Elis

Música e poesia em fim de noite: Elis Regina, Fascinação http://migre.me/gtZ04

A complexidade das alianças

Pleito nacional, palanques estaduais
Luciano Siqueira

Publicado no portal Vermelho www.vermelho.org.br

Em recente entrevista, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, admitiu que a presidenta Dilma, se candidata à reeleição, poderá frequentar quatro palanques distintos no Rio de Janeiro, liderados por postulantes ao governo do estado filiados a partidos que integram a coalizão nacional governista.

À primeira vista, a hipótese pode parecer estranha. Mas não é. Não na realidade de um país como o nosso, imenso, marcado por múltiplas diversidades regionais e operante de um sistema eleitoral e partidário que comporta assimetrias entre alianças nacionais e locais. Os mais de trinta partidos legalmente estabelecidos, em sua quase totalidade, refletem a miríade econômica, social, cultural e política que formam o somatório de regiões e localidades, sendo eles próprios uma espécie de mosaicos de interesses e projetos políticos locais.

Além disso, a legislação eleitoral não impõe a verticalização das alianças. Partidos que se coligam em torno de uma candidatura presidencial podem perfeitamente marchar separados e em coligações locais opostas, em função de candidaturas a governador.

Essa feição furta-cor da política brasileira reforça a assertiva de que “o Brasil não é para principiantes”. A política, muito menos. E reclama uma leitura a um só tempo acurada e flexível de cada situação concreta.

Inclusive e principalmente a um partido como PCdoB, que tem rumo e lado, move-se inspirado numa linha estratégica e tática definida e mira a transformação social para além do horizonte eleitoral imediato.

O caso do Rio de Janeiro certamente não será único. Em vários estados, candidatos a presidente poderão subir em mais de um palanque, sem que isso lhe afete a coerência ou nitidez programática.

De outra parte, arranjos locais diversos poderão ser celebrados em decorrência de apoios múltiplos à candidatura a governador.

Nesse emaranhado, perde-se que se deixa abater pelo esquematismo conflitante com a realidade concreta – sob risco de isolamento ou em prejuízo dos seus interesses próprios.  A eleição de bancadas de deputados federais, por exemplo, emerge como objetivo destacado de cada agremiação partidária, tendo em vista a possibilidade de influenciar o curso dos acontecimentos no Congresso Nacional e – importa sublinhar – a contagem do tempo de TV e rádio nos embates futuros, a partir mesmo da disputa de prefeituras em 2016.

O PCdoB se situa nesse cenário com a segurança que lhe conferem a fidelidade à sua  linha política geral e a infinita capacidade de abordar habilmente os problemas táticos que o pleito coloque em cada estado. Sem prejuízo da luta central em favor da continuidade do ciclo de transformações ora em curso no País, do qual os comunistas são partícipes ativos e influentes há mais de uma década.

Em defesa do usuário da rede privada de saúde

Proibida caução em hospitais privados
Lei de minha autoria sancionada pelo governador Eduardo Campos
Inaldo Sampaio, na coluna Fogo Cruzado

1-   O governador Eduardo Campos sancionou ontem (30) uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas privadas localizadas no Estado de Pernambuco.

2- O projeto foi de autoria do ex-deputado e atual vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB).
3- A sanção está publicada hoje (31) no Diário Oficial do Estado.
4-  Na hipótese de descumprimento desta Lei, o estabelecimento será obrigado a devolver, em dobro, ao depositante, o valor depositado.
5- Também ficará sujeito ao pagamento de uma multa, que varia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
6- A multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do infrator.
7-  A aplicação da multa se dará mediante processo administrativo no qual será garantido ao infrator o direito ao contraditório e à ampla defesa.
8- O valor da multa será atualizado pelo IPCA ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo.
9- Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei a fim de garantir a sua efetiva aplicação.
10- Luciano Siqueira, que é médico, presta inestimável serviço a Pernambuco com esta Lei, já que são inúmeros os casos de pacientes que morrem à míngua porque as famílias não dispõem de cinco ou 10 mil reais para interná-los em hospitais/clínicas privados.
É isso aí.

Marina e seu afã de conquistar mais apoios à direita

Marina relê a “Carta aos Brasileiros” pelo avesso. O documento, como se sabe, foi apresentado por Lula no segundo-turno das eleições presidenciais de 2002 com o fim de atenuar o terrorismo financeiro então encetado pelos tucanos, que patrocinavam a candidatura Serra, e a direita midiática. No texto, uma síntese do que seriam os fundamentos do novo governo, destacadamente a busca do desenvolvimento com soberania, democracia e conquistas sociais. Portanto, um pronunciamento avançado. Mas com um detalhe: exatamente uma frase em que o futuro presidente garantia o cumprimento dos contratos vigentes. Era o sinal de que Lula não faria nenhuma aventura que desequilibrasse a tênue correlação de forças favorável, nem o delicado andamento da economia.  

Já no segundo governo, Lula pôde avançar na direção de um pacto político e social em outro patamar, impulsionando as mudanças em curso. Que Dilma mantém e tenta aperfeiçoar, mirando o desmonte dos fundamentos macroeconômicos da economia, herdados da fase neoliberal, dando outro desenho ao tripé cambial, monetário e fiscal.

A "estabilidade" de FHC enaltecida por Marina teve custo altíssimo, econômico e social. Para compensar banqueiros e especuladores por perdas inflacionárias, por exemplo, o governo negociou títulos públicos remunerados a taxas de juros altíssimas, que chegaram a 27%!

Marina Silva, assim, tergiversa. E o faz como meio de atrair mais apoio à direita. 

De toda sorte, ao assim proceder, contribui de algum modo para que o debate se faça e os fatos se esclareçam, lançando luz sobre quem é quem quanto aos rumos do País.

Bom dia, Mia Couto

A demora

O amor nos condena:
demoras
mesmo quando chegas antes.
Porque não é no tempo que eu te espero.

Espero-te antes de haver vida
e és tu quem faz nascer os dias.

Quando chegas
já não sou senão saudade
e as flores
tombam-me dos braços
para dar cor ao chão em que te ergues.

Perdido o lugar
em que te aguardo,
só me resta água no lábio
para aplacar a tua sede.

Envelhecida a palavra,
tomo a lua por minha boca
e a noite, já sem voz
se vai despindo em ti.

O teu vestido tomba
e é uma nuvem.
O teu corpo se deita no meu,
um rio se vai aguando até ser mar.

Quem é quem?

2014 às portas, todos se movimentam como podem – em busca do que desejam. Conteúdo do que dizem, para quem falam e em que ritmo se mexem fazem a diferença. É prestar atenção e, gradativamente, separar o joio e o trigo.

Mundo novo

A quarta-feira é de Geir Campos: “E quando em muitos a noção pulsar/— do amargo e injusto e falso por mudar —/então confiar à gente exausta o plano/de um mundo novo e muito mais humano.”

2014: Programas & pactos

2014, qual programa?
Luciano Siqueira

Publicado no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

 

Eleições no Brasil, apesar de todas as conhecidas e terríveis distorções da legislação e dos expedientes escusos que ela acoberta, torna-se a cada episódio mais complexas e exigentes. Sobretudo porque o eleitorado evolui, mostra-se mais criterioso. As pessoas se perguntam cada vez mais sobre as razões para votar neste ou naquele candidato, especialmente os que disputam postos no Executivo, e não apenas se movem por favores pessoais imediatos.

Assim, ainda que em patamar inferior a democracias mais amadurecidas, em que os partidos ocupam o centro da cena, mais do que os indivíduos, programas de governo ganham status. Para as forças que governam e para as que se situam na oposição.

