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30 setembro 2018
Economia norte-americana
Por que o Fed aumenta as
taxas de juros?
A economia dos EUA não parece
“tão bem” assim
Por Arthur Macewan*, CartaCapital
A resposta simples: o Fed aumenta as taxas de juros para desacelerar o
crescimento da economia. Ou desacelerar ao menos em relação ao que, de outro
modo, seria o índice de crescimento. Isto provavelmente vai restringir a
expansão do emprego e manter a estagnação dos salários, especialmente aqueles
dos trabalhadores não supervisores. A ação do Fed provavelmente também manterá
a inflação sob controle.
Em meados de junho, o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, anunciou que iria aumentar as taxas de juros pela segunda vez em 2018, e indicou que mais dois aumentos estavam a caminho para este ano e haveria outros em 2019.
O Fed elevou sua "taxa de referência" para uma variação de 1,75% a 2%. A taxa de referência é a "taxa de fundos federais", pela qual os bancos emprestam entre si no curto prazo. É a taxa mais diretamente afetada pela Fed, e afeta outras taxas de juros em toda a economia.
O banco pode produzir esse aumento de taxas de juros vendendo títulos do governo que detém atualmente, assim tirando dinheiro (os pagamentos pelos títulos) de circulação.
Com menos dinheiro em circulação, o preço do dinheiro, as taxas de juros, tenderá a aumentar. Os ativos em títulos do Fed são especialmente grandes porque ele comprou enormes quantidades de títulos durante e depois da Grande Recessão, colocando dinheiro na economia e forçando as taxas de juros a quase zero.
O raciocínio?
Ao anunciar a ação de junho, o presidente do Fed, Jerome Powell, declarou: "A decisão que vocês veem hoje é mais um sinal de que a economia dos EUA está em ótima forma. A maioria que quer encontrar emprego está encontrando". Na medida em que este seja realmente o caso, as autoridades do Fed acreditam não ser mais necessário manter baixas taxas de juros como meio de estimular a atividade econômica.
Além disso, elas acreditam que mais estímulos neste momento poderiam induzir à inflação. A ação do Fed tenderá a aumentar as taxas de juros em toda a economia para consumidores e investidores, sobretudo, de novos empréstimos para carros e dívidas de cartão de crédito a hipotecas, de empréstimos para construção a empréstimos para a compra de equipamentos. Esses aumentos de taxas de juros podem não ser imediatos, mas virão. E vão reduzir a atividade econômica em relação ao que teria sido de outro modo.
Crescimento, emprego e salários
Mas a economia dos EUA está realmente em "ótima forma"? Os defensores dessa avaliação citam o que alegam ser um índice forte de crescimento econômico e um índice muito baixo de desemprego como principais evidências de que a economia vai bem.
Quanto ao índice de crescimento econômico, está rápido apenas em relação aos anos desde a Grande Recessão. Mesmo por esse critério, o PIB não vai especialmente bem. A previsão de crescimento do Fed para 2018 é de apenas 2,8%. Embora mais alto que o índice de 2016 e 2017, fica abaixo dos 2,9% de 2015.
O índice de desemprego, 3,8% da força de trabalho em junho, é bem baixo, menor do que o visto desde o final dos anos 1960. O índice de participação da força de trabalho (LFPR) - a porcentagem daqueles com 16 anos ou mais empregadas ou que buscam emprego – tem, no entanto, caído desde o início do século e baixou acentuadamente desde a Grande Recessão.
Em cada um dos quatro anos de 2005 a 2008, o LFPR foi ligeiramente maior que 66%. Em cada um dos cinco anos de 2014 a 2018 (até maio), o LFRP ficou ligeiramente abaixo de 63%, sem tendência aparente. Se o índice de participação fosse tão alto hoje quanto nos anos que antecederam a Grande Recessão, cerca de 7,7 milhões a mais estariam na força de trabalho.
Em meados de junho, o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, anunciou que iria aumentar as taxas de juros pela segunda vez em 2018, e indicou que mais dois aumentos estavam a caminho para este ano e haveria outros em 2019.
O Fed elevou sua "taxa de referência" para uma variação de 1,75% a 2%. A taxa de referência é a "taxa de fundos federais", pela qual os bancos emprestam entre si no curto prazo. É a taxa mais diretamente afetada pela Fed, e afeta outras taxas de juros em toda a economia.
O banco pode produzir esse aumento de taxas de juros vendendo títulos do governo que detém atualmente, assim tirando dinheiro (os pagamentos pelos títulos) de circulação.
Com menos dinheiro em circulação, o preço do dinheiro, as taxas de juros, tenderá a aumentar. Os ativos em títulos do Fed são especialmente grandes porque ele comprou enormes quantidades de títulos durante e depois da