03 dezembro 2015

Postura democrática e altiva

Governadores do Nordeste contra o impeachment

Os governadores dos estados da região Nordeste do Brasil se manifestaram contra decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de aceitar a abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, segundo os governadores, decorre de propósitos “puramente pessoais” e possui “claro e evidente” desvio de finalidade.
Em nota, os governadores repudiaram a abertura, que consideram uma “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.
“O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro”, diz a nota.
Aceitar o resultado das eleições livres e periódicas, continua o texto, é uma maneira de respeitar as gerações que lutaram para ter uma “plena democracia política”. A nota ainda informa que os governadores nordestinos estão mobilizados “para que a serenidade e o bom senso prevaleçam”.
A nota foi divulgada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), nesta quinta-feira (3). “Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas”, lembrou o governador.
“Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”, finaliza o pronunciamento.
Segue a íntegra do documento abaixo-assinado pelos governadores:
Nota dos Governadores do Nordeste
"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda."

Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte)
Flavio Dino (PCdoB – Maranhão)
Ricardo Coutinho (PSB – Paraiba)
Camilo Santana (PT – Ceara)
Rui Costa (PT – Bahia)
Paulo Câmara (PSB – Pernambuco)
Wellington Dias (PT – Piaui)
Jackson Barreto ( PMDB – Sergipe)
Renan Filho (PMDB – Alagoas)
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