Não é sem razão que a recém-celebrada aliança PSB-Rede Sustentabilidade se esforça por tornar a fusão momentânea, por razões eminentemente pragmáticas, em acordo minimamente programático. Faz bem – e a tarefa não é simples, pois há evidente discrepância entre o discurso e a prática desenvolvimentista do PSB, que até recentemente compartilhava com o PT e aliados o governo central, e ainda se coloca como parte da base governista; e as posições nitidamente conservadoras de Marina Silva e seus seguidores. Questões cruciais para o desenvolvimento do País inevitavelmente haverão de compor o programa dessa aliança, relativas à política macroeconômica, à compatibilização da preservação ambiental com o desenvolvimento das forças produtivas e que tais. O produto ainda está por vir à tona.

Do mesmo modo estão enredados os tucanos, constrangidos a formular propostas que possam atrair apoios e simpatias ao seu aguado pré-candidato Aécio Neves, que oscila entre a defesa do legado neoliberal da era FHC e ideias que nada têm a ver com o ideário partidário, tipo reestatização da Petrobrás (sic). Além disso, abertamente contra os fundamentos do crescimento da economia com inclusão social, não arreda o pé do tripé monetário, cambial e fiscal regressivo.

Já as forças perfiladas em torno da presidenta Dilma, que comemoram uma década de conquistas significativas na afirmação da soberania nacional, na prática democrática e na inclusão de levas e levas de brasileiros ao mercado de trabalho e ao consumo (40 milhões em dez anos!), têm também a tarefa de atualizar seu programa. Aí, mais do que uma lista de intenções gerais, próprias de quem está fora do poder, urge, por exemplo, urdir soluções técnica e politicamente viáveis para assegurar as condições de elevação da relação dos investimentos em infra-estrutura e na produção para a desejada meta de 25%, sem a qual continuaremos marcando passo com taxas de crescimento aquém das necessidades.

Vale dizer, numa abordagem otimista, que no embate de 2014 as principais forças litigantes terão que apresentar programas em torno dos quais se constituam pactos políticos e sociais – progressistas ou conservadores - para o próximo quadriênio e o futuro mediato. Obra de engenharia política que implica convicção, discernimento, vontade política e muita habilidade. Além de competência para sensibilizar os que decidem a parada – os eleitores.

Para melhorar a vida nas cidades

Governo vai investir R$ 81,56 bilhões do FGTS em 2014: R$ 57,86 bilhões para financiamentos habitacionais (26,60% a mais que os R$ 45,7 bilhões de 2013), R$ 5,2 bilhões para saneamento, R$ 8 bilhões para infraestrutura urbana, R$ 1,6 bilhão para obras urbanas associadas e R$ 8,9 bilhões de desconto em financiamentos habitacionais para populações de baixa renda, principalmente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Economia com os pés no chão

Em contraponto à pressão midiática e das oposições, que centram no desempenho da economia o combate ao governo, a presidenta Dilma garantiu ontem que o mercado interno continua dinâmico e que o governo tem o controle sobre a inflação. “A inflação, que incomodava a todos, foi enfrentada sem tréguas. O IPCA se mostra comportado e com recuo na taxa de inflação em 12 meses”, disse. E é verdade. Por isso, nada mais natural que as oposições busquem um discurso que lhes dê fôlego junto ao eleitorado, mas sem tergiversar sobre a realidade.

A palavra

A terça-feira é de Carlos Drummond de Andrade: “Não facilite com a palavra amor./Não a jogue no espaço, bolha de sabão.”

Força de trabalho

Dieese calcula que 82,3 milhões de trabalhadores receberão o 13° salário, totalizando R$ 143 bilhões, equivalente a 3% do PIB, 9% mais do que em 2012.

Contraponto necessário e oportuno

Respondendo críticas ao leilão de Libra
Por Haroldo Lima*, especial para o Vermelho

Observando sugestões de dirigentes políticos, alguns do PCdoB, de líderes sindicalistas e de amigos, procurei recolher algumas formulações centrais que localizei em artigos críticos ao leilão de Libra e comentá-las uma a uma. Usei onze pensamentos com as mesmas palavras constantes de artigos e documentos sindicais a que tive acesso, que retratam as críticas mais usuais até agora feitas e da forma que têm sido apresentadas.

1) Entregar Libra não foi a melhor saída.

“Entregar Libra” seria uma formulação correta se Libra tivesse sido entregue, vendida, alienada, doada, privatizada, em outras palavras, se a propriedade de Libra passasse das mãos da União brasileira para as de um grupo privado qualquer. Como isto não aconteceu, a formulação é falsa, demonstra um apelo retórico que, inconscientemente e às vezes conscientemente, embeleza as privatizações de Collor e FHC, tratando o que foi feito em Libra como se fosse a mesma coisa do que foi feito com a Vale do Rio Doce, Usiminas, Embraer, Volta Redonda, Banespa, Telebrás, Light, Escelsa, Embraer, Caraíba Metais, Cosipa, Ultrafértil, Acesita, Goiasfértil, Siderúrgica Tubarão, Cia Nacional de Álcalis, Copersul e muitas mais. Em cada uma dessas empresas, o Estado perdeu, de forma completa e definitiva (salvo processo excepcional ou revolucionário), a titularidade que detinha do seu capital social, vale dizer, o Estado, que era o proprietário da empresa, deixou de sê-lo, e um grupo econômico assumiu essa propriedade. Essa é a essência da privatização capitaneada por Collor e FHC. Só muita ignorância, má-fé ou motivação política pode achar que o que aconteceu com Libra é a mesma coisa que o sucedido com as empresas citadas. Em Libra, todo o campo, com todo o petróleo lá existente, continua do Estado; todo o petróleo retirado é imediatamente recolhido pelo Estado, que o reparte entre os agentes de acordo com as cláusulas do contrato de partilha, que, como veremos abaixo, dá ampla vantagem à União. Hoje, o senador Aécio Neves declarou à imprensa que as privatizações de FHC e o que foi feito em Libra, “é tudo a mesma coisa e Dilma devia se orgulhar disso”. Em Aécio Neves compreendemos perfeitamente as razões que tem para defender a tese da “privatização” de Libra. A posição é falsa, é de direita, mas Aécio tem razões políticas para defendê-la.

2) Seria melhor entregar Libra à Petrobras, sem leilão prévio, para ela assinar um contrato de partilha com a União, em melhores bases para a sociedade.

As “melhores bases” para a sociedade, vale dizer para o Brasil, implicava em aceitar que a União ficasse com uma parcela grande do “excedente em óleo”, que é o que resta depois de pago o custeio e os royalties. A ANP fixou em 41,65% o mínimo aceitável para uma proposta ser apreciada no leilão. A proposta vitoriosa, articulada e definida pela Petrobras, sabia que não teria concorrente e, se quisesse, poderia aumentar a parte da União. Na hora da apresentação da oferta, muitos acharam que o consórcio vencedor, com a Petrobras à frente, elevaria para 45% a parcela do excedente em óleo para a União. O consórcio vencedor, articulado pela Petrobras, preferiu oferecer à União o mínimo estipulado, 41,65%. Não estou aqui criticando a Petrobras, estou aqui mostrando aos incautos que o interesse nacional nem sempre coincide com o interesse de uma empresa.

3) Se a Petrobras tivesse, no seu portfólio, um campo com mais de 10 bilhões de barris, não teria a mínima dificuldade para obter financiamentos.

