Minha opinião

Menos arenga, mais champanhe
Luciano Siqueira

Em tempo de Natal e réveillon, é tempo de retrospectivas (arre!) e sondagens de opinião pública as mais diversas — incluindo o presumível clima na ceia natalina dos brasileiros e brasileiras.

No caso, a expectativa que anima 76% dos entrevistados pela Genial/Quaest de que este ano será possível brindar com parentes e amigos mais chegados sem o azedume da polarização política.

Tomara.

Pois uma das piores consequências — digamos, psicossociais — do crescimento orgânico da extrema direita no país tem sido precisamente a supremacia do ódio e da agressão sobre o diálogo mutuamente respeitoso em torno de ideias discrepantes.

Tanto que, na dita pesquisa, 21% dos entrevistados ainda dizem que o brinde será azedo e o peru consumido com desconfiança.

Em muitas oportunidades, ao longo de décadas de militância política, tive a oportunidade de alimentar amizades consistentes com muita gente que pensava e continua pensando de modo oposto ao meu.

Quando deputado, em algumas oportunidades de debate aceso pude desarmar a ira do contendor citando Dom Hélder Câmara: "se diverges de mim, tu me enriqueces".

E cá em minha modesta opinião, o pretendido êxito do governo Lula terá como subproduto a redução desse clima polarizado pela intolerância e pelo ódio.

Pois sob condições normais, o povo brasileiro é um só, envolto na luta de classes em busca da superação das desigualdades sim, mas sem perder o bom humor jamais.

Canto onde canta o sabiá https://bit.ly/3Ye45TD

Palavra de Cida Pedrosa

Aquele murro foi em todas nós
Cida Pedrosa* 

Imagine a seguinte cena: uma mulher leva um soco no rosto de um homem ao sair do banheiro feminino de um restaurante porque é confundida com uma mulher trans. O episódio por si só já é inacreditável, mas aconteceu aqui no Recife, na véspera do Natal. 

Há tantas camadas nesse caso que é preciso olhar para cada uma delas. Primeiro, o fato de nós mulheres estarmos em constante vulnerabilidade. Não há um lugar seguro para nós. Não podemos frequentar os espaços públicos sem que a violência de gênero seja uma pulga que se instala em nossa orelha e nos perturba o tempo todo. Não temos o direito de curtirmos um momento de lazer sem sofrermos agressão, sem sermos importunadas. O que aconteceu é gravíssimo.

Formulamos e aprovamos a Lei 19.061/2023 - sancionada e regulamentada pela vice prefeita Isabella de Roldão - que visa criar uma rede de proteção contra violência de gênero, o Protocolo Violeta. A norma estabelece que restaurantes, bares, motéis e diversos espaços de lazer noturno capacitem seus e suas funcionárias para que possam tomar as devidas providências caso problemas como esses ocorram. Há uma série de demandas: proteger a vítima, identificar o agressor e testemunhas, guardar as imagens das câmeras de segurança por até 180 dias para provar a agressão, acionar a red e de proteção, entre outras. Há um agravante maior no caso de identidade de gênero. Recife, mais uma vez, saiu na frente sendo a primeira cidade do Brasil a formular a legislação que precisa ser cumprida. O Guaiamum Gigante, o restaurante em que ocorreu a violência, apesar de ter dito em sua nota oficial que seguiu o Protocolo, passou por cima de muitas das suas recomendações.

Ao liberar o agressor como uma forma de “se livrar do problema”, o Guaiamum evitou, na prática, a prisão em flagrante, dificultando o processo judicial. Quando deixou para os amigos e clientes acolherem a vítima, errou grosseiramente. A identificação do homem ficou a cargo de uma grande mobilização nas redes sociais que também ajudou a descobrir outras violências que ele já havia cometido.

Segundo a lei, é de obrigação do estabelecimento fornecer imagens das câmeras de segurança para as autoridades competentes para facilitar a identificação do agressor.

Além de possíveis responsabilidades criminais e penais, o Protocolo Violeta prevê multa de dez mil reais em caso de falha durante o acolhimento à vítima. Nosso gabinete já protocolou ofícios solicitando que o Ministério Público e a Prefeitura do Recife apurem o caso com todo rigor. 

Se para alguns ainda não tinha ficado clara a importância do Protocolo, principalmente a capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras para lidarem de forma correta com episódios como esse, espero que depois dessa gravíssima agressão, as pessoas tomem consciência que violência de gênero é um assunto de todos, todas e todes. Não podemos deixar passar. 

Outra camada que merece ser amplamente discutida é a transfobia imensa desse caso. Ao se sentir “autorizado” em dar um murro, o agressor traduz que corpos de mulheres trans podem ser machucados a qualquer hora, por qualquer motivo. Essa chaga de sermos o país que mais mata pessoas trans no mundo precisa urgentemente mudar. 

Atitudes como essa mostram o quanto fomos marcados pelo período nefasto que vivemos no governo Bolsonaro. Quantas vezes não vimos discursos do próprio presidente se alastrarem por plenários do Brasil todo diminuindo, humilhando mulheres trans? Saíram do bueiro todos os discursos de ódio que outrora haviam sido minimamente silenciados e que atingem prinicpalmente as mulheres, cis e trans. Foram inúmeros os debates rasos sobre banheiro unisex, desrespeitando lutas e ignorando o fato de que os casos de violência, em sua grande maioria, são cometidos por homens e não por mulheres trans. 

O machismo ainda é uma das principais armas letais contra nós e se não focarmos nela ainda ficaremos sujeitas a levarmos murros na cara, de graça, onde quer que estejamos. 

O “machão”, como mostram os vídeos das pessoas presentes no momento, já falava de outra forma com os homens que foram cobrar providências. A valentia se derrete. É revoltante, é desrespeitoso, aquele murro foi em todas nós.

Já que estamos em época de renovar as esperanças, fica aqui o meu clamor por dias melhores para todas as mulheres. Se estamos coletivamente unidos para reconstruir o Brasil, precisamos também nos irmanar para acabarmos com os mais diversos tipos de violência contra nós. Só podemos falar plenamente de democracia, de direito à cidade se diminuirmos os índices de feminicídio, de estupros, de acessos de raivas injustificáveis. 

Não há país sem a participação plena de mulheres, sem o respeito aos nossos corpos, às nossas existências. Que em 2024, os homens pensem duas vezes ao tentar levantar seus muques e que Recife possa ser de verdade uma cidade não sexista. Contem comigo nessa luta.

*Vereadora pelo PCdoB no Recife

Onde nada deve ficar sem resposta https://bit.ly/3Ye45TD

Humor de resistência: Aroeira

Aroeira

A vida em espiral https://bit.ly/3Ye45TD 

Fotografia: cena rural

 

Helia Scheppa*

*Fotógrafa, jornalista

Onde está a estrela da manhã? https://bit.ly/3Ye45TD

Palavra de poeta: Lya Luft

CANÇÃO DA PALAVRA SECRETA
Lya Luft
 

Que mão se enfia entre minhas raízes,
que paixão me esventra o coração?
Abro caminho na liberdade de uma folha,
e escrevo lentamente a palavra secreta.

