Resta ver como esse pacto de
Brasília resistirá aos problemas futuros da economia. Não se trata de favas
contadas, porque pela frente há uma recessão prolongada, um aumento da miséria
e do descontentamento geral.
Luis Nassif, Jornal GGN
Vamos entender melhor a natureza do pacto que está se formando
no país. Bem-sucedido, transformará definitivamente Brasília no centro único de
poder, com uma centralização jamais vista desde o regime militar.
Trata-se
de um ensaio de consolidação do poder do chamado Estado Profundo, que já vinha
sendo desenhado desde que houve a desmoralização do poder do voto, com o golpe
do impeachment.
Vamos
tentar entender os principais personagens desse jogo:
Peça 1 – O Estado Profundo
São as
instituições que dominam o Estado, independentemente do partido político do
momento. A governabilidade de cada presidente eleito passa por pactos com essas
corporações, através de funcionários de carreira aliados.
Mesmo
com a instituição de concurso público, esses poderes são ocupados por dinastias
que se perpetuam, sempre voltadas para seus próprios umbigos, convivendo apenas
com seus iguais, sem familiaridade maior com a diversidade do país, com as
características de uma sociedade democrática.
Especialmente
nas áreas militar, jurídica e diplomática, há essa entropia de um país sem
povo, que habita Brasília.
Como são poderes organizados nacionalmente, há uma força
centrífuga permanente, de centralização na cúpula, impedindo voos autônomos na
base. O poder da cúpula é diretamente proporcional à capacidade de manter a
base disciplinada.
Dentro
do sistema de freios e contrapesos do modelo democrático, as instâncias
hierárquicas das corporações públicas são peças de equilíbrio. Mas o grande
moderador é o voto – “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. É
o voto que permite a renovação dos quadros, impede a estratificação das
lideranças corporativas e o controle de todos os atos públicos pelo Estado
profundo.
É no by-pass ao voto que se tentará consolidar esse pacto Estado
Profundo-mercado-Bolsonaro, através da aposta em um Bolsonaro domesticado como
candidato à reeleição, e a inviabilização política de quem ousar ficar no seu
caminho.
Peça 2
– o período PT
No
período pós-Constituinte, Fernando Henrique Cardoso logrou manter um pacto com
o Estado profundo. Lula manteve o controle, consolidando laços com o setor real
da economia, trabalhadores, lideranças empresariais, movimentos sociais.
Mas não
evitou que tornasse alvo da primeira demonstração de força das corporações, no
“mensalão”, conduzido por três figuras oriundas do corporativismo público: os
Procuradores Gerais Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, e o Ministro do
STF (egresso do Ministério Público Federal) Joaquim Barbosa. Foi o primeiro
ensaio de guerra das corporações com o PT. Mas não foi suficiente para o
partido aprender.
Craque na montagem de táticas brilhantes de sobrevivência e
políticas sociais fundamentais, Lula cometeu erros estratégicos
relevantes.
*
Políticas macroeconômicas que foram enfraquecendo cada vez mais o setor
industrial, que poderia ter sido seu grande aliado, fortalecendo a
financeirização da economia e o ente mercado.
*
Mudança na remuneração do alto funcionalismo público, atraindo uma geração
nova, totalmente despida de vocação pública, e tentando emular hábitos e
ambições do espírito yuppie do mercado financeiro.
* Não perceber que a ascensão social, promovida pelo próprio PT,
geraria nas novas classes um sentimento de emular a classe média tradicional.
Venceram pela meritocracia e não pelas oportunidades abertas pelas políticas
públicas.
*
Incapacidade de promover reformas centrais em três áreas críticas: mídia, Justiça
e mercado.
*
“Republicanismo” na nomeação de juízes para os tribunais superiores.
* Depois das ameaças
do “mensalão”, escudou-se em um pacto político de alto risco, com o loteamento
de estatais, especialmente a Petrobras, e a concentração das alianças políticas
e empresariais em um terreno minado, das empreiteiras de obras públicas.
O PT
era o outsider no Sistema. Tentou ganhar seu espaço democraticamente buscando
na representatividade junto ao país real. Mas se perdeu no caminho e na
incompreensão sobre as formas de conviver com o Estado profundo.
Peça 3
– a polarização política com a aliança ultraliberal
A Lava
Jato foi o instrumento utilizado para a implosão da cidadela petista. Deu-se
gás para um grupo de procuradores e delegados provincianos. Garantiu-se o apoio
ilimitado da mídia. Permitiram-se todos os abusos até que sobreveio o
impeachment.
