Por Joana Rozowykwiat, do Portal
Vermelho
A poucos
dias de completar um mês, o governo provisório de Michel Temer ainda não deixou
clara sua proposta para a economia – embora tenha ficado cristalina a orientação de promover
cortes que afetam o trabalhador, mas poupam os detentores de riquezas e seus
aliados. Para o economista Guilherme Delgado, a gestão Temer
não tem um programa econômico para o país, mas apenas um discurso ideológico.
“O
programa econômico do PMDB, que o governo supostamente devia executar, não é um
programa econômico, é um discurso ideológico, um discurso totalmente para
finalidades de derrubar um governo, mas que, para governar, não funciona. Falta
um programa econômico”, opinou.
De
acordo com ele, a ideia de promover um “ajuste estrutural - cortar, cortar,
cortar sem critérios e sem finalidade de resolver os problemas da recessão e do
desemprego” - não funciona para o enfrentamento da crise.
Delgado
se disse “muito perplexo” com o fato de “um governo desse tipo” acreditar em
“discurso ideológico”. E fez um paralelo com uma frase atribuída ao general
Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente da ditadura militar.
“O
general Castelo Branco dizia: baionetas são muito importantes para derrubar um
governo, mas ninguém vai se assentar em cima de baionetas para governar. A
mesma coisa vale para o discurso ideológico, que pode ser muito importante para
derrubar um governo, mas assentar um programa econômico em cima dele não tem o
menor sentido, não dá em nada, vira um efeito reverso”, opinou.
Questionado
sobre o projeto de Temer de
impor um teto para o crescimento do gasto público, o economista disse que gostaria muito de ler a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma vez que o que foi dito verbalmente
não lhe parece "razoável".
No dia
24 de maio, o governo anunciou a decisão de limitar o crescimento dos gastos,
que só poderia subir no máximo o percentual equivalente à inflação do ano
anterior, de forma que não haveria aumento real mesmo em áreas como Saúde e
Educação.
“Mais
de dez dias se passaram e [a medida] não foi efetivada. Ficou uma expressão
verbal, sem conteúdo. Na verdade, é uma medida completamente estranha do ponto
de vista orçamentário, ainda mais para ser colocada da Constituição. Porque o
que a Constituição tem são pisos de aplicação em Saúde e Educação. Quando você
coloca um teto, você dá uma outra conotação. É você dizer que não pode jamais,
em tempo algum, aplicar recursos em Saúde, Educação acima da inflação do ano
anterior. Isso aí não tem nenhum sentido”, avaliou.
O
economista defendeu a importância de poder ampliar verbas na área da Saúde,
citando como exemplo a necessidade de controlar eventuais epidemias.
“Imagine
uma situação como temos na Saúde, em que todo ano tem que fazer campanhas de
vacinação amplas, porque os vírus portados pelo aedes aegypti são
mutantes e você tem que fazer as vacinas novas e tal. Imagine ter esses
processos de epidemia e ter uma proibição constitucional de gastar mais do que
a inflação do ano anterior. Isso criam uma situação absurda, porque você não
pode deixar de atender uma situação dessa natureza”, exemplificou.
“A
mesma coisa com a Educação. Como atender aos investimentos em Educação com uma
limitação constitucional dessa natureza?”, completou.
A
mídia noticiou nesta sexta (10) que o presidente Michel Temer deverá apresentar
a PEC pessoalmente no Congresso na próxima semana. Notícias dão conta de que ele pode recuar e decidir estabelecer um período
de tempo para a medida vigorar, bem como excluir os gastos com Saúde e Educação
da iniciativa.
“Acho
a ideia [de impor um teto para os gastos] tão absurda que nem consigo entender
como se vai trabalhar, do ponto de vista objetivo, com um limite desse. Talvez
a própria ideia de fixar um prazo seja porque não há sentido em colocar isso na
Constituição de forma permanente. Gostaria até de ver escrita essa emenda.
Porque o que está dito verbalmente não consigo entender como razoável”,
colocou.
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