Em defesa da ciência

Movimento contra cortes na Ciência protesta nesta sexta
Mobilização convocada para esta sexta-feira (15) busca soluções para a crise orçamentária do setor, após retirada de recursos emergenciais que seriam destinados ao CNPq
Portal Vermelho

 

Representantes da comunidade científica nacional convocaram para esta sexta-feira, 15 de outubro, uma “Mobilização em Defesa da Ciência”, com diversos atos de repúdio aos recorrentes cortes orçamentários e contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

Organizada por oito entidades da área de ciência e tecnologia (SBPC, ABC, Andifes, ANPG, Confies, Confap, Consecti e ICTP.br), a iniciativa incluirá mobilizações nas redes sociais e um debate ao vivo com representantes da comunidade científica, agências de fomento, deputados e governo federal — incluindo o ministro em exercício da Ciência, Tecnologia Inovações, Marcelo Morales, e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela.

A programação está disponível na página da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aqui; e a transmissão será feita pelo canal da entidade no YouTube, aqui. Veja mais abaixo.

A motivação para o evento foi dada pela decisão do Ministério da Economia de redirecionar para outras finalidades R$ 600 milhões em recursos contingenciados do FNDCT que deveriam ter ido exclusivamente para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A mudança foi feita sem aviso prévio, poucas horas antes do projeto de lei que liberou os recursos ser votado no Congresso, na última quinta-feira, 7 de outubro. De um total de R$ 690 milhões em créditos suplementares originalmente previstos, o MCTI ficou com apenas R$ 89,8 milhões, dos quais R$ 82,6 milhões foram reservados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e apenas R$ 7,2 milhões, para fomento a projetos de pesquisa e bolsas em geral.

Os recursos garantem a produção de radiofármacos até o fim do ano, mas colocam em risco a implementação da Chamada Universal (que contava com R$ 200 milhões desses recursos) e outros editais do CNPq, considerados essenciais para a preservação dos sinais vitais da ciência nacional. Em valores corrigidos pela inflação, o orçamento do MCTI encolheu mais de 50% desde 2013; e o CNPq foi especialmente afetado, com um colapso quase que total da sua capacidade de fomento nos últimos anos, o que impõe sérias limitações à prática da ciência no País.

Repercussão

Entidades científicas classificaram a atitude do Ministério da Economia como “uma manobra sorrateira e sem qualquer justificativa aceitável”. “Causa justificada indignação que a equipe econômica se recuse a cumprir as leis do País, manobrando nos últimos minutos de um processo legislativo que tem seu tempo, para evitar alocar o dinheiro arrecadado para financiar a ciência, tecnologia e inovação. Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil”, escreveram a SBPC, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), em um manifesto divulgado no dia 8. Uma lei complementar promulgada no início deste ano proíbe o contingenciamento de recursos do FNDCT, mas o Ministério da Economia resiste a liberar o dinheiro.

“O período virtuoso de investimentos nas últimas décadas enfrenta o contraste de cortes frequentes e os sucessivos ataques que a ciência tem sofrido por pessoas que defendem o negacionismo científico e o movimento anticiência. Esta precarização da ciência e tecnologia nacional vai na contramão da estratégia adotada por qualquer país que busca vencer uma crise sem precedentes, e que tem causado, entre outros danos, o êxodo dos nossos melhores cérebros”, escreveu o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), em uma nota técnica divulgada no dia 9. “Tal medida gera um cenário desesperador e que terá impacto para as presentes e futuras gerações, comprometendo, portanto, a sociedade brasileira de maneira avassaladora, impelindo-a a uma condição de subdesenvolvimento e dependência externa que maculou o passado da nação.”

“Serão extremamente negativos os impactos que essa ação terá sobre a ciência brasileira, afetando a soberania do País e aumentando ainda mais nossa dependência de conhecimento e insumos importados de outras nações”, escreveram, também, vários Comitês Assessores do CNPq, em uma carta conjunta de repúdio à modificação do projeto de lei. “É inquestionável que ações como essa também nos desacreditam perante nossos colaboradores internacionais, uma vez que tornar-se-á clara nossa incapacidade de honrar compromissos e metas estabelecidas em conjunto com nossos parceiros.”

Até o apático ministro do MCTI, Marcos Pontes, escreveu sobre o assunto na sua conta do Twitter, no dia 10 de outubro: “Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”.

Em nota à imprensa, o Ministério da Economia informou que a alteração do projeto de lei “ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento”.Veja a programação preliminar:

Mobilização em Defesa da Ciência

Dia 15/10/2021

09h – Tuitaço com as #SOSCiência e #LiberaFNDCT.