Essa aliança ultraliberal, dando sustentação à Lava Jato, é o
fio que amarra todos os episódios posteriores, o impeachment do governo Dilma,
o interregno de Michel Temer e, mais à frente, o apoio a Bolsonaro.
A
hegemonia ideológica do mercado é garantida pelo financiamento de mídia,
partidos e políticos, pela perspectiva de empregos futuros para a alta
burocracia pública e pela cooptação do Judiciário através de escritórios de
advocacia próximos e convites para palestras remuneradas.
Obviamente,
tem que haver uma justificativa “legitimadora”, um álibi intelectual para essa
adesão incondicional à destruição do Estado e sua abertura aos grandes negócios
públicos. O álibi intelectual foi o documento Ponte para o Futuro organizado
por intelectuais ligados ao mercado e alta tecnocracia pública.
A influência do mercado se dá através do martelar incessante dos
grupos de mídia em mantras liberais, praticando a retórica do “terrorismo”
econômico. Se a Lei do Teto for revogada, o país acaba. Se as taxas de juros
longas o aumentam meio ponto, é sinal de fim do mundo. Se a reforma
administrativa acabar com a estabilidade do emprego, o país estará salvo. Toda
privatização é virtuosa, independentemente de análise de casos.
O
desmonte das políticas sociais e a reabertura dos grandes negócios na área
pública começaram com o governo Michel Temer e associados – representando o
centrão. Bolsonaro é apenas uma continuidade trapalhona.
Mas a
liberdade conferida à Lava Jato promoveu uma enorme confusão institucional,
colocando sob ameaça as cúpulas dos poderes que constituem o Estado profundo. E
a eleição de Bolsonaro ampliou essa confusão. Daí a necessidade da freada de
arrumação para refazer o pacto.
Peça 4 – os abusos da Lava Jato
Assim
que Bolsonaro foi eleito, montei o quadro abaixo tentando organizar os pedaços
do sistema político brasileiro, após a implosão.
No
quadro, importam dois grupos especiais.
O
primeiro, as instituições que compõem o chamado Sistema, o pacto histórico
tradicional que garantiu a democracia precária brasileira pós-Constituinte.
Compõem a coalizão a chamada Mídia 1 (sistema Globo), Congresso, Supremo
Tribunal Federal, Alto Comando das Forças Armadas, e (até aquela época) a
Procuradoria Geral da República.
Nos demais quadros, novos-velhos atores políticos que surgem no
embalo da confusão midiática, institucional e popular criada pela Lava Jato.
No
quadro, previa os futuros fatores de conflito, sempre que o álibi “delenda
Lula” ficasse enfraquecido.
◆ Democracia x Ditadura
◆ Pauta de costumes
◆ Luta de classes.
Com
esse quadro, Bolsonaro tentou montar sua estratégia golpista. De um lado,
aumentando sensivelmente a presença militar na administração. De outro,
estimulando os radicais através do Gabinete do Ódio.
São
esses movimentos que fizeram o Estado profundo se mover.
Houve encontros entre Ministros do STF e Alto Comando Militar
que passaram a convicção de que os militares não iriam se meter em uma aventura
política.
Com
essa garantia, procedeu-se ao cerco sobre Bolsonaro.
Peça 5
– a pizza
As duas
armas centrais foram o inquérito sobre o gabinete do ódio e as investigações do
Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro sobre Flávio Bolsonaro. E o golpe
final foi a decisão de Celso de Mello de divulgar o vídeo da reunião
ministerial e o obrigar Bolsonaro a depor sob vara.
Aí se percebeu que o dispositivo militar de Bolsonaro não
passava de um Exército de Brancaleone, ele estava a um passo do impeachment e
seus filhos a meio metro da cadeia.Toda a valentia de Bolsonaro acabou. E ele
teve que reconstruir sua estratégia.
Nessa
revisão, há uma limpa na salada política. Atores novatos, como os youtubers,
são afastados do jogo. Afastam-se todos os terraplanistas verborrágicos.
Mas
Bolsonaro é mantido. Primeiro por se render à real politik do Estado profundo.
Depois, por exercer um papel essencial da falsa legitimação da democracia
mitigada brasileira: o político com votos.
No plano político,Bolsonaro trouxe o
Centrão de volta, abrindo cargos políticos e Ministérios com porteira fechada.
