19 maio 2007

PCdoB: propostas para a reforma política

No Vermelho, por Pedro de Oliveira:
PCdoB propõe mais democracia com reforma política
. Em reunião da Comissão Política Nacional, realizada dias 17 e 18 últimos em Brasília, o Partido Comunista do Brasil decidiu formalizar um conjunto de idéias básicas sobre a reforma política em tramitação no Congresso Nacional.
. O projeto aprovado em Comissão Especial da Câmara dos Deputados - o chamado Projeto Caiado, numa referência ao nome do relator deputado Ronaldo Caiado - não havia sido levado à plenário na legislatura anterior. Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resolveram colocá-lo em debate já na próxima semana, ocasião em que a mesa diretora instalará uma Reunião Geral para apreciar a matéria.
. Em função da urgência de tratar o assunto, o PCdoB resolveu aprovar uma resolução intitulada ''Mais democracia com a reforma política'', em que destaca seis pontos fundamentais pelos quais o Partido Comunista irá lutar:
1) Manutenção do sistema de representação parlamentar proporcional;
2) Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais;
3) Voto em lista pré-ordenada;
4) Não apoiar as tentativas de reinclusão de quaisquer cláusulas de barreira à atuação parlamentar das agremiações partidárias;
5) Manutenção da possibilidade de coligações proporcionais entre os partidos que assim o desejarem;
6) Ampliar a participação direta da população em torno de temas relevantes para o país.
. Além destes pontos principais, os comunistas vão propor aos partidos políticos que esta reforma política seja discutida e aprovada como um sistema integrado de organização e funcionamento partidários. Deverão, ao contrário, combater a idéia de ''fatiar'' a votação da reforma por temas, o que certamente enfraqueceria o sentido geral democratizante da proposta e as íntimas relações de cada uma das suas partes constituintes.
. ''A reforma política'', salientou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, ''faz parte da luta política e os setores dominantes do país não se interessam por uma reforma de caráter democratizante. O PCdoB está convencido da necessidade de se democratizar o processo político nacional'', completou Renato.
. Leia a resolução do PCdoB clicando aqui http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18198

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