E ela,
preguiçosamente, abre-me os braços
esquiva donzela ou feio palhaço.
Uma palavra apenas, no mistério maior
de uma página intacta, ou no emaranhado dos traços:
o nome que não posso pronunciar sem medo,
enquanto invento outros, que resumem
a verdade da vida na mentira que assino.

[Ilustração: Ignat Ignatov]

Navegar é preciso, viver não é preciso https://bit.ly/3Ye45TD

"Assassinos da Lua das Flores", o filme

AS BOAS INTENÇÕES DE MARTIN SCORSESE
Quase tudo é perfeito em Assassinos da Lua das Flores, menos o horror reconstituído diante da câmera
Eduardo Escorel/Piauí

 

Nada justifica pôr em questão as boas intenções de Martin Scorsese e Eric Roth ao escreverem um roteiro baseado em Assassinos da Lua das Flores: Petróleo, morte e a origem do FBI, livro de não ficção do jornalista David Grann, publicado no Brasil em 2018. Tampouco há motivo para duvidar dos bons propósitos de Scorsese ao dirigir Assassinos da Lua das Flores, produzido pela Apple Studios com orçamento de 200 milhões de dólares e duração de 3 horas e 26 minutos, tendo Leonardo DiCaprio e Robert De Niro à frente do elenco. Afinal, é tarefa louvável querer ampliar o conhecimento a respeito da série de assassinatos de indígenas cometidos a mando de homens brancos quando uma reserva de petróleo foi descoberta em território do povo Osage, no estado de Oklahoma, na década de 1920. 

Em entrevista à revista Sight and Sound de outubro, o senso de missão de Scorsese ficou claro. Ele disse: “Bem, somos cúmplices. Mas nós somos. Nós simplesmente somos. Então… é realmente sobre todos nós. Nós todos somos os assassinos. O europeu branco entra, a civilização ocidental entra. Nós somos os assassinos e precisamos compreender isso. Temos de confrontar isso em nós mesmos.”

Todavia, a sensação que fica após assistir a Assassinos da Lua das Flores é incômoda. Causa estranheza sentir que as intenções meritórias do realizador parecem resultar incompatíveis com o cânone cinematográfico de produções milionárias de qualidade, como as que Scorsese costuma dirigir. Quase tudo é perfeito no filme, menos o horror reconstituído diante da câmera. É como se a excelência da fatura industrial norte-americana, seu repositório de talento artístico e sua perfeição técnica atenuassem a gravidade dos crimes narrados, demonstrando haver, talvez, contradição insanável entre a necessidade de fazer um espetáculo atraente para milhões de espectadores e a vontade de abordar fatos históricos graves. Segundo artigo recente no site da Forbes, Assassinos da Lua das Flores “quase certamente” não irá recuperar nas bilheterias seu enorme custo de produção e os milhões a mais gastos em despesas de marketing, tornando-se, “infelizmente, mais um filme de grande orçamento que fracassou em 2023”.

A narrativa é bem conduzida na primeira metade de Assassinos da Lua das Flores, enquanto vão sendo relatados eventos de conhecimento restrito (inclusive nos Estados Unidos) até o livro de Grann ter sido publicado por lá, em 2017. O filme desanda, porém, na segunda metade, passando a ser pouco mais do que um acúmulo de episódios banais quando passa a tratar da investigação que leva Ernest Burkhart (DiCaprio) e seu tio William King Hale (De Niro) a serem detidos e julgados.

A cerca de 15 minutos do final, volta a ganhar interesse a partir do longo plano do julgamento em que Burkhart declara ter atuado obedecendo ordens de seu tio Hale e o acusa de ser o mandante dos assassinatos. Réu confesso, demonstra sua extrema fraqueza na crucial sequência seguinte, diante de Mollie Burkhart (Lily Gladstone), sua mulher osage. Ela pergunta ao marido se ele “contou toda a verdade”. Ele responde: “Sim, contei. Minha alma está limpa. É um alívio estar livre de tudo isso. Eu não ia deixar ninguém chegar perto de você ou das crianças.” Mollie persiste: “O que você me dava?” A pergunta desconcerta o marido. Ele reage com outra pergunta: “Como?” Mollie insiste: “O que havia nas injeções, šǫmįhkase [termo osage para coiote, usado pelo casal como sinal de afeto]? O remédio que você me dava… o que havia nas injeções que você me dava?” Quando o marido responde apenas “insulina”, ela se levanta e vai embora. Mollie sabe que estava sendo envenenada por ele, que iria morrer e suas terras com a reserva de petróleo seriam herdadas pelo marido, deixando de pertencer aos osage. Ao mentir uma vez mais, Burkhart perde a última oportunidade de se redimir. Admitindo toda a verdade, Mollie talvez fosse capaz de relevar os crimes do marido, conforme discutível noção religiosa.

Na mesma entrevista à Sight and Sound, Scorsese falou das motivações de Burkhart. Para o corroteirista e diretor, o personagem “espera que seu tio atenue a pressão, em certo momento, e Mollie fique bem…”. Grande parte da história de amor resulta, segundo Scorsese, de Ernest Burkhart ter algo nele: “admirava e se sentia confortável com a cultura osage. Havia alguma decência ali. Mas por alguma razão a fraqueza de caráter [de Burkhart] me interessa. Ele é fraco e perigoso, mas ainda há amor ali. E isso é meio perturbador, mas, ao mesmo tempo, é humano. É o que somos. E foi isso que busquei com Leo e com Lily…”

Nada justifica pôr em questão as boas intenções de Martin Scorsese e Eric Roth ao escreverem um roteiro baseado em Assassinos da Lua das Flores: Petróleo, morte e a origem do FBI, livro de não ficção do jornalista David Grann, publicado no Brasil em 2018. Tampouco há motivo para duvidar dos bons propósitos de Scorsese ao dirigir Assassinos da Lua das Flores, produzido pela Apple Studios com orçamento de 200 milhões de dólares e duração de 3 horas e 26 minutos, tendo Leonardo DiCaprio e Robert De Niro à frente do elenco. Afinal, é tarefa louvável querer ampliar o conhecimento a respeito da série de assassinatos de indígenas cometidos a mando de homens brancos quando uma reserva de petróleo foi descoberta em território do povo Osage, no estado de Oklahoma, na década de 1920. 

Em entrevista à revista Sight and Sound de outubro, o senso de missão de Scorsese ficou claro. Ele disse: “Bem, somos cúmplices. Mas nós somos. Nós simplesmente somos. Então… é realmente sobre todos nós. Nós todos somos os assassinos. O europeu branco entra, a civilização ocidental entra. Nós somos os assassinos e precisamos compreender isso. Temos de confrontar isso em nós mesmos.”

