Palavra de Luciana

Luciana Santos: “agora a ciência passa a ter prioridade no Brasil”
Anunciada como ministra de Ciência do futuro governo Lula, Luciana afirmou que vai rever medidas que levaram ao recuo do setor e buscar recursos para investimentos.
Eliz Brandão, Vermelho www.vermelho.org.br

 

Indicada nesta quinta-feira (22) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB) critica os retrocessos impostos à área pelo governo Jair Bolsonaro (PL). “Prevaleceu o negacionismo”, diz Luciana em entrevista ao O Globo.

Segundo ela, a pasta tem de rever medidas que levaram ao recuo do setor e buscar recursos para investimentos. “Agora, a ciência passa a ter prioridade no Brasil”, declara.

Presidenta nacional do PCdoB e atual vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos é a primeira mulher indicada para comandar o Ministério, 37 anos após a sua criação. Com formação em Engenharia Elétrica, ela foi prefeita de Olinda e deputada federal. Também já foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

Enquanto deputado federal, Luciana integrou a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. Foi titular nas comissões especiais do Código Nacional de Ciência e Tecnologia; de Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente. Também atuou na construção do Marco Legal da CT&I. Ela também fez parte do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa.

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Em sua opinião, é necessário “restaurar a pujança e a força do sistema nacional de ciência e tecnologia”, que foi desconstruído pelo governo nos últimos quatro anos.

Para recompor a governança das ações do ministério, Luciana quer abrir canais de participação mais amplos para a comunidade científica, tecnológica, empresarial e de inovação.

Ela levantou preocupação com os cortes consecutivos no orçamento do ministério que acumularam perda em torno de 70%. Segundo ela, os recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia tiveram uma redução de R$ 5,5 bilhões para R$ 500 milhões.

Assegurou ainda, em entrevista ao jornal, que pretende reajustar o valor das bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“As bolsas estão congeladas desde 2013. É preocupante, é um desrespeito ao capital humano”, afirma. O percentual a ser aplicado não está definido, mas deve ser equivalente à inflação do período.

Diagnóstico e indicações

Ainda nesta tarde, a futura ministra participou de reunião com integrantes do grupo de trabalho (GT) de Ciência e Tecnologia do gabinete de transição. No encontro, a equipe apresentou as principais conclusões do relatório da transição e apresentou sugestões das principais tarefas necessárias para alavancar o setor.

“Apontou-se a necessidade de consolidar as vitórias alcançadas na PEC da Transição e na Lei Orçamentária que viabilizam a liberação integral dos recursos do FNDCT em 2023 e o reajuste imediato do valor das bolsas de alunos em 40%”, disse ao Vermelho, o cientista político e professor Luis Fernandes, membro do GT e ex-secretário executivo do MCIT.

Entre as medidas necessárias para dar andamento ao setor, o GT indica o rápido avanço na formulação e estruturação de uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de um Plano de Ações que abarque, de forma transversal, variadas áreas de governo e parceiros.  Também foram feitos alertas sobre ações emergenciais, como a reversão imediata das ações empreendidas pelo governo Bolsonaro para desativar o CEITEC (única empresa de semicondutores do país).

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O diagnóstico da área também apontou que se deve levar em conta a necessidade de ampliação e renovação do quadro de funcionários das unidades de pesquisa do ministério. “Os profissionais estão fortemente comprimidos e envelhecidos pela ausência de concursos públicos para contratação de pessoal”, explicou.

Fernandes descreveu que a conversa com a futura ministra foi muito positiva: “A Luciana demonstrou conhecimento da situação da área e manifestou total concordância com os pontos levantados”. Ao GT, ela reafirmou que realizará uma gestão de frente ampla no ministério, “por compreender que a frente foi fundamental para a vitória eleitoral alcançada e se tornará ainda mais fundamental para assegurar o sucesso do novo governo”.

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