Conferência Nacional das Mulheres

Não há democracia plena sem a voz das mulheres, diz Lula na 5ª Conferência
Ao abrir nova edição do evento, que não acontecia há dez anos, presidente destaca que “o autoritarismo não apenas odeia, mas também teme as mulheres”
Priscila Lobregatte/Vermelho   

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Em sua fala, Lula destacou o retorno do evento depois de dez anos de interrupção, ocorrida após o golpe contra Dilma Rousseff e a ascensão da extrema direita. “Não há democracia plena sem a voz de todas mulheres”, afirmou.

“Nada disso nasceu por geração espontânea ou concessão do governo. Vocês nunca receberam nada de mão beijada. Todas as conquistas foram resultado de muita luta ao longo da história e da vida de vocês: do direito ao voto até a construção de espaços de diálogo e articulação com o governo, a exemplo desta conferência. Tudo isso existe porque vocês lutaram e foram capazes de construir”, disse Lula.

A fala fez referência às conquistas obtidas em seu primeiro governo — entre as quais a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em 2003 — e mais recentemente, a partir de 2023, a instituição do Ministério das Mulheres; a aprovação da Lei da Igualdade Salarial; os programas de combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra as mulheres; o retorno de políticas de inclusão social e iniciativas como o programa de dignidade menstrual.

A abertura contou com as ministras mulheres do atual governo: Márcia Lopes (Mulheres); Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais); Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); Anielle Franco (Igualdade Racial); Esther Dweck (Gestão e Inovação); Simone Tebet (Planejamento); Marina Silva (Meio Ambiente); Cultura (Margareth Menezes); Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), além da primeira-dama, Janja da Silva, governadoras, prefeitas, parlamentares e lideranças sociais femininas.

Retomada pós-retrocesso

Ao abordar o retorno da conferência, Lula lembrou que a quinta edição acontece após o intervalo involuntário de uma década. “Foram dez anos de retrocessos em tudo o que havíamos conquistado; dez anos de sucessivas tentativas de calar a voz das mulheres; de institucionalizar o silêncio que as mulheres enfrentam todos os dias em casa, no trabalho, em todos os ambientes em que lutam para serem ouvidas”, salientou Lula.

Lula afirmou, ainda, que “não há democracia plena sem a voz de todas as mulheres: pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade; trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família. Mulheres que cumprem dupla ou às vezes até tripla jornada de trabalho. As mães solo, as avós que cuidam de seus netos sozinhas; mulheres que se mobilizam e vão às ruas lutar não apenas por seus direitos, mas também em defesa da democracia e contra todas as formas de injustiça”.

O presidente também recordou que o golpe contra Dilma Rousseff “serviu não apenas para derrubar a primeira mulher a governar esse país, mas também uma tentativa de calar milhões de vozes femininas porque o autoritarismo não apenas odeia, mas também teme as mulheres”.

De lá para cá, ressaltou, “estruturas de proteção foram desmontadas; discursos preconceituosos, violentos e carregados de ódio ecoaram do mais alto escalão da República, fazendo das mulheres um de seus alvos preferidos”.

Ao falar dos esforços do governo para a superação das desigualdades de gênero, ponderou que além das políticas focadas nas mulheres, elas são também priorizadas em outras iniciativas. De acordo com os dados do governo, elas são 84% dos beneficiários do Bolsa Família; 63% da população atendida pelo Farmácia Popular; 85% das linhas subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida; 65% dos estudantes bolsistas do ProUni e 59% das matrículas na educação superior.

“Somente com pluralidade e transversalidade seremos capazes de construir políticas públicas que respeitem e acolham todas as formas de viver e existir”, acrescentou, salientando também a importância da participação dos estados e municípios nesse tipo de política.

Lula também citou exemplos de brasileiras que abriram caminhos para as mulheres e fizeram o país avançar em várias áreas. Entre elas, Maria Felipa, Maria Quitéria e Joana Angélica, fundamentais para a consolidação da independência do Brasil no 2 de Julho da Bahia; Chiquinha Gonzaga, que abriu espaço para as mulheres na música ao se tornar a primeira regente feminina numa orquestra no Brasil e Maria Carolina de Jesus, que se tornou umas das principais vozes da literatura negra brasileira.

Apontou, ainda, o papel de Nísia Floresta, pioneira no ensino de meninas; Bertha Lutz, fundamental na conquista do voto feminino e na inclusão das mulheres na ciência e na política; Lélia Gonzalez, ativista, filósofa e antropóloga, referência nos debates de gênero, raça e classe; a jogadora Marta, referência mundial do futebol; Ana Maria Magalhães, autora do livro “Um Defeito de Cor”, primeira mulher negra eleita para a ABL e Marta Suplicy, que inovou ao falar sobre sexualidade na TV.

Fazendo uma alusão à primeira-dama, Janja da Silva: “Quero terminar com uma frase que a Janja diz muito: o futuro da humanidade é feminino. Portanto, se preparem, pois mais dia, menos dia, vocês vão estar governando este planeta e eu espero que vocês governem muito mais com o coração do que com a cabeça, porque o coração é sempre mais sensato do que a razão”. Ao concluir, entoou: “Marielle vive entre nós”.

Novas medidas 

Durante a abertura da 5ª CNPM, o presidente Lula ainda assinou novas medidas voltadas às mulheres. O primeiro foi o Projeto de Lei 386/23, que altera a CLT, estendendo a licença maternidade, que passa a ser de até 120 dias após alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe.

Outra iniciativa foi a proposta de alteração da Lei 8.213/1991, que amplia o prazo de recebimento do salário-maternidade, e a sanção da Lei 853/19, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães (com ênfase nos primeiros mil dias, da gestão até o segundo ano de vida do bebê).

Sonho coletivo

Na abertura do evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou: “O Brasil voltou, as mulheres voltaram”. Referindo-se às presentes, disse: “Cada uma de vocês traz consigo a força da sua trajetória e a potência das lutas que nos unem”.

Márcia também lembrou que “hoje celebramos um momento histórico, um marco nas lutas do movimento organizado das mulheres. Tentaram nos calar, mas não conseguiram. Esta conferência é a realização de um sonho coletivo, que sonhamos e construímos juntas, que ganhou vida graças à mobilização que percorreu todo o Brasil”.

Márcia também salientou que os debates realizados durante a conferência têm o papel de apontar diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que servirá como um guia para o governo federal, bem como para estados e municípios.

5ª Conferência

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres se estende até a quinta-feira (1º), em Brasília, e tem como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

O evento é organizado pelo Ministério das Mulheres e tem a expectativa de reunir cerca de quatro mil participantes, que se dividem em 1.191 representantes das Conferências Livres; 2.336 das Conferências Estaduais e Distrital; 240 do governo brasileiro e 64 conselheiras nacionais, além de painelistas, observadoras e convidadas.

De acordo com a organização, as etapas preparatórias, realizadas desde abril de 2025, mobilizaram mais de 156 mil brasileiras em conferências municipais, estaduais, regionais, distrital e em encontros livres e temáticos nas 27 Unidades da Federação.

Nessa edição, será priorizada a discussão de temas como o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; o fortalecimento da participação política das mulheres; o enfrentamento à violência de gênero; políticas de cuidado e autonomia econômica e articulação intersetorial entre governo e sociedade civil.

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Devagar com andor que tem muito chão pela frente https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/09/minha-opiniao_25.html