Todavia, a sensação que fica após assistir a Assassinos da Lua das Flores é incômoda. Causa estranheza sentir que as intenções meritórias do realizador parecem resultar incompatíveis com o cânone cinematográfico de produções milionárias de qualidade, como as que Scorsese costuma dirigir. Quase tudo é perfeito no filme, menos o horror reconstituído diante da câmera. É como se a excelência da fatura industrial norte-americana, seu repositório de talento artístico e sua perfeição técnica atenuassem a gravidade dos crimes narrados, demonstrando haver, talvez, contradição insanável entre a necessidade de fazer um espetáculo atraente para milhões de espectadores e a vontade de abordar fatos históricos graves. Segundo artigo recente no site da Forbes, Assassinos da Lua das Flores “quase certamente” não irá recuperar nas bilheterias seu enorme custo de produção e os milhões a mais gastos em despesas de marketing, tornando-se, “infelizmente, mais um filme de grande orçamento que fracassou em 2023”.

A narrativa é bem conduzida na primeira metade de Assassinos da Lua das Flores, enquanto vão sendo relatados eventos de conhecimento restrito (inclusive nos Estados Unidos) até o livro de Grann ter sido publicado por lá, em 2017. O filme desanda, porém, na segunda metade, passando a ser pouco mais do que um acúmulo de episódios banais quando passa a tratar da investigação que leva Ernest Burkhart (DiCaprio) e seu tio William King Hale (De Niro) a serem detidos e julgados.

A cerca de 15 minutos do final, volta a ganhar interesse a partir do longo plano do julgamento em que Burkhart declara ter atuado obedecendo ordens de seu tio Hale e o acusa de ser o mandante dos assassinatos. Réu confesso, demonstra sua extrema fraqueza na crucial sequência seguinte, diante de Mollie Burkhart (Lily Gladstone), sua mulher osage. Ela pergunta ao marido se ele “contou toda a verdade”. Ele responde: “Sim, contei. Minha alma está limpa. É um alívio estar livre de tudo isso. Eu não ia deixar ninguém chegar perto de você ou das crianças.” Mollie persiste: “O que você me dava?” A pergunta desconcerta o marido. Ele reage com outra pergunta: “Como?” Mollie insiste: “O que havia nas injeções, šǫmįhkase [termo osage para coiote, usado pelo casal como sinal de afeto]? O remédio que você me dava… o que havia nas injeções que você me dava?” Quando o marido responde apenas “insulina”, ela se levanta e vai embora. Mollie sabe que estava sendo envenenada por ele, que iria morrer e suas terras com a reserva de petróleo seriam herdadas pelo marido, deixando de pertencer aos osage. Ao mentir uma vez mais, Burkhart perde a última oportunidade de se redimir. Admitindo toda a verdade, Mollie talvez fosse capaz de relevar os crimes do marido, conforme discutível noção religiosa.

Na mesma entrevista à Sight and Sound, Scorsese falou das motivações de Burkhart. Para o corroteirista e diretor, o personagem “espera que seu tio atenue a pressão, em certo momento, e Mollie fique bem…”. Grande parte da história de amor resulta, segundo Scorsese, de Ernest Burkhart ter algo nele: “admirava e se sentia confortável com a cultura osage. Havia alguma decência ali. Mas por alguma razão a fraqueza de caráter [de Burkhart] me interessa. Ele é fraco e perigoso, mas ainda há amor ali. E isso é meio perturbador, mas, ao mesmo tempo, é humano. É o que somos. E foi isso que busquei com Leo e com Lily…”

A derrapada fatal de Assassinos da Lua das Flores ocorre quando Scorsese faz uma participação, como ocorre em vários de seus filmes anteriores. Reincidindo na costumeira autocomplacência, na penúltima sequência, a 15 minutos do final, ele se apresenta para ler o obituário de Mollie Cobb, então já divorciada de Burkhart. Com os olhos marejados, posiciona-se diante do microfone de um programa de auditório transmitido pelo rádio, dedicado à série de assassinatos e aos agentes do FBI que solucionaram o caso, e lê: “A senhora Mollie Cobb, de 50 anos, faleceu às 11 horas da noite de quarta-feira em sua casa. Ela era uma osage legítima. Foi enterrada no antigo cemitério de Grey Horse ao lado de seu pai, suas irmãs e sua filha.” A direção do olhar de Scorsese oscila, por um momento, entre a plateia do auditório e quase encarar a câmera de frente, antes de acrescentar: “Não houve menção aos assassinos.”

No entanto, para Richard Brody, crítico da New Yorker, quando Scorsese “atua em Assassinos, ele fala por si mesmo e fala também pelo cinema em geral”, tendo aproveitado “a sua eminência para assumir um papel de liderança na defesa de que os estúdios invistam na preservação e distribuição de filmes clássicos e lancem filmes novos e significativos de realizadores ambiciosos. Com efeito, ele tornou-se o rosto e a voz da causa da arte cinematográfica – passada, presente e futura.”

No final da entrevista à Sight and Sound, Scorsese se deixa tomar pela melancolia. Aos 81 anos, referindo-se a Assassinos da Lua das Flores, ele diz: “Mas, a esta altura, nunca pensei que chegaria à minha idade fazendo filmes. Então eu nem sei o que dizer. Tudo o que posso fazer é oferecer isso. Espero que seja aceito, espero que as pessoas gostem.”

Caleidoscópico tempo presente https://bit.ly/3Ye45TD

No Twitter @lucianoPCdoB

Imensa bobagem afirmar que movimentos identitários saíram perdendo na disputa com interesses conservadores nos primeiros 12 meses do governo Lula. A aritmética não pode se sobrepor à análise dialética da luta política.

Somos do tamanho do que enxergamos https://bit.ly/3Ye45TD

Pedro Caldas opina

Consórcio grande mídia e bolsonarismo a todo vapor
Pedro Caldas*

Quando o interesse econômico está acima do valor da informação, tudo é possível na comunicação. 

O uso do termo “valor” aqui não é à toa, além de referência ao sentido econômico da frase esse breve texto acontece a partir de uma matéria publicada no “Valor”, originalmente revista e hoje portal do Grupo Globo que carrega como manchete: “Natal tem pior venda em três anos, aponta Serasa”.

Um dado alarmante e que causa estranheza de quem acompanha o noticiário econômico. Como pode o pior Natal considerando anos de pandemia, arrocho salarial e desemprego, justamente no momento em que se ampliam políticas sociais, oferta de empregos, programa de renegociação de dívidas e valorização do salário-mínimo?

Exatamente, não pode. O dado do Serasa desconsidera compras feitas no pix e cartões de crédito ou débito. Ou seja, desconsidera os métodos mais comuns de compra e avalia apenas o uso de dinheiro em espécie ou cheque (surreal, concordo), e essa informação, que invalida a manchete está no corpo da própria matéria.

No fim das contas é uma desinformação.

É fato que no Brasil o acesso à internet é precário e o círculo de pessoas que assinam jornais e revistas é mais restrito ainda, mas o compartilhamento de manchetes como verdade absoluta é uma prática comum, principalmente no WhatsApp, onde se encaminham “notícias” pouco lidas mas com manchetes alarmantes.

Então seja como clickbait (armadilha de cliques em inglês, quando um veículo cria títulos alarmantes ou incompletos para ter acesso e ganhar com a publicidade) ou com intenção direta de atingir o Governo Lula, esse é um dos tantos exemplos da mídia tradicional dando munição para as redes de ódio do Bolsonarismo.  

