17 abril 2024

Crime organizado & política

A Violência letal no estado do Rio de Janeiro

Quase cem políticos fluminenses foram assassinados entre 1988 e 2022. Um olhar atento a esses casos revela um padrão inquietante de violência política letal e de conluio com polícias militares e outras patentes do Exército brasileiro
Huri Paz/Le Monde Diplomatique



Em uma noite de março de 2018, as ruas do Rio de Janeiro testemunharam mais do que a rotina de seu frenesi noturno; tornaram-se palco de um crime que ressoaria, não apenas pelos becos e avenidas da cidade, mas pelos corredores da política e nas páginas da imprensa mundial. Marielle Franco, vereadora carioca, foi brutalmente assassinada, um ato que colocaria a segunda maior cidade do Brasil sob os holofotes internacionais. Esse episódio não era apenas mais um caso de violência política letal no Rio de Janeiro; era um símbolo de uma luta maior contra a desdemocratização que assolava (assola) o país.

assassinato de Marielle ocorreu em um contexto tumultuado, seguindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016 e durante uma intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro que teve início em fevereiro de 2018. Sua tragédia destacou-se num histórico de violência política letal que assombra o estado, mas com uma repercussão sem precedentes. Seu assassinato desencadeou protestos que levaram centenas de milhares às ruas, dentro e fora do Brasil, clamando por justiça.

A investigação sobre o seu caso iluminou a sombria realidade de políticos assassinados no Rio de Janeiro. De 1988 a 2022, de acordo com uma pesquisa conduzida pelo autor no Afro-Cebrap e na USP, 94 políticos fluminenses encontraram destinos semelhantes. Mas, mesmo entre esses, a história de Marielle se destaca, não apenas pela atenção recebida mas pelo que ela representava: uma voz contra a violência e a opressão.

Um olhar mais atento a esses casos revela um padrão inquietante de violência política letal e de conluio com polícias militares e outras patentes do Exército brasileiro. Líderes locais, desafiando o status quo, muitas vezes encontram finais trágicos. Cláudio Ribeiro, primeiro prefeito eleito de Rio das Ostras, Lídia Menezes, vice-prefeita de Magé, Sandra Silva, candidata a vereadora de Magé e o assassinato de 6 políticos em Itaguaí no contexto da construção de um polo petroquímico são apenas alguns exemplos entre muitos de políticos cujas vidas foram ceifadas por se oporem a esquemas de c orrupção e poder local no estado do Rio de Janeiro. Suas histórias serão apresentadas a seguir. Vale destacar que esses são apenas alguns dos casos que foram efetivamente investigados. A maior parte dos assassinatos de políticos no estado do Rio de Janeiro segue sem investigações.

ITAGUAÍ

O município de Itaguaí está localizado no extremo oeste da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro. É o município que faz divisa com a Costa Verde do Estado e está a uma distância de 73 quilômetros da capital. Em sua divisão geopolítica atual, ele faz divisa com os municípios do Rio de Janeiro, Seropédica, Piraí, Paracambi, Rio Claro e Mangaratiba. É banhado ao Sul pela Baía de Sepetiba, e sua localização estratégica o colocou no centro do projeto de desenvolvimento industrial do estado do Rio de Janeiro e do país. Sua localização é estratégica para a exportação de aço produzido em Volta Redonda, distante apenas 84 km. A inauguração do porto da cidade foi em 7 de maio de 1982, dedicada, majoritariamente, ao escoamento da produção realizada pela Companhia Siderúrgica Nacion al – CSN em Volta Redonda. Com o passar dos anos, a localização estratégica de Itaguaí, aliada às infraestruturas existentes de escoamento da produção, chamou a atenção do governo federal e estadual e, em 1986, um decreto do então presidente Sarney foi assinado e estabeleceu Itaguaí como sede do Polo Petroquímico. No projeto, previa-se um potencial de gerar 30 mil empregos diretos. Uma área de 10 milhões de metros quadrados foi desapropriada e uma estatal foi criada para esse fim: a PetroRio.