Nas
outras frentes, acenou para o Supremo e para a advocacia com a indicação do
novo candidato a Ministro do STF. E se reconciliou com o presidente da
Câmara Rodrigo Maia que, por sua vez, aproximou-se do STF para conseguir a
reeleição, ao lado do presidente do Senado, David Alcolumbre. Ao mesmo tempo,
enquadrou seus dois filhos mais tresloucados, Carlos, que é desequilibrado,
Eduardo, o típico fanfarrão de academia E colocou na linha de frente das
negociações o mais vulnerável deles, Flávio, mas, por outro lado, o único que
fala lé-com-cré, atuando como representante comercial e político da família.
Aproximando-se
de Maia, conseguiu colocar de lado o Ministro da Economia Paulo Guedes, um
trapalhão incorrigível. E, no momento, equilibra-se entre a renda básica e os
acenos ao mercado, com a Lei do Teto e as tais reformas.
O banquete antropofágico que selou a
aliança teve a presença de próceres do Supremo, do Tribunal de Contas, do
Congresso.
Desenha-se,
por aí, o mais
ameaçador pacto contra a democracia, porque envolvendo o Estado profundo, o
Supremo, o Congresso cooptado e o trunfo político de Bolsonaro: a renda básica
permitindo recuperar a popularidade perdida.
Peça 6
– a divisão do butim
O pacto
está sendo desenhado no dia a dia, e, se bem-sucedido, será a maior ameaça já
conhecida à democracia brasileira e aos direitos sociais.
Consistirá dos seguintes movimentos.
1. Bolsonaro garantirá a
legitimação de quem foi eleito pelo voto, dentro do conceito de democracia
mitigada, Tentará a reeleição recorrendo a práticas populistas, mas persistindo
no desmonte de todas as políticas públicas.
2. O Supremo facilitará o trabalho
do Estado profundo, atuando como agente moderador de alguns excessos –na
questão do meio ambiente e nos ataques do gabinete do ódio. Mas será essencial
para manter a oposição manietada e Lula fora do jogo. E também como avalista
final de todas as loucuras ultraliberais e do desmonte de todas as redes de
proteção social. Algumas das destruições planejadas serão irreversíveis. Na
linha de frente, o Judiciário prosseguirá no lawfare às vozes dissidentes. Tudo
isso seguindo os procedimentos formais de uma democracia mitigada.
3. Tribunal Superior Eleitoral,
Polícia Federal e Tribunal de Contas da União também poderão ter papel
relevante na inviabilização da oposição, da mesma maneira que a Polícia Federal
hoje em dia.
4. O centrão terá à sua disposição
Ministérios inteiros, de porteira fechada.
5. Se
passar a reforma administrativa proposta, o governo terá à sua disposição
milhares de cargos para barganha política.
6. O mercado terá o desmonte do
Estado, o esvaziamento das políticas sociais e os grandes negócios com as
privatizações, através do mantra das “reformas”.
7. As Forças Armadas terão aumento
no orçamento e um amplíssimo mercado de trabalho no setor público para
militares da ativa e da reserva. Militares ocupando cargos estratégicos na
máquina pública, abrirão mercado para lobistas atuando junto ao setor
privado – como ocorreu no período militar.
De seu
lado, Bolsonaro terá plena liberdade para prosseguir com as seguintes políticas:
1. Desmonte da política
educacional.
2. Esvaziamento dos órgãos de
financiamento da ciência e tecnologia.
3. Abandono de todas as políticas
inclusivas, de saúde ou de educação, e entrega de verbas públicas a
instituições religiosas ou particulares especializadas em explorar a
deficiência.
4. Desmonte das políticas
culturais.
5. Desmonte dos sistemas de
fiscalização ambiental.
6.
Abertura de mercado para milícias, indústria do lixo, indústria de armas,
cassinos e outros setores associados.
No Pacto da Pizza, as corporações terão privilégios preservados.
A conta do funcionalismo público será bancada pela rapa, os que atuam na
prestação de serviços aos cidadãos. Cada vez menos o cidadão será objeto
central das políticas públicas, com o desmonte final do Estado social.
No
momento, ainda é um ensaio de pacto. Aqui se apresentou o desenho final, caso
seja bem sucedido.
Resta
ver como esse pacto de Brasília resistirá aos problemas futuros da economia.
Não se trata de favas contadas, porque pela frente há uma recessão prolongada,
um aumento da miséria e do descontentamento geral.
Sinuoso é o processo de elevação
da consciência cidadã https://bit.ly/2ZVr8pE
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