E aí não adianta ter agência de “checagem de notícias” ou colocar propaganda explicando o que é “fato” e o que é “fake” na TV se o seu veículo desinforma na intenção de atingir o governo ou lucrar com as redes de ódio. No fim é um consórcio onde os interesses econômicos estão muito acima da importante tarefa de informar. Uma pena...

*Videomaker, membro da direção municipal do PCdoB no Recife

Jabuti não sobe em árvore https://bit.ly/3Ye45TD

Humor de resistência: Amarildo

 

Amarildo

A polêmica esclarece https://bit.ly/3Ye45TD

Ciência & Tecnologia: palavra de Luis Fernandes

MCTI investe R$ 10 bi e executa 100% do Fundo de Desenvolvimento Científico
Em entrevista ao “Vermelho”, Luis Fernandes, secretário-executivo do MCTI, diz que “o ano de 2023 foi de grande realização e muita execução”
André Cintra/Vermelho

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) concluiu o primeiro ano sob o governo Lula com dois grandes feitos: a recomposição integral do orçamento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a execução de 100% desses recursos. A eficiência levou a pasta a bater diversos recordes, atuando sempre em diálogo com a comunidade científica.

“O ano de 2023 foi de grande realização e muita execução”, resume, em entrevista ao Portal Vermelho, Luis Fernandes, secretário-executivo da pasta. “A partir das funções que exercemos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pudemos contribuir para o início da estruturação de um projeto nacional de desenvolvimento.”

Sob o comando da ministra Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, o MCTI projeta um cenário ainda melhor para 2024. O orçamento do FNDCT deve crescer ao menos 20%. Segundo o secretário-executivo, “a lei orçamentária que está em discussão no Congresso já garante um orçamento mínimo de R$ 12 bilhões em 2024 – e há o compromisso do governo Lula de não fazer contingenciamento desses recursos”. Confira abaixo os principais trechos do depoimento de Luis Fernandes.

O legado de Bolsonaro

Já nas diretrizes do programa do programa de governo da chapa Lula/Alckmin, apontamos o principal desafio na Ciência, Tecnologia e Inovação: superar o colapso do sistema federal de fomento – a marca dos quatro anos de desgoverno de Bolsonaro. O FNDCT é nosso principal instrumento de fomento público do desenvolvimento científico e tecnológico. No primeiro e no segundo governo Lula, tínhamos recomposto e revitalizado o FNDCT, com a criação dos chamados fundos setoriais.

Com o teto de gasto no governo Temer e sua aplicação até o governo Bolsonaro, o contingenciamento voltou com força, chegando a um patamar próximo de 90%. Os poucos recursos disponíveis eram dispersos em ações fragmentadas e tópicas, sem conexão entre si, gerando pouco impacto para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico. Hoje, concentramos os investimentos em dez programas. No governo anterior, eram 250 termos de referência – e para recursos contingenciados.

Chegaram a pulverizar recursos inexistentes, comprometendo R$ 10 bilhões diante de uma disponibilidade de investimentos de apenas R$ 3,5 bilhões. Com Bolsonaro, houve uma forte retração nas demais agências de fomento público e apoio à ciência, tecnologia e pós-graduação nacional – que são o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

A recomposição do FNDCT

O governo Lula, uma vez empossado, tomou a decisão de deixar caducar a medida provisória (da gestão Bolsonaro) que contingenciava até 2026 os recursos do FNDCT. A MP caducou em fevereiro e, então, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei, que foi aprovado em abril, recompondo integralmente o orçamento do FNDCT. O total de recursos alocados foi de R$ 10 bilhões para o ano de 2023.

Vale notar que levamos seis anos para liberar o Fundo entre o primeiro e o segundo governo Lula – só conseguimos em 2010. Desta vez, recompusemos os recursos do FNDCT nos primeiros meses do governo Lula 3. Isso sinaliza um forte compromisso do coração do governo em incorporar ciência, tecnologia e inovação ao cerne da política de neoindustrialização nacional.

Também foi aprovada, via medida provisória, a consolidação da Taxa Referencial (TR) para captação de créditos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). É uma taxa muito competitiva e favorável para apoiar a inovação nas empresas. A TR anual, hoje, é de 1,8%. A Selic (taxa básica de juros) era de 13,75% quando começou o governo e, mesmo caindo, está agora em 11,75%. Estou bem otimista com as perspectivas que se abrem para a reindustrialização e o desenvolvimento nacional, nas condições atuais. 

Execução de 100%

O governo Lula, uma vez empossado, tomou a decisão de deixar caducar a medida provisória (da gestão Bolsonaro) que contingenciava até 2026 os recursos do FNDCT. A MP caducou em fevereiro e, então, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei, que foi aprovado em abril, recompondo integralmente o orçamento do FNDCT. O total de recursos alocados foi de R$ 10 bilhões para o ano de 2023.

Vale notar que levamos seis anos para liberar o Fundo entre o primeiro e o segundo governo Lula – só conseguimos em 2010. Desta vez, recompusemos os recursos do FNDCT nos primeiros meses do governo Lula 3. Isso sinaliza um forte compromisso do coração do governo em incorporar ciência, tecnologia e inovação ao cerne da política de neoindustrialização nacional.

Também foi aprovada, via medida provisória, a consolidação da Taxa Referencial (TR) para captação de créditos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). É uma taxa muito competitiva e favorável para apoiar a inovação nas empresas. A TR anual, hoje, é de 1,8%. A Selic (taxa básica de juros) era de 13,75% quando começou o governo e, mesmo caindo, está agora em 11,75%. Estou bem otimista com as perspectivas que se abrem para a reindustrialização e o desenvolvimento nacional, nas condições atuais.  

Execução de 100%

Essas medidas nos permitiram executar integralmente, em oito meses, os recursos do FNDCT. Com a execução de 100%, batemos vários recordes. É um desempenho espetacular, e o cenário é muito promissor. Temos no horizonte um crescimento progressivo não só da arrecadação – mas também da capacidade de execução do Fundo, com liberação integral de recursos. É a recuperação do fomento público federal.

Para o ano que vem, a projeção de arrecadação a mais é de 20% – e podemos projetar crescimentos da mesma ordem para 2025 e 2026. A lei orçamentária que está em discussão no Congresso já garante um orçamento mínimo de R$ 12 bilhões em 2024 – e há o compromisso do governo Lula de não fazer contingenciamento dos recursos do FNDCT. Além disso, o retorno dos empréstimos – das operações de crédito efetuadas pela Finep – já se transformou na principal fonte de arrecadação do Fundo.

Estamos assistindo hoje às consequências positivas para o País do compromisso do governo Lula em garantir o não contingenciamento de recursos do FNDCT. O ano de 2023 foi de grande realização e muita execução. A partir das funções que exercemos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pudemos contribuir para o início da reconstrução do Brasil e da estruturação de um projeto nacional de desenvolvimento.

Planejamento

O MCTI tem quatro eixos: recuperação, expansão e integração do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; apoio à reindustrialização em novas bases tecnológicas e à inovação nas empresas; apoio a projetos para resguardar a soberania nacional em áreas estratégicas; e ciência, tecnologia e inovação voltadas ao desenvolvimento social.

