Valores democráticos

A política na República

Flávio Dino

A grave crise política por que passa o Brasil evidencia a persistência de práticas abusivas que maculam o fazer político no país. De outra face, numa perspectiva positiva, a mesma crise demonstra a importância do bom funcionamento das instituições que representam o controle recíproco entre os três Poderes.

Fica nítida a imprescindibilidade dos mecanismos externos e independentes de investigação para que tenhamos uma verdadeira República. Isso não significa, contudo, que a política possa ser substituída ou seja avessa à vida republicana.

Desde os gregos, a concepção da res-publica (que significa “coisa pública”) vem sendo formulada e amadurecida. O debate central ocorre acerca de como os bens de todos (de uso comum) devem ser administrados para serem utilizados realmente para o bem da coletividade. Na Roma que formatou as principais instituições do mundo ocidental, Cícero afirmou que o sentido da República era muito mais que se contrapor ao poder despótico, mas sobretudo superar as injustiças. Na França que hoje chora uma enorme tragédia, desde a Revolução de 1789 que liberdade, igualdade e fraternidade são valores proclamados como ínsitos à ideia republicana.

No Brasil, comemoramos hoje os 126 anos da Proclamação da República. Apesar do largo período já decorrido, ainda lutamos para superar heranças fortes como o patrimonialismo e o escravismo que aqui floresceram à sombra do Império. O patrimonialismo revela-se na imensa dificuldade de distinção entre o interesse público e os propósitos de obtenção de fortuna mediante a apropriação indevida do que deve pertencer a todos. O escravismo é responsável direto pelos preconceitos raciais e pela naturalização de hierarquias tão profundas entre “incluídos” e “excluídos”, espelhadas em nossos terríveis indicadores sociais. Assim, o 15 de novembro não significou a construção imediata e definitiva de uma República entre nós, mas deve ser celebrado como o início de uma caminhada que deve ter como horizonte o que Cícero preconizou há séculos: a República se justifica pelo combate às injustiças.

Coerente com a lição do pensador romano, tenho me empenhado ao máximo para ajudar a República a se consolidar no Maranhão. Não compactuo com a corrupção e me mantenho firme no compromisso de agir para que, nos termos da lei, sejam punidos aqueles que desviem dinheiro público. Vejo essa atitude de zelar pela guarda do patrimônio público, a mim confiado pelas urnas, como um caminho essencial para que injustiças sociais sejam progressivamente superadas. É desse modo que imagino que a política pode ser revalorizada como ferramenta insubstituível para a supremacia dos valores republicanos. Contra o terror e contra as injustiças, a nossa proclamação: Liberdade, Igualdade, Fraternidade.

Viva a República !

*Flávio Dino é membro do PCdoB e governador do Maranhão