O pré-sal foi descoberto quando, em 2007, a Petrobras anunciou ter chegado a grandes acumulações petrolíferas, de 5 a 8 bilhões de barris, no prospecto de Tupi. Na continuidade, isto virou o campo de Lula, com 8,3 bilhões de barris, contratados com a Petrobras, sob forma de concessão. A Petrobras tinha outras concessões na província do pré-sal onde localizou Iara (3 a 4 bilhões de barris), Guará, Ogum, Carioca, Júpiter, Caramba, Bem-te-vi e outras. Em 2009 a ANP localizou em áreas da União, fora das concessões da Petrobras, dois pontos e autorizou a Petrobras a perfurá-los. Foram os poços 2-ANP-1-RJS e 2-ANP-2-RJS. Em maio de 2010 o primeiro poço descobriu Franco, o segundo, em outubro, Libra. Inicialmente pensava-se que cada um tinha de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo, depois viu-se que as acumulações eram maiores. O governo deliberou, com relação a Franco, cedê-lo integralmente à Petrobras, sem licitação, sem bônus de assinatura, sem cobrança de Participações Especiais e com uma alíquota de royalties de apenas 10%. Era para capitalizar a estatal com 5 bilhões de barris de petróleo e prepará-la para enfrentar os desafios do pré-sal. A Petrobras fez com isso a maior capitalização da história do capitalismo no mundo, arregimentando US$ 70 bilhões. Com relação a Libra o governo deliberou levá-lo a leilão, sob forma de partilha, com alto bônus de assinatura, royalties de 15%, participação mínima de 41,65% da União no excedente em óleo, operação da Petrobras, que teria garantida presença de 30% no consórcio ganhador, e supervisão geral de uma empresa 100% estatal criada para isso, a PPSA. Quando se diz que as coisas seriam diferentes se a Petrobras tivesse em seu portfólio campo com 10 bilhões de barris, verifica-se que, só no pré-sal, sem contar Libra, a Petrobras antes do leilão de Libra já tinha no seu portfólio mais de 15 bilhões de barris de petróleo.

4) O governo trocou, com um superbônus, o benefício de satisfazer o superávit primário, de curtíssimo prazo, por perdas que irão durar 35 anos.

Imagine só um governo com tradição de esquerda, com apoio da esquerda, inclusive da esquerda comunista, com o respaldo do mais popular líder do Brasil, e talvez das Américas, a trocar um “benefício de satisfazer o superávit primário, de curtíssimo prazo, por perdas que irão durar 35 anos”. Não há porque fazer esforço para se imaginar como foi possível essa contradição. Ela não existe. É fantasia retórica, como foi a fantasia da “doação”, a “preços de banana” às multinacionais dos “blocos azuis”, na VI Rodada da ANP, em 2004. Naquela oportunidade, as multinacionais não apareceram para receber a “doação”, exceto uma que participou do leilão apenas em três blocos, associada à Petrobras. Esta, a grande estatal brasileira, arrematou, só ou com outros sócios, 94% dos blocos em mar, onde estavam todos os “blocos azuis”. As “perdas que irão durar 35 anos” serão o acumulado pela União na fase produtiva do contrato de partilha, quando ela receberá, de todo o óleo extraído em Libra, o equivalente a 80% ou a 85%. No meio desse prejuízo “enorme”, estarão R$ 270 bilhões em royalties, 75% dos quais já comprometidos em lei com a educação dos brasileiros e 25 % com a saúde; R$ 736 bilhões do excedente em óleo contratado na partilha; R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura, tudo isso totalizando mais de R$ 1 trilhão! O futuro contará a história dos que, na hora crucial dessas decisões estratégicas que podem mudar para muito melhor a vida de todos os brasileiros e fazer do Brasil uma nação desenvolvida e próspera, ficaram contra.

5) Se a Petrobras recebesse sozinha Libra, poderíamos ficar com 100% do lucro.

A acumulação de Franco, da bitola de Libra, ficou 100% para a Petrobras, com o entusiástico apoio nosso, na época na diretoria-geral da ANP. Foi importantíssimo para a capitalização da estatal. Mas, não há hipótese de “100% do lucro” ficar com a Petrobras, nem muito menos o Brasil. Garantido mesmo, o Brasil fica com royalties de 10% (só em Libra é que aumentamos para 15%), não receberá PE, não receberá bônus, receberá imposto de renda, contribuição sobre lucro líquido e só. Ademais, do lucro da Petrobras, 48% serão do Estado brasileiro, incluindo parte do BNDESPAR, e 52% de capital privado. Isto porque o capital social da Petrobras é repartido dessa forma, 48% do Estado brasileiro, 52% de capital privado, a maior parte estrangeiro.

6) O leilão consistiu em um “meio fracasso” ou um “meio sucesso”.

As conclusões que não se fundamentam em dados objetivos, por desconhecê-los, deformá-los ou menosprezá-los, podem ser refutadas com facilidade. Seus autores nem sempre mudam de opinião, pois desconsideram os fatos, cuja evolução têm dificuldade em acompanhar, preferindo apegar-se a esquemas políticos anacrônicos. Mas as opiniões, aí cada qual pode ter a sua. Daí os que acham o leilão “meio fracasso” e os que o acham “meio sucesso”. Até agora, todos os contratos firmados no Brasil, mais de 90% com a Petrobras, dão ao Poder público brasileiro cerca de 52% do equivalente em óleo extraído. Nos campos gigantes, Marlim, Roncador, Albacora, isto chega perto de 60%. Libra poderá nos dar de 80% a 85%. Seguramente os brasileiros comuns acham isto um grande sucesso. Estou com eles.

7) Os amigos de esquerda dirão que foi um fracasso total.

É sempre bom caracterizar com cuidado esses “amigos de esquerda”. No passado de 1920, Lênin, o homem que encabeçou talvez o acontecimento mais importante do século 20, a Revolução Soviética, dirigiu-se a diversos desses “amigos de esquerda” da Alemanha, da França e da Inglaterra, que se diziam seus seguidores, para dizer-lhes que, do jeito que eles procediam, aferrados a dogmas e sectarismos, ele, Lênin, dizia que aqueles amigos não eram seus verdadeiros seguidores, pois seguiam uma forma de raciocinar que não era a dele, da esquerda consequente, mas de uma outra corrente, a que Lênin chamou de “esquerdismo, doença infantil do comunismo”. A meu juízo, os “meus amigos de esquerda” mais consequentes, mais informados e mais radicais (no sentido daqueles que vão à raiz dos problemas) estão enxergando o sucesso do leilão de Libra, outros estão ainda examinando a questão, havendo os que estão, sinceramente contra. Mas há os que estão acometidos, não de hoje, da “doença infantil do comunismo.”

8) Não concluam que eu sou adepto da dupla Marina e Campos.

Quando uma pessoa sente necessidade de dizer que não é de uma determinada corrente, é porque está muito próxima a ela. Na história da esquerda mundial, em particular do movimento comunista, inclusive no Brasil, é muito frequente posições “esquerdistas” (no sentido da doença infantil) parecerem e se somarem a posições de direita. Quando há seriedade de propósitos o tempo e a reflexão ajudam a romper com esse equívoco.

9) A Petrobras, se ficasse com todo o campo de Libra, poderia entregar 80% ou mais do excedente em óleo para o Fundo Social, enquanto o consórcio ganhador se comprometeu só com 41,65%.

Já fiz ver que quem comandou “o consórcio ganhador” foi a Petrobras, que sabia que não ia ter concorrente e que, se quisesse aumentar qualquer coisa para a União, poderia ter feito. Nem arredondou o índice mínimo de 41,65%. Não critico a Petrobras por isso. Critico os incautos que imaginam que o interesse nacional sempre coincide com o de sua maior empresa, o que não é verdade, mesmo que a Petrobras fosse 100% estatal, ainda mais que não é.

