Enio Lins/história

6 de maio: em 1826, no Brasil, deputados e senadores se reúnem pela primeira vez
Enio Lins

6 de maio de 1826 – primeira reunião da Assembleia Geral, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Senadores, instituições que formavam o legislativo brasileiro no imediato pós-Independência. Esse ajuntamento das duas casas, segundo a constituição imperial de 1824, era prevista para ocasiões especiais, como receber o juramento do imperador e/ou dos regentes, a escolha dos regentes (quando necessário), e para as sessões anuais de abertura e encerramento dos trabalhos legislativos. A congregação das duas câmaras também poderia ocorrer para unificar proposições divergentes entre as duas instâncias.

Os senadores eram escolhidos pelo Imperador depois de receber uma lista com três nomes sugerido pelas elites das províncias e tinham mandatos vitalícios. Já os deputados eram eleitos pelas paróquias eleitorais (formadas representantes do poder econômico local) em cada província, e tinham mandato de três anos. Todos escolhidos como senadores e deputados eram homens e “de posses”. O direito ao voto só era possível para homens livres que possuíssem uma renda de mais de 200 mil réis e fossem maiores de 25 anos. O povão nem sonhava em votar: nem pobres (brancos e libertos), muito menos escravos tinham esse direito. Segundo o historiador José Flávio Mota, baseado nas estatísticas daquela época, se estima que a população "civilizada" brasileira era de 4,4 milhões de pessoas, e deste total, seriam livres 4,4 milh&ot ilde;es, enquanto 1,1 milhão eram escravos (1/4 da população registrada) e foram listados (em 1824) apenas 800 mil "índios não domesticados".

Poema de Mia Couto com ilustração de Marc Chagall https://lucianosiqueira.blogspot.com/2024/05/palavra-de-poeta-mia-couto.html