Disputa tecnológica

Guerra entre robôs
As guerras estão se estendendo para o espaço sideral através de satélites e mísseis, ações não cinéticas tais como desinformação e ataques cibernéticos estão sendo nelas empregadas, choques entre robôs já apareceram em uma delas e em breve serão concretizadas por meio de autômatos movidos integralmente pela inteligência artificial
Antônio Carlos Will Ludwig/Le Monde Diplomatique  

Originalmente a guerra foi entendida como a ocorrência de hostilidades extensivas carreadas por Forças Armadas nacionais no decorrer de um período relativamente extenso, porém delimitado de tempo. Tal conceito agregou a ideia de séries contínuas de batalhas e campanhas entre os beligerantes apesar da possível ocorrência de intervalos de armistícios ou suspensão das atividades agressivas. Na contemporaneidade, esta concepção sofreu alterações, porquanto passou a ser interpretada como um conflito armado entre Estados, governos, sociedades, grupos paramilitares, mercenários de exércitos privados, insurgentes e milicianos. Também é caracterizada pelo emprego de atos extremos de violência tanto por conjuntos combatentes regulares quanto irregulares.
 

Estes juízos a respeito da guerra são próprios de dois momentos históricos. O primeiro específico da modernidade, envolve o lapso da civilização que se iniciou no crepúsculo do Renascimento e chegou até a primeira metade do século vinte. Ele foi marcado pelo apreço ao progresso científico e tecnológico, a industrialização, a urbanização, a crença no poder da razão para resolver problemas e melhorar a sociedade, a divulgação de metanarrativas centradas em ideologias diversificadas e a adoção do princípio determinista. O segundo, relativo a um suposto e contestável período pós-moderno, iniciado no andamento da segunda metade do século vinte, envolve uma grande de scrença quanto às metanarrativas, pois considera inexistir uma única verdade ou uma cosmovisão abrangente, nega a supremacia da razão e tem como crença que a realidade circundante é predominantemente instável, descontínua, efêmera, caótica e que a história humana caminha em direção a rumos indefinidos.

Percebe-se então a existência de duas categorias de guerra, quais sejam, as modernas e as pós-modernas. As modernas fazem referência às conflagrações convencionais que são assentadas em objetivos claros, busca da derrota do inimigo, lutas em confrontos diretos, presença de armas portáteis, veículos blindados e equipamentos de proteção pessoal. As pós-modernas, muitas vezes assimétricas, se caracterizam pelo envolvimento de grupos insurgentes, milícias e organizações terroristas, uso de ataques cibernéticos, manuseio de drones, utilização de armamento eletrônico e emprego de operações psicológicas e de desinformação.

Um conjunto de fatores tem sido responsável pelo surgimento dessas guerras. Dentre eles podem ser citados a disputa pelo poder, isto é, grupos que almejam o controle do Estado ou grandes potências que visam obter a liderança de uma região ou do mundo; o interesse econômico que agrega a fruição de bens, riquezas, recursos estratégicos, a obtenção de territórios, o domínio de mercados e a aniquilação de competidores rivais; a imposição ideológica muitas vezes causadora da exterminação cultural de um grupo ou povo e as rivalidades étnicas e religiosas que podem provocar o extermínio de conjuntos populacionais.

No que diz respeito à tipologia das guerras vários critérios têm sido utilizados tais como o desenvolvimento da conflagração, a intensidade do confronto, a abrangência do conflito, as causas do cotejo e as armas estratégicas utilizadas na contenda. Uma classificação muito aceita e empregada é aquela que se fundamenta no parâmetro da sucessividade composta por cinco classes, quais sejam, primeira, segunda, terceira, quarta e quinta geração.