Com base nessas diretrizes, fizemos uma espécie de revolução na governança do FNDCT, para garantir que seus recursos sejam complementares às linhas orçamentárias de apoio à ciência, à tecnologia e à pós-graduação. Essas linhas, operadas pelo ministério ou pelas agências de fomento, não devem se confundir. Assim, os recursos do Fundo podem ser focados em dez grandes programas estruturantes e mobilizadores, que já têm planos de investimento plurianuais.

São programas orientados por desafios relacionadas ao desenvolvimento nacional, como a reindustrialização, a inovação, a autonomia tecnológica e projetos de infraestrutura avançados, de grande complexidade. Alguns se voltam mais para a parte social, como segurança alimentar e erradicação da fome. Há programa para preservação de acervos científicos, históricos e culturais de museus; programa de capacitação e interiorização; programa de repatriação de talentos; um programa de apoio à formulação e à execução de políticas públicas baseadas em ciência, para superar o negacionismo. 

Reindustrialização

A nova política industrial, no esforço da chamada “neoindustrialização”, tem seis áreas assentadas sobre novas bases tecnológicas, como defesa, saúde, transição energética e transformação digital. Alinhamos por completo os recursos do programa Mais Inovação, do FNDCT, a essas prioridades, que receberam R$ 41 bilhões, via crédito ou via subvenção econômica.

Acabamos de lançar novos editais do Pró-Infra, no valor de R$ 1,2 bilhão, visando recuperar a infraestrutura das instituições de ciência e tecnologia, como universidades e institutos. Também alinhamos os investimentos de expansão do parque laboratorial do País às seis áreas da reindustrialização. Os editais serão anuais, o que permite o planejamento do desenvolvimento institucional das nossas universidades e dos nossos institutos de ciência e tecnologia.

Muitos investimentos – não só em infraestrutura – são tão importantes que foram incorporados ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que mostra a visão do presidente Lula. A ciência, a tecnologia e a inovação estão sendo transformadas, efetivamente, em pilares do desenvolvimento nacional e da reconstrução do Brasil.

Relação com a comunidade científica

Tem sido um diálogo muito fluido. No primeiro e no segundo governo Lula – aos quais servi também como secretário-executivo do ministério e, depois, como presidente da Finep –, eu sentia muito menos convergência entre os atores do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação na definição das prioridades estratégicas. Muitas vezes, o setor empresarial e o setor acadêmico disputavam recursos nas instâncias de governança do Fundo.

Nesta nova gestão, tenho verificado uma grande confluência em relação à visão estratégica de que não devemos pulverizar recursos, mas, sim, ter foco em torno de grandes programas mobilizadores e estruturantes. Nos fóruns de formulação e deliberação do sistema, esse discurso é comum. A aprovação dos dez programas e de seus termos de referência foi consensual – foi tudo aprovado por unanimidade.

Isso contrasta fortemente com o que ocorreu no governo anterior. Havia forte embate nas estruturas de governança e deliberação sobre investimentos. Muitas vezes, a área acadêmica e também a empresarial faziam declarações de voto contrário (à proposição do governo Bolsonaro) e críticas à falta de discussão e amadurecimento das decisões. Basta ler as atas das reuniões do conselho Diretor do FNDCT e ver que havia uma política do atropelo por parte do governo.

Desconcentração de recursos

Já avançamos muito nisso em relação a momentos anteriores, mas é um desafio que continua presente. Desde o primeiro governo Lula, um dos critérios para o Pro-Infra é que 30% dos investimentos sejam destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para fomentar a desconcentração do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

Os editais do Pro-Infra que acabamos de lançar incluem essa garantia de 30%, mas estamos indo além. Vamos lançar editais específicos do Pro-Infra dirigidos para essas regiões em que propomos parcerias com os governos estaduais, por meio de suas fundações de amparo à pesquisa, para alavancar ainda mais a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica. Na região Norte, vamos quadruplicar cada real investido pelos governos estaduais. Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, vamos triplicar.

No âmbito da reindustrialização, operamos programas descentralizados de subvenção econômica para apoiar mais fortemente a inovação empresarial nessas três regiões. Há um elemento de forte preocupação em promover a desconcentração do sistema como parte do esforço de promoção de um novo projeto de desenvolvimento nacional. Como os avanços foram insuficientes, esse desafio continua na ordem do dia.

Inovação

Na segunda metade do século 20, nosso esforço de industrialização foi regido pela política de substituição de importações. Com o mercado doméstico protegido, houve uma opção por atrair investimentos estrangeiros, de empresas transnacionais, para dinamizar áreas de fronteira do nosso desenvolvimento industrial. A premissa era a de que a nossa inovação tecnológica se daria através da importação e aplicação dos pacotes tecnológicos desenvolvidos por essas empresas em suas matrizes. Esse modelo – que embutia o elemento de forte dependência tecnológica e baixa inovação autônoma nacional – gerou um tecido empresarial com baixa propensão à inovação. Houve uma desconexão entre a política industrial e a política científica e tecnoló gica.

No início do século, feito o diagnóstico, o governo Lula promoveu esforços para fazer convergir essas duas políticas. A inovação seria justamente o mecanismo de convergência – tanto que a Lei de Inovação é de 2004. O governo lançou uma sucessão de políticas industriais com essa orientação. Apesar disso, a desindustrialização do País continuou se intensificando. Uma das lições desse insucesso relativo das políticas industriais do governo Lula é que essas políticas estavam subordinadas a uma ótica de financeirização. A política macroeconômica ainda era fortemente dominada por circuitos de acumulação financeira, o que gerava incentivos contraditórios.

Dou um exemplo prático: a Lei de Inovação, que criou o mecanismo de subvenção econômica. Por definição, esse mecanismo tem uma lógica de compartilhamento de risco entre Poder Público e empresas. Com a geração de superávit primário para remunerar a aplicação financeira via títulos da dívida pública, a Receita Federal entendia que subvenção econômica era renda das empresas. O mesmo Estado nacional que fomentava a inovação, através da subvenção, onerava e taxava o risco dessa inovação como renda das empresas. Era uma contradição que minava o impacto efetivo dos instrumentos de apoio à inovação. Além disso,  as condicionalidades eram muito frouxas em relação ao que era cobrado das empresas em termos de investimentos em inova&cc edil;ão e desenvolvimento tecnológico.

Neste terceiro governo Lula, há uma maior coesão entre todas as áreas do governo em torno da política de neoindustrialização. Há um alinhamento muito forte da Fazenda, do Planejamento, do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), do MCTI, das agências de fomento, da Finep e dos bancos públicos. Estamos aprendendo com as lições do insucesso das versões de política industrial que nós implementamos – e estão criadas as condições para uma efetividade muito maior agora.

O que se sabe sobre nova variante da covid-19 monitorada pela OMS https://bit.ly/41whCrz 

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Em 2024, as chamadas emendas impositivas somarão R$ 36 bilhões. É o parlamento se superpondo ao poder executivo. Distorção que enfraquece o governo e o Estado de Direito.

