Combustíveis: pirotecnia e lucros extorsivos

Preço dos combustíveis é opção consciente de Bolsonaro
Quando descemos aos detalhes, vemos que além de um grande erro, a PPI embute uma mentira que ajuda a enriquecer cada vez mais os acionistas bilionários do setor petrolífero
José Bertotti*, Vermelho www.vermelho.org.br

 

O barril de petróleo chegará a US$ 380? Sim. Pelo menos essa é a previsão dos analistas do Banco JPMorgan, publicada na página da Bloomberg Línea nesta sexta-feira, 1 de julho. Essa cotação significa o aumento de 245% no preço do barril, que atualmente está custando US$ 110. E está estimada para o cenário econômico mais pessimista, derivado de um corte na produção de até 5 milhões de barris de petróleo por parte da Rússia, como retaliação às sanções econômicas impostas pela guerra em curso na Ucrânia.

E o que isso tem a ver com o Brasil? Isso torna inócua a medida tomada por Bolsonaro de utilizar toda sua força no Congresso Nacional, de maioria governista, para aprovar um cheque sem fundos de 39 bilhões de reais para supostamente aliviar os preços abusivos cobrados pelo litro de diesel (R$ 6,943 o preço médio), ou por um bujão de gás (R$ 113,54 o preço médio). Essa medida vai por água abaixo por um motivo muito simples: mudando a cotação do barril de petróleo, esses preços abusivos aumentarão novamente na mesma proporção do aumento da cotação do barril de petróleo, negociado nas bolsas internacionais.

Isto acontece por conta da Política de Paridade Internacional (PPI), adotada por Bolsonaro e por seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, que desde 2019 utilizam a PPI para definir o preço dos combustíveis no Brasil. Um erro crasso que está tornando insuportável as atividades econômicas do país, já que a energia é a mola mestra que movimenta qualquer nação. Porém, quando descemos aos detalhes, vemos que além de um grande erro, a PPI embute uma mentira que ajuda a enriquecer cada vez mais os acionistas bilionários do setor petrolífero, às custas do empobrecimento do povo brasileiro.

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Segundo a ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, hoje, assessora econômica da Alerj, a PPI é o preço do combustível adquirido no mercado internacional, acrescido de custos de transporte, câmbio, seguro e frete, para trazer o produto para o país. Além, claro, da margem para compensar os riscos da operação. No entanto, apenas 25% do consumo do diesel do país são importados. Por isso, não é justificável onerar os 75% do mercado atendido pelo produto nacional.

Essa política nefasta de Bolsonaro, aprovada no Congresso Nacional, agora também afeta diretamente a arrecadação de todos os estados da federação, que terão perdas com a eliminação da arrecadação do ICMS dos combustíveis. Segundo Décio Padilha, secretário estadual da Fazenda, estima-se perdas de R$ 4 bilhões no orçamento do Estado, que obviamente vão reduzir o repasse para os municípios, via FPM. Ou seja, a União, leia-se Bolsonaro, vai retirar recursos dos entes da federação, que terão diminuídos seus orçamentos para a saúde e educação, unicamente para manter a política escorchante de enriquecimento dos bilionários do petróleo, e sem previsão de ressarcimento.

Adentrando nos detalhes deste mundo dos combustíveis, vamos ver que por conta de uma política proposital de desinvestimento, a Petrobrás parou a construção da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco pela metade, aumentando a nossa dependência de importação de derivados de petróleo. Portanto, deixando de gerar empregos no Brasil, que poderiam, a médio prazo, garantir a autossuficiência na produção de derivados, com utilização de petróleo brasileiro. E não para por aí, um componente a mais na irracionalidade desta situação toda é que, no caso da gasolina, 27% da sua composição no Brasil é de álcool, e nada justifica a precificação de um biocombustível nacional vinculado à PPI.

É sabido ainda que o Brasil é fértil na produção de energias renováveis, motivo de cobiça das nações que são altamente dependentes de petróleo. Em perspectiva, o uso de energias renováveis é a alternativa para substituir, definitivamente, os combustíveis fósseis, para fazermos o inadiável enfrentamento às mudanças climáticas.

Então, esta situação do preço dos combustíveis não é uma questão sem solução ou fruto só da incompetência do governo. Trata-se de uma opção consciente do governo Bolsonaro. Logo, derrotar este governo e sua política, é pré-condição incontornável para a sociedade brasileira. Eleger Lula, que já aponta para um programa de desenvolvimento de uma economia verde, com geração de emprego e renda, é um caminho inescapável.

*Ex-Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

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