É de se imaginar que um projeto dessa envergadura gere um impacto intenso no mercado imobiliário da cidade e na expectativa de melhoria da qualidade de vida de sua população, o que também tem impacto nas dinâmicas políticas da região. Conforme a transição democrática foi feita, em 1988, eleições regulares voltavam a ser realizadas e avançavam as desapropriações de terrenos, anúncios de políticos de que a obra estava chegando, o interesse por Itaguaí não parava de crescer. Um município caracterizado por uma população majoritariamente pobre e com poucas infraestruturas se transformou no símbolo do desenvolvimento fluminense.

No início de 1990, a faísca para as disputas políticas foi iniciada na abertura de um processo de impeachment contra o então prefeito de Itaguaí, Abeilard Goulart (PFL). A base das acusações era desvio de dinheiro e corrupção. Os vereadores acusavam o prefeito de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), da merenda escolar e de fraudar os últimos concursos públicos para beneficiar amigos e parentes. O filho de Abeilard Goulart, por exemplo, seria um dos beneficiados com uma vaga na administração pública. O caso foi levado ao Tribunal de Contas do Estado, que estava promovendo um minucioso levantamento nas contas do município. O prefeito foi afastado e reconduzido ao cargo um mês depois, com liminar na justiça.

Em abril de 1990, o vereador Álvaro Nascimento Fentane, do mesmo partido do prefeito, PFL, foi assassinado a tiros dentro de seu carro quando estava a caminho de casa. Ele era tido como um dos maiores amigos do prefeito.

Alguns meses depois, em 28 de dezembro de 1990, o vereador do PDT, Dalto Apolinário, foi assassinado a tiros quando voltava para casa junto com a secretária da Câmara, Elizabeth Corrêa Ribeiro, que também foi assassinada. De acordo com as reportagens, Dalto fazia parte do grupo de doze vereadores que votaram pelo impeachment do prefeito. Logo após a abertura do processo, esse grupo de vereadores recebeu ameaças de morte.

Seguindo a esteira de assassinatos, Rui Lucas de Oliveira, secretário de Obras e Transporte de Itaguaí, foi assassinado a tiros na porta de casa em abril de 1991. Logo em seguida, seu sucessor, Elias Ferraz Machado, foi assassinado em 15 de maio de 1991, um mês após seu antecessor, durante uma partida de futebol em Itaguaí. Ele foi assassinado com um tiro na nuca e três tiros à queima-roupa. Esse caso chocou a população de Itaguaí pois, ao contrário dos anteriores, esse assassinato foi realizado no meio de uma partida de futebol em um grande poliesportivo do município. De acordo com as reportagens, o assassino saiu de seu carro, atravessou o campo durante a partida e atirou contra Elias.

Os assassinatos apenas cessaram quando o próprio prefeito, Abeilard Goulart, foi assassinado em 9 de junho de 1991 a tiros numa praça em frente à sua casa. Na época, o município tinha cerca de 130 mil habitantes e as reportagens relatam que os moradores “preferiam o silêncio” e era difícil que alguém falasse sobre a onda de violência que assolou o município desde a abertura do processo de impeachment.

De acordo com a reportagem, a disputa estaria entre dois campos de poder, um representado por ele, dedicado à plantação de banana e à criação de gado, e o empresário ligado ao setor de transporte rodoviário e ex-prefeito Otoni Rocha (PMDB) e com o empreiteiro da construção civil Severino Salustiano de Farias – pai do vice-prefeito Saulo Salustiano de Farias, que assumiu a Prefeitura durante o rápido impeachment do prefeito. O vice-prefeito e o pai foram indicados como principais suspeitos de serem os mandantes do assassinato, mas não foram indiciados. Durante o curso das investigações, três pessoas foram presas sendo identificadas como os assassinos e integrantes do grupo de extermínio Cavalos Corredores que foi responsável por diversos crimes que chocaram o estado do Rio de Janeiro como a Chacina de Acari, que resultou na morte de onze jovens.