O mercado não é tudo https://bit.ly/3Ye45TD

Palavra de poeta: Carlos Drummond de Andrade

NOTURNO OPRIMIDO
Carlos Drummond de Andrade

 

A água cai na caixa com uma força,
com uma dor! A casa não dorme, estupefata.
Os móveis continuam prisioneiros
de sua matéria pobre, mas a água parte-se,

a água protesta. Ela molha toda a noite
com sua queixa feroz, seu alarido.
E sobre nossos corpos se avoluma
o lago negro de não sei que infusão.

Mas não é o medo da morte do afogado,
o horror da água batendo nos espelhos,
indo até os cofres, os livros, as gargantas.
É o sentimento de uma coisa selvagem,

sinistra, irreparável, lamentosa.
Oh vamos nos precipitar no rio espesso
que derrubou a última parede
entre os sapatos, as cruzes e os peixes cegos do tempo

[Ilustração: Arthur Segall]

Cida Pedrosa: "Escrever é o que me salva" https://bit.ly/3v98bSI

Humor de resistência: Gilmar

 

Gilmar

Tem muito mais adiante https://bit.ly/3Ye45TD

Inflação em queda

Preço de alimentos e juros contribuíram para frear inflação em 2023
Economistas esperam índices controlados em 2024
Agência Brasil

 

O comportamento dos preços dos alimentos e a política monetária, que impôs juros altos na economia em 2023, foram fatores que ajudaram a inflação ficar controlada neste ano que termina. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, nesta quinta-feira (28), quando foram divulgados dois índices de inflação. 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, fechou 2023 em 4,72%, o menor resultado dos últimos três anos. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Calculado pela Fundação Getulio Vargas, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apresentou deflação no ano, ou seja, a média dos preços ficou em queda de 3,18%. O resultado marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Em 2022, sinalizou desaceleração, terminando em 5,45%. 

Fatores 

Para o economista e professor do Ibmec Gilberto Braga, os números mostram acertos da política macroeconômica do governo e do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), responsável por ditar a taxa básica de juros da economia, a Selic. 

Ao longo do ano, a Selic foi mantida em patamares altos, como forma de desestimular a economia e, consequentemente, combater a inflação. O ano começou com taxa de 13,75% e, depois de quatro cortes seguidos no segundo semestre, encerra 2023 em 11,75% 

Braga destaca que há grupos de preços que ainda pressionam os índices. “Principalmente dos aluguéis, que vêm subindo mais do que a inflação média da economia”. Mas ressalta que “o preço dos alimentos, de uma forma geral, vêm caindo, o que vem contrabalançar de maneira positiva as pressões de aumento”. 

O professor do Ibmec espera manutenção da tendência para o próximo ano. “Para 2024, esse comportamento dos preços deve permanecer com a inflação tendendo a cair”.  

No entanto, Gilberto Braga aponta que há riscos vindo de fora do Brasil. “Pressão externa, sobretudo, por conta dos conflitos bélicos da Rússia com a Ucrânia e do Oriente Médio [ofensiva israelense na Faixa de Gaza], que influenciam os preços do petróleo, dos seguros e do livre fluxo de comércio internacional”, descreve. 

“A expectativa, apesar dessas ameaças, é bastante positiva para 2024”, completa. 

Commodities 

O pesquisador André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), aponta que um elemento que ajudou a moldar a inflação de 2023 foram os preços das commodities (matérias-primas básicas negociadas com preços internacionais) agrícolas e minerais. 

“Na parte agrícola, soja, milho e trigo, que são matéria-prima para vários outros alimentos, tiveram quedas muito fortes do preço ao produtor”. A soja, por exemplo, caiu 21,92%. No caso do milho, o recuo foi ainda maior, 30,02%. 

Braz explica que o comportamento do IGP-M representa uma “devolução” do choque inflacionário causado pela pandemia entre 2020 e 2022.  

“Dado as safras, que foram muito boas tanto no Brasil quanto em outros países produtores de grãos, a gente teve essa queda de preços muito grande. Então ajudou a compensar um pouco aquela fase de aumentos agudos”, explica. 

Apesar de o IGP-M divulgado nesta quinta-feira ser o menor já registrado para um ano fechado (-3,18%), Braz observa que o índice mostra uma tendência de aceleração. Em julho, o acumulado de queda em 12 meses era 7,72%. 

“Está acelerando, está ficando cada vez mais próximo de zero e vai migrar para um terreno positivo. Número negativo é algo incomum para o IGP-M porque, em condições normais, a trajetória desses preços é de alta”, contextualiza.  Em dezembro o índice mensal ficou em 0,74%. 

IPCA 

Sobre o IPCA, Braz sinaliza que o resultado de 0,40% de dezembro ficou acima do esperado. A causa foi a concentração no mês de reajustes de preços controlados. “Vimos aumento de [taxa de] água e esgoto, energia, ônibus, trem e metrô em várias cidades do país”, lista. 

Ainda especificamente para o mês de dezembro, o economista da FGV interpreta que houve surpresa no preço de alguns alimentos, especialmente os de características sazonais.  

“Não foi um aumento generalizado, foi um aumento sazonal, produtos que normalmente têm uma oferta menor no verão, cuja oferta é prejudicada pelo clima, como produtos de feira livre. Por exemplo, hortaliças, legumes e frutas vieram inflados em função desse clima mais hostil”. 

Outra influência foi a alimentação fora de casa. “Nesse período de festas e de férias, as famílias costumam comer em restaurantes, lanchonetes, então os preços do menu normalmente sobem pela demanda”. 

Apesar dessa sinalização em dezembro, Braz salienta que, ao longo do ano, o preço dos alimentos teve um comportamento positivo para a economia brasileira, contribuindo para que a inflação oficial ficasse abaixo do esperado no início do ano, quando o mercado estimava o IPCA perto de 5,5%. 

O IPCA-15 mostrou que o grupo alimentos e bebidas subiu 0,83% em 2023.  

“É muito pouco frente a uma inflação média de 4,72%. Em termos reais, a alimentação não subiu de preço. Isso foi bom porque a alimentação compromete mais o orçamento de famílias de menor renda e, por conta disso, você tem espaço para que essas famílias consumam outras coisas ", diz. 

O IPCA fechado do mês de dezembro e do ano 2023 será divulgado no dia 11 de janeiro. Braz estima que o número seja perto de 4,45%.  

Se concretizado esse patamar, estaria dentro da meta do Banco Central, 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, o limite superior é de 4,75%. 

Para 2024 

Já para o ano que vem, assim como Gilberto Braga, do Ibmec, que tem uma visão otimista, Braz espera um IPCA fechando 2024 por volta de 4%. No entanto, também enxerga desafios, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a ofensiva israelense contra o Hamas. 

André Braz acrescenta ainda outro fator de preocupação: o El Niño, fenômeno climático que modifica a temperatura das águas do oceano pacífico e impacta safras em diversas regiões do planeta. 

“Da mesma forma que vai afetar os preços ao produtor no IGP-M, vai afetar os preços ao consumidor também, é um repasse. Isso pode ser o desafio para o ano que vem”. 

