A contra
reforma de Temer e das classes hegemônicas
Samuel Pinheiro Guimarães, no
blog O Cafezinho
- De 1500 a 2003, as
classes hegemônicas brasileiras, estreitamente vinculadas as classes
hegemônicas das metrópoles coloniais, hoje às classes hegemônicas dos
Estados Unidos, organizaram a economia, a sociedade, o sistema político e
o Estado brasileiros de acordo com seus interesses e em seu benefício.
- A extrema
concentração de riqueza e de renda, a situação de pobreza de grande parte
da população, as condições de saúde, alimentação, saneamento, educação,
transporte, segurança e cultura da enorme maioria demonstram cabalmente
que a organização da sociedade feita pelas classes hegemônicas não
beneficiou e não beneficia a esmagadora maioria do povo brasileiro.
- Em 2003, com a
vitória, de forma democrática e legitima, do Partido dos Trabalhadores e
de seu candidato Lula, torneiro mecânico e líder sindical, essas classes
hegemônicas perderam parte, apenas parte, do controle que exerciam sobre a
sociedade, a economia e o Estado brasileiros.
- O Presidente Lula
implantou programas sociais de grande alcance e impacto; criou melhores
condições de competitividade para as empresas de capital nacional; ampliou
o sistema educacional em termos de número de estudantes e de condições de
acesso; ampliou o sistema de saúde através do SUS, da Farmácia Popular e
outros programas; expandiu as exportações; fortaleceu a agroindústria e a
agricultura familiar; manteve sob controle a inflação; ampliou o crédito
de forma notável; fortaleceu os programas estratégicos das Forças Armadas;
reduziu a vulnerabilidade do País ampliando as reservas monetárias; fez
uma política externa altiva e ativa, expandindo as relações políticas e
econômicas com todos os Estados, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e
promoveu a integração sul-americana.
- O Presidente Lula
terminou seu segundo mandato em 2010, com 87% de aprovação popular e
elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff.
- Desde então se
iniciou uma conspiração das classes hegemônicas com o objetivo de
recuperar totalmente, em 2014 ou em 2018, o Poder político e econômico.
- Desta conspiração
participaram políticos envolvidos em denúncias de corrupção; os partidos
de oposição, inconformados com a derrota em 2014; políticos conservadores;
o próprio vice-presidente Michel Temer; os meios de comunicação, em
especial o sistema Globo, com suas dezenas de estações de televisão, de
rádios, jornais e revistas; o Poder Judiciário, desde o Juiz Sergio Moro,
disposto a praticar atos ilegais de toda ordem, aos Ministros do Supremo
que, podendo e devendo, não o disciplinaram; os interesses
estrangeiros que viram, nas dificuldades econômicas e políticas, a
oportunidade de reverter políticas de defesa das empresas nacionais
para promover a redução do Estado e a abertura aos bens e capitais
estrangeiros inclusive para explorar seu maior patrimônio natural que é o
petróleo do pré-sal; do mercado financeiro, isto é, dos grandes
investidores, milionários e rentistas, temerosos de uma política de
redução de taxas de juros; das associações de empresários como a FIESP, a
FEBRABAN, a CNI, a CNA ; dos defensores de políticas de austeridade que
visam o equilíbrio fiscal pela redução do Estado, dos programas
sociais, dos investimentos do Estado, dos direitos trabalhistas e
previdenciários e, finalmente, de economistas e jornalistas, intérpretes,
porta-vozes e beneficiários destes interesses.
- A partir de 2010, e
em especial a partir de 2014, a estratégia das classes hegemônicas para
recuperar o Poder se desenvolveu em várias etapas:
- fazer o Governo
adotar o programa econômico e social do “mercado”, isto é, da minoria
multimilionária e de seus associados externos;
- ocupar os cargos de
direção da Administração pública (Ministérios, Secretarias Executivas,
agências reguladoras) com representantes do “mercado”;
- enfraquecer
política e economicamente o Governo;
- enfraquecer o PT e
os partidos progressistas com vistas às eleições de 2018;
- aprovar leis de
interesse do “mercado”;
- e, se nada disso
ocorrer, fazer o Governo “sangrar” e aí, então, se necessário e possível,
exigir e promover o impeachment da Presidente.
- 367 Deputados e 61
Senadores, muitos deles acusados de corrupção, representantes dos setores
mais conservadores, dos indivíduos (e empresas) mais ricos em uma das
sociedades mais desiguais do mundo e dos interesses estrangeiros mais
vorazes, anularam o resultado de eleições em que 54 milhões de brasileiros
escolheram a Presidente Dilma Rousseff e, assim interromperam a
execução de um projeto de desenvolvimento social, econômico e
político do Brasil que se iniciara em 2003.
- Derrubado o Governo
Dilma, de forma jurídico-processual e com a conivência do Judiciário, se
inicia a grande reforma econômica e política de Temer, em realidade uma
Contra-Reforma, com inspiração e amplo apoio das classes hegemônicas e de
seus aliados no Poder Judiciário, no Legislativo, no Ministério Público e
na Polícia Federal.