O caso emblemático do bang-bang político em Itaguaí exemplifica a dinâmica da violência letal contra políticos no estado do Rio de Janeiro, revelando como o desenvolvimento industrial pode se entrelaçar com a violência política, desencadeando uma série de assassinatos e instabilidade no cenário local. A população silenciada e o envolvimento de grupos de extermínio como os Cavalos Corredores evidenciam o clima de medo e impunidade que permeia esses contextos. Além, é claro, de demonstrar o envolvimento de policiais militares na execução do crime.

LÍDIA MENEZES

Em 2001, Lidia Menezes, uma mulher negra de 37 anos, foi eleita vice-prefeita de Magé, uma cidade de cerca de 240 mil habitantes localizada na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, em uma disputa acirrada junto à sua cabeça de chapa, a prefeita Narriman Zito. Lídia trabalhou como empregada doméstica durante toda a sua vida, um lugar comum para mulheres negras, pobres e periféricas, e abandonou o ofício para embarcar na carreira política. Alguns anos antes de sua campanha e candidatura, começou a agitar politicamente os vizinhos do distrito em que morava para reivindicar o asfaltamento das ruas e a instalação do saneamento básico. Isso rendeu à vice-prefeita uma fama de mulher destemida e com garras para lutar por direitos básicos da população. Com a aproximação das eleições, Narriman Zito a convidou para ser vice-prefeita de sua chapa. A aceit ação de Lídia em embarcar na chapa deu a legitimidade para Narriman Zito utilizar seu capital político para alavancar sua candidatura como prefeita.

Narriman Zito, na época de sua candidatura, era esposa de José Camilo Zito dos Santos Filho. Zito ocupava o cargo de prefeito de Duque de Caxias, a maior cidade da Baixada Fluminense, com cerca de 900 mil habitantes. Seu irmão, Waldir Camilo Zito dos Santos, no mesmo ano das eleições de Lídia e Narriman, também estava se candidatando a prefeito de Belford Roxo, uma cidade na região com cerca de 510 mil habitantes. As eleições chegaram ao fim, as apostas de Zito foram vitoriosas e ele conseguiu incluir seus familiares no Poder Executivo de duas cidades que fazem fronteira com Duque de Caxias, consolidando seu poder político na região e obtendo, com isso, o domínio político de cerca de 1,65 milhão de pessoas.

Centrando-se especificamente na candidatura de Lídia Menezes e Narriman Zito, é interessante perceber como a parceria da vice foi importante para a vitória da chapa. Lídia era uma liderança local importante, reconhecida no município, e Narriman havia acabado de sair de um pleito como vice-governadora do estado do Rio de Janeiro na chapa de Luiz Paulo, pelo PSDB, em 1998. A chapa saiu perdedora e, nas eleições seguintes, Narriman embarcou na candidatura como prefeita de Magé, uma cidade que desde 1983, com poucas mudanças, mantinha membros da família Cozzolino no Poder Executivo municipal. Nesse sentido, a eleição de Narriman Zito representou uma disrupção no poder que era passado de “pai para filho” da família Cozzolino no cargo de prefeito de Magé.

Mesmo que disruptiva por não possuir o sobrenome Cozzolino e, além disso, por ser a primeira mulher eleita prefeita do município desde 1925, ano em que as eleições para o cargo de prefeito se iniciaram, Narriman carregava o legado de um político tradicional da Baixada Fluminense, conhecido por envolvimentos em crimes de homicídios motivados por razões políticas. Zito foi inocentado em um processo em que foi acusado de matar um funcionário de Duque de Caxias, e possuía fama de matar criminosos no bairro em que morava na mesma cidade. Levando esse histórico em consideração, mesmo sendo uma mulher candidata, Narriman carregava consigo a trajetória política de seu marido, representava seu projeto de poder e carregava a imagem do seu poder bélico de representar seus interesses. Nesse sentido, apesar de uma eleição disruptiva, a vitória da chapa Nar riman-Lídia significava a derrota de uma família tradicional na política mageense, os Cozzolino, e, ao mesmo tempo, a substituição pelo domínio de uma outra família tradicional da Baixada Fluminense, os Zito.

