01 agosto 2014

Conquista na luta pela moradia

Minha Casa, Minha Vida reduz o déficit habitacional e beneficia 6 milhões

Durante muitos anos a casa própria era o maior sonho de consumo. Quantos milhares de brasileiros nos anos 80 e 90 compravam e pagavam o carnê do baú na esperança de ganhar a tão sonhada casa. Isso porque se dependesse da renda familiar e do acesso ao crédito imobiliário, a moradia própria era realização de poucos privilegiados e sortudos brasileiros.

Entre 1983 e 2004, a média de financiamentos feitos com dinheiro da poupança foi de 57 mil unidades por ano, menos de 4% da formação de novos domicílios no período.

Isso mudou com o Minha Casa Minha Vida. Lançado em meio a forte crise internacional, em 2009, o programa foi uma decisão política de enfrentar a situação com incentivo ao mercado interno e inclusão social, transformando-se no maior programa habitacional da história e beneficiando 6 milhões de brasileiros.

Os governos Lula e Dilma investiram R$ 199 bilhões em 1,56 milhões de moradias espalhadas em 5.288 municípios. Outras 1,7 milhão de unidades estão em construção. Na terceira etapa do programa, a meta é construir outras 3 milhões de moradias.

Do total de moradias, o Minha Casa, Minha Vida chegou onde nenhum programa habitacional havia chegado. Em novembro de 2013, agricultores e trabalhadores rurais que moravam em casas de taipa, de madeira ou de alvenaria muito precárias foram beneficiados com 100 mil casas.

Mas além dos benefícios diretos, o programa também promoveu - e continua a promover - conquistas indiretas. As obras do programa movimentam toda a economia brasileira, principalmente na construção civil, gerando empregos para milhões de trabalhadores.

Programa beneficia famílias com renda menor

Antes do Minha Casa, Minha Vida, o Brasil viveu mais de 20 anos sem uma política efetiva de habitação. Em oito anos de governo FHC, os empréstimos habitacionais chegaram a R$ 1,7 bilhão. Nos quatro anos seguintes de governo Lula, saltaram para R$ 4,5 bilhões.

Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que entre 2007 e 2012 houve redução de 6,27% no déficit habitacional no Brasil. Essa queda ocorreu ao mesmo tempo em que houve aumento de 12,6% no total de domicílios, de 55,918 milhões para 62,996 milhões. Assim, em termos relativos, o déficit caiu de 10% do total de domicílios para 8,53%.

No governo Dilma as conquistas foram ampliadas. Cruzando os dados com o desempenho do programa entre 2009 e 2012, constata-se que houve recuo mais rápido do déficit habitacional nas faixas de renda onde o ritmo de entregas foi mais forte.

No corte por faixa de renda, o déficit nas famílias com renda mensal entre três e cinco salários mínimos, o recuo foi de 21%, para 610 mil de unidades, entre 2009 e 2012. Ou seja, o Minha Casa, Minha Vida beneficia principalmente os mais pobres.

No mesmo período, nas famílias com renda de até três salários mínimos a diminuição do déficit ficou em 5% (para 3,8 milhões de unidades), abaixo do recuo total de 8,1%.

Avançar mais

Para o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Celso Pinheiro, é preciso avançar mais. “A moradia é o resgate da dignidade das pessoas. O Minha Casa, Minha Vida é, sem dúvida, uma iniciativa importante, assim como os demais programas sociais que tem reflexo em todo o desenvolvimento do país. Mas é preciso dar continuidade com planejamento e ampliação do programa, pois ainda é um número muito pequeno perante ao total”, disse ele.

A presidenta Dilma já reafirmou que vai manter o programa. “Vamos garantir a continuidade do Minha Casa, Minha Vida, um programa que foi executado com absoluta prioridade, que eu tenho a honra de ter participado do nascimento. Além de capacidade de realização e a decisão cada vez mais fortalecida na clareza da nossa vontade política de construir o Minha Casa Minha Vida 3”, disse apresidenta Dilma.

Nessa direção, a perspectiva para os próximos anos é que o déficit habitacional caia de forma mais acentuada entre as famílias com renda de até três mínimos com ajuda das entregas das unidades já contratadas pelo Minha Casa.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos
Com agências

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