10) CUT, 21/10/13 “A Petrobrás deveria explorar 100% do nosso petróleo. Essa é a posição da CUT e da FUP (Federação Única dos Petroleiros). Mas, mesmo não sendo o que a gente defendia, o resultado foi o menos pior, pois garante o controle nacional tanto da extração quanto da exploração e 40% do lucro".

Esta posição, embora assinada, foi exposta como editorial do sítio da CUT. Por ela, a diretoria, que se reuniu duas vezes com a ANP, tende a compreender a linha geral do processo, a começar por aceitar que existiu “o controle nacional tanto da extração quanto da exploração” no campo de Libra.

11) CUT, 21/10/13 “A posse cabe à União, que recebe da empresa vencedora parte da produção, já sem custos. No caso de Libra, no máximo 41,65% do lucro em óleo ficam no país.”

A formulação está imprecisa, a leitura dos comentários acima mostra o que significam esses “41,65% do excedente em óleo”. Mas a formulação vai na linha de uma visão mais ajustada do processo.

* Haroldo Lima é ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e membro do Comitê Central do PCdoB

Canto

A segunda-feira é de Geir Campos: “Sabendo e amando a vida, o verso enrija-se/ e o canto é como quem finca uma escora...”

Bola pra frente

Napoli vencendo Torino pelo campeonato italiano, que dá gosto ver na TV. Poucos passes laterais, objetividade em busca do gol.

Mão dupla

Amizade não se cobra, dá-se naturalmente;  não se obriga a nada além da confiança e da lealdade. Mas há que ser sempre em mão dupla. 

Vida

O domingo é de João Paulo Paes: “sem a pequena morte/de toda noite/como sobreviver à vida/de cada dia?”

A vida do jeito que é

A dama de vermelho outra vez
Marco Albertim, no Vermelho

 

A patrulha da Polícia Militar interrompeu o trânsito sob o viaduto. A multidão, aos gritos, exigia o rompimento de outra patrulha, na avenida Agamenon Magalhães. O propósito era ter acesso ao Centro de Convenções, onde o governador despachava com secretários.

Em cima do viaduto, um ralo ajuntamento de cinegrafistas, tirando proveito da ausência de automóveis, gravava o confronto entre moços estudantes e soldados empunhando escudos de acrílico. No fim da tarde de inverno, com chuvas encolhidas em nuvens escuras, o protesto pareceu esvaziar-se no minguado grupo cujos gritos, de tão sonoros, davam conta de uma agonia inconfessa.

A patrulha sob o viaduto, de uma ponta a outra das duas vias, uma com acesso ao Recife e outra no rumo a Olinda, manteve-se inflexível no propósito de não permitir a multidão na avenida Cruz Cabugá, onde o Shopping Tacaruna ostenta um luxo capaz de despertar a cobiça de pobres e a sanha de Black Blocs.

Uma mulher de vermelho seguira a marcha do protesto desde o começo, no principal cruzamento da Praça do Derby. Espreitara sem estranheza, inda que com indagações no juízo incauto, uma mocinha com a prenhez exposta onde se lia Eu quero uma nova vida; uma dúzia de moços, sentados em círculo no meio da ponte sobre o canal, cabelos emaranhados em rostos convulsos, fazendo uso coletivo de uma grossa liamba. O jargão chulo zumbira, incômodo, no código de honra da mulher. Observara, com traços de zelo nas pupilas luzentes, meia dúzia de deficientes, segurando cartazes com demandas próprias, sentados em cadeiras de rodas; em cada rosto, a crença de que a cidadania fora enfim recobrada. Não se assustara quando se vira em meio a quatro moços com rapapés adamados; riam, meio que debochados, do deputado Marco Feliciano, defensor da cura gay. No meio do percurso, em frente à favela da Ponte do Maduro, rebolos foram jogados na polícia; ninguém fora atingido, mesmo com o rumo cego dos petardos, incluindo manifestantes sem intentos de violência. A mulher, cuja silhueta do vestido vermelho distinguia-a feito um estandarte, assistira com os olhos serenos, os cabelos com mechas curtas, sem traços incivis. Exibira um sorriso cúmplice, ajuizando-se afim do padre Reginaldo, dos morros de Casa Amarela, cantando no megafone, com o mesmo ricto litúrgico nos beiços finos. Espreitara com a curiosidade sofreada, os mascarados nus da cintura para cima; as máscaras, lembrando o disfarce de assaltantes de banco, por certo escondendo desígnios predatórios.

No fim da tarde, o sol se pusera de vez. A cor cinzenta se fez acentuar, à medida que os gritos, já roucos, eram seguidos por uma respiração quase moribunda. O asfalto, sem a cobertura de carros ou de uma multidão compacta, mostrou-se frio, sem ter parte na mobilidade requerida dos estudantes que queriam o acesso ao governador ou a um dos secretários. A dama de vermelho, sem dar conta do talhe fino do corpo, compunha o rosto com os dentes à mostra, feito um tribuno com o discurso pronto, sem a chance de se fazer ouvir. O vento, vindo do mar, do rio Capibaribe que se embaralha com o mar ao lado do quartel dos marinheiros, não zuniu nos seus ouvidos. A água gelatinosa do canal, a crosta de gordura nas margens e os resíduos de lixo na superfície, não acanharam seu juízo inquiridor. Seu vestido, que luzira sob o sol no começo e durante a marcha, ainda insistia em fulgurar, inda que como um estandarte a meio-pau àquela hora.

A teima dos estudantes, o cordão de polícias, irredutível, os olhares sem esperança de quem optara pelo rebordo do viaduto para apreciar o cenário, nada, nem as mocinhas de shorts curtos com franjas esfiapadas tinham o viço do começo da marcha. A dama de vermelho, sentindo a dor do cansaço nas pernas, olhou para trás, para o alongamento da avenida em direção à Cruz Cabugá. O outro cordão de policiais, mesmo sem ser o objeto da teimosia dos manifestantes, mantinha-se imóvel na proteção do shopping.

Para voltar para casa, a dama teria que subir no ônibus, numa das paradas do outro lado do shopping. Difícil seria convencer o coronel no comando da patrulha, de que, apesar do lume vermelho de seu vestido, não urdira planos de depredação das lojas do shopping. Na Cruz Cabugá, o trânsito fluía sem interrupção.
Ela caminhou rumo ao cordão policial. Os homens de farda falavam entre si, nenhum com os dentes à mostra, nalgum arremedo de sorriso. Caminhou e parou no meio do percurso, sem olhar para os militares, mas para se fazer notar no propósito de atravessar a avenida.

A timidez da mulher, a brandura de seu rosto contrastando com a fisionomia dura dos PMs, os passos medidos sob o cetim vermelho, tudo nela era indício de que outra geração, madura, mais velha que os moços dos gritos, tinha aderido à peleja das ruas.

A patrulha se desfez. O vermelho rutilante do vestido da dama luziu sob a luz do poste.

Crítica oportuna

Ao anunciar ontem, em São Paulo, montante de R$ 5,4 bilhões em investimentos do governo federal em forma de repasse por meio do PAC da Mobilidade Urbana para obras de extensão e melhoria do setor, a presidenta Dilma criticou – com razão – o descaso com o problema praticado por governos federais na década de 90. Em São Paulo atualmente o governo gasta R$ 21 bilhões com a melhoria dos transportes.

Ousadia

O sábado é de Carlos Pena Filho: “Mas ao chegar ao ponto em que se tece/dentro da escuridão a vã certeza,/ponha tudo de lado e então comece.”

Crise dos EUA & transição global

Outono no Império
Eduardo Bomfim, no Vermelho

Há dois grandes fenômenos mundiais que estão sacudindo a realidade em que vivem os povos em todas as latitudes, cujas consequências deverão alterar o atual contexto geopolítico planetário.