A de primeira geração foi aquela travada por um grande contingente de soldados concentrados em linhas e colunas. A de segunda geração se caracterizou pelo poder de fogo, inicialmente com armas de carregamento pela culatra com guerreiros alocados em linhas de tiro, e, posteriormente com fuzis e metralhadoras. A de terceira geração centrou-se nas lutas pautadas na manobra e na alta velocidade dos veículos blindados típicas da Segunda Guerra Mundial. Mencione-se que as três se incluem na modernidade.  A de quarta, de caráter pós-moderno se refere a um confronto descentralizado, envolvedor de Estados com praticamente nenhum monopólio das forças de combate e encurtador do contato entre beligerantes e civis. A de quinta, também pós-moderna, diz respeito ao emprego de ações não cinéticas tais como a divulgação de informações não verídicas, a realização de ataques cibernéticos, o uso da inteligência artificial e o emprego de sistemas totalmente autônomos. Convém dizer que já existem menções relativas às de sexta e de sétima geração.

Vale ressaltar que estas guerras fazem uso de quatro modalidades de ambiente, isto é, o espaço terrestre, marítimo, aéreo e virtual. Entretanto, o espaço sideral deve ser acrescentado pois já se encontra na berlinda. Nele aparecem as contendas espaço-espaço onde satélites atacam satélites, solo-espaço onde os satélites são atacados da Terra e espaço-solo onde os satélites atacam alvos localizados na Terra. Embora os satélites apareçam como elemento central, misseis também podem ser envolvidos caso percorram e sejam interceptados fora da atmosfera.

A esse respeito, cabe apontar o ataque de um deles a partir do Iêmen pelos rebeldes houthis contra Israel em 2023 e a Operação Promessa Verdadeira ocorrida em 2024, patrocinada pelo Irã, também contra Israel, com o uso de mais de cento e vinte artefatos. Outrossim, em 2007 a China testou com sucesso o uso de uma arma antissatélite levada por míssil. Os Estados Unidos também testaram um míssil interceptador que destruiu um satélite espião em 2008. Em 2019, a Índia abateu um satélite através do disparo de um míssil. Importa expor também que muitos países estão desenvolvendo pesquisas destinadas à construção de microssatélites capazes de sequestrar, colidir ou sabotar aqueles que se encontram em órbita bem como disparadores de raios laser cegantes de satélites.

Entretanto, essa forma de guerrear não constitui a última novidade porquanto já aconteceram ensaios de combate envolvendo robôs. Com efeito, soldados do Maneuver Center of Excellence e do National Training Center dos Estados Unidos já testaram novas formações de pelotão que juntam robôs e outras tecnologias com militares em cenários de batalha perigosos. Os testes envolveram circunstâncias onde os robôs assumiram a frente das operações. Primeiramente geraram uma cortina de fumaça, em seguida drones fizeram o bloqueio de sinais inimigos, lançaram veículos com câmaras no topo dos edifícios para explorar o interior, penetraram pelas janelas, fizeram um escaneamento e enviaram os dados para o pequeno agrupamento de soldados que os aguardavam com vistas a fazer a invasão. Ao mesmo tempo, cães ro bôs com câmaras próprias vasculharam o local a procura de perigos e inimigos. Também fizeram experiências em posições defensivas com plataformas robóticas acompanhando o movimento da tropa pelo terreno.

Atualmente, os fardados estadunidenses se encontram acalentando uma proposta para adicionar um pelotão de robôs, o equivalente a 20 a 50 soldados humanos, às suas equipes de combate de brigada blindada, que são as unidades de infantaria apoiadas por tanques. Os pelotões serão conhecidos como sistemas robóticos e autônomos, ou RAS, pelotões. O Exército poderia colocar em campo 16 pelotões RAS, isto é, cada brigada com um deles. Note-se que ele possui atualmente dois pelotões RAS, um na 82 Aerotransportada e pelotão experimental no Centro de Excelência de Manobras do Exército. Eles usam uma variedade de drones diferentes e um veículo de transporte que pode ser armado com uma arma antitanque. E o general Mark Milley publicou recentemente um artigo na revista Foreign Affairs no qual asseverou que em breve um terço das Forças Armadas estadunidenses deverão ser constituídas por tropas robóticas.

