Enio Lins opina

Missão quase impossível: cobrar imposto a milionários
Enio Lins

Joseph Stiglitz, economista americano, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2001, em entrevista à Folha de São Paulo, se manifestou desfavoravelmente ao histórico vício brasileiro de cobrar menos impostos às pessoas mais ricas.

Stiglitz foi presidente do Conselho de Assessores Econômicos no governo Bill Clinton, presidente do Conselho de Consultores Econômicos da Presidência dos Estados Unidos, vice-presidente sênior e economista-chefe do Banco Mundial.

Vício antiguíssimo das elites no Brasil, o não pagamento de tributos de quaisquer tipos pode ser encontrado desde os primórdios da então colônia lusitana e tem presença forte nalgumas das principais revoltas brasileiras.

Qual a principal reivindicação da Inconfidência Mineira? O não pagamento do “Quinto” – imposto de 20% sobre o ouro retirado das entranhas do solo por mãos escravas. A independência pretendida era, em primeiro lugar, ao tributo.

No começo do século XIX, a questão tributária estava na base das articulações dos padres e intelectuais nucleados pelo Convento de Olinda, na revolta recifense explodida em 1817, equivocadamente alcunhada como “revolução”.

Fiquemos nessas, por ora. Em ambas a força motriz era a nascente elite brasileira, homens de bens, viventes nas camadas médias, entre os potentados reinóis e o povão alheio a esses agitos, por ser semiescravizado ou escravizado.

Para camadas cuja fonte de sobrevivência era a força de trabalho, o tributo não era nó górdio, por conta da escravidão formal ou da semiescravidão real. Questões sociais, sim, foram o mote de revoltas como as dos Alfaiates ou a Balaiada.

Quem, historicamente, acumulou riquezas no Brasil sempre o fez driblando a estrutura tributária. Em Alagoas, por exemplo, a Praia do Francês recebeu esse nome por conta do intenso contrabando feito em parceria com os franceses.

Na área da Alagoa do Norte, a Mundaú, o contrabando em parceria com os britânicos foi a base do surgimento e da prosperidade da Maceió antiga, que tinha até um Cemitério dos Ingleses (e bem perto do porto de Jaraguá).

Stiglitz está certíssimo ao apoiar a ideia do governo Lula & Alckmin em cobrar tributos às camadas milionárias do Brasil, pois apenas a classe média e os pobres pagam impostos. Mas esta é a meta mais difícil de ser alcançada.

*Arquiteto, jornalista, cartunista e ilustrador

Quem disse que a vida não é arriscosa? https://bit.ly/3Ye45TD