Enio Lins opina

Semipresidencialismo, semiparlamentarismo ou semidemocracia?
Enio Lins www.eniolins.com.br

 

Não é de hoje que se alerta para a importância de politizar, no campo das ideias, o voto para o parlamento no Brasil, em todos os seus níveis. Votações recentes na Câmara dos Deputados, como as que mexeram nos ministérios, são provas dessa necessidade.

Na democracia, não precisa o regime ser parlamentarista para o parlamento dividir o poder real com o Executivo. Esse compartilhamento é fato, é prática, e não mera teoria. E há algum tempo o legislativo tem ampliado seus espaços em todo Brasil.

Há quem identifique a existência entre nós de um regime meio presidencialista, meio parlamentarista (o tal semipresidencialismo, ou semiparlamentarismo) desde a ascensão de Temer. É, pode ser; mas esse é um processo mais antigo.

Vota-se para todos o legislativo no Brasil, cada vez mais, em todos os níveis, por alguma vantagem momentânea, elegendo-se pessoas sem compromisso com nenhuma causa, nem mesmo com quem votou, posto o sufrágio ter sido adquirido.

Fato é que o voto de opinião – seja à esquerda, à direita, ao centro – mingua ou, no mínimo, não consegue acompanhar a politização manifestada na luta pelo Poder Executivo (prefeituras, governos estaduais e presidência da República).

No caso em tela, a brava e suada vitória de Lula em 2022 não foi correspondida por uma bancada razoavelmente equivalente no Congresso, onde, independente dos números formais das siglas, o fisiologismo elegeu uma maioria significativa.

Apesar do nome, o Centrão não tem nada a ver com o “centro”, enquanto posição política/ideológica. O brasileiríssimo “Big Shopping Center” pode ser centro, esquerda ou direita – inclusive em versão extremada. Depende da oferta.

Até 2026 o andar da carruagem dependerá da habilidade e generosidade de Lula no trato com o Congresso Nacional. Como sempre, desde o Império (a dadivosidade de Pedro II fez o liberal Visconde de Sinimbu dirigir um governo conservador de 1878 a 1880).

Não há do que reclamar, apenas apostar na sabedoria de Luiz Inácio para que uma parte de seu programa de governo seja executada. Quer 100%? Vote e ganhe votos para candidaturas legislativas alinhadas com seu voto para presidente. Simples assim.

Nem todos os caminhos levam aonde se quer https://bit.ly/3Ye45TD