- A Contra-Reforma
econômica conservadora de Temer, como representante e executivo das
classes hegemônicas brasileiras, em estreita sintonia com as classes
hegemônicas dos países desenvolvidos, em especial dos Estados Unidos,
significa a implantação definitiva das políticas preconizadas pelo
Consenso de Washington:
- abrir a economia do
ponto de vista comercial e financeiro, unilateralmente e sem
contrapartida;
- privatizar
(desnacionalizar) as empresas estatais;
- desregulamentar (ou
regulamentar de forma favorável ao capital) as atividades econômicas;
- manter uma política
tributária favorável (regressiva) ao capital nacional e estrangeiro;
- desestimular o
desenvolvimento industrial e desarticular as empresas nacionais de maior
porte, estatais ou privadas, a começar pela Petrobrás;
- reduzir o Estado ao
mínimo e aniquilar sua capacidade de regulamentar a atividade econômica e
de proteger os trabalhadores e os excluídos;
- “flexibilizar”,
“modernizar”, o mercado de trabalho em favor do capital;
- consagrar essas
políticas na legislação, de preferência constitucional.
- Os principais
instrumentos para a execução dessas políticas são:
- a PEC 241, que se
tornou PEC 55 no Senado, que congela, durante vinte anos, de forma
absolutamente anti-social, antidemocrática e inconstitucional, as despesas
primárias do Estado e libera totalmente as despesas financeiras, isto é
o pagamento dos juros e da amortização da dívida pública;
- a reforma da
Previdência e sua privatização;
- a revisão da
legislação trabalhista em benefício do capital, isto é, das empresas ;
- a desvinculação
geral de despesas do Estado em relação ao salário mínimo;
- a utilização do
BNDES para financiar as privatizações e a restrição de crédito para a
empresa brasileira.
- Este programa
econômico, de extraordinária amplitude e profundidade, vem sendo
executado:
- sem mandato
popular;
- com a conivência do
Judiciário;
- com a conivência da
maioria do Legislativo, em parte devido à sua convicção conservadora, em
parte corrupto e em parte “aliciado” pelo Governo Temer.
14.Este programa conservador e ultra-neoliberal, que dá continuidade ao
programa iniciado pelos Governos Fernando Collor e depois Fernando Henrique,
que fracassaram, será consagrado, eventualmente, por acordos de livre comércio
com as Grandes Potências industrializadas, a começar com a União Europeia, a
que se seguirão acordos com os Estados Unidos e o Japão e também com a China.
- Com a execução dos
programas da Contra Reforma Temer e com sua consolidação internacional
através de eventuais acordos de “livre comércio” destes programas, o
Brasil se consagraria definitivamente como o “celeiro do mundo” e uma
“província” agroindustrial do Império americano e das filiais de
megaempresas multinacionais instaladas no Brasil para exploração de seu
mercado interno e do mercado regional.
- Resta às classes
hegemônicas um obstáculo importante a vencer para garantir que este
conjunto de políticas econômicas e sociais não venha a ser derrotado e
derrubado pela vontade popular dele vítima.
- Este obstáculo
seria a possibilidade de eventual vitória nas eleições presidenciais de
2018 de um candidato progressista, nacionalista e independente.
- Assim, pretendem
Temer, seus mestres e seus acólitos :
- acelerar a
aprovação de seus projetos econômicos e sociais no Legislativo;
- desmoralizar e
fragmentar os partidos de esquerda;
- demonizar e
desmoralizar os líderes de esquerda;
- despolitizar a
população;
- criminalizar os
movimentos sociais;
- conter a
insatisfação popular através de métodos de violenta repressão policial e
eventualmente
- implantar o voto
facultativo;
- implantar o
parlamentarismo;
- implantar o voto
distrital.
- Existe apenas um
candidato viável das forças progressistas a Presidente da República, que é
Luiz Inácio Lula da Silva.
- Esta é a razão do
ataque quotidiano e incessante dos órgãos da grande mídia a Lula, com a
orquestração cuidadosa dos vazamentos de delações não comprovadas, e das
ações espetaculosas da Policia, permitidas e promovidas pelo Juiz Sergio
Moro e pelos procuradores do Ministério Público de Curitiba, com a
conivência do STF em conjunto e de cada um de seus Ministros.
- Somente a união das
forças progressistas, nacionalistas e de esquerda da sociedade brasileira;
dos líderes sindicais e dos movimentos sociais; dos estudantes e suas
organizações; dos intelectuais, dos cientistas, dos professores, dos
médicos; dos militares nacionalistas e progressistas; dos artistas e dos
empresários nacionais, em defesa do Presidente Lula, da democracia e de um
programa de desenvolvimento econômico, social e político do Brasil poderá
fazer com que a sociedade brasileira, a principal interessada e vitima
desta conspiração das classes hegemônicas, de seus associados estrangeiros
e de seus representantes, seja ouvida e que este processo seja barrado no
Congresso Nacional e no Judiciário.
21. Acesse https://www.facebook.com/LucianoSiqueira65/ * https://twitter.com/lucianoPCdoB * Instagram
lucianosiqueiram
Nenhum comentário:
Postar um comentário