O primeiro tem sido o desembestado declínio econômico dos Estados Unidos imbricado à crise estrutural financeira capitalista global. O segundo, trata-se da agressiva política norte-americana, do grande capital, do pensamento único do mercado, na tentativa de frear essa tendência que parece irreversível.

Em curto espaço de tempo os Estados Unidos tem passado por múltiplas ondas de choques em seus fundamentos econômicos, culminando recentemente no impasse institucional acerca da elevação no próprio teto do orçamento interno, associado à sua astronômica dívida pública, dividindo ao meio as poderosas elites norte-americanas.

Essa crise estadunidense, econômica, política, social, da sua política externa, chegou a tal nível de grandeza que os chineses, normalmente silenciosos, talhados por milênios na sabedoria pragmática da prudência verbal, nos ensinamentos de Confúcio, resolveram afirmar dias atrás que “chegou a hora de constituir uma nova ordem mundial multipolar baseada na consolidação de polos geoeconômicos regionais”.

E diante do vexame semana passada entre Republicanos e Democratas sobre a votação do orçamento em referência à dívida dos Estados Unidos, especialistas europeus, norte-americanos disseram que as finanças mundiais tendo o dólar como moeda padrão “tornaram-se perigosamente instáveis”.

O que deve levar a acidentes financeiros trágicos, mas os Estados Unidos longe de tentarem novo caminho aumentam o poder bélico de suas tropas no mundo, resolvem ampliar a campanha ideológica da mídia global contra os BRICS, cujo alvo atual tem sido o Brasil utilizando-se, inclusive, das redes sociais.

Incentivando através de estratégias já usadas em outros Países, como uma espécie de laboratório de campo, convulsões psicossociais contínuas com o intuito de assegurar o condomínio financeiro-midiático-neoliberal oligárquico no País, evitar a construção de um projeto nacional de desenvolvimento com transformações sociais profundas, evitar o exercício de liderança solidária do Brasil junto aos novos polos geopolíticos regionais em contraponto ao anunciado outono do império.

Grave assimetria

Crise global do capitalismo & desigualdade: 0,7% da população detém 41% da riqueza mundial.

Ampla cobertura

O programa Mais Médicos estará atendendo a cerca de 46 milhões de brasileiros, em abril do próximo ano - em áreas do interior absolutamente carentes de atenção à saúde. Até o fim de dezembro deste ano 7,5 mil médicos estarão em ação no programa, o que representa metade da meta prevista até o início do segundo trimestre de 2014.

Hora rubra

A sexta-feira é de Bartira Soares: “Recolho em mim os escombros/dessa hora rubra e deixo que a agonia/dessa paisagem talhe em minha face”

Interesse nacional em destaque

O marco do leilão de Libra
Renato Rabelo*

Passado o calor do processo, as intensas polêmicas e a decisão governamental de levar adiante algo que poderia significar (e significou) um novo marco em nosso processo de desenvolvimento, fica a necessidade de um posicionamento, já baseado em fatos concretos, tendo presente a necessidade do debate, conforme deliberação do Comitê Central do PCdoB.

Vai ficando evidente que – a exemplo de vários países do mundo onde este tipo de operação de exploração de petróleo foi iniciado — os interesses do Estado Nacional foram tão bem resguardados, como, agora, no campo de Libra. A história das concessões desde a NEP (a Nova Política Econômica idealizada por Lênin na antiga Rússia) até as reformas econômicas chinesas atuais corroboram esta informação. Em todos os casos havia em comum a necessidade de um elevado montante de investimento financeiro que não é possível ser arcado na sua totalidade pelo país onde se executa o empreendimento. Havia em comum também a questão do compartilhamento tecnológico. Em ambos os quesitos o Brasil traçou um marco regulatório que defende amplamente sua soberania. E o resultado do leilão do campo de Libra correspondeu ao pretendido.

Partindo destes dois aspectos do problema é onde, justamente, ficam óbvias as incompreensões de quem acreditava ser possível a Petrobras sozinha dar conta deste empreendimento, num tempo útil econômico e para responder às demandas sociais. Mesmo iniciando a exploração desde agora, ainda se levará mais sete anos para começar a ter um nível razoável de produção. Assim como se desmascarou – mais uma vez – os interesses políticos daqueles que buscaram amaldiçoar o novo marco regulatório sob o argumento do “estatismo exacerbado”. Entre os denunciantes do “entreguismo” nada de novo em matéria de alternativas viáveis de financiamento e internalização de tecnologia.

Do outro lado, os argumentos neoliberais são escancarados com seus propósitos e princípios. O mínimo de Estado possível, aliado com a aplicação radical da lei da oferta e procura. O resultado disto, além da exportação da receita do petróleo, iria residir no fato de que cerca de 500.000 empregos deixariam de ser criados no Brasil. A primazia do “conteúdo nacional” aos equipamentos a serem utilizados nesta empreitada é o que há de mais progressista neste processo, visando o desenvolvimento nacional. Num governo do PSDB – o que restaria, de fato, do pré-sal?

O que dirá, neste contexto, de recursos para a educação, e a saúde – além de 41,65% do excedente em óleo (sistema de partilha), mais 15% dos royalties, aluguel da área, imposto de renda e outros impostos – que serão revertidos para o próprio Estado. A Petrobras com uma fatia de 40%, protagonista do consórcio, e como operadora única. Toda cadeia de exploração submetida à estatal PPSA. Seria “entreguismo” ou excesso de estatismo? Neste, e em casos semelhantes, fica o fato que os dois extremos tanto se convergem objetivamente quanto se equivocam. A realidade concreta atual nacional e internacional acerca da produção e mercado do petróleo fala mais alto, não podemos ficar presos no passado. O governo tem todo o controle do processo para garantir que a exploração de Libra vá se reverter em desenvolvimento do Brasil. Portanto, a questão reside em saber como esta realidade se movimenta e como tirar maiores proveitos para o nosso país.
*Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB

Nem se compara com EUA e Europa:

Desemprego sobe em setembro, mas é o menor para o mês desde 2002

. Noticia o Valor Econômico que a taxa de desemprego atingiu 5,4% da população economicamente ativa (PEA) em setembro, em seis regiões metropolitanas do país, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para meses de setembro desde 2002, de acordo com o instituto.   

. O indicador de desocupação ficou acima da média de 5,3% apurada pelo Valor Data junto a 20 economistas. O intervalo das estimativas foi de 5,2% a 5,5%.
. O resultado foi idêntico ao do mesmo período do ano passado. Em agosto, o desemprego atingiu 5,3% da PEA. 
. O rendimento médio real habitual ficou em R$ 1.908,00 em setembro, o que representou avanço de 1% sobre agosto, e alta de 2% na comparação com setembro de 2012. 

Boa tarde, Geir Campos

Volpi

Tarefa

 Morder o fruto amargo e não cuspir
mas avisar aos outros quanto é amargo,
cumprir o trato injusto e não falhar
mas avisar aos outros quanto é injusto,
sofrer o esquema falso e não ceder
mas avisar aos outros quanto é falso;
dizer também que são coisas mutáveis...
E quando em muitos a noção pulsar
— do amargo e injusto e falso por mudar —
então confiar à gente exausta o plano
de um mundo novo e muito mais humano.

Voz poética

A quinta-feira é de Mariane Bigio: “o teu suor, orvalho, chuva, estio/néctar doce que me alimenta/pingo a pingo, unge, acalenta”

Na VI Janela Internacional de Cinema

Tatuagem é um filme sério
Marco Albertim, no Vermelho

 

O humor escrachado do Vivencial Diversiones, a ideologia do deboche anárquico em confronto com o padrão de moral nos fins dos anos 70, é reproduzido no filme de Hilton Lacerda - Tatuagem. Sem adesão à zombaria como modelo de militância ou perfil adequado para questionar os valores em declínio nos fins do regime militar.