Mencione-se que os sistemas robóticos e autônomos experimentais e reais das Forças Armadas norte americanas incluem uma variada gama de artefatos que são controlados remotamente ou agem por meio da inteligência artificial. Neste conjunto aparecem drones aéreos, veículos terrestres, navios, submarinos, mísseis, robôs bípedes e quadrúpedes tais como cães e mulas, máquinas de enxames de insetos e dispositivos aquáticos parecidos com peixes, moluscos e crustáceos. A evolução de tais sistemas obedece a três estágios, quais sejam, robôs controlados remotamente, robôs autônomos supervisionados e robôs que agem por conta própria. Importa lembrar que o investimento do governo em inteligência artificial se encontra em torno de cinco bilhões de dólares.

Na China, tem ocorrido uma grande expansão do uso de robôs nos estabelecimentos bélicos. Dentre outros podem ser mencionados os drones de reconhecimento e ataque voltados para tarefas de vigilância, atividades de inteligência e avanço sobre alvos inimigos. Veículo terrestres não tripulados destinados a operações de reconhecimento, logística e combate. Sistemas autônomos movidos por inteligência artificial aptos a tomar decisões em tempo real. Robôs e drones qualificados para realizar ataques cibernéticos.

O governo chinês tem promovido a pesquisa e o desenvolvimento em robótica através de políticas e investimentos significativos, isto é, com a destinação de cerca de cento e cinquenta bilhões de dólares. Parece claro que foi tomada a não recuável decisão de  tornar a China uma potência em robótica militar e líder planetário em inteligência artificial, fato que pode provocar sérias implicações na dinâmica do poder regional e mundial e afetar a estabilidade estratégica pelas ameaças à segurança global e intensificação da rivalidade entre grandes potências, mesmo porque  ao se esforçarem para permanecerem na posição de vanguarda os chineses podem se apressar em implantar sistemas de armas inseguros, insuficientemente testados e não confiáveis em opera&cc edil;ões reais.

A Rússia também se encontra na vanguarda, haja vista que os exercícios militares, operações e exposições da sua indústria de defesa estão apresentando um número crescente de plataformas aéreas, terrestres e marítimas não tripuladas. E as campanhas militares moscovitas mais recentes tornaram-se bancos de testes de tais aplicações, bem como de sua integração na ordem de batalha em condições de guerra real. Em uma década as Forças Armadas fizeram progressos consideráveis na adoção e expansão do uso dessas novas tecnologias no desenvolvimento de suas capacidades. Este processo deve continuar com algumas implicações para países fronteiriços porquanto se sentem ameaçados por suas capacidades militares ofensivas e intenções políticas hostis, bem como para toda a aliança da OTAN que busca deter as agressões bélicas.

Ela já investiu mais de cento e oitenta bilhões de dólares em diversos tipos de sistemas robóticos com o objetivo de aumentar a eficácia operacional e reduzir riscos para as tropas. Um dos principais focos tem sido o desenvolvimento de drones para reconhecimento e ataque, que permitem a realização de missões de vigilância e bombardeio de alvos com maior precisão e menor risco para pilotos. Robôs terrestres operam em ambientes de combate realizando tarefas como reconhecimento, apoio de fogo e desminagem. Esses sistemas visam aumentar a capacidade de resposta e a segurança das tropas em situações de combate. Ressalte-se que já circula a crença entre fardados ocidentais de que os russos estão desenvolvendo um robô do tipo terminator capaz de matar de forma autônoma.

Alguns países menos expressivos no cenário internacional também se encontram interessados em robôs. Na Grã-Bretanha, o Exército tem feito exercícios com enxame de drones. Tanques e veículos de combate se encontram em desenvolvimento para assumir as tarefas e posições mais perigosas com vistas a diminuir o risco da letalidade. Já são usados também robôs de descarte de munições explosivas. Em 2019, no decorrer de um encontro entre generais, houve um debate sobre a ocorrência de uma guerra futura travada por soldados robóticos. Na ocasião, um deles disse que nos próximos anos o Exército poderá ser composto por cento e vinte mil combatentes, dos quais trinta mil robôs.

