06 agosto 2024

Reforma tributária e ciência no Brasil

Economista explica falsos dilemas entre dívida, juros, ajuste fiscal e tributação
Marcelo Pereira Fernandes enfatiza a necessidade de um novo enfoque na política econômica brasileira, desvinculado da retórica da austeridade fiscal.
Cezar Xavier/Vermelho


Na recente entrevista ao programa Entrelinhas Vermelhas, Marcelo Pereira Fernandes, professor e economista da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do programa de pós-graduação em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), abordou questões candentes sobre a economia brasileira, com destaque para a retórica de austeridade fiscal baseada em falsos dilemas econômicos.

A natureza da dívida pública

Fernandes esclareceu um ponto fundamental: a diferença entre a economia doméstica e a economia governamental. “A economia doméstica, a nossa economia, não tem absolutamente nada a ver com a economia do governo,” afirmou. Ele destacou que, ao contrário das finanças pessoais, o governo não enfrenta restrições em moeda nacional, o que significa que a dívida pública interna pode ser administrada sem os mesmos desafios enfrentados por um indivíduo ou uma família.

Taxa de juros e política monetária

Abordando a taxa de juros, Fernandes criticou a ideia de que manter juros altos seja essencial para controlar a dívida pública. No entanto, ele reconheceu que o Brasil não tem total autonomia para baixar drasticamente a taxa de juros e explicou os motivos. Ele também apontou até aonde a taxa de juros poderia cair ao final do governo Lula.

Ajuste fiscal e investimentos públicos

O economista criticou o contínuo foco no ajuste fiscal, destacando que o Brasil vem adotando políticas de austeridade desde 2015, o que tem resultado em baixo crescimento econômico e aumento da pobreza. Ele argumentou que a ideologia de responsabilidade fiscal tem dominado o debate econômico, muitas vezes em detrimento do bem-estar social e do crescimento.

Reforma tributária e isenções fiscais

Discutindo a reforma tributária, Fernandes destacou a necessidade de tornar o sistema tributário mais progressivo. Ele criticou as isenções fiscais e defendeu a tributação de fundos exclusivos e offshores, medidas que já começaram a gerar receita significativa para o governo. No entanto, ele alertou que o Congresso, com sua composição atual, pode dificultar a implementação de mudanças significativas na política tributária.

Leia: https://lucianosiqueira.blogspot.com/2023/03/qual-reforma-tributaria.html

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