Auxílio negado? Veja o passo a passo de como fazer a contestação
Quem teve o auxílio emergencial negado e discorda
do motivo apresentado pode fazer uma contestação pelo próprio programa Caixa
Auxílio Emergencial.
Quem errou os dados na hora de
fazer o pedido deve fazer uma nova solicitação. Mas quem declarou tudo
corretamente e ainda assim teve seu pedido negado pode contestar o resultado e
enviar o pedido para ser reanalisado.
Veja o passo a
passo para fazer a contestação e assim tentar receber o auxílio emergencial de
R$ 600 a R$ 1.200 pago pelo governo a trabalhadores informais, desempregados e
MEIs:
Passo 1
Acesse o site da Caixa Auxílio Emergencial (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio)
e clique em “Acompanhe sua solicitação”.
Passo 2
Digite seu CPF, clique em “Não sou um robô” e depois em
"continuar"
Passo 3
Digite o código de acesso recebido via SMS no celular. O código
é válido por 24 horas.
Passo 4
Irá aparecer a tela informando o motivo pelo qual o auxílio
emergencial foi negado.
Se o problema foi um erro na hora de fazer o cadastro, deve
refazer o pedido. Clique em “Realizar nova solicitação”.
Mas se a recusa aconteceu por um motivo do qual você discorda,
clique em “Contestar essa informação”.
Passo 5
Irá aparecer uma caixa de mensagem informando que o cidadão tem
certeza de que o motivo deve ser reanalisado. Clique em “Continuar”.
Passo 6
Na tela seguinte, o programa informa o motivo pelo qual você
está apresentando a contestação e pergunta se você afirma, perante as penas da
lei, que a informação não corresponde a sua situação atual. Se concordar,
clique em “continuar”.
Passo 7
Nesta tela, o programa apresenta uma declaração detalhada que as
informações prestadas para solicitar o auxílio são verdadeiras e que o motivo
apresentado para a negativa do auxílio não é válido. É preciso marcar as duas
caixas concordando com o que está sendo afirmado e clicar em “continuar”.
Passo 8
O pedido foi enviado para contestação e será novamente
analisado. O acompanhamento deve ser feito da mesma maneira que a solicitação
original.
O processo pode ser acompanhado por meio do site da Caixa, do aplicativo, ou do portal da Dataprev.
Quais os principais motivos para não ser aprovado?
Para o cidadão ter seu benefício negado, ele deve ter se
encaixado em algumas dessas hipóteses:
• Ser menor de 18 anos;
• Ser empregado com carteira assinada;
• Estar recebendo seguro desemprego;
• Ser aposentado ou pensionista do INSS;
• Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso;
• Ser de família com renda mensal por pessoa mais de meio salário mínimo (R$ 522,50);
• Ter renda familiar mensal total maior que três salários mínimos (R$ 3.135);
• Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, que tenha sido obrigado a declarar Imposto de Renda em 2019;
• Cadastro como “mãe solteira” de mulher casada;
• Cadastro de mais de duas pessoas da mesma família;
• Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;
• CPF irregular (deve regularizar junto à Receita Federal);
• CPF de pessoa falecida;
• Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.
• Ser empregado com carteira assinada;
• Estar recebendo seguro desemprego;
• Ser aposentado ou pensionista do INSS;
• Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso;
• Ser de família com renda mensal por pessoa mais de meio salário mínimo (R$ 522,50);
• Ter renda familiar mensal total maior que três salários mínimos (R$ 3.135);
• Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, que tenha sido obrigado a declarar Imposto de Renda em 2019;
• Cadastro como “mãe solteira” de mulher casada;
• Cadastro de mais de duas pessoas da mesma família;
• Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;
• CPF irregular (deve regularizar junto à Receita Federal);
• CPF de pessoa falecida;
• Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.
Quais
os principais erros de cadastro e preenchimento
Alguns erros de cadastro e preenchimento dificultam a análise e
podem resultar em "dados inconclusivos" ou até mesmo em negativa.
Confira quais são:
• Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
• Falta de inserção da informação de sexo;
• Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
• Mais de uma pessoa realizar cadastro e houver divergência nos dados entre eles;
• Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar;
• Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito;
• Se regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente, deve aguardar pelo menos três dias para tentar novamente.
Fonte: R7
• Falta de inserção da informação de sexo;
• Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
• Mais de uma pessoa realizar cadastro e houver divergência nos dados entre eles;
• Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar;
• Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito;
• Se regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente, deve aguardar pelo menos três dias para tentar novamente.
Fonte: R7
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