Entrevista: compromissos de candidato

No Acerto de Contas, por Pierre Lucena:

Entrevista com Luciano Siqueira, da Coligação de João da Costa

. Luciano é médico, foi presidente do PCdoB durante muitos anos, e atualmente é vice-prefeito de João Paulo. Seria um excelente candidato a prefeito, mas acabou desistindo e se candidatando a vereador. É um excelente quadro político.
. Luciano já foi deputado estadual, e candidato ao Senado na chapa de Humberto Costa.
. Segue a entrevista.

Acerto de Contas – Muitos eleitores são céticos em relação ao papel que um vereador pode cumprir. Ultimamente as câmaras têm sido instrumento apenas para fisiologismo e troca de favores. É possível mudar este quadro?

Luciano - O ceticismo de parte do eleitorado certamente resulta de certos episódios negativos envolvendo Câmaras Municipais, mas não considero correto afirmar que as casas legislativas municipais sejam apenas palco de fisiologismo. As Câmaras cumprem importante papel fiscalizador do Executivo, decidem sobre leis importantes para a vida da cidade e têm, na atualidade, a exemplo da Câmara Municipal do Recife, a responsabilidade da revisão do Plano Diretor, fundamental para que se possa aplicar em plenitude o Estatuto da Cidade e melhor abordar a ocupação e o uso do território, a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico com distribuição de renda, valorização do trabalho e sustentabilidade ambiental. Portanto, é possível, tornar a Câmara Municipal mais respeitada e reconhecida pela sociedade.

Acerto de Contas – Muitos leitores do blog têm sugerido que o fim das câmaras de vereadores não traria prejuízo à população, já que tem a participação na elaboração de leis é pequena, e as câmaras perderam a legitimidade. O que acha disso?

Luciano - A estrutura da federação brasileira, desde a Constituição de 1988, contém uma particularidade importante: os três entes federativos – a União, os Estados e os Municípios – são autônomos entre si. Isto só acontece, no mundo de hoje, na atual federação Russa. Daí o poder local tem dimensão própria que torna imprescindível, a meu ver, a existência das duas esferas, o Executivo e o Legislativo. Quanto à participação da população na elaboração, no debate e no acompanhamento do processo decisório legislativo é perfeitamente possível, desde que a Câmara se abra para isso e utilize os mecanismos que a própria Constituição e a Lei Orgânica do Município proporcionam; e, obviamente, haja mobilização da sociedade neste sentido.

Acerto de Contas –Diante do escândalo da participação de 26 vereadores na falsificação de notas fiscais, não acha que a população tende a votar nulo nestas eleições? O que diria ao eleitor que pretende anular o voto?

Luciano - Durante a presente campanha eleitoral encontrei pouquíssimos eleitores inclinados a anular o voto. Não disponho de dados de pesquisa que indique algo diferente. Aos que me manifestam a intenção de votar nulo tenho argumentado com a importância do voto; e como foi dura a luta pela restauração da democracia no país, que custou muito sofrimento ao nosso povo durante os anos difíceis da ditadura militar.

Acerto de Contas – Mas não acha que a Câmara custa muito aos cofres públicos? Enquanto a saúde dispõe de 15% para atender toda a população, a Câmara gasta 5% do orçamento.

Luciano - Confesso que precisaria examinar mais atentamente o Orçamento da Câmara Municipal para firmar um juízo de valor a respeito. Parece-me, de toda sorte, que o poder legislativo no Brasil, em todos os níveis, é muito dispendioso e isso decorre de como está estruturado e como funciona. Este é um dos elementos que recomendam uma ampla reforma política e institucional cuja profundidade seja capaz de reordenar o funcionamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais.

Acerto de Contas – No que acha que “fará a diferença” se for eleito?

Luciano - Prefiro não usar o termo “fazer a diferença” para não parecer pretensioso, o que não sou. Apenas procurarei cumprir os compromissos que tenho assumido durante a campanha. Ou seja: quanto ao conteúdo do mandato, focá-lo no trato de cinco eixos temáticos: 1) mobilidade urbana-transporte e trânsito; 2) desenvolvimento econômico-emprego-educação para o trabalho; 3) cultura; 4) segurança-direitos humanos-espaços urbanos seguros; 5) saúde-meio ambiente-habitação. A luta pela igualdade de gêneros haverá de permear esses temas (sou feminista convicto e militante), assim como o combate a discriminação racial e toda e qualquer forma de discriminação.

O conjunto desses eixos temáticos deve ser correlacionado com a questão nacional, como tem sido a minha prática política cotidiana ao longo de toda uma vida militante. Também procurarei situá-los no contexto metropolitano, buscando soluções que envolvam o conjunto dos municípios que formam a RM e o quanto possível com a participação dos governos estadual e federal.

Quanto ao método, cumprirei o compromisso de exercer o mandato submetido ao crivo crítico da população através de prestação de contas regulares e por mecanismos através dos quais qualquer cidadão ou cidadã poderá ter acesso às informações e manifestar sua opinião. Demais, a minha atuação como vereador se dará em permanente diálogo com os mais amplos segmentos e instituições da sociedade.