Raul Córdula
Partidos necessários:
circunstanciais ou programáticos? Luciano Siqueira
Publicado no Vermelho www.vermelho.org.br
Questiona-se a ampliação do número de partidos legalmente constituídos
no Brasil, sem entretanto ir às raízes da fragilidade do sistema partidário
brasileiro e, assim, à necessidade de uma reforma política efetivamente
democrática.
O tema ganha relevo no instante em que novos partidos – o
Solidariedade e o PROS - conquistam registro, enquanto o Rede Sustentabilidade,
liderado pela ex-senadora Marina Silva, parece ter esbarrado no não cumprimento
das exigências legais.
Uns reclamam do quanto é simples legalizar novos partidos –
desde que bem sucedida a arregimentação de novos adeptos. Outros, queixam-se de
que uma iniciativa “inovadora”, dita “horizontalizada” (sem direções, nem
tomada de decisões a serem seguidas por todos), supostamente sintonizada com o
ambiente das redes sociais, se frustre por leniência burocrática ou falta de
fôlego mesmo.
E, como tem sido recorrente na grande mídia, se protesta
contra o que chamam de dança das legendas e que tais.
Ora, no atual estágio de desenvolvimento institucional
brasileiro, períodos pré-eleitorais ensejam acomodações que levam a mudanças de
legenda – em geral para que lideranças e pretendentes a cargos eletivos se sintam
melhor situados para defenderem seus pontos de vista e abordarem seus públicos
alvos. O que em si não se constitui nem em virtude, nem em defeito. Faz parte
do ambiente produzido pela legislação eleitoral pautada pela personalização do
voto e por distorções advindas do modo como as campanhas são financiadas,
fortemente dependentes de grupos econômicos privados.
A solução é adotar um sistema eleitoral baseado não em
processos personalistas, mas ao contrário, na valorização dos programas
partidários, em listas preordenadas pelos partidos para a disputa parlamentar e
no financiamento público de campanhas. O eleitorado elevaria seu nível de
consciência política e discernimento e faria o crivo necessário: sobreviveriam
partidos politicamente consistentes, programáticos; e teriam fim legendas
meramente transitórias e circunstanciais.
Por enquanto, soa inconsequente e estéril a cantilena contra
políticos que mudam de legenda, visando a desacreditá-los aos olhos do
eleitorado, em nome de uma fidelidade partidária meramente formal e
burocrática, não-programática.
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