O propósito de refletir o conflito entre o anarcodeboche e a austeridade fascista, anuncia-se sem rebuços na primeira sequência - o soldado Araújo, "Fininha" (Jesuíta Barbosa) é flagrado nos primeiros minutos do dia, sentado em sua cama no alojamento do quartel, enquanto a tropa ainda dorme; flagrado pela câmara que dá conta de sua sub jetividade homossexual ainda em gestação. O sargento que, súbito, entra no alojamento ordenando aos gritos a formação, tipifica a crença fascista de que a obediência está acima da luz da razão. No roteiro, Hilton Lacerda ainda inclui a tropa em exercício, entoando em vozes uniformes a crença de que o amor à pátria - submissão às leis do regime militar - é superior ao amor em família.

O corte da sequência dá lugar à epifania pagã do Chão de Estrelas - casa de diversões que ressuscita o Vivencial, estandarte do segmento anárquico porra-louca da Olinda já divisando a vinda da democracia formal. A locação é sumamente feliz, na escolha de um vazio abandonado, entre as ruínas de uma fábrica desativada, em Peixinhos. Não podia ser de outro modo, para acentuar a semelhança remota entre o paredão expondo sua carcaça insepulta, e a trupe de humor com fôlego curto, inda que ruidosa, feérica.

A performance de Irandhir Santos encarnando o transformista debochado - Clécio Wanderley - recaptura o desempenho farto de expressões, o mesmo que ele mostra em Zizo, o poeta pirado em Febre do rato, de Claudio Assis. Clécio é casado, tem um filho de treze anos e faz da paixão por "Fininha" o transbordo da inquietação homossexual. A câmara não se intimida nas tomadas em plano médio e por inteiro, sem rebuços na minúcia dos corpos.

O encontro dos dois, fortuito, dá-se porque "Fininha" fora incumbido de entregar a Paulete - Rodrigo Garcia, uma carta de sua irmã, por sua vez namorada de Arlindo Araújo. O detalhe confere dramaticidade à homossexualidade de "Fininha". Se de um lado o roteirista Hilton Lacerda destaca o perfil fascista da caserna, de outro expõe a cultura estreita do núcleo familiar numa cidade do interior. A avó de Arlindo Araújo abomina o comunismo no espectro ainda não sumido do marido já enterrado, e na índole supostamente ateia do neto, por defender a liberdade de crenças, mesmo em contraposição à predominância do catolicismo.

O fascismo nas dependências do quartel se imiscui com a homossexualidade de "Fininha". Expõe a carantonha no soldado Gusmão - Ariclenes Barroso. Gusmão hostiliza o "frango" "Fininha", misturando o preconceito com a atração que sente pela sua vítima.

O conflito entre a trupe e o eixo do domínio militar em declínio, manifesta-se na relação de Clécio e "Fininha", quando o transformista confessa seu inconformismo ao saber que seu affaire toma parte na repressão às manifestações de rua. "Fiz cumprindo ordem", explica "Fininha.

No quartel, o soldado Araújo deixa-se tatuar acima do peito - um coração com o C de Clécio no centro. O plano médio com que a câmara captura a cena, a dor no rosto aflito do tatuado, dão contornos de uma sessão de tortura. Ao mostrar a Clécio o desenho em homenagem ao artista, o ator, chorando, mostra sua performance no cume do personagem.

A conversa de Clécio e Paulete com o censor que dera ordem para o fechamento do Chão de Estrelas, é eloquente na mostra de um regime com os dias de vigência contados. Por fim, a viatura verde-oliva estaciona em frente à casa de diversões; na carroceria, o soldado Gusmão empunhando o fuzil de baioneta calada. O fim trágico é empanado com a adesão de "Fininha" à trupe, em cena rediviva, nu como os outros, cantando um vaudeville elogiando a diversidade de cus para todos os gostos.

O professor Joubert - Sílvio Restiffe - é o poeta filósofo que legitima com a palavra a contraposição entre a moral burguesa e o livre arbítrio da trupe. "O ciúme é o primeiro indício da possessão capitalista", sentencia, professoral, sem ambiguidades de sexo.

Tatuagem é o que há de mais emblemático na VI Janela Internacional de Cinema.

Fomentando o desenvolvimento

Desde Lula-Dilma, grandes empreendemimentos industriais estruturadores da economia foram feitos no Nordeste, sem precedentes na História.

Arlindo dos Oito Baixos

O falecimento de Arlindo dos Oito Baixos entristece todos os que amam a cultura pernambucana. Estará sempre presente pela sua magnífica obra.

A poeta sabe

A quarta-feira é de Graça Graúna: “Comei e bebei!/Nestas palavras minh'alma/talvez a mais próxima/de um revoar de sonhos”

Tucanada

@lucianoPCdoB: Marina critica a presença de estatais chinesas no consórcio que explorará o campo de Libra. Faz coro com privatismo de PSDB e DEM.

Rádio do PDT

Parabéns ao PDT-PE pela inauguração da Rádio Legalidade via web, com música basileira e debate político. 

Ciência sem Fronteiras inscreve

Até o dia 29 de novembro estarão abertas as inscrições para quem quer concorrer a uma bolsa para graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras em 20 países. O edital de cada país está no site do programa. São cursos no Reino Unido, na Bélgica, no Canadá, na Holanda, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Espanha, nos Estados Unidos, na Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, no Japão e na Áustria. Para se inscrever é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota igual ou superior a 600 pontos, apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter cumprido no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo do curso de graduação.

Mais médicos

Segundo o Ministério da Saúde, 1.020 médicos já estão trabalhando por meio do programa Mais Médicos, 577 formados no Brasil e 443 com diploma estrangeiro. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas são atendidas pelo programa. Mais 2.597 profissionais, da segunda etapa, devem iniciar as atividades ainda neste mês.

Luz

A terça-feira é de Vladimir Maiakovski: “De novo entrarei no jogo apaixonado/iluminando a curva do meu cenho.”

Presente previsto

Ilustração: Raul Córdula

O Livro das profecias
Eduardo Bomfim, no Vermelho

 

Em 1997 o Senado Federal resolveu publicar um livro sobre o que proeminentes figuras nacionais pensavam como seria o novo milênio especialmente o século 21 e a esse esforço de futurologia denominou “O livro das profecias”.

Entre as dezenas de personalidades brasileiras convidadas estava o destacado dirigente comunista João Amazonas que em seu texto declarou que o futuro não pode desligar-se do passado, é do exame crítico dos tempos que vão ficando para trás que surgem as indicações, às vezes precisas, das perspectivas vindouras, dos rumos históricos.

Desenvolvendo o seu ponto de vista o então presidente nacional do PCdoB alertou que o século 21 seria o cenário de uma grande batalha, que já se encontrava presente no seio da sociedade humana, entre o novo que procura abrir caminhos ao progre  sso social e o velho que resiste a desaparecer utilizando-se para tanto de todos os meios, pacíficos ou violentos.

João Amazonas, experiente pensador político, disse que as massas iriam levantar-se contra esse sistema brutal mas que inicialmente iam carecer de perspectivas claras contra o neoliberalismo, seus aparatos ideológicos, como a grande mídia global.

Afirmava que no começo do século 21 haveria luzes e trevas, mais trevas que luzes, depois o quadro se inverteria e a humanidade viveria tempos de grandes esperanças.

