Economistas defendem texto da reforma tributária em manifesto
São 67 nomes de peso em defesa da modernização da cobrança de impostos. Votação deve ocorrer esta semana.
Cezar Xavier/Vermelho
Um grupo de 67 economistas, empresários e administradores divulgou nesta terça-feira (4) um manifesto em apoio à reforma tributária. Com o título “Crescimento econômico e Justiça Social: um manifesto pela Reforma Tributária”, o texto endossa a atual proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária está em tramitação no Congresso e pode ser votada esta semana.
O texto do manifesto destaca a redução de desigualdades sociais e regionais com a reforma, além de aumento da produtividade e crescimento do país. O PL de Jair Bolsonaro, com seus 99 deputados é o principal opositor do projeto. A PEC será aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308).
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Entre os signatários, estão Affonso Celso Pastore; Andrea Calabi; Armínio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central; o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; Celso Rocha de Barros, doutor em sociologia pela Universidade de Oxford; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, vice-presidente do Comsefaz (Conselho dos Secretários de Fazenda); Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES e um dos economistas que projetou e implementou o Plano Real; Guido Mantega, ex-ministro do Planejamento, da Fazenda, e ex-presidente do BNDES; o ex-secretário de Fazendo Helcio Tokeshi; Jorge Gerdau, empresário; Laura Carvalho, professora da FEA-USP e diretora global de equidade da Open Society Foundations; Marta Arretche, professora do departamento de Ciência Política da USP; o empresário Pedro PassosVanessa Rahal Canado, ex-diretora do Centro de Cidadania Fiscal; Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda; Samuel Pessoa, entre outros.
“Reconhecemos que não existe reforma tributária ideal. No entanto, temos confiança de que a reforma tributária, se aprovada, terá um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais. Sabemos que mudanças como essa geram resistências e temor por parte de alguns agentes econômicos e de entes da federação. Mas temos certeza de que os benefícios para a população e para a economia brasileira serão colhidos por todos”, diz o texto.
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O manifesto destaca que a reforma tributária vem sendo discutida há 35 anos e que a atual proposta foi elaborada ao longo de 4 anos. A reforma da tributação do consumo substitui impostos como ICMS, IPI, ISS, Contribuição para o PIS e Cofins por dois tributos sobre bens e serviços (IBS e CBS). A ideia é simplificar e modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas.
“Agora, temos a melhor janela para aprovação das últimas décadas – com alinhamento político entre o Congresso, Governo Federal, maioria dos Estados e Municípios e do setor privado. Esta é a nossa oportunidade de deixar um legado de prosperidade, transparência e mais justiça em nosso país”, diz o texto.
O texto da PEC da reforma tributária foi apresentado pelo seu relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em junho. A maior discussão será em torno da distribuição da arrecadação do novo imposto que será feita para os estados, municípios e governo federal.
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Se o texto for aprovado nas duas Casas sem alterações, será promulgada uma emenda constitucional. Porém, caso haja uma modificação substancial no Senado, a proposta retorna à Câmara.
“Não há problemas de fazer mudanças que propiciem mais votos, é um quórum muito específico de uma matéria delicada”.
Veja a íntegra do documento:
Crescimento econômico e Justiça Social: um manifesto pela Reforma Tributária
É consenso que a reforma do sistema tributário brasileiro é necessária e urgente.
Nesse sentido, manifestamos nosso apoio à PEC 45, uma proposta de reforma abrangente da tributação do consumo, que substitui o ICMS, o IPI, o ISS, e a Contribuição para o PIS e a Cofins por dois tributos sobre bens e serviços (IBS e CBS) harmonizados, com base ampla e alinhados às melhores práticas internacionais. Reconhecemos que não existe reforma tributária ideal. No entanto, temos confiança de que a reforma tributária, se aprovada, terá um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais.
Sabemos que mudanças como essa geram resistências e temor por parte de alguns agentes econômicos e de entes da federação. Mas temos certeza de que os benefícios para a população e para a economia brasileira serão colhidos por todos.
