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder
público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena: detenção, de um mês a um ano, e multa.
A
responsabilização é sugerida por Bolsonaro provocar
reiteradas aglomerações e não utilizar máscara de proteção.
Como explicam
especialistas, esta lei é um exemplo de norma penal em branco, o que implica
que para que esteja configurada, é preciso que haja a infração de alguma
determinação. No relatório, Renan aponta diferentes leis e decretos que
Bolsonaro descumpriu em eventos públicos.
Já o parecer
do grupo de juristas da CPI argumenta ainda que o dolo (intenção) está
configurado: "o Presidente da República tinha pleno conhecimento não
apenas da situação da pandemia, das medidas preventivas obrigatórias, bem como
das determinações do poder público –tanto que, reiteradamente, as
criticava".
3.CHARLATANISMO
Art. 283 do Código Penal: Inculcar ou anunciar cura por
meio secreto ou infalível
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa
O relatório
indica que o presidente praticou o crime de charlatanismo ao fazer
propaganda do uso da cloroquina. "O presidente da República foi
o principal responsável pela propagação da ideia de tratamento precoce". O
documento cita uma fala de Bolsonaro, em outubro de 2020: "No Brasil,
tomando a cloroquina no início dos sintomas,100% de cura"
De acordo com
o documento, o charlatão alardeia a cura, sem se valer de respaldo científico e
que, em meio a uma pandemia, sua conduta "adquire especial gravidade, haja
vista que encontra um ambiente em que as vítimas estão na busca desesperada de
cura e portanto, se encontram em situação de maior fragilidade".
4. PREVARICAÇÃO
Art. 319 do Código Penal: Retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa
O relatório
afirma que o presidente cometeu crime de prevaricação ao deixar de comunicar
investigadores sobre as suspeitas envolvendo a importação da vacina Covaxin,
que lhe teriam sido relatadas em março de 2020 pelo irmãos Miranda. O caso veio
a público em junho, em depoimento à CPI.
Em 12 de
julho, após pedido da PGR, a Polícia Federal
instaurou inquérito para investigar tal suspeita. O procedimento foi
aberto a partir de notícia-crime apresentada por senadores da CPI ao STF e de
pressão da ministra Rosa Weber à Procuradoria.
"O
inquérito policial prometido pelo presidente da República somente foi
instaurado no dia 30 de junho de 2021, dias após os depoimentos dos irmãos
Miranda à CPI. Restam claras e comprovadas, portanto, as omissões do chefe do
Poder Executivo, do ex-Ministro Eduardo Pazuello, do ex-Secretário-Executivo
Elcio Franco e do atual ocupante da pasta da saúde, Marcelo Queiroga, condutas
que se subsumem ao tipo penal da prevaricação."
5. EMPREGO IRREGULAR DE VERBA PÚBLICA
Art. 315 do Código Penal: Dar às verbas ou rendas
públicas aplicação diversa da estabelecida em lei
Pena: detenção, de um a três meses, ou multa
No relatório,
Renan incluiu ainda o gasto do governo
com medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a
Covid-19. como suposta prática de emprego irregular de verba pública.
O documento
afirma que, em uma fase inicial, a busca pela cura poderia se sobrepor à
obediência a normativos sobre uso de recursos públicos, mas que o presidente e
o então ministro Pazuello teriam continuado a empregar recursos "mesmo
depois de se demonstrar que a cloroquina era ineficaz no combate à
Covid-19".
O relatório
cita que a OMS (Organização Mundial da Saúde), em junho de 2020, já recomendava
a não-utilização da cloroquina e indica produção de comprimidos solicitadas
pelo governo em abril, maio e em julho. "O Presidente Bolsonaro inseriu-se
na cadeia de comando dessa prática ilícita, como autor intelectual, enquanto o
Ministro funcionou como seu operador."
6. INCITAÇÃO AO CRIME
Art. 286 do Código Penal: Incitar, publicamente, a
prática de crime:
Pena: detenção, de três a seis meses, ou multa.
O relatório
sugere que o presidente teria incitado publicamente à prática de crime ao
"estimular a população a se aglomerar, a não usar máscara e a não se
vacinar".
Para o
relator, com tais falas, Bolsonaro estaria incitando a população a infringir
determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença
contagiosa, que é crime de acordo com o artigo 268 do Código Penal.
O documento
cita ainda live em que o presidente incentiva pessoas a "invadirem
hospitais e filmarem para mostrar leitos vazios", neste caso os crimes
relacionados seriam os de invasão de domicílio e de colocar pessoas em perigo
de vida.
7. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PARTICULARES
Art. 298 do Código Penal: Falsificar, no todo ou em
parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:
Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa
Para embasar
sua teoria de supernotificação de mortes pela Covid, Bolsonaro utilizou, em
junho de 2021, um suposto relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que
teria concluído que 50% das mortes por coronavírus teriam sido por outras
doenças. Desmentido pelo
órgão no mesmo dia, o presidente chegou a voltar atrás.
Segundo o
relatório de Renan: "Não há dúvidas de que o Presidente Bolsonaro
falsificou parte da análise feita pelo auditor Alexandre, nele incluindo o
timbre do Tribunal de Contas da União".