13h30-14h: Abertura

Com SBPC (Renato Janine Ribeiro), ANPG (Flávia Calé), ABC (Luiz Davidovich e Helena Nader), ICTP.br (Celso Pansera), ANDIFES (Dácio Roberto Matheus), CONFAP (Odir Dellagostin), CONFIES (Fernando Peregrino), CONIF (Sônia Regina de Souza Fernandes), CONSECTI (Rafael Pontes Lima), UNE (Bruna Brelaz)

14h-16h: Mesa Redonda “Cortes no orçamento do MCTI: Qual a solução?”

Expositores: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), Evaldo Vilela – CNPq. (Presidente), Marcelo Morales — MCTI (Ministro em Exercício)

Debatedores: Renato Janine Ribeiro (SBPC), Luiz Davidovich e Helena Nader (ABC), Ildeu de Castro Moreira (SBPC), Celso Pansera (ICTP.br)

Condução: Renato Janine Ribeiro (SBPC)

Atividades das Sociedades Afiliadas, Secretarias Regionais da SBPC e entidades parceiras:

15/10/2021

8h30 – Mesa-redonda “Entenda como os cortes de verbas destinados à ciência impactam sua vida” (SBPC-GO).
Debatedores: Andrielle Qualhato (APG/UFG), Elisângela Lacerda (UFG), Flávio Monteiro Ayres (UEG), Laerte Guimarães Ferreira Júnior (PRPG/UFG). Mediação: Rosália Amorim Jesuíno (SBPC-GO/UFG) – Haverá certificação.  Card de divulgação | Transmissão Youtube

9h: De volta para o futuro: a luta pela boa ciência no Brasil (SBPC-PR). Convidados: Marcio Lourenço Rodrigues (Fiocruz/PR) e Marcelo Meira S Lima (UFPR). Card de divulgação

9h: “O que falta para a pandemia acabar?”. Organização: Blogs Unicamp e Força Tarefa Unicamp. Mais informações | Link da transmissão

10h: Mesa-redonda “O corte no orçamento da Ciência e seus impactos negativos no Brasil” (SBPC-MS). Debatedores: Marcio A Pereira (FUNDECT) e  Octavio Franco (UCDB). Mediação: Cicero Cena (UFMS e SBPC-MS). Card de divulgação | link para transmissão

10h: “Comunicação, Ciência e Tecnologia: que Brasil queremos?“, promovido pelas entidades da área da Comunicação. Card de divulgação | link para transmissão

10h: “Roda de conversa: de Norte ao Sul do país – como o impacto dos financiamentos em PD&I podem afetar as ações da pesquisa, da pós-graduação e da inovação na Rede Federal”, promovida peloCONIF/FORPOG.  Card de divulgação | Link para transmissão

10h: Live sobre o financiamento da ciência e tecnologia no Brasil, promovido pela Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Participantes: O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho, é um dos convidados do debate, que será mediado pelo presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, com as participações do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Ferreira Vilela; do presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Antônio Dellagostin; da presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé; do reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan; do reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles; e do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFU), Valder Steffen. A transmissão será pelo Canal da Andifes no YouTube | Mais informações no site da UFPA.

10h (horário de Brasília): Mesa-redonda “Qual o impacto dos cortes em C&T e Educação para o Brasil e, em particular, para a Amazônia?”, promovida pela Academia Brasileira de Ciências (ABC).A construção de uma nação forte depende da educação. Depende dos professores. Depende da ciência e da tecnologia. Só uma coalizão forte entre todos os atores, inclusive os governamentais, será possível um Brasil pujante. A pergunta será respondida por quatro convidados: Emmanuel Tourinho (Professor da UFPA, Ex-reitor da UFPA), Sanderson de Oliveira (professor UFAM, Secretário Regional da SBPC), Camila Ribas (pesquisadora do INPA, Curadora da Coleção de Recursos Genéticos) e Alfredo Lopes (Filósofo e Escritor). Programa do evento | Card de divulgação | Link da transmissão.

10h: Mesa-redonda “Imunologistas em defesa da Ciência”, com os pesquisadores Ana Caetano Faria (UFMG), Cláudia Brodskyn (Fiocruz-Bahia) e João Viola (INCA), promovida pela Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI). Link de transmissão

11h: Painel “O (des)caminho da ciência sem orçamento”, promovido pela Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF). Card de divulgação | Link de transmissão.

11h: MutaGen-BR em defesa da Ciência e Tecnologia  Card de divulgação | Link para a atividade

11h: Painel “Química Se Faz e Se Ensina: Em Defesa do Orçamento do MCTI”, promovido pela Sociedade Brasileira de Química.
Participantes: Aldo J. G. Zarbin (UFPR), Adriano L. Monteiro (UFRGS), Paulo Cezar Vieira (FFCLRP-USP), Marilia Valli (IQSC-USP) e Romeu C. Rocha Filho (UFSCar) – coordenador.
Transmissão: www.youtube.com/user/SBQuimica | Card de divulgação

12h: “Constantes ataques à Ciência brasileira. Propostas de resiliência da Sociedade Brasileira de Fisiologia”, debate promovido pela SBFis.

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