Precisamos aprovar a reforma tributária da PEC 45/19 em 2023. Essa mudança tem sido discutida há 35 anos e a proposta atual foi ampla e democraticamente debatida nos últimos 4 anos. Agora, temos a melhor janela para aprovação das últimas décadas – com alinhamento político entre o Congresso, Governo Federal, maioria dos Estados e Municípios e do setor privado. Esta é a nossa oportunidade de deixar um legado de prosperidade, transparência e mais justiça em nosso país.
Subscrevem esta carta:
Affonso Celso Pastore – Economista e ex-presidente do Banco Central.
Andrea Calabi – Ex-secretário do Ministério de Planejamento e Orçamento. Também foi Secretário do Tesouro Nacional, Presidente do IPEA, Presidente do Banco do Brasil e do BNDES, Secretário do Planejamento e Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.
Armínio Fraga – Economista, ex-presidente do Banco Central do Brasil. Aod Cunha – Economista, ex secretário da Fazenda, professor do curso de pós graduação em finanças da PUC/RS.
Bento Antunes de Andrade Maia – Economista e pesquisador do CCIF. Possui doutorado na UNICAMP, mestrado na UFRJ. Bráulio Borges – Graduado e mestre em teoria econômica pela FEA USP, é economista sênior da LCA desde 2004 e pesquisador associado do FGV IBRE.
Breno Ferreira Martins Vasconcelos – Advogado. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP e do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.
Bruno Carazza – Professor e analista político e econômico.
Carlos Eduardo Navarro – Advogado e mestre em Direito. Professor de Direito Tributário da FGV Direito SP e IBDT. Pesquisador do NEF/FGV. Ex-juiz do TIT/SP.
Carlos Eduardo Xavier – Presidente do COMSEFAZ, Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN, Mestre em Engenharia da Produção pela UFRN.
Celso Rocha de Barros – Doutor em sociologia pela Universidade de Oxford e colunista da Folha de São Paulo.
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt – Ex-Secretária da Economia de Goiás (fazenda, planejamento e orçamento) e Vice-Presidente do Comsefaz (Conselho dos Secretários de Fazenda) em 2023.
Edmar Bacha – Economista. Parte da equipe econômica que projetou e implementou o Plano Real, foi presidente do BNDES e é sócio-fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Graças (IEPE/CdG).
Edson Domingues – Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG. Coordenador do Núcleo de Estudos em Economia Ambiental e Aplicada (NEMEA).
Eduardo Fleury – advogado e economista, consultor do Banco Mundial (World Bank Group).
Ernesto Lozardo – Professor de economia da EAESP-FGV e ex-presidente do IPEA.
Eurico de Santi – Professor e coordenador do NEF da FGV Direito SP e Diretor do CCiF.
Fabio Barbosa – Administrador e Executivo.
Fabio Giambiagi – Economista, com graduação e mestrado pela UFRJ. Funcionário do BNDES desde 1984. Ex-membro do staff do BID e ex-assessor do Ministério de Planejamento. Foi Superintendente de Planejamento do BNDES.
Fernanda de Negri – Diretora e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), doutora em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Fersen Lambranho – Engenheiro, Chairman da GP Investments.
Germano Rigotto – Ex-Governador do Rio Grande do Sul e Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários.
Guido Mantega – Ex-Ministro do Planejamento, ex-Presidente do BNDES, e ex-ministro da Fazenda e pesquisador da FGV-SP.
Glauco Arbix – Professor titular da USP, pesquisador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados e do Center for Artificial Intelligence-USP-Fapesp-IBM.
Guilherme Cezar Coelho – Fundador da Samambaia.org e Instituto República.org.
Helcio Tokeshi – Ex-Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.
Isaías Coelho – Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP.
João Amoêdo – Engenheiro e administrador.
João Fernando de Oliveira – Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências e Professor Titular da Escola de Engenharia de São Carlos-USP. Ex-Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, co-fundador e primeiro Presidente da EMBRAPII.
José Alfredo Graça Lima – Embaixador.
Jorge Gerdau – Empresário e presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo.
José Roberto Mendonça de Barros – Economista, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República.
Larissa Luzia Longo – Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.
Laura Carvalho – Economista, professora do Departamento de Economia da FEA-USP e diretora global de equidade da Open Society Foundations.
