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Brasil cai 13 posições no ranking de países seguros para LGBTs

CartaCapital - O Brasil passou do 55º lugar em 2018 para o 68º em 2019 no ranking do site Spartacus dos países mais acolhedores para a comunidade LGBT. Uma queda de 13 posições em relação ao ano passado e, na comparação com os últimos 10 anos, o tombo é ainda maior: 49 posições. Em 2010, os brasileiros chegaram a ocupar o 19° lugar.

A criminalização da homofobia está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar está 4 a 0, favorável para que o preconceito contra gays vire crime de racismo. São necessários que mais dois ministros votem a favor da criminalização. O julgamento, porém, não tem data prevista para ser retomado.

O site Spartacus estabeleceu seu ranking dos países mais abertos à comunidade LGBT. Ele se baseia, em particular, nas informações fornecidas pela ONG de direitos humanos, Human Rights Watch, e também em estatísticas da ONU e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). No total, 197 países são classificados no ranking da Spartacus.

Outra queda expressiva segundo o ranking foi da França. O país passou do sexto lugar em 2018 para o 17º em 2019. As causas são os ataques homofóbicos e o adiamento da revisão das leis da bioética, especialmente em relação à PMA, a procriação medicamente assistida, hoje reservada na França apenas a casais heterossexuais.

Critérios

Os critérios são classificados em três categorias, segundo a rádio francesa France Inter: direitos adquiridos (como casamento para todos ou a possibilidade de adotar crianças por um casal gay), discriminação e quantidade de restrições aos direitos individuais. Na primeira categoria, é avaliado, por exemplo, se o país legalizou o casamento para todos ou se a adoção de crianças é possível para um casal do mesmo sexo.

A segunda categoria diz respeito a questões como a idade do consentimento sexual: é o mesmo para casais do mesmo sexo e casais heterossexuais? Existem leis anti-discriminação? Existem restrições de viagem para pessoas seropositivas? A Parada Gay é permitida? Na terceira categoria estão as perseguições, sentenças de prisão e sentenças de morte contra pessoas LGBT.

Portugal no topo da lista

No topo do ranking, figuram Portugal, Suécia e Canadá. Portugal subiu 27 lugares, terminando em primeiro em um empate com a Suécia e o Canadá. Em Portugal, a adoção de crianças por casais homossexuais e o casamento gay são considerados efetivos e justos pelas associações LGBT.

Classificado em 34º lugar em 2017, os Estados Unidos caíram para o 39º lugar em 2018 e ficaram apenas em 47º este ano. A política de Donald Trump é a causa da queda vertiginosa. No 68º lugar, o Brasil de Jair Bolsonaro ficou bem atrás de países como Porto Rico (35°), Moçambique (41°), Cuba (47°), Costa Rica (47°), Bósnia (47°), Bolívia (41°) e Hungria (57°).

A Chechênia é a última da lista pelo segundo ano consecutivo. Desde 2017, o país reprime abertamente cidadãos LGBT. Perseguições contra homossexuais na Chechênia colocam o Kremlin sob pressão e o expurgo se intensificou desde janeiro de 2019.

Uma associação LGBT russa denuncia uma “nova onda” de perseguições contra homossexuais na Chechênia, que teria matado duas pessoas e levado a cerca de 40 detenções em janeiro. As autoridades desta república do Cáucaso de maioria muçulmana negaram as acusações, retransmitidas pela mídia da oposição, dois anos após relatos de tortura de gays terem provocado uma onda de indignação internacional.

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