02 outubro 2008

Coluna semanal no Portal Vermelho

Luta eleitoral distorcida
Luciano Siqueira

Tem um anúncio do TSE que fala na modernização técnica das eleições no Brasil, sugerindo que o eleitor é senhor de si mesmo, não deve vender o voto e usar da sua capacidade de julgamento no instante exato em que digita os números do vereador e do prefeito e confirma a sua opção pressionando a tecla verde. São bons os anúncios patrocinados pelo TSE, na TV e no rádio.

Agora, olhando o que acontece pelo Brasil afora, principalmente nas capitais, ficamos com a impressão de que o juízo de valor do eleitor vem sendo perturbado pela briga jurídica, que ocupa nocivamente o lugar do debate de idéias. Difícil é achar onde candidaturas não estejam sendo postas sob dúvida jurídica, ou onde acusações de ilegalidade não pontifiquem no noticiário.

Sem entrar aqui no mérito dos contenciosos jurídicos - em que é preciso separar o joio do trigo e distinguir o que realmente tem procedência do que não passa de jogada para confundir momentaneamente o eleitorado – sobressai-se a percepção de isso é péssimo para o processo democrático.

A rigor os munícipes deveriam ser instados a escolher esta ou aquela candidatura pelo que representam quanto aos compromissos sociais e pelo que defendem como proposta de governo. Seria saudável, poria em questão correntes de pensamento, ajudaria a elevar a consciência política da população.

O jogo jurídico é para poucos, afeitos a manobras e artifícios às vezes sofisticados. A nós outros dedicados ao combate político e aos milhões de brasileiros aptos a votarem dia 5, fica difícil entender muitas vezes o mérito e também o rito processual.

Pior é a exploração do contencioso de modo oblíquo, se quisermos usar um termo educado; tendencioso e de má fé, se quisermos ser claros. Caso do candidato João da Costa (PT e mais quinze partidos), no Recife. O juiz eleitoral proferiu questionável sentença de impugnação da candidatura, todos sabem que a questão ainda vai ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral (podendo seguir a instâncias superiores, se necessário), mas assim mesmo oponentes e parte da mídia insistem em denominá-lo de candidato impugnado (sic). Explícita tentativa de confundir os eleitores e de reverter de tendências que lhes são desaforáveis às vésperas do pleito.

Parece que nesse caso, a julgar pelas pesquisas que vêm sendo divulgadas, a manobra não evitará o desenlace da peleja já no primeiro turno. Em favor de João da Costa.

Um comentário:

  1. Hoje, quinta-feira, 02 de outubro, assisti estarrecida a uma inserção não assinada (explicitamente) de propaganda política na TV. A inserção dizia que o eleitor não deveria "perder o voto" com um cantidato impugnado... Como não perceber que as oposições estão explicitamente fazendo uso de má fé e utilizando-se da ingenuidade e pouco conhecimento jurídico de parcelas de nossa população para tentar reverter o jogo?!?
    A Direita histórica sempre trabalhou a favor da ignorância do povo porque sabe (e acha oportuno) utilizar-se dela...

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