O Irã tem em ação, durante vinte e quatro horas por dia, uma dúzia de drones que utilizam orientação por GPS. Ele também possui drones semelhantes a besouros que rolam por baixo de tanques e os explodem. Possui ainda veículos terrestres não tripulados e plataformas móveis dotadas com rifles de assalto. A Índia está incorporando em seu Exército um grupo de cem cães robóticos voltados para atividades de vigilância e transporte de cargas leves em terrenos desafiadores, os quais são equipados com vários sensores e câmeras térmicas. Suas fileiras já contam com vários robôs capazes de detectar a presença de humanos, rastrear áreas específicas, medir distâncias e transmitir dados de inteligência auxiliadores de um ataque.

Destaque-se que muitos desses engenhos autômatos já estão sendo utilizados em situações de combate entre os israelenses e o grupo Hamas. De fato, diversos túneis usados por seus integrantes foram destruídos através de munições guiadas de precisão que foram encaminhadas aos alvos por meio do emprego da análise de rede celular e uso de sistema que fundia inteligência de sinais, inteligência visual e inteligência geográfica. Também estão empregando um sistema de apoio ao processo decisório para auxiliar os planejadores a identificar edifícios a serem atacados e outro destinado a atingir indivíduos com uma taxa de precisão de noventa por cento, com base em um banco de dados de quase quarenta mil palestinos.

Essa aplicação tem ocorrido também na guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Em 2023, soldados enviaram um drone de ataque em direção a um grande navio de desembarque russo usado para transportar militares e equipamentos, o qual provocou a paralisia de seu funcionamento. Passados alguns meses, um grupo de barcos drones afundaram uma embarcação de mísseis moscovitas no Mar Negro. Pelo ar, eles estão usando o drone Cobra de longo alcance que consegue atingir alvos até trezentos quilômetros de distância bem como o U-26 Bober não detectado por radares que consegue chegar a alvos situados a mais de setecentos quilômetros. Ambos estão conseguindo avançar em território russo. Recentemente, os ucranianos lançaram dois ataques, sendo que o primeiro utilizou cento e cinquenta e oito drones e o segundo cento e quarenta e qua tro. Tais ofensivas paralisaram os principais aeroportos da capital e causaram danos a dezenas de residências. Por sua vez, a Rússia lançou dezenas de drones contra o sistema energético do país vizinho cuja maioria foi interceptado segundo os ucranianos.

Cabe destacar que nesta contenda entre tais países e antecipando a vindoura primeira guerra entre robôs emergiu uma batalha entre eles, possivelmente a primeira.  Com efeito, em dezembro do ano passado, perto da cidade ucraniana de Avdiivka, uma máquina de quatro rodas que carregava uma carga de munição para as tropas russas foi rastreada por um drone ucraniano. Em determinado momento a mesma foi alvo de outro drone que se chocou contra ela explodindo-a em pedaços. Embora a quantidade não seja elevada, um número pequeno, mas crescente de robôs está sendo usado contra outros na guerra em andamento. Drones aéreos estão vigiando e atacando robôs terrestres. Outros equipados com tecnologia de interferência estão abatendo drones aéreos.

É preciso dizer que as guerras entre robôs autônomos ainda não aconteceram por diversos motivos. Talvez o mais inequívoco seja a capacidade de produzi-los. Embora nenhum sistema de armas totalmente autônomo tenha sido desenvolvido ainda, vários países, incluindo Estados Unidos, Rússia e China, estão trabalhando neles. No entanto, reina uma preocupação considerável em torno do desenvolvimento desses sistemas, pois seu uso potencial pode levar a consequências temerárias. Dentre tais robôs devem estar presentes aqueles dotados de aparência humana e movidos por inteligência artificial, porquanto progressos nessa direção estão sendo conquistados nos Estados Unidos.

A confiança é um aspecto muito importante. Por mais avançada a fabricação deles, é possível ocorrer falhas técnicas as quais podem comprometer missões em andamento e colocar vidas em risco. Robôs também podem tornar o conflito mais desumano uma vez que a distância emocional do ato de matar é bastante ampliada. Ademais, essa tecnologia pode ser acessada por grupos não estatais ou regimes autoritários, levando a um uso irresponsável ou descontrolado.