De acordo com
depoimento de auditor do TCU
que teria feito a análise não oficial, o arquivo tinha sido
encaminhado por ele a seu pai via WhatsApp e não tinha a inscrição do TCU, o
que, de acordo com a CPI, "foi confirmado pela Polícia Legislativa, que
periciou o aparelho celular do auditor".
COMO FUNCIONA A PUNIÇÃO PARA CRIMES COMUNS
No caso de
eventuais crimes comuns do presidente da República, o encaminhamento cabe à
PGR, que pode instaurar um inquérito para investigar o que ainda julgar
necessário ou oferecer uma denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal), se
entender que há elementos suficientes.
A denúncia
somente pode ser feita pelo procurador-geral da República, cargo ocupado por
Augusto Aras. Para que o presidente seja julgado pelo Supremo, porém, é preciso
ainda o aval de 342 deputados federais.
Diante da
inação de Aras em relação a Bolsonaro, senadores temem que as investigações da
CPI acabem sendo engavetadas. Em declarações públicas, eles têm aventado a
possibilidade de, neste caso, ir direto ao Supremo por meio de uma ação penal
privada subsidiária da pública. Para tanto, dependeriam, contudo, de vítimas
dos crimes ou de seus representantes.
8. CRIME DE RESPONSABILIDADE
Art. 7º da Lei 1079: São crimes de responsabilidade
contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
9 - violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do
art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da
Constituição
Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade
na administração:
7 - proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo.
O relator
afirma que a minimização constante da gravidade da covid-19, assim como a
criação de mecanismos ineficazes de controle e tratamento da doença, com ênfase
em protocolo de tratamento precoce sem o aval das autoridades sanitárias
mostram que Bolsonaro atentou contra a saúde pública e a probidade
administrativa.
O documento
cita ainda falta de coordenação política, de campanhas educativas sobre a
importância de medidas não farmacológicas, o comportamento pessoal de Bolsonaro
contra essas medidas, além da omissão e o atraso na aquisição de vacinas.
A professora
de direito constitucional Carolina Cyrillo, da UFRJ (Universidade Federal do
Rio de Janeiro), afirma que a CPI conseguiu provas de que o presidente violou o
direito à saúde à população e que agora o presidente da Câmara, Arthur Lira,
enfrentará o ônus de ignorar as denúncias.
"Quando
[Bolsonaro] faz ações negacionistas da pandemia, ele coloca a vida das pessoas
em risco e os direitos de saúde como um todo em risco", diz.
COMO FUNCIONA O IMPEACHMENT
Cabe ao
presidente da Câmara, Arthur Lira, pautar o pedido de impeachment contra
Bolsonaro. Cyrillo explica que não há diferença jurídica pelo fato de a
solicitação ser feita pela CPI. Caso Lira receba o processo, é preciso ainda o
aval de 342 deputados para que ele seja autorizado. A instauração e o
julgamento ocorrem no Senado, onde é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para
que o presidente perca o mandato.
9. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
Art. 7º do Decreto 4.388 - Entende-se por "crime
contra a humanidade", qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no
quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população
civil, havendo conhecimento desse ataque:
b) Extermínio
h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por
motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de
gênero (...)
k) Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente
grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física
ou mental
Bolsonaro é
responsabilizado pelo colapso da saúde pública em Manaus, capital do Amazonas,
com a falta de oxigênio em hospitais que causou a morte de pacientes. Também é
citada a disseminação de um protocolo clínico com medicamentos para tratamento
precoce por uma comitiva do Ministério da Saúde no local.
Renan também trata da distribuição do chamado 'kit Covid' a pacientes da rede
Prevent Senior, além de testes feitos em pessoas internadas em unidades
hospitalares sem autorização prévia.
O presidente
responde ainda por ataques contra a população indígena, "por meio de uma
política de Estado de adoção de medidas concretas e de omissões deliberadas que
resultaram no número de contaminações e de mortos proporcionalmente superior ao
que atingiu as populações urbanas".
A ex-juíza do
Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner, que fez parte da comissão de
juristas que formulou um parecer com sugestões de tipificações para a CPI, diz
que o objetivo foi demonstrar que há crime contra a humanidade quando ocorre um
ataque generalizado ou sistemático contra a população civil.
"A soma
de medidas ou de omissões em relação à prestação de serviço de saúde pública
tanto às comunidades indígenas, como, mais especificamente, à população do
Amazonas e da região da Grande Manaus, pode ser entendida como um ataque na
medida em que houve uma política deliberada de deixar de dar assistência",
diz.
COMO FUNCIONA A PUNIÇÃO
Tipificados
pelo Estatuto de Roma, os crimes contra a humanidade são julgados pelo TPI.
Para que isso ocorra, Steiner explica que o relatório da CPI deve ser
comunicado à corte, que dá início a uma fase preliminar, que dura pelo menos um
ano, e na qual é avaliado se o crime é de competência da corte, se ele já está
sendo investigado e se ele tem gravidade suficiente.
Se for esse o
caso, a investigação é aberta, podendo resultar na denúncia e, se esta for
aceita, no julgamento do acusado.