Soberania, segurança climática e cooperação internacional
“Já há algumas décadas, consolidou-se juridicamente, em nível internacional e nacional, a concepção de que só existe verdadeiro desenvolvimento havendo sustentabilidade”
Flávio Dino*, no portal Vermelho www.vermelho.org.br
O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, destaca um dos maiores
heróis da luta pela independência do Brasil. Ele liderou uma batalha em favor
da soberania de nosso país, que inspira e faz refletir, sobretudo diante da
terrível quadra histórica que enfrentamos. O exemplo de Tiradentes evidencia
que ser patriota não é somente venerar a bandeira e o hino nacionais, mas é
principalmente lutar pelos direitos dos cidadãos e pelo nosso desenvolvimento.
Já há algumas décadas, consolidou-se juridicamente, em nível
internacional e nacional, a concepção de que só existe verdadeiro
desenvolvimento havendo sustentabilidade. Nesse sentido, destaco também o dia
22 de abril, marcado pelo Dia Mundial do Planeta Terra, que nos desperta a
repensar a posição do Brasil no mundo, como detentor da maior floresta tropical
do planeta, o que exige ainda maior responsabilidade com o tema.
A fim de recuperar a confiança internacional, abalada pela equivocada
política ambiental adotada nos últimos anos, o Brasil terá a chance de se
posicionar durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, a ser realizada por
iniciativa do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta semana. Inseguros
quanto à posição real que o Brasil vai enunciar, a aliança Governadores pelo
Clima, composta por um grupo de 21 governadores de Estados, estruturou uma
carta ao presidente Joe Biden com o objetivo de reforçar o compromisso dos
governos subnacionais em impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio
climático, a redução de desigualdades e o desenvolvimento de cadeias econômicas
verdes nas Américas.
Por meio do documento propomos, ainda, a construção de um Termo de
Cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, a fim
de criar canais para ações em larga escala, em múltiplos pontos do território
brasileiro, possibilitando a proteção de vegetação nativa; a restauração de
áreas degradadas; a inclusão de comunidades locais com capacitação e geração de
empregos; e a incorporação de empresas, em diversas cadeias econômicas verdes.
Assim, conjuntamente, será possível constituir com agilidade a maior economia
de descarbonização do mundo, alcançando-se a regulação dos ciclos hídricos e de
carbono em escala planetária.
Vale ressaltar que continuamos refutando qualquer tipo de abordagem
intervencionista por sobre a soberania brasileira, entretanto, reconhecemos a
importância da cooperação internacional e do debate com outras nações. O que
desejamos é ser ouvidos, já que não pode haver uma representação plena sobre
aquilo que o Brasil e a Amazônia são, por meio de uma só voz, qualquer que seja
ela.
Em nome da segurança da humanidade, creio que é possível e necessária
uma ampla articulação que transcenda a dimensão institucional e alcance a
sociedade civil, os movimentos sociais e os povos da Amazônia como elementos
centrais. A segurança climática não é um objetivo isolado das questões sociais
e do combate às desigualdades.
“Se todos quisermos, poderemos fazer deste
país uma grande nação. Vamos fazê-la.” Este foi o desejo de Tiradentes. E deve
ser o de todos nós que almejamos um país mais justo e desenvolvido para todos
os brasileiros. Juntos, com consciência e responsabilidade, podemos sim construir
uma grande nação.
*Governador do Maranhão, PCdoB
.
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banana na “polarização” Lula x Bolsonaro. Veja
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