Retomando a narrativa da trajetória de Lídia Menezes, chegamos a 2 de junho de 2002, apenas um ano e seis meses depois de sua posse. Nesta data, a vice-prefeita foi encontrada morta em seu carro, atingida por três tiros em seu rosto e tendo o seu corpo carbonizado.

Três meses após o assassinato, em setembro de 2002, o então presidente da Câmara Municipal de Magé, Genivaldo Ferreira Nogueira, o Batata, foi preso pela suspeita de participação no assassinato. Como executores, foram presos os PMs Alexandre Marques de Oliveira e Alcindo Ferreira Nogueira, além dos seguranças do vereador, Sergio Coutinho Leal, Jocimar Norbiato e a assessora Carli de Souza. Com as evidências coletadas pelo delegado Luiz Alberto de Oliveira, o juiz Josimar de Andrade, da vara de Guapimirim, decretou a prisão preventiva dos suspeitos. Genivaldo havia pedido o impeachment da prefeita Narriman Zito e, com a morte de Lídia, assumiria a prefeitura, se a Câmara aprovasse o afastamento. E essa é a última informação encontrada nos jornais disponíveis na hemeroteca digital da Biblioteca Nacional, fonte primária utilizada nesta pesquisa.

Não foi possível encontrar nenhum outro registro de Lídia nos acervos de jornais. Sua campanha e candidatura passaram incólumes pelos jornais grandes e médios da época, só tendo chamado a atenção quando ocorreu seu assassinato e, posteriormente, a prisão de seus suspeitos. Não foi possível encontrar nenhuma outra informação pública sobre sua trajetória política, exceto de sua morte. A fórmula continua a mesma de Cláudio Ribeiro e de Itaguaí: conflito com poderes estabelecidos no território e o envolvimento de policiais militares na execução do assassinato.

CLÁUDIO RIBEIRO

O caso de Cláudio Ribeiro se destaca por sua brutalidade e as revelações chocantes que vieram à tona durante a investigação de seu assassinato, que ocorreu em 6 de fevereiro de 1996. Cláudio, comprometido com o combate à corrupção em Rio das Ostras, descobriu um esquema de desvio de verbas envolvendo o fornecimento de carne para a merenda escolar, liderado pelo vereador Ronaldo Pinto Manhães (PDT), e um negócio suspeito de compra de manilhas orquestrado pelo empresário Evaristo Ferreira de Oliveira. Ronaldo Manhães realizava desvio de verbas da prefeitura por meio do fornecimento de carne para a merenda escolar do município. Cláudio Ribeiro descobriu que a quantidade de carne que chegava às escolas era muito inferior à que constava nas notas de compras remetidas à prefeitura. O fornecimento de carne foi suspenso por ordem do prefeito. A investiga&cce dil;ão apurou que Evaristo, dono de uma fábrica de manilhas, estava tentando forçar o prefeito a comprar uma grande quantidade de manilhas que a prefeitura simplesmente não precisava. A compra estava quase para ser fechada, quando Cláudio Ribeiro soube do negócio e mandou suspender a transação. A coragem de Cláudio em confrontar essas práticas corruptas custou-lhe a vida. Em uma armadilha mortal, ele foi assassinado em seu sítio. Os homens que se aproximaram dele, sob o pretexto de pedir água para o radiador do carro, foram na verdade executores de um plano macabro, desencadeado pelas ordens de Ronaldo Manhães e Evaristo Oliveira. Eles foram indiciados mas não há informações sobre o seguimento do processo.

SANDRA SILVA

A tessitura sombria da violência política no Rio de Janeiro encontra mais um de seus fios na trágica história de Sandra Silva, conhecida afetuosamente como Tia Sandra. Em setembro de 2020, sua aspiração de servir como vereadora em Magé – movida por um compromisso genuíno com as necessidades de sua comunidade, como o asfaltamento de ruas e a melhoria da segurança – foi brutalmente interrompida. A descoberta de seu corpo no Rio Roncador não apenas chocou o município pelo horror do ato, mas também simboliza as águas turbulentas da política local, onde a vida de uma líder comunitária dedicada pode ser tão desvalorizada e descartada.

