MP de Bolsonaro é um
assalto contra os trabalhadores
Portal Vermelho
No
mesmo dia em que sanciona, sob pressão forte do parlamento e da sociedade, o
auxílio emergencial de R$ 600, o presidente da República Jair Bolsonaro lança
os trabalhadores numa situação de grave incerteza com a Medida Provisória (MP)
número 936 que autoriza o corte de salários e jornadas dos trabalhadores em até
100%.
Serão eles, no final da pandemia, os mais prejudicados e estarão em
situação pior do que agora. Segundo a MP, as empresas poderão negociar com cada
trabalhador, independentemente da faixa salarial, corte salarial de exatamente
25%. Para cortar 50% e 70%, a negociação poderá ser individual apenas com quem
recebe duas faixas salariais: até três salários mínimos (R$ 3.117) ou mais de
R$ 12.202. Sem sindicato e assessoria jurídica, é óbvio que o patronato imporá
as suas condições.
É uma violação da Constituição que, em seu artigo 7º, proíbe a redução
salarial, a menos que ela esteja prevista em acordo ou convenção coletiva. Como
diz uma nota das centrais sindicais, a MP “é tímida, indigesta e extremamente
insignificante frente ao montante de recursos disponibilizados para o setor
financeiro”.
A atitude de Bolsonaro contrasta com a do governo da Argentina que, por
decreto do presidente Alberto Fernández, proibiu demissões e suspensões de
trabalhadores por um prazo de 60 dias. Isso em um país com dificuldades
financeiras mais graves do que as do Brasil e com uma economia menor.
Além da perversidade em si, a MP tem condicionalidades inaceitáveis,
como o pagamento do seguro-desemprego em caso de demissão (que hoje varia entre
R$ 1.045 e R$ 1.813,03) de acordo com o faturamento da empresa e da faixa
salarial. O benefício será acumulado, em muitos casos, com a ajuda
compensatória mensal pega pelo empregador que não terá natureza salarial, mas
sim indenizatória.
Com essas normas, a conta da crise é jogada nas costas dos
trabalhadores, que enfrentarão a pandemia mais fragilizados. Com um agravante:
depois da crise não há certeza de recuperarão e a condição em que estão se
agravará, à medida em que as empresas poderão alegar que os efeitos da crise se
prolongam.
Mais uma vez, Bolsonaro segue na contramão dos países que buscam
preservar os direitos dos trabalhadores, manter seu poder de comprar e,
inclusive, garantir o mercado aquecido. O governo lançou a campanha “ninguém
vai ficar pra trás”, mas, na prática, mostra que os trabalhadores vão arcando
com o maior peso da crise.
Ele se aproveita da pandemia para promover um assalto aos salários, no
espírito das políticas que têm retirado direitos dos trabalhadores, como fez
nas “reformas” trabalhista e previdenciária. Agora, o caminho é o de uma ampla
articulação das centrais sindicais com as bancadas no Congresso Nacional para
reverter mais esse ataque aos trabalhadores.
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