Dica de leitura

Flávio Bolsonaro contra os trabalhadores

Luciano Siqueira    

Pouco se fala sobre o programa de governo do candidato da extrema direita, Flávio Bolsonaro (PL). O advogado trabalhista e sindical Ronaldo Tamberlini Pagotto lança luz sobre o tema em bom artigo https://outraspalavras.net/trabalhoeprecariado/oque-flavio-bolsonaro-propoe-aos-trabalhadores/ publicado no site Outras Palavras.

O autor destrincha as diretrizes da candidatura de Flávio Bolsonaro , denunciando que suas propostas representam séria ameaça aos direitos dos trabalhadores, à Previdência, ao funcionalismo público e às organizações sindicais.

Há um claro estímulo à "pejotização" e ao trabalho por aplicativos, reduzindo o emprego formal, com registro via CLT, a uma faixa minoritária.

Concomitantemente, ameaça as instituições de proteção trabalhista, sugerindo o enfraquecimento (ou extinção) da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT) negando ao trabalhador instâncias de mediação e defesa contra abusos patrões e formas degradantes de trabalho.

Sob a égide de “política fiscal”, defende uma política de cortes profundos de gastos públicos, atingindo diretamente o funcionalismo público por meio do enxugamento da máquina pública, da redução de ministérios, das privatizações e da falta de garantias quanto à estabilidade das carreiras; comprometendo seriamente a prestação de serviços essenciais à população (como saúde e educação).

Propõe o congelamento do ganho real das aposentadorias e pensões do INSS, corroendo silenciosamente o poder de compra dos aposentados ao longo do tempo.

Mais: sugere transformar a aposentadoria pública em apenas uma renda básica complementar, empurrando a população de maior renda para fundos de previdência privada.

Em conexão com tamanha redução de direitos, o combate às organizações sindicais, consideradas “obstáculos aos representantes legítimos da categoria trabalhadora”.

Nessa mesma linha, propõe a eliminação da participação de entidades de classe na gestão colegiada de órgãos como o INSS, atualizando-a por uma gestão exclusivamente corporativa/patronal.

O programa de Flávio Bolsonaro, portanto, tenta uma reestruturação da economia e da sociedade sob a lógica da desregulamentação radical em todas as esferas.

Pagotto conclui que esse modelo aprofunda a desigualdade, precariza as condições de subsistência da classe trabalhadora e coloca o país em uma posição de subalternidade primária-exportadora.

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