G20: paz e justiça fiscal

Declaração do G20 pede paz em Gaza e taxação de grandes fortunas
Aprovada por consenso, a “Declaração de Líderes do Rio de Janeiro” é uma vitória política do Brasil, que ocupa a presidência do grupo desde dezembro de 2023
André Cintra/Vermelho  

A Cúpula do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) divulgou nesta segunda-feira (18) um documento que pede o fim dos conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza, bem como a taxação de grandes fortunas. Aprovada por consenso, a “Declaração de Líderes do Rio de Janeiro” é uma vitória política do Brasil, que ocupa a presidência do grupo desde dezembro de 2023.

À frente da cúpula, coube ao País definir os temas prioritários. Assim, o extenso texto se baseou em três eixos apresentados pelo presidente Lula: “inclusão social e combate à fome e à pobreza”; “desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática”; e “a reforma das instituições de governança global”. Foi a primeira vez que o Brasil sediou o encontro máximo do grupo. 

“Os líderes do G20 reuniram-se no Rio de Janeiro, de 18 a 19 de novembro de 2024, para enfrentar os principais desafios e crises globais e promover um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo”, aponta a Declaração. “Na cidade que é o berço da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, os líderes reafirmaram o compromisso de construir um mundo justo e um planeta sustentável, priorizando o combate às desigualdades em todas as suas dimensões, sem deixar ninguém para trás”.

Ao tratar dos conflitos em curso no mundo – sobretudo no Oriente Médio e na Ucrânia –, o documento cobrou respeito ao direito internacional, “incluindo o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos”. Conforme os signatários, é preciso “condenar todos os ataques contra civis e infraestruturas”.

A menção às “infraestruturas” foi costurada de última hora e reflete o repúdio da comunidade internacional à guerra de destruição imposta por Israel em Gaza. Os Estados-membros do G20 defenderam novamente a “solução de dois Estados”, frisando a relevância da causa palestina.

Já um trecho específico sobre a guerra na Ucrânia ressaltou os impactos globais, “no que diz respeito à segurança alimentar e energética global, às cadeias de abastecimento, à estabilidade macrofinanceira, à inflação e ao crescimento”. Os líderes disseram apoiar “uma paz abrangente, justa e duradoura, defendendo todos os Propósitos e Princípios da Carta das Nações Unidas para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações”.

Governança

Ganhou força o desafio de reformar os organismos multilaterais, notadamente a ONU (Organização das Nações Unidas), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial. Por iniciativa do Brasil, a Declaração Final endossou a proposta de mais representatividade de países emergentes nesses órgãos, a começar pelo Conselho de Segurança da ONU, de modo a democratizar a governança global. Houve críticas igualmente à OMC (Organização Mundial do Comércio), cujas regras – na visão do G20 – têm de ser modernizadas, corrigindo-se as injustiças.

A preocupação com mais justiça e equidade apareceu também no trecho sobre o combate às desigualdades. O ponto alto é a proposta de Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que já conta com a adesão de 82 países. Um dos mecanismos enfatizados é a taxação global de “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”

Sobre Meio Ambiente, a cúpula lançou a Força Tarefa para Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas, que prevê mais financiamento para os países emergentes. A saúde global, a inteligência artificial e cuidado com as florestas foram outros tópicos importantes da “Declaração de Líderes do Rio de Janeiro”.

Clique aqui e leia a Declaração na íntegra https://www.g20.org/pt-br/documentos/declaracao-de-lideres-do-g20-brasil