Leonel Pessoa – Doutor em Direito pela USP e professor da FGV Direito SP.
Maílson da Nóbrega – Economista, ex-ministro da Fazenda no período 1988-1990. É colunista da revista Veja e mantém um blog na Veja online.
Manoel Pires – Economista, professor da FGV e da UnB e coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV/IBRE. Foi Secretário de Política Econômica do MF e Chefe da Assessoria Econômica do MPOG.
Márcio G. P. Garcia – Economista, professor da PUC-Rio.
Marco Aurelio Cardoso – Economista do BNDES, Mestre pela UFRJ, ex-Secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (2019-2022) e ex-Secretário de Fazenda do Município do Rio de Janeiro (2012-2016).
Marco Bonomo – Professor do Insper. PhD em Economia pela Princeton University.
Marcos Mendes – Doutor em economia e pesquisador Associado do Insper.
Maria Carolina Gontijo – Advogada tributária, professora e dona do perfil Duquesa de Tax nas redes sociais.
Maria Cristina Pinotti – Economista, sócia da A.C. Pastore & Associados. Trabalhou nos departamentos econômicos do BIB-Unibanco, Divesp e MB Associados.
Mayara Felix – Pesquisadora de pós-doutorado em Yale Cowles. Professor Assistente de Economia e Assuntos Globais na Universidade de Yale.
Marta Arretche – Cientista política, professora titular do Departamento de Ciência Política da USP.
Melina Rocha – Consultora Internacional e Diretora de Cursos da York University – Canadá. Doutorado pela Université de la Sorbonne Nouvelle – Paris 3.
Nelson Machado – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Ex-ministro da Previdência social.
Octavio de Barros – Economista, vice-presidente da CCBF-Câmara de Comércio França Brasil e membro do conselho de empresas e instituições.
Otaviano Canuto – Ex-Vice-presidente e diretor executivo no Banco Mundial, diretor executivo no FMI e vice-presidente no BID. Pablo Moreira – auditor-Fiscal da Receita Federal, Membro da Equipe Tax-Gap/RFB, ex-Gerente de Estudos (GEST2/COEST/CETAD/RFB).
Paulo Ribeiro – Economista, coordenador e Professor do Insper.
Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira – Economista, professor da EPGE-FGV.
Pedro Passos – Empresário.
Renata dos Santos – Economista, secretária de Estado da Fazenda de Alagoas. Já atuou em cargos na Fazenda do Rio de Janeiro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e na Eletrobras.
Ricardo Varsano – Consultor de política tributária, ex-Economista Sênior do FMI e ex-diretor de pesquisa do Ipea.
Roberto Freire – Advogado, político, constituinte na ANC – 1988 presidente do Cidadania 23 e ex-senador por Pernambuco.
Roberto Rocha – Ex-senador, deputado federal e estadual pelo estado do Maranhão. Foi relator da PEC 110 no Senado.
Rozane Siqueira – Professora titular do departamento de economia da UFPE, PhD em economia pela University College London (UCL). Foi coordenadora de estudos fiscais na SPE/MF.
Ruy Ribeiro – Economista e professor do Insper.
Samuel Pessoa – Pesquisador associado do FGV IBRE e chefe da pesquisa econômica do JBFO. Mestre em física pela USP e doutor em economia pela FEA USP. Colunista da Folha de SP.
Sandra Rios – Senior Fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES).
Sergio Fausto – Diretor executivo da Fundação FHC, membro do conselho de sócios do Cebrap, assessor dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento (1996-2002).
Sérgio Gobetti – Pesquisador do IPEA, ex-Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária da SPE/Ministério da Fazenda e Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UNB).
Thomas Conti – doutor em economia, professor do Insper e do Instituto de Direito Público (IDP-SP).
Valdir Moysés Simão – ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Controladoria.
Vanessa Rahal Canado – Doutora em direito pela PUC-SP. Ex-diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária.
Vitor Pereira – professor do MPAM/Enap, doutor em economia pela PUC-Rio, especialista em economia da educação, consultor e ex-diretor de avaliação da SAGI-MDS.
Vozes diferenciadas no arco-íris do governo Lula https://bit.ly/3pDwWDO
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