Escolhas e conflitos https://bit.ly/3Ye45TD

No cenário interno, Braz cita que a política fiscal do governo, ou seja, o montante de gastos públicos, pode intervir no comportamento da inflação, caso haja dúvidas de o governo não cumprir a meta orçamentária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz buscar déficit zero em 2024.  

“Se essa meta fica ameaçada, pode haver uma desvalorização do câmbio [frente ao dólar], e essa desvalorização causa inflação porque a gente passa a importar as coisas a um preço maior”, explica. 

Juros 

O economista do Ibre avalia que a política de juros do BC cumpriu, em 2023, o papel de debelar a inflação. Mas ressalta que a Selic em 11,75% ainda é muito alta, o que a torna um desafio para o crescimento do país, geração de emprego e renda. 

Mesmo com os desafios citados, Braz acredita que a inflação seguirá uma trajetória controlada o suficiente para permitir mais quedas na taxa básica de juros. 

“Acho que o BC vai ter condições de continuar cortando [a taxa] ainda que existam esses desafios no radar. É provável que a Selic termine o ano que vem, quem sabe, em torno de 9%”, acredita. 

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Incrível como "analistas" da grande mídia tentam associar êxitos do governo Lula (que não podem negar) a um suposto afastamento do... programa de governo! Contorcionismo verbal em favor do mercado financeiro.

Escolhas e conflitos https://bit.ly/3Ye45TD 

Cláudio Carraly opina

A bela arte do procrastinar

Cláudio Carraly*

A procrastinação, essa dança intrincada entre a intenção e a inação, é uma habilidade refinada pelos seres humanos ao longo das eras, muitas eras, logico, porém, que se não tivessem procrastinado tanto com certeza teriam realizado bem antes, mas vamos ao tema. Essa proeza que desafia a lógica e testa os limites do bom senso, imagine um mundo onde as grandes obras-primas foram procrastinadas até a irrelevância, onde os planos grandiosos foram adiados até se perderem na obscuridade, em meio a um mar de boas intenções, os procrastinadores habilidosos dançam com a arte de procrastinar com uma graça digna de uma coreografia elaborada, são mestres em adiar o inevitável, transformando prazos iminentes em meras sugestões, a procrastinação não é apenas um comportamento, é uma forma de expressão, uma verdadeira expressão artística, uma declaração audaciosa contra a tirania dos cronogramas e a ditadura dos prazos.

No cotidiano encontramos o procrastinador profissional, aquele ser que transforma a arte de adiar em um estilo de vida, sua habilidade em criar justificativas elaboradas rivaliza com os maiores argumentadores da história. "A procrastinação é uma manifestação da liberdade criativa", proclamam eles, enquanto as pilhas de tarefas não realizadas atingem alturas épicas, em um mundo onde a urgência é rainha, esses próceres se tornam os anti-heróis da narrativa diária, suas desculpas são como poesia, uma ode à criatividade justaposta à incapacidade de cumprir prazos. "A inspiração só atinge quando é devidamente provocada pela ameaça iminente de um prazo vencido", enquanto o relógio implacável continua sua marcha fascista.

A escolha pelo procrastinar, contudo, não é uma façanha afeita apenas aos ditos preguiçosos, mesmo os mais ambiciosos caem nas garras sedutoras do depois, é como se houvesse uma força misteriosa, um chamado irresistível para deixar tudo para depois, independentemente das consequências. O protelador é, afinal, um explorador destemido do reino do "mais tarde", do “amanhã”, do “depois a gente faz”. À medida que mergulhamos nas profundezas desse imenso oceano de delongas, observamos uma manifestação da complexidade humana, uma dança intrincada entre o desejo de realização e a tentação de deixar para depois, criando um verdadeiro paradoxo para seus defensores, que são capazes de procrastinar sua própria procrastinação.

No cenário global, essa linda faceta humana não é apenas uma característica individual, mas um fenômeno cultural, países inteiros adotam uma mentalidade coletiva de "amanhã eu resolvo", esse encontro entre a procrastinação individual e a protelação coletiva cria uma sinfonia dissonante de atrasos e desculpas, as nações se unem na glorificação do "prazo flexível" e na veneração do "fazer depois", mas algo é indelével muitas guerras foram e serão evitadas graças ao enorme poder do amanhã nós fazemos, os postergadores são os verdadeiros arautos da paz. 

Entretanto, como em todas as formas de arte, a procrastinação tem seus detratores, os defensores da produtividade lutam contra essa maré de adiamentos, clamando por uma revolução contra a beleza idílica da procrastinação, eles sugerem métodos inovadores, técnicas revolucionárias para combater essa utopia, mas, ironicamente, muitos desses conselhos caem na armadilha de serem lidos e esquecidos pelos numerosos trabalhadores do futuro apenas no futuro. Nesse grande palco, os prazos são os protagonistas, e a pressão, sua antagonista, uma verdadeira tragédia shakespeariana, a plateia observa, com uma mistura de compaixão e desespero enquanto o ato final se desenrola com a inevitabilidade do prazo se chocando com a resistência ardente do depois.

Em conclusão, a procrastinação é mais do que um simples hábito, é uma forma de arte, essa muito peculiar que desafia as convenções sociais e desafia a lógica, é um fenômeno tão arraigado na experiência humana que resistir a seus encantos parece quase uma heresia, talvez, ao abraçar o protelar com um imenso sorriso, possamos encontrar um entendimento mais profundo sobre nossa natureza humana e, quem sabe, finalmente começar aquelas tarefas há muito adiadas, afinal o amanhã está logo ali, mas até lá, vamos nos perder na dança eterna do questionamento, pensando bem? Essa tarefa faço semana que vem, assim como esse texto que posterguei enquanto pude. [Ilustração: Aurelio Arteta]

*Advogado, ex-secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco

Papa Francisco e a luta entre progressistas e conservadores https://bit.ly/3tuBGhq

Sylvio: meliante

Excelente artigo no JC do juiz aposentado e mestre de Direito Adeildo Nunes sobre a ascenção e queda de Sérgio Moro. Nele, com enquadramento em dispositivos legais, o autor mostra a série de irregularidades cometidas pelo ex-juiz e agora quase ex-senador também pelo cometimento de crimes eleitorais. Alçado à condição de herói como "combatente" da corrupção, na verdade trata- se de um autêntico criminoso.

Sylvio Belém

Os fatos num labirinto https://bit.ly/3Ye45TD

Fundamentos macroeconômicos

O Copom e a Selic
Os desafios econômicos no Brasil clamam por mudanças políticas e monetárias assertivas para impulsionar o desenvolvimento
Paulo Kliass/Vermelho

Durante os dias 12 e 13 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (COPOM) realizou a sua 259ª reunião. Assim, pela quarta vez consecutiva, o colegiado manteve a estratégia de prosseguir com a redução lenta e gradual da taxa referencial de juros. Ao final do último encontro programado para o ano de 2023, a SELIC foi diminuída em 0,5% e ficou no patamar de 11,75% ao ano.

Ora, ninguém em sã consciência pode criticar tal decisão. É óbvio que a taxa oficial de juros mais baixa é melhor do que mais elevada. Mas a questão em debate não é essa. Desde que foram conhecidos os resultados das eleições presidenciais em outubro de 2022 os membros da diretoria do Banco Central (BC) não moveram uma única palha para adequar a política monetária à nova realidade política e institucional do Brasil.