A brutalidade do assassinato de Sandra, com tiros seguidos de esfaqueamento post-mortem e um esforço macabro para ocultar seu corpo com arame farpado e pedras, para que não boiasse no rio, reflete a ferocidade com que os mecanismos de corrupção e violência buscam silenciar as vozes da mudança. O homem que confessou o crime, um jovem de 19 anos ligado ao tráfico local, alegou que Sandra representava uma ameaça não apenas por sua suposta colaboração com a polícia, mas também por seu compromisso declarado de combater o tráfico de drogas caso fosse eleita. Esse ato hediondo, portanto, não foi apenas um assassinato; foi uma tentativa de assassinar a esperança e a possibilidade de renovação política.

A história de Sandra Silva, embora profundamente trágica, é emblemática de um padrão mais amplo de desafios enfrentados por aqueles que se esforçam para representar e melhorar suas comunidades dentro de um ambiente político marcado pela violência.

CONCLUSÃO

À medida que as sombras se alongam sobre a Baixada Fluminense, as histórias de Marielle Franco, Cláudio Ribeiro, Lídia Menezes, Sandra Silva e tantos outros iluminam não apenas as fissuras profundas em nossa estrutura social e política, mas também a coragem inabalável de líderes políticos frente à adversidade. Esses indivíduos, atuando em territórios frequentemente marcados pelo domínio político de grupos criminosos, representam tentativas audaciosas de realizar mudanças significativas por meio da política.

A narrativa de suas vidas e a brutalidade de suas mortes nos confrontam com uma questão fundamental: a busca por mudança política não deve exigir mártires. Ansiamos por uma arena política pautada na troca de ideias, não de tiros, onde políticos possam atuar e viver para ver as transformações que defendem. Se a política é de fato o veículo mais apropriado para as mudanças sociais que desejamos para o país, o cenário no estado do Rio de Janeiro se apresenta como um doloroso contraponto. As histórias aqui contadas revelam as sombras lancinantes da violência que ainda permeiam o espectro político, desafiando a noção de que o debate e o diálogo possam prevalecer sobre a coerção e o medo.

Estes não são meros relatos de vidas perdidas na batalha contra a corrupção e a violência política; são, acima de tudo, testemunhos da coragem de confrontar as injustiças arraigadas que corroem os alicerces de nossa democracia.

Cada narrativa destila um elemento crucial da luta pela justiça e pela integridade, revelando que, embora o custo possa ser alto, o valor da resistência e da esperança permanece incalculável. A perda de Marielle, Cláudio, Lídia e Sandra não é apenas uma cicatriz na memória coletiva; é um lembrete contínuo de que a indiferença e a corrupção de um sistema de justiça que não é capaz de investigar e punir os culpados são cúmplices.

Este artigo, ao tecer as complexidades dessas histórias, busca não apenas homenagear aqueles que foram silenciados, mas também incitar uma reflexão sobre a urgência de reivindicar e proteger nossos espaços democráticos. A história da violência política no Rio de Janeiro e suas implicações para a desdemocratização do Brasil são um espelho diante do qual devemos nos posicionar, questionando não apenas o que vemos, mas também o que podemos fazer para alterar o reflexo.

Portanto, enquanto a noite cai sobre a Baixada Fluminense, que os ecos de silêncio sejam interrompidos por vozes de mudança. Que a memória de Marielle, Cláudio, Lídia, Sandra e todos aqueles que compartilharam seu destino inspirem não apenas luto, mas ação; não apenas tristeza, mas uma determinação renovada de lutar por um mundo em que a justiça não seja uma anomalia, mas uma realidade para todos.

Huri Paz é mestrando em Sociologia pela USP e pesquisador e coordenador institucional do AfroCebrap – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

O direito de ter a própria opinião https://bit.ly/3vIZjUP

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