Hoje as lutas nacionais, populares vão encontrando novas formas de resistência erguendo contrapontos à hegemonia neoliberal como o surgimento dos Brics, contra seus aparelhos militares, ideológicos, políticos ao tempo que recrudesce a crise estrutural capitalista, a violência imperial por todo o planeta.

E como a consciência política do povo brasileiro é o grande inimigo a ser derrotado pelo rentismo e o pensamento único do mercado, vem sendo imposto à sociedade algo requentado já diagnosticado como “a sociologia do desgosto com o Brasil”, um eterno olhar colonizado, dependente, o transplante mecânico de fórmulas acadêmicas vindas da Corte.

Que rejeitam o estudo, a compreensão da realidade nacional, suas várias peculiaridades regionais, riqueza cultural, onde o protagonismo do processo civilizatório brasileiro seria um grande desvio porque nega as teses importadas. Por isso, e muito mais, as “profecias” realizaram-se, a luta é mesmo gigantesca.

Melhorando a vida no interior

Circulação de pessoas e mercadorias: Dilma entregará 18 mil máquinas a municípios brasileiros para melhorar as estradas vicinais.

Por e-mail

Você mandou e-mail pra mim? - Alegando "momentânea instabilidade", o meu provedor - UOL - interrompeu a minha caixa de entrada de e-mails por quase uma semana. Pior: retornou hoje apenas a partir das mensagens novas, privando-me da leitura de mensagens anteriores. O jeito é pedir a tod@s que tentaram se comunicar comigo no período que reenviem suas mensagens. Conto com a compreensão de vocês. Aguardo. Grande abraço!

Espera

A segunda-feira é de Mia Couto: “O amor nos condena:/demoras/mesmo quando chegas antes./Porque não é no tempo que eu te espero."

Bom dia, Pedro Américo de Farias

Memória e esquecimento

 Para Jerusa Pires, estudiosa do tema e

Adiel Luna, cuja ancestral preocupação

com a memória me deu a idéia do poema

Esquece a memória

explora o esquecimento

história remota poço fundo

pleno de pérolas depreciadas

à espera de que o esquecido
lembre delas com carinho

garimpa e apanha
     
virão em arcas de ouro da imaginação
libertas de catecismos e gramáticas

vade mecum de doutores

da medicina e do direito

dos manuais de estilística

estatística e boas maneiras

virão que eu vi em profusão de cores

na ponta da língua nas pontas dos dedos

virão combinadas palavras e ideias livres

do ar e da terra da água e do fogo

na bagagem de um deus travesso

pai da volúpia da criação

esquece a memória que te tortura

e lembra: o esquecimento guarda

e esconde mas não destrói

a arca perdida e desprezada

nela jamais podes te achar inteiro mas

em lúdico formato de um quebra-cabeças

invenção de Eros – deus astronauta

Palavra de poeta

O domingo é de Adalberto Monteiro: "Enquanto tenho vida/Escrevo, amo, conspiro."

Mulher empreendedora

Governo Dilma: Programa Crescer emprestou R$ 9 bilhões a 3,5 milhões de pequenos empreendedores. 64% são mulheres.

Homenagem

Em São Paulo, não pude receber ontem homenagem da Guarda Municipal do Recife, que muito me honra. Fui representado pelo assessor Cel. Antunes.

Transição & correlação de forças

Temos projeto nacional de desenvolvimento?

Luciano Siqueira

Sim e não. Completo, não; em construção, sim. Dada assim de modo aparentemente simplista, a resposta na verdade pretende chamar a atenção para dois conceitos que permeiam a análise do PCdoB acerca do ciclo de transformações em curso no País a partir do primeiro governo Lula e que tem continuidade na atual gestão da presidenta Dilma. Refiro-me aos conceitos de transição e correlação de forças.

Isto porque frequentam os debates em torno da Tese 1 opiniões marcadas por uma visão dual e mecanicista em relação às mudanças que se vêm operando no Brasil, na última década.

Há quem se confunda no manuseio da base da análise, “o Programa Socialista aprovado no 12º Congresso do PCdoB (2009), que define a construção e execução de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) constituinte do caminho brasileiro para o socialismo... referencial do Partido para analisar em que medida as realizações desta década contribuíram para a execução desse Novo Projeto Nacional (02)”. Não distinga o programa partidário (projeto estratégico de uma corrente política) do programa de governo (conjunto de proposições consensuadas no seio de ampla e heterogênea frente partidária e social). Faça como que uma conta de somar e subtrair, cotejando avanços e insuficiências e chegando à conclusão rasteira de que, infelizmente, ainda não temos um projeto nacional de desenvolvimento inovador.

Mas não é essa a conclusão que o Partido tira do balanço do decênio. Nem poderia ser.

Primeiro, porque são inegáveis as conquistas sociais (assinaladas com números expressivos no texto da tese), a ampliação da democracia e a afirmação da soberania nacional. Segundo, porque o Partido tem a dimensão exata dos obstáculos interpostos pela classe dominante, o setor rentista, sobretudo, mediados por uma oposição ativa e em certa medida poderosa, partidária e midiática. Terceiro, porque tem plena consciência dos entraves institucionais (o Estado brasileiro não sofreu alterações substanciais no período, permanece essencialmente a serviço das elites) às políticas públicas endereçadas aos interesses da Nação e do povo. Quarto, pela natureza mesma do processo de mudanças – “a transição de uma ‘herança maldita’ neoliberal, que aprofundou os impasses estruturais do Brasil, para a execução de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, cujos fundamentos estão ainda em gestação dentro e fora do Estado brasileiro” (04).

Ora, desde a 9ª. Conferência Nacional e nos Congressos que se seguiram, o Partido entende essa transição como um processo naturalmente complexo, conflituoso, sujeito a idas e vindas, a avanços e a retrocessos, cujo conteúdo e ritmo são mediados pela correlação de forças.

Se no Brasil, historicamente as transições sempre se deram de forma limitada e graduais (23), esta não será diferente, tamanha a envergadura das  mudanças necessárias, a importância geopolítica do Brasil e os poderosos interesses contrariados, incrustados no Estado e na vida econômica, social e política. Como bem assinala Renato Rabelo, em artigo na revista Princípios, “uma luta renhida no seio da superestrutura, entre o novo (desenvolvimentismo) e o velho (neoliberalismo) que persiste e luta por sobrevivência. Trata-se de uma unidade de contrários que explica, em grande parte, o que é – de fato – o Brasil e seu processo histórico de construção.”

Importa sublinhar que pesa no desenho da correlação de forças o nível de construção das forças subjetivas no âmbito do bloco partidário e social que governa, especialmente do Partido dos Trabalhadores, que exerce a hegemonia, ainda limitado e oscilante, a que se vincula diretamente o fato de havermos avançado muito, porém menos do que o necessário e possível. Mas também do próprio PCdoB que é chamado a arrostar desafios teóricos, políticos e técnicos novos.

Agrega-se ainda que a correlação de forças real, na década, esteve longe se apresentar solidamente favorável, especialmente porque Lula, nas duas vezes em que se elegeu presidente, não “fez” maioria no Senado nem Câmara, sendo obrigado a muitas manobras em favor da governabilidade. E Dilma, que se elegeu apoiada numa maioria de senadores e deputados federais, tem, entretanto, na composição dessa maioria, maior expressão em representações conservadoras, que desejam mudar o País, mas nem tanto. Demais, um fator decisivo, força motriz do processo mudancista – o povo mobilizado nas ruas – ainda concorre limitadamente. As manifestações de junho último, pelo seu caráter predominantemente espontaneista, pouco contribuiram para suprir essa deficiência.

