Palavra de Flávio Dino

Soberania, segurança climática e cooperação internacional

“Já há algumas décadas, consolidou-se juridicamente, em nível internacional e nacional, a concepção de que só existe verdadeiro desenvolvimento havendo sustentabilidade”

Flávio Dino*, no portal Vermelho www.vermelho.org.br

 

O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, destaca um dos maiores heróis da luta pela independência do Brasil. Ele liderou uma batalha em favor da soberania de nosso país, que inspira e faz refletir, sobretudo diante da terrível quadra histórica que enfrentamos. O exemplo de Tiradentes evidencia que ser patriota não é somente venerar a bandeira e o hino nacionais, mas é principalmente lutar pelos direitos dos cidadãos e pelo nosso desenvolvimento.

Já há algumas décadas, consolidou-se juridicamente, em nível internacional e nacional, a concepção de que só existe verdadeiro desenvolvimento havendo sustentabilidade. Nesse sentido, destaco também o dia 22 de abril, marcado pelo Dia Mundial do Planeta Terra, que nos desperta a repensar a posição do Brasil no mundo, como detentor da maior floresta tropical do planeta, o que exige ainda maior responsabilidade com o tema.

A fim de recuperar a confiança internacional, abalada pela equivocada política ambiental adotada nos últimos anos, o Brasil terá a chance de se posicionar durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, a ser realizada por iniciativa do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta semana. Inseguros quanto à posição real que o Brasil vai enunciar, a aliança Governadores pelo Clima, composta por um grupo de 21 governadores de Estados, estruturou uma carta ao presidente Joe Biden com o objetivo de reforçar o compromisso dos governos subnacionais em impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades e o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes nas Américas.

Por meio do documento propomos, ainda, a construção de um Termo de Cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, a fim de criar canais para ações em larga escala, em múltiplos pontos do território brasileiro, possibilitando a proteção de vegetação nativa; a restauração de áreas degradadas; a inclusão de comunidades locais com capacitação e geração de empregos; e a incorporação de empresas, em diversas cadeias econômicas verdes. Assim, conjuntamente, será possível constituir com agilidade a maior economia de descarbonização do mundo, alcançando-se a regulação dos ciclos hídricos e de carbono em escala planetária.

Vale ressaltar que continuamos refutando qualquer tipo de abordagem intervencionista por sobre a soberania brasileira, entretanto, reconhecemos a importância da cooperação internacional e do debate com outras nações. O que desejamos é ser ouvidos, já que não pode haver uma representação plena sobre aquilo que o Brasil e a Amazônia são, por meio de uma só voz, qualquer que seja ela.

Em nome da segurança da humanidade, creio que é possível e necessária uma ampla articulação que transcenda a dimensão institucional e alcance a sociedade civil, os movimentos sociais e os povos da Amazônia como elementos centrais. A segurança climática não é um objetivo isolado das questões sociais e do combate às desigualdades.

“Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la.” Este foi o desejo de Tiradentes. E deve ser o de todos nós que almejamos um país mais justo e desenvolvido para todos os brasileiros. Juntos, com consciência e responsabilidade, podemos sim construir uma grande nação.

*Governador do Maranhão, PCdoB

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