Biodiversidade

Acordo de biodiversidade da ONU adotado na COP15 em momento decisivo
Impulsionar o acordo destaca o papel de liderança da China na preservação da biodiversidade
Global Times

 

Quase 200 países adotaram um acordo histórico para reverter a destruição ambiental e preservar a biodiversidade global nas próximas décadas em uma maratona de cúpula sobre biodiversidade da ONU na segunda-feira.

A adoção bem-sucedida do acordo, sob a presidência da China, sinaliza o papel de liderança e o compromisso do país em convergir e impulsionar os esforços globais para proteger a biodiversidade mundial em um momento decisivo, disseram especialistas.

Agora que as metas foram definidas, o que mais importa é se as nações as cumprem, dizem os especialistas. A questão mais espinhosa ainda é o financiamento, e os especialistas defendem que esse ônus recaia principalmente sobre os países desenvolvidos, que estão equipados com tecnologia e fundos para ajudar os países em desenvolvimento.

Um acordo de biodiversidade da ONU, intitulado Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework e destinado a reverter a perda de biodiversidade e colocar o mundo no caminho da recuperação, foi adotado na segunda-feira na conferência de biodiversidade da ONU, COP15, informou a agência de notícias Xinhua na segunda-feira.

"O pacote foi adotado", declarou o ministro chinês do Meio Ambiente, Huang Runqiu, presidente da cúpula da natureza COP15, em uma sessão plenária tarde da noite em Montreal enquanto batia seu martelo, provocando aplausos dos delegados reunidos, informou a AFP.

A estrutura estabelece a meta de conservação e gestão eficazes de pelo menos 30% das terras, águas interiores, áreas costeiras e oceanos do mundo, com ênfase em áreas de particular importância para a biodiversidade e o funcionamento e serviços dos ecossistemas, de acordo com o comunicado final da Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica enviada ao Global Times na segunda-feira.

O Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework prioriza sistemas ecologicamente representativos, bem conectados e equitativamente governados de áreas protegidas e outras áreas de conservação eficazes, reconhecendo territórios e práticas indígenas e tradicionais. Atualmente, 17% e 10% das áreas terrestres e marinhas do mundo, respectivamente, estão sob proteção, de acordo com o comunicado.

Também pediu a eliminação gradual ou reforma até 2030 dos subsídios que prejudicam a biodiversidade em pelo menos US$ 500 bilhões por ano, enquanto aumenta os incentivos positivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. O esquema está definido para aumentar os fluxos financeiros internacionais de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos estados insulares em desenvolvimento e países com economias em transição, para pelo menos US$ 20 bilhões por ano até 2025 e para pelo menos US$ 30 bilhões por ano até 2030.

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Após a adoção, o comissário da UE, Virginijus Sinkevicius, twittou: "DEAL Tonight, fazemos história na # COP15. O acordo Kunming-Montreal para a natureza e as pessoas em todo o mundo. 30% de ecossistemas degradados em terra e mar a serem restaurados até 2030; 30% terrestre e áreas marinhas conservadas e geridas até 2030."

Uma declaração do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) enviada ao Global Times na segunda-feira disse que saúda o acordo histórico alcançado na COP15. de uma forma que proteja nosso planeta e respeite os direitos dos povos indígenas e comunidades locais", diz o comunicado.

O acordo alcançado hoje em Montreal é um avanço significativo para a biodiversidade. Reflete o reconhecimento nunca antes visto de países de todos os níveis de renda de que a perda de biodiversidade deve ser interrompida por meio de mudanças ambiciosas no relacionamento de nossa sociedade com a natureza e na maneira como nossa economia global opera. Também reflete a determinação de líderes políticos de todo o mundo para que isso aconteça, disse Carlos Manuel Rodriguez, CEO e presidente do Global Environment Facility, em comunicado enviado ao Global Times na segunda-feira.

Após quatro anos de negociações e 12 anos desde que as últimas metas de biodiversidade foram acordadas no Japão, o presidente chinês da COP15 apresentou suas recomendações para um acordo final após duas semanas de intensas negociações entre 196 países.

Chegar a um consenso sobre questões ambientais globais, como proteção da biodiversidade e mudança climática, nunca foi fácil, pois os interesses das nações nesses tópicos sempre conflitavam, Lin Boqiang, diretor do Centro de Pesquisa em Economia de Energia da China na Universidade de Xiamen, disse ao Global Times na segunda-feira.

"É por isso que a China apresentou tal projeto que ganhou grande aplauso entre os delegados de tantos países", disse Lin. “Isso pode ser visto como um primeiro passo notável em direção à proteção da biodiversidade global para as próximas décadas e destacou o papel de liderança da China nesse campo”.

Questões de implementação

Falando em uma conferência no sábado, Huang admitiu que as divergências remanescentes mais desafiadoras estão nos mecanismos financeiros, na mobilização de recursos e nos objetivos da estrutura. "Visando esses três problemas, convidamos funcionários de nível ministerial de Ruanda, Chile, Egito, Alemanha, Noruega e Canadá, e estabelecemos três grupos de trabalho de coordenação", disse Huang.

A versão final disse que, até 2030, pelo menos US$ 200 bilhões por ano em financiamento doméstico e internacional relacionado à biodiversidade de todas as fontes - públicas e privadas devem ser mobilizados.

Os países em desenvolvimento anteriormente pressionavam para que metade desses US$ 100 bilhões por ano fluíssem dos países ricos para os países mais pobres, informou a Reuters no domingo.

Lin destacou que as metas propostas mostram a ambição e o pragmatismo da China em promover um esquema viável, já que definir metas financeiras muito altas pode sair pela culatra, já que muitos países desenvolvidos podem se recusar a pagar.

"Estabelecer um acordo é para todos trabalharem. No entanto, a julgar pelas promessas tempestuosas dos países desenvolvidos sobre questões climáticas, se eles pagarão o dinheiro pela biodiversidade permanece questionável, então a versão final reduziu a meta para os países desenvolvidos pagarem pelo menos US $ 20 bilhões por ano até 2025", disse Lin.

Os países desenvolvidos ainda não cumpriram sua promessa de fornecer US$ 100 bilhões por ano para os países em desenvolvimento enfrentarem os danos climáticos.

Os países em desenvolvimento têm capacidade limitada para atingir as metas estabelecidas no estágio atual, portanto, o ônus do financiamento recai em grande parte sobre os países desenvolvidos que têm tecnologia e dinheiro para ajudar, disse Lin.

Huang Runqius disse em uma conferência na semana passada que o fator mais importante para uma COP15 bem-sucedida é alcançar uma estrutura de proteção da biodiversidade. O tipo de estrutura bem-sucedida depende não apenas de quanto concordamos, mas também de quanto realizaremos, disse Huang.

Como presidente da conferência, a China espera que todos os objetivos e promessas sejam aceitáveis ​​para todos os participantes e resistam ao teste do tempo, disse o ministro chinês do Meio Ambiente. Ele espera que tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento sintam que cumpriram suas promessas até 2030, e somente essas metas e promessas podem ser consideradas um verdadeiro sucesso.

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