Claro que esses elementos, assim considerados, não explicam o alcance ainda insuficiente das conquistas obtidas. Mas dão a dimensão dos esforços a serem realizados e da necessidade de um novo pacto político a ser celebrado – para o qual influenciarão os resultados eleitorais de 2014 -, que ponha na ordem do dia as reformas estruturais democráticas, sem as quais não será possível impulsionar o desenvolvimento econômico com inclusão social; fazer a economia crescer lastreada principalmente em investimentos na infraestrura e na produção, ainda que continue pesando a expansão do mercado interno. Pois para tanto, romper com o tripé macroeconômico das políticas cambial, monetária e fiscal conservadoras impõe-se como tarefa tão necessária quanto trabalhosa.

Um novo pacto político poderá recolocar em cena a imperiosa necessidade de um núcleo mais à esquerda, que se reflita no Parlamento e tenha respaldo das ruas, capaz de sustentar e dar rumo à ampla coalizão que governa.

Isto implica valorizar os avanços conquistados e a partir deles ir adiante. A transição não se completou e demanda muita luta para que se complete. 

Gesto

@lucianoPCdoB: O sábado é de Cecília Meireles: "Basta-me um pequeno gesto,/feito de longe e de leve,/para que venhas comigo/e eu para sempre te leve..."

100 anos do poetinha

@lucianoPCdoB: Portal da Fundação Maurício Grabois: Especial Vinicius de Moraes, a propósito dos 100 anos do poeta. Imperdível http://t.co/quxIZ3xV8q

No debate do 13° Congresso do PCdoB

Partido leninista, entre princípios e modelos

Luciano Siqueira

Final de 1991, numa reunião preparatória das teses ao 8º. Congresso do PCdoB, com quadros afeitos às questões relativas à construção do Partido, o camarada João Amazonas introduziu uma “pista” importante – que se mostraria, na sequência, decisiva para a abordagem contemporânea do tema.

Enquanto permanecíamos enredados na “teia” do que considerávamos princípios imutáveis, Amazonas – em meio a considerações sobre o caminho próprio ao socialismo no Brasil, avesso a qualquer “modelo” praticado em outro país – questionava como teria sido a construção de partidos comunistas construídos em diferentes conjunturas e peculiaridades nacionais, para arrematar com a hipótese de que teria sido um erro cometido mundo afora copiar mecanicamente o “modelo”do Partido Comunista da URRS. Pois, dizia ele, se impunha irrecusável distinção entre os princípios fundantes do partido revolucionário proletário, formulados por Lênin, de formas, métodos e modos de relacionamento desse partido com as diferentes realidades de cada povo e de cada país, tomadas em suas dimensões econômica, social, política, institucional e cultural e referenciadas a conjunturas históricas dadas.

Do 8º. Congresso (realizado em fevereiro de 1992) em diante, sob a consigna de cuidar mais e melhor do Partido, teoria e prática se alimentaram mutuamente até alcançarmos, a partir da 9ª. Conferência Nacional – segundo minha percepção – patamar superior na linha de construção partidária, desembocando no salto qualitativo obtido no 12º. Congresso com a resolução “Política de quadros comunistas para a contemporaneidade” e os ajustes feitos no Estatuto partidário. Adiante, no 7º Encontro Sobre Questões de Partido, realizado em abril de 2011, em São Paulo, se traduziria o conteúdo desses documentos à realidade viva de um partido em ascensão e às voltas com diferenciadas frentes de lutas e complexas situações do cotidiano, através do documento “Mais vida militante para um Partido do tamanho de nossas ideias”, referendado posteriormente pelo CC.

Sobretudo o PCdoB pôde fundir (se assim se pode dizer) definitivamente linha política estratégica e tática com linha de construção partidária, tornando-as um só corpo, embora com dimensões e faces próprias.

Daí o Programa Socialista - que reafirma o rumo estratégico e estabelece reformas estruturais democráticascomo travessia a um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que, uma vez alcançado, provavelmentegerará condições para um novo salto civilizatório a ser obtido pela via da transição do capitalismo ao socialismo – e a tática de foco preciso e amplas e variadas alianças. E, em sintonia com os ingentes desafios da luta concretainspirada no Programa e na orientação tática, a atual linha de construção partidária. Em consonância com o prolongado período de acúmulo de forças que vivemos.

Assim, errado é o pressuposto de que o PCdoB, justamente por encarar a luta de classes no seu nível atual e em suas múltiplas facetas – mormente a chamada frente“institucional” – fiel, aliás, a postulado tático da 6ª. Conferência Nacional Extraordinária, ocorrida em 1966(tática “combativa, revolucionária e, ao mesmo tempo,ampla e flexível”), estaria sob risco de borrar seu caráterrevolucionário de classe. Isso reflete apego a paradigmas do tempo da ascensão do movimento revolucionário ou do confronto entre os campos socialista e capitalista pré-derrocada da ex-URSS e dos regimes democráticos do Leste da Europa. Tanto no que diz respeito à estratégia –mormente às restrições que então se fazia ao envolvimentodo partido comunista na luta que se trava no interior do Estado burguês; como a formas e métodos de ampliaçãoda base militante e de organização e funcionamentopartidário. E evidente tendência a confundir descortino estratégico e flexibilidade tática com concessão; abordagem política concreta da construção partidária com cedência de princípios.

Por exemplo, a “abertura para a filiação de novas lideranças de expressão, casada com formas de acumulação mais permanentes... movimento ousado, garantido pela coesão de um núcleo de quadros dirigentes, ampliando a possibilidade de falar a todos os trabalhadores e a toda a sociedade e fortalecer o capital eleitoral do PCdoB (115)” - é vista como ameaça, e não como conquista. A essa diretriz são atribuídas vicissitudes(manifestações de liberalismo, carreirismo, etc., que a tese também anota); e não como inerentes ao envolvimento do coletivo militante na luta concreta, inclusive nos movimentos sociais, em ambiente social e político em quepontificam (como estamos caducos de saber) influências ideológicas da classe dominante. E se subestima “o reavivamento do espírito militante, estruturado desde as bases, sobretudo entre os trabalhadores... parte fundamental da manutenção do caráter do PCdoB e garantia de que o sentido de acumulação de forças tem caráter revolucionário” (108).

No fundo – assim entendo, com todo respeito aos que seposicionam dessa maneira – a ruptura com a falsa de ideia de um “modelo” de revolução socialista ainda não se deu na consciência desses camaradas. E, por extensão, idem ao que supõem ser o “modelo” de construção, organização efuncionamento partidário, que imaginam “leninista”,desde que fiéis a velhas formas.

Ora, como perscrutava João Amazonas já em 1991, o conteúdo leninista precisa se concretizar através de formas e métodos consentâneos com as singularidades da luta no tempo histórico concreto.

Então, também por exemplo, quando se estabelecem as atuais atribuições das Comissões Políticas dos Comitês (em todos os níveis); a concepção realista e ampla do que sejam os quadros partidários (integrantes ou não dos órgãos dirigentes); a fusão entre projeto militante e vida pessoal do militante; os fóruns nacionais como instâncias consultivas regulares; os fóruns de quadros intermediários e de quadros envolvidos na luta social como instrumentos de apreensão rápida e ágil da realidade em evolução e de unificação de diretrizes e agendas de atuação e quando se buscam formas e métodos criativos destinados a promoveruma militância de base permanente e estável – nada mais fazemos do que buscar a integração indissociável entre organização e política como parte da essência mesmo do partido que somos. Que precisamos traduzir com mais nitidez e eficiência, confiantes na própria fortaleza teórico-ideológica e política do Partido e na força que emerge dos trabalhadores e do povo – para cumprirmos o papelhistórico que nos cabe.