Ao lado dela, se encontra a responsabilização. A esse respeito sabe-se, desde há muito tempo, que a responsabilidade pelas diversas ações que ocorrem nos conflitos armados convencionais recai sobre os Estados, os comandantes e os soldados. Entretanto em uma contenda entre robôs ela pode se tornar mais difusa. Assim sendo, fabricantes, programadores e operadores podem ser envolvidos. Então se um robô cometer um erro provocador de graves consequências se faz necessário identificar o possível culpado pois ele pode variar conforme a natureza do erro. Porém, como os sistemas de inteligência artificial não são totalmente transparentes torna-se bem difícil apontar o autor. Consequentemente é imprescindível existir mecanismos que permitam entender como eles realizam o processo decisório.

Sem dúvida, o aspecto ético é por demais relevante porquanto duas questões fundamentais precisam ser respondidas: se os robôs devem ser capazes de tomar decisões sobre matar seres humanos ou se os humanos devem continuar a tomar as decisões finais. Duas concepções polêmicas parecem indicar o caráter antiético sobre o emprego deles. A primeira é que o uso de robôs pode aumentar a ocorrência de conflagrações e a segunda aponta para a possível incapacidade deles em diferenciar combatentes e não combatentes a qual tem o potencial para provocar baixas elevadas de inocentes. Argumenta-se também que a presença de tecnologias militares avançadas pode levar a um aumento da tensão, do medo e de traumas psicológicos. Afirma-se ainda que o acesso desigual a tecnologias de ponta pode criar um desequilíbrio de poder entre na&c cedil;ões. Países com maior capacidade de desenvolver e implementar essas tecnologias podem dominar conflitos exacerbando desigualdades geopolíticas. Observe-se que embora conferências internacionais sobre o tema existam os imprescindíveis princípios éticos norteadores ainda não foram estabelecidos.

Outrossim, o aparato legal deve ser devidamente fixado. A esse respeito sabe-se que as regras internacionais que regulam o uso da inteligência artificial e dos artefatos autônomos ainda não existem, embora os princípios fundamentais do direito à guerra, isto é, o jus ad bellum forneçam um guia geral. Note-se que o direito à guerra na ordem jurídica internacional é visto como um ilícito, salvo em duas situações inscritas na Carta das Nações Unidas – legítima defesa coletiva ou individual e permissão para aplicar o uso da força outorgado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Caso uma contenda seja iniciada este aparato legal deverá ser imediatamente acionado com vistas à explicitação das normas a serem seguidas no seu andamento incluindo os procedimentos voltados aos prisioneiros, enfermos, feridos, população civil, combatentes e não combatentes. Portanto, existe a necessidade urgente de estabelecer regulamentações globais que norteiem o uso de robôs em conflitos armados levando em conta a ética e a responsabilidade.

Lembrando o que foi abordado anteriormente, cabe reexpor que as guerras estão se estendendo para o espaço sideral através de satélites e mísseis, ações não cinéticas tais como desinformação e ataques cibernéticos estão sendo nelas empregadas, choques entre robôs já apareceram em uma delas e em breve elas serão concretizadas por meio de autômatos movidos integralmente pela inteligência artificial. Não parece difícil perceber então que as Forças Armadas constituídas na modernidade e que insistem permanecer existindo, inclusive com tropas que ultrapassam um e até dois milhões de soldados, se mostram demasiadamente anacrônicas e estão destinadas ao desaparecimento. Em seu lugar deverão emergir fileiras majoritariamente compostas por androides autônomos moldados na forma da anatomia humana.

Antônio Carlos Will Ludwig é Professor Aposentado da Academia da Força Aérea, pós-doutorado em educação pela USP e autor de Democracia e Ensino Militar (Cortez) e A Reforma do Ensino Médio e a Formação Para a Cidadania (Pontes)

Leia: I.A. e mais-valia https://lucianosiqueira.blogspot.com/2023/06/inteligencia-artificial-mais-valia.html