Por Ricardo Souza
Após a Constituição Federal de 88, com
o modelo de divisão de recursos, multiplicou-se o número de municípios pelo
Brasil afora. No entanto, num momento em que se discute um novo Pacto
Federativo, é preciso refletir sobre a capacidade gerencial dos municípios, ou
seja, a existência de profissionais qualificados para responder pelas diversas
áreas da gestão.
A descentralização das políticas públicas é, geralmente, mais eficiente, eficaz e efetiva. No entanto, de nada adianta direcionar muitos recursos para uma gestão despreparada. Sobre ela pesará a corrupção, o desperdício e a ineficiência. E este, diga-se de passagem, é um dos grandes problemas do federalismo brasileiro: os municípios não dispõem de quadros gerenciais para administrar bem os recursos de que dispõem.
Na seara da previdência municipal, por exemplo, deve haver um gestor que entenda da lógica atuarial, um outro que entenda de mercado financeiro, um que entenda bem as normas jurídicas de aposentadorias dos servidores efetivos, e um outro que seja capaz de se comunicar bem com os demais setores da administração e com os servidores, explicando de maneira simples todos esses assuntos complicados.
Assim, na esfera previdenciária, os municípios lidam com duas possibilidades. Ou ter regimes próprios de previdência e precisar de excelentes quadros técnicos, ou aderir ao regime geral e arcar com um custo altíssimo (comparado ao regime próprio).
Hoje, a maioria dos municípios está sendo reprovada no quesito gestão previdenciária. Os que possuem regimes próprios, mal administrados e inadimplentes, os que estão no regime geral (INSS) igualmente inadimplentes. Aqui, cabe a pergunta, se uma empresa não tem recursos para pagar a previdência social dos seus empregados, o que acontece? A resposta é simples, ela fecha.
Deste modo, uma séria discussão sobre o Pacto Federativo precisa passar pela responsabilidade da gestão dos regimes próprios de previdência social. Somente faz sentido existir tantos municípios, se existirem quadros profissionais disponíveis para administrar bem o dinheiro que recebem, prevenir a corrupção, combater o desperdício e utilizar os recursos de maneira eficiente e com capacidade de produzir melhoria concreta e duradoura na vida dos seus cidadão.
Assim, o movimento municipalista brasileiro precisa ser chamado a refletir, não é hora de substituir a quantidade pela qualidade?
A descentralização das políticas públicas é, geralmente, mais eficiente, eficaz e efetiva. No entanto, de nada adianta direcionar muitos recursos para uma gestão despreparada. Sobre ela pesará a corrupção, o desperdício e a ineficiência. E este, diga-se de passagem, é um dos grandes problemas do federalismo brasileiro: os municípios não dispõem de quadros gerenciais para administrar bem os recursos de que dispõem.
Na seara da previdência municipal, por exemplo, deve haver um gestor que entenda da lógica atuarial, um outro que entenda de mercado financeiro, um que entenda bem as normas jurídicas de aposentadorias dos servidores efetivos, e um outro que seja capaz de se comunicar bem com os demais setores da administração e com os servidores, explicando de maneira simples todos esses assuntos complicados.
Assim, na esfera previdenciária, os municípios lidam com duas possibilidades. Ou ter regimes próprios de previdência e precisar de excelentes quadros técnicos, ou aderir ao regime geral e arcar com um custo altíssimo (comparado ao regime próprio).
Hoje, a maioria dos municípios está sendo reprovada no quesito gestão previdenciária. Os que possuem regimes próprios, mal administrados e inadimplentes, os que estão no regime geral (INSS) igualmente inadimplentes. Aqui, cabe a pergunta, se uma empresa não tem recursos para pagar a previdência social dos seus empregados, o que acontece? A resposta é simples, ela fecha.
Deste modo, uma séria discussão sobre o Pacto Federativo precisa passar pela responsabilidade da gestão dos regimes próprios de previdência social. Somente faz sentido existir tantos municípios, se existirem quadros profissionais disponíveis para administrar bem o dinheiro que recebem, prevenir a corrupção, combater o desperdício e utilizar os recursos de maneira eficiente e com capacidade de produzir melhoria concreta e duradoura na vida dos seus cidadão.
Assim, o movimento municipalista brasileiro precisa ser chamado a refletir, não é hora de substituir a quantidade pela qualidade?
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