Ancorados nos dispositivos da legislação que havia concedido a independência ao BC, eles fizeram cara de paisagem à mudança na orientação de programa de governo decidida pelas urnas. Como haviam sido indicados por Paulo Guedes e nomeados por Bolsonaro e conquistaram um mandato ilegítimo e anti-republicano ao longo de 2021, passaram a boicotar a política econômica do futuro governo antes mesmo de sua posse.

Para que Lula conseguisse realizar as promessas de “fazer mais e melhor do que nos dois primeiros mandatos” e “fazer 40 anos em 4”, o ambiente geral requeria taxas de juros mais baixas pelo lado da política monetária e o fim da restrição da política de austeridade fiscal com o fim do teto de gastos. Porém, apesar de tudo isso, o Presidente Roberto Campos Neto comandou um COPOM que manteve a SELIC nos níveis estratosféricos de 13,75% até junho de 2023, durante 6 encontros seguidos.

Queda de 0,5% é quase nada

Apenas a partir da reunião de número 256, em agosto, é que os integrantes do comitê aceitaram iniciar alguma redução na taxa. Assim, foram quatro reuniões de uma queda minúscula de 0,5% a cada encontro. Mas um aspecto relevante é que tal movimento para baixo na taxa nominal não significou uma redução no valor real da taxa de juros. Tal fato se deve à diminuição dos índices de inflação ao longo do mesmo período, de modo que o País continuou ostentando o vergonhoso título de campeão mundial de taxa real de juros. É bem verdade que em alguns meses ele chegou a ser ultrapassado pelo México no quesito, mas logo em seguida recuperou o pódio.

Dessa forma, o que permanece como consequências negativas da SELIC nas alturas são o elevado custo de endividamento público e o alto custo financeiro de empréstimos e outras formas de crédito para famílias e empresas. Como a SELIC opera na condição de patamar básico dos demais modalidades de operações no sistema financeiro, os bancos cobram muito acima dela no balcão de seus negócios. E o BC segue fazendo cara de paisagem aos “spreads” elevadíssimos embutidos nos contratos estabelecidos com a clientela. O órgão regulador fiscalizador do sistema defende, na prática, os interesses dos bancos contra as partes mais frágeis na relação comercial.

Ora se o colegiado tivesse adotado para a trajetória de baixa o mesmo procedimento que manteve na escalada altista entre 2021 e 2022, o quadro hoje seria bastante distinto. Ao longo de 12 reuniões, o COPOM elevou a taxa de 2% para 13,75%, o que correspondeu a um aumento médio de 1% a cada encontro. Se tivesse diminuído, por exemplo, 0,75% em cada reunião realizada durante o governo Lula, a SELIC estaria hoje em níveis muito menos deletérios para a atividade econômica real e produtiva. Mas a lógica de funcionamento e de tomada de decisões do BC seguem sendo a de atender prioritariamente aos interesses da banca e não aqueles da maioria do País.

R$ 720 bi de despesas com juros

O interessante e revelador é que a maioria da direção do BC justifica o nível elevado da SELIC apontando para o chamado “risco fiscal”. Dessa forma, eles terminam por fazer coro com os representantes do financismo, sempre atentos e vigilantes em sua cruzada em prol da austeridade fiscal a qualquer custo e a qualquer preço. No entanto, nada mencionam a respeito da rubrica que causa maior impacto negativo em termos de contribuição para a retomada de um projeto de desenvolvimento econômico e social. Todos são uníssonos em recomendar cortes em assistência social, saúde, educação, previdência social, salários de servidores, segurança pública e outros itens das chamadas contas “primárias”.

Porém, não se ouve um “a” quando se trata de questionar os valores exorbitantes das despesas financeiras do governo federal. Assim, por exemplo, não se vê nenhum “especialista” a soldo do financismo entrevistado pelos grandes órgãos de comunicação sugerindo estabelecer um teto para o pagamento de juros relativos ao processo de endividamento do Estado. Ah não, afinal esse é um gasto “não primário” e não entra no cálculo oficial do resultado fiscal (sic). Pouco importa que o próprio BC divulgue em suas páginas que o valor acumulado ao longo dos últimos 12 meses com o pagamento de juros da dívida pública tenha atingido o impressionante nível de R$ 720 bilhões.

É bem verdade que os efeitos dessa armadilha montada pelo COPOM e pelo BC contra o governo Lula 3.0 poderiam ser mitigados caso os responsáveis pela área econômica apresentassem uma inciativa mais ousada pelo lado da política fiscal e mesmo pela condução da política dos bancos públicos federais. Aliás, os efeitos macroeconômicos de uma estratégia de elevação do gasto governamental e de recuperação dos investimentos públicos costumam oferecer resultados muito mais visíveis e imediatos sobre a retomada do crescimento e do desenvolvimento. No entanto, a opção até o momento tem sido a de aprofundar o austericídio e não o contrário.

Lula precisa reorientar a política econômica

Por outro lado, a importância de instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e os bancos públicos regionais evidencia que uma orientação de redução de seus “spreads” poderia ter um efeito imediato até mais relevante do que aguardar mais 45 dias por uma nova reunião do COPOM. Era de se esperar que o Presidente da República determinasse uma mudança de postura por parte dos dirigentes dos bancos federais. Afinal, o objetivo dos mesmos não deveria ser a busca desenfreada de lucros, a exemplo do que ocorre com a banca privada. Na condição de empresas do Estado brasileiro, eles deveriam priorizar o desenvolvimento de políticas sociais e contribuir para evitar as consequências negativas de financeirização exagerada das relações sociais e econômicas. A partir do momento em que estes bancos optarem pela redu& ccedil;ão de seus “spreads”, o mercado bancário como um todo sentirá os efeitos da concorrência e os demais bancos privados serão obrigados a seguir o mesmo caminho.

O terceiro mandato de Lula está em vias de concluir o seu primeiro ano. Apesar dos inúmeros aspectos positivos que os balanços apresentam, o fato é que na política econômica muito pouco foi feito para criar as bases de um projeto de desenvolvimento. Caso o Chefe do Executivo não chame para si a responsabilidade por mudar a rota nesse departamento, a experiência do ano que se encerra nos evidencia que nada será feito por iniciativa própria dos responsáveis na área econômica. Assim foi no caso do reajuste do salário mínimo, quando Lula se envolveu diretamente para evitar o desgaste de não ver seu governo cumprir uma promessa de campanha. Infelizmente, por outro lado, não foi o que aconteceu com o desenho da austeridade intrínseca do Novo Arcabouço Fiscal nem com a definição da meta de resultado fiscal no Projeto da Lei de Diretrizes Or&ccedi l;amentárias (LDO) para 2024.

Ainda que o COPOM prossiga em sua obstinação por uma política monetária arrochada e criminosa, sempre houve espaço para uma política fiscal mais afirmativa e anticíclica. Cabe a Lula determinar à sua equipe que este seja o caminho a ser trilhado a partir do ano que vem.

Jandira critica meta fiscal sufocante https://bit.ly/3vaRir6