Questão climática

Clima: como o capital sabota soluções
Há saídas contra ao aquecimento; entre elas, voltar aos cultivos tradicionais, como propõem agricultores de Bangladesh. Mas FMI e corporações globais capturam agenda climática para impor soluções de mercado. Só obtêm efeitos desastrosos
Casey Williams, Outras palavras

 

No início da década de 1980, o Banco Mundial abordou Bangladesh com uma oferta. O banco emprestaria milhões de dólares ao governo para transformar os campos de arroz ao longo da costa do país em lagoas de água salgada para a criação de camarões para exportação. Típico dos programas de ajuste estrutural promovidos pelo banco na época, o “Projeto de Cultura do Camarão” enriqueceu fabulosamente alguns proprietários de terras, enquanto roubava as terras dos pequenos agricultores e deixava os trabalhadores rurais com poucos meios de subsistência. A desapropriação foi aberta e insidiosa. Onde a terra não foi roubada à força ou por fraude, os lagos de camarão bloqueavam os canais de irrigação, destruindo as fontes de alimento e água que sustentaram a vida rural durante séculos. Pequenos agricultores foram obrigados a vender seus lotes e procurar trabalho nas cidades.

Hoje, Bangladesh é um país mais conhecido por enfrentar a catástrofe climática do que por exportar camarão – especialistas dizem que o país, de baixa altitude, pode perder 17% de suas terras por conta do aumento do nível do mar até 2050. À medida que o governo luta para responder a essa ameaça, a aquicultura de camarão está sendo rebatizada como “adaptação climática”. Transformar mais arrozais em fazendas de camarão, segundo esta linha de pensamento, pode ser uma maneira de minimizar ou até mesmo capitalizar os efeitos prejudiciais da invasão dos mares.

Isso não se restringe a Bangladesh. A impressionante insuficiência dos compromissos estatais de descarbonização e o desastre rotineiro que disso resulta têm como consequência que as medidas de adaptação estão em vias de se tornar a peça central da política climática internacional. No entanto, essas medidas são relativamente pouco avaliadas. Uma vez por ano, na cúpula climática da ONU, ativistas e negociadores de regiões vulneráveis ​​exigem que os Estados Unidos e a Europa cumpram sua obrigação de fornecer US$ 100 bilhões por ano em “financiamento climático”. Mas esses confrontos ocasionais em torno de um tanto de dólares evitam perguntas sobre o que esse dinheiro está efetivamente produzindo. Mais de 80% do financiamento climático é desembolsado na forma de empréstimos, muitos deles com juros de mercado, cujos destinatários correm o risco de ser capturados na arapuca do endividamento. E os programas financiados frequentemente apoiam projetos de desenvolvimento econômico cuja capacidade de construir resiliência real contra os efeitos sociais das mudanças climáticas é bastante questionável.

Dois livros recentes lançam um ataque feroz contra o regime dominante de adaptação ao clima. Threatening Dystopias (Distopias ameaçadoras), de Kasia Paprocki, analisa mais de dois séculos de transformação no setor agrário em Bangladesh. Seu trabalho mostra como os recentes projetos de adaptação se assemelham à extração colonial que ajudou a tornar o país tão vulnerável às mudanças climáticas. Em The Great Adaptation (A grande adaptação), Romain Felli referencia-se em David Harvey para argumentar que a “acumulação por desapropriação” tem sido uma característica definidora das ações de adaptação climática desde o início. Escrito para não especialistas, o livro segue o trabalho de Naomi Klein e McKenzie Funk, mas com uma diferença importante – o “capitalismo de desastre” que Felli descreve é ​​promovido não por fundos especulativos ou companhias de petróleo, mas pela Fundação Rockefeller, resseguradoras suíças, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e outros atores aparentemente mais inócuos. Mas o que mais distingue o relato de Felli, publicado pela primeira vez em francês em 2016 e agora disponível em inglês, é seu foco na questão do trabalho. Segundo seu relato, o capital está usando a mudança climática não apenas para privatizar serviços públicos e extrair recursos, mas também para reunir novos exércitos de reserva de mão de obra. “Para ser franco, o choque do aquecimento global está sendo usado para ampliar os mecanismos de mercado e aumentar a integração de populações marginais no mercado global”, escreve Felli. “A adaptação às mudanças climáticas é, portanto, parte dos mecanismos de extensão do mercado e – com base nisso – da acumulação primitiva de capital.”

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Adaptação climática tornou-se sinônimo de desenvolvimento capitalista, mas nosso futuro depende da conquista de algo melhor que isso. Juntos, esses livros fazem parte de um esforço renovado por parte de acadêmicos e ativistas de politizar as medidas de adaptação climática — exigir respostas sobre como exatamente é a medida de adaptação, por que é considerada necessária, como é realizada e em benefício de quem. Desafiando o desespero climático, Felli e Paprocki argumentam que uma forma mais humana de medidas de adaptação é possível, mas apenas se as pessoas comuns tiverem o poder material para decidir como será.

Em The Great Adaptation, Felli traça as origens da adaptação climática como conceito, teoria e regime político, remontando aos primórdios do neoliberalismo. Em meados da década de 1970, as primeiras evidências do aquecimento global colocavam em questão a viabilidade de longo prazo do capitalismo. À luz do efeito estufa, parecia razoável perguntar: uma economia cujo crescimento é baseado em combustíveis fósseis seria compatível com um planeta habitável? A sabedoria científica convencional da época sustentava que combater o aquecimento global significaria, no mínimo, regular as emissões de gases de efeito estufa – quando não impor restrições mais radicais à indústria. Economistas neoliberais que ganhavam destaque na época, como Thomas Schelling e William Nordhaus, buscaram anular essa linha de pensamento propondo uma solução diferente: com uma mistura de liberalização de mercado, inovação tecnológica e controle populacional, argumentavam eles, o capitalismo seria capaz de “se adaptar” aos efeitos da mudança, ao mesmo tempo em que provar a superioridade do livre mercado sobre a intervenção estatal no estilo soviético. Suas primeiras propostas tornaram-se um modelo para a futura política climática. A priorização das medidas de adaptação sobre a descarbonização não apenas deu aos capitalistas uma desculpa para continuar queimando combustíveis fósseis, mas também ajudou a reforçar uma imagem idealizada do mercado como fonte de soluções.

Em suas intervenções, os defensores das medidas de adaptação muitas vezes subestimaram as causas sociais das crises climáticas. Felli menciona a fome brutal de 1968-1974 na região do Sahel, na África, que rapidamente se tornou um estudo de caso para pesquisadores que estudam como as mudanças climáticas podem contribuir para a escassez de alimentos. A fome, uma das várias fomes em massa de meados do século, foi causada principalmente pelo aumento dos preços dos grãos impulsionado pela “agricultura voltada para a exportação em vez de alimentar a população”, escreve Felli, citando o relatório de três partes do climatologista Rolando García para o Instituto Aspen e a Federação Internacional de Institutos de Estudos Avançados, publicado na década de 1980. Os cientistas que encomendaram o relatório enterraram suas descobertas e atribuíram a fome a outras forças: variabilidade climática e superprodução. Explicar a fome dessa maneira abriu a porta para medidas destinadas a submeter a natureza ao controle racional, incluindo o controle populacional neomalthusiano (chegando até à proposta de esterilização em troca de alimentos) e programas destinados a substituir a agricultura camponesa pela agricultura industrializada.

Para Felli, este exemplo mostra como o foco nas mudanças climáticas pode nos cegar para outros fatores que contribuem para uma crise e, assim, distorcer as nossas respostas a ela. As “causas imediatas – guerras, violência, espoliação, processos de exclusão e marginalização – desaparecem por trás da grande narrativa do aquecimento global, à qual é atribuído um papel onipotente na determinação dos assuntos humanos”. Também se criam novas oportunidades para expansão do capital, pois os formuladores de políticas apresentam a transição de uma economia agrária para uma economia industrial como a melhor maneira de se adaptar às mudanças climáticas. Felli menciona vários exemplos recentes, incluindo um esquema de “microsseguro” na Etiópia que compensa os agricultores camponeses por perdas relacionadas ao clima enquanto os puxa para dentro dos mercados financeiros globais, e um projeto de adaptação “baseado na comunidade” na Turquia, projetado pelo Programa de Desenvolvimento da ONU e pelo Ministério do Meio Ambiente do país, cujo intuito é, em parte, manter baixos os salários dos trabalhadores migrantes curdos e árabes. Nesses e em outros casos, a adaptação climática fornece um álibi para um modelo de desenvolvimento que iguala progresso a expansão dos mercados.

O regime de adaptação neoliberal está em pleno curso hoje em Bangladesh. Mas, no relato de Paprocki, a história relevante começa no século XVIII, quando a Companhia das Índias Orientais colonizou o Delta do Bengala. Em um conhecido drama de cercamento, os governantes britânicos condenaram as densas florestas da região e a instável paisagem aluvial a tornar-se um grande terreno baldio – uma “abundância vagabunda, descuidada e podre” – a ser dragada, derrubada e arada pela propriedade privada. Passaram-se séculos, no entanto, a característica natural mais marcante da região, o manguezal de Sundarbans, continuou a assombrar a imaginação colonial e, mais tarde, pós-colonial, como um lugar de incerteza perigosa. Sucessivas classes dominantes experimentaram diferentes formas de gestão da paisagem, incluindo aterros e “polders” de estilo holandês em meados do século XX. Eles transformaram a paisagem: um geógrafo estimou que os Sundarbans encolheram pela metade, à medida que milhões de hectares foram abertos ao cultivo.

Os aterros se degradaram, cortando a água para algumas áreas e alagando outras. O Projeto de Cultura de Camarão do Banco Mundial surgiu em parte em resposta a essas tentativas anteriores fracassadas de racionalizar o delta. Se a infraestrutura de má qualidade estava tornando o solo muito salgado para cultivar, segundo essa linha de pensamento, os campos poderiam se tornar fábricas de camarão. Os pequenos produtores resistiram à mudança do arroz para o camarão em todas as etapas. Mas no distrito de Khulna, no sudoeste, onde Paprocki conduziu pesquisas etnográficas ao longo de vários anos, grandes proprietários de terras acabaram apreendendo os fluxos de água, dando-lhes “controle de fato sobre as decisões de produção em toda a área”. A salinidade do solo aumentou e a paisagem se transformou: as árvores frutíferas morreram, os jardins pararam de crescer e a água não pôde mais ser retirada dos poços. A indústria do camarão destruiu a vida agrária e roubou das pessoas a terra, os recursos e o poder político necessários para responder às mudanças ambientais em seus próprios termos.

Os atuais impulsionadores das medidas de adaptação invocam o futuro incerto, mas catastrófico de Bangladesh (um quarto do país submerso!) para pressionar por projetos de desenvolvimento que integrem mais as áreas rurais bengalis aos mercados de trabalho capitalistas – retirada de escumalha de lago, tirar cabeças de camarão, ou, mais provavelmente, costurar camisetas numa fábrica de vestuário urbano. O local de campo de Paprocki em Khulna é “considerado amplamente como a região mais vulnerável do país mais vulnerável do mundo”. Essa retórica herda a visão colonial de Bengala: uma paisagem perigosa que promete riquezas e, ao mesmo tempo, ameaça com a ruína.

Para Paprocki, é precisamente esse sentimento de que a catástrofe é inevitável que funciona como uma licença para a desapropriação de populações “sem terra e pobres” em nome da adaptação climática. Apresentar o sudoeste de Bangladesh como uma região sem esperança à beira do colapso despolitiza as lutas sobre como o futuro deve ser. Esta é talvez a observação mais importante de Paprocki: previsões climáticas distópicas criam uma atmosfera de crise na qual políticas que beneficiam o capital, não as pessoas, podem ser forçadas em nome de evitar certos desastres.

Aqui, há uma lição desconfortável para o movimento climático. De figuras dominantes como Bill McKibben a esquerdistas como Andreas Malm, os ativistas climáticos muitas vezes exploram o perigo cataclísmico do aquecimento descontrolado para exigir cortes rápidos nas emissões. Fazer isso é totalmente compreensível. O aumento das temperaturas globais já causa estragos, à medida que tempestades, secas e incêndios florestais intensificados devastam os lugares e as pessoas menos responsáveis ​​pelas mudanças climáticas. O risco, no entanto, é que ao caracterizar a mudança climática como um apocalipse que se aproxima cria-se uma situação em que qualquer coisa pode ser feita porque alguma coisa precisa ser feita imediatamente, parafraseando E.P. Thompson. E quando algo deve ser feito imediatamente, aqueles com mais poder social geralmente decidem o que é que vai ser feito. Por isso, exigir providências emitindo previsões apocalípticas corre o risco de dar cobertura ideológica à expansão capitalista, vista como a resposta mais realista a uma crise que exige ação urgente. Pela mesma lógica, as propostas climáticas socialistas e até social-democratas parecem grandes, complicadas e previdentes demais para serem levadas a sério.

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A migração climática fornece um exemplo gritante. Há pouca dúvida de que as mudanças climáticas obrigarão muita gente a se deslocar. Mas ao exagerar o papel das mudanças climáticas como causa da migração obscurece outras causas mais imediatas desses mesmos deslocamentos: apropriação de recursos neocoloniais, política comercial neoliberal e militarismo. Comparada a esses problemas, a migração climática parece administrável – e até apresenta oportunidades para a classe capitalista. Felli observa que o Banco Mundial e a Organização Internacional para as Migrações começaram a apoiar a migração como uma estratégia de adaptação, até porque os trabalhadores migrantes se tornam bons sujeitos neoliberais. Como disse um relatório do Banco Mundial: “O esforço empreendedor dos refugiados… os torna um recurso potencialmente importante que pode aumentar a capacidade da comunidade anfitriã de se adaptar às mudanças climáticas”. Nos Estados Unidos e na Europa, tratar os migrantes tanto como um recurso e quanto como uma ameaça dá sustentação a um regime de fronteiras simultaneamente liberal e nativista, que mantém alguns migrantes do lado de fora e acolhe outros como trabalhadores superexploráveis.

Além da migração, a ameaça de emergência climática permite que os capitalistas apresentem projetos de exploração como urgentes e bons para a humanidade. Elon Musk sente-se livre para tratar trabalhadores como sujeira porque produz carros elétricos; as corporações multinacionais de mineração têm permissão para pisotear a soberania indígena para minerar o lítio de que precisamos para produzir as baterias dos carros; e os bancos podem usar referências à energia verde para pressionar pela privatização de serviços públicos em lugares como a África do Sul. Isso não quer dizer que as mudanças climáticas não estejam se tornando catastróficas. É apenas para dizer que o papo da emergência, especialmente o papo que descarta como fantasiosa a oportunidade de pôr fim ao capitalismo fóssil, pode facilmente fornecer cobertura retórica para novas rodadas de pilhagem.

Em seu livro, Paprocki oferece o vislumbre de uma alternativa. Antes de iniciar sua pesquisa, ela passou anos trabalhando com coletivos sem-terra em Bangladesh, juntos conhecidos como Nijera Kori (“nós fazemos com nossas próprias mãos” em bengali). Sua luta contra a desapropriação se baseia em uma visão de futuro que difere nitidamente do que é oferecido pelo regime dominante de adaptação ao clima: um retorno ao cultivo de arroz e à propriedade equitativa da terra que outrora definiram a economia agrária da região. A ideia de que um futuro pós-capitalista pode parecer um passado agrário tem sido criticada há muito tempo pelos marxistas – por algumas boas razões (modernização promete aliviar muito trabalho penoso) e algumas razões menos convincentes (o caminho para o comunismo é necessariamente um processo de duas etapas em que os camponeses primeiro deve se tornar proletários). Mas a reforma agrária sempre foi central para o projeto socialista, especialmente em contextos pós-capitalistas, e o Nijera Kori enfatiza que a recuperação de terras significa criar um futuro melhor, não apenas retornar ao passado. Paprocki não defende que todos devam retornar à terra, o que não é possível nem desejável para a grande maioria das pessoas em nosso mundo predominantemente urbano. Mas em Khulna, os pequenos proprietários recuperaram com sucesso lotes para o cultivo de arroz e expressaram otimismo a respeito da recuperação de terras em larga escala.

Os ativistas de Nijera Kori raramente mencionam as mudanças climáticas, observa Paprocki. Mas a visão de justiça agrária do grupo não deixa de ser uma visão do que poderíamos chamar de “adaptação justa” às mudanças climáticas. Mesmo que o camarão seja o principal culpado pela salinização até agora, o nível do mar está subindo. Este e outros efeitos da mudança climática, como ciclones mais intensos, transformarão ainda mais a paisagem do sul de Bangladesh, forçando as pessoas a fazer escolhas difíceis sobre ficar ou sair. Paprocki argumenta que o atual regime de adaptação tornou os pequenos proprietários mais vulneráveis ​​a essas mudanças, não menos, porque preserva um sistema desigual de propriedade capitalista da terra. A aposta de Nijera Kori é que a recuperação de terras para a agricultura não capitalista dará aos pequenos proprietários os recursos e o poder necessários para responder aos choques climáticos de forma a proteger seus interesses. Não há garantias, é claro, nem dos projetos locais de adaptação climática, por mais justos que sejam, de que se faça muito para acabar com a economia de combustíveis fósseis. Mas vale a pena levar a sério a afirmação geral: é mais provável que a adaptação seja justa quando os trabalhadores tiverem o poder material para determinar como ela será.

Como seria uma adaptação justa na área rural de Bangladesh? Afinal, algum tipo de adaptação será necessária em quase todos os lugares, e tornar nosso novo ambiente habitável para as pessoas comuns exigirá organização e planejamento. Nos Estados Unidos, a adaptação oficial tem geralmente assumido a forma de projetos de infraestrutura. Alguns destes, como restauração costeira na Louisiana, são bons e necessários. Outros menos – como um plano para conservar água no Arizona para garantir que o Exército possa continuar testando seus drones em um mundo com uma escassez de água cada vez maior. Extraoficialmente, para os ricos, a adaptação parece fornecer maneiras de se proteger do desastre: brigadas privadas de combate a incêndios na Califórnia, seguros contra inundações proibitivamente caros em Nova York, backups de geradores nos bairros mais chiques de Nova Orleans. Para as pessoas comuns, adaptar-se parece sobretudo uma questão de sobreviver: entrar nos mercadinhos com ar condicionado durante as ondas de calor, usar máscaras durante incêndios florestais, recolher a família após um furacão. Onde foram propostas adaptações em larga escala para a classe trabalhadora, elas geralmente se resumem a realocação. Depois que o furacão Ida atingiu a Louisiana em agosto, não um mas dois editoriais do New York Times propuseram uma “retirada administrada” – um eufemismo para mover pessoas para lugares distantes de suas casas. 

Contra isso, as lutas da classe trabalhadora oferecem modelos para uma adaptação mais justa. Por exemplo, a luta pela propriedade social da produção de energia, ou “poder público”, é uma luta pela adaptação climática justa, na medida em que visa garantir um fornecimento confiável e acessível de eletricidade à medida que as ondas de frio e calor se intensificarem. Em termos de terra, um relatório recente argumenta que a devolução de terras aos indígenas norte-americanos ajudaria muito a reduzir sua vulnerabilidade climática. Enquanto isso, movimentos como Cooperação Jackson vislumbra um “comunismo de sobrevivência” que vê a propriedade coletiva dos meios de sobrevivência (terra, bem como várias indústrias) como a chave para qualquer resposta humana às mudanças climáticas.

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Mesmo que esses planos sejam bem-sucedidos, as mudanças climáticas tornarão partes da Terra inabitáveis. Para desafiar a causa raiz das mudanças climáticas – ou, mais modestamente, para desenvolver programas humanitários de realocação sensíveis às ligações materiais e culturais das pessoas a lugares específicos – os organizadores terão que conquistar o poder do Estado. Como parte dessa luta, as políticas social-democratas que desmercantilizam bens essenciais – saúde universal, água potável, transporte público, eletricidade gratuita – são passos no caminho para a adaptação justa, pois tornam as pessoas menos dependentes dos mercados (e, portanto, do trabalho assalariado) para lidar com as mudanças ambientais. A adaptação pró-trabalhadores também pode se traduzir na luta dos sindicatos por contratos que forçam os chefes a encerrar o trabalho quando as temperaturas sobem ou caem abaixo de certos limites, enquanto garantem compensação por horas perdidas – algo que um sindicato suíço conseguiu fazer.

Esses e outros exemplos destacam a importância de politizar a adaptação climática da maneira que Paprocki e Felli incentivam. As medidas de adaptação climática não precisam mascarar as causas sociais da destruição ecológica, nem fornecer cobertura para a queima de carvão e petróleo. Quando você pensa na mudança climática nos termos apresentados em seus relatos – não como uma catástrofe inevitável, mas como uma intensificação de padrões desiguais e duradouros – a adaptação começa a se parecer muito com a política socialista de pão com manteiga. Quer nossa resposta envolva comunas agrícolas ou indústrias nacionalizadas, o objetivo é dar às pessoas, e não ao capital, a palavra final sobre como reconfigurar suas vidas diante das mudanças climáticas.

Publicado originalmente no Dissent Magazine.

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