Novas siglas & reforma

Raul Córdula

Partidos necessários: circunstanciais ou programáticos?
Luciano Siqueira

Publicado no Vermelho www.vermelho.org.br

Questiona-se a ampliação do número de partidos legalmente constituídos no Brasil, sem entretanto ir às raízes da fragilidade do sistema partidário brasileiro e, assim, à necessidade de uma reforma política efetivamente democrática.

O tema ganha relevo no instante em que novos partidos – o Solidariedade e o PROS - conquistam registro, enquanto o Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva, parece ter esbarrado no não cumprimento das exigências legais.

Uns reclamam do quanto é simples legalizar novos partidos – desde que bem sucedida a arregimentação de novos adeptos. Outros, queixam-se de que uma iniciativa “inovadora”, dita “horizontalizada” (sem direções, nem tomada de decisões a serem seguidas por todos), supostamente sintonizada com o ambiente das redes sociais, se frustre por leniência burocrática ou falta de fôlego mesmo.

E, como tem sido recorrente na grande mídia, se protesta contra o que chamam de dança das legendas e que tais.  

Ora, no atual estágio de desenvolvimento institucional brasileiro, períodos pré-eleitorais ensejam acomodações que levam a mudanças de legenda – em geral para que lideranças e pretendentes a cargos eletivos se sintam melhor situados para defenderem seus pontos de vista e abordarem seus públicos alvos. O que em si não se constitui nem em virtude, nem em defeito. Faz parte do ambiente produzido pela legislação eleitoral pautada pela personalização do voto e por distorções advindas do modo como as campanhas são financiadas, fortemente dependentes de grupos econômicos privados.

A solução é adotar um sistema eleitoral baseado não em processos personalistas, mas ao contrário, na valorização dos programas partidários, em listas preordenadas pelos partidos para a disputa parlamentar e no financiamento público de campanhas. O eleitorado elevaria seu nível de consciência política e discernimento e faria o crivo necessário: sobreviveriam partidos politicamente consistentes, programáticos; e teriam fim legendas meramente transitórias e circunstanciais.

Por enquanto, soa inconsequente e estéril a cantilena contra políticos que mudam de legenda, visando a desacreditá-los aos olhos do eleitorado, em nome de uma fidelidade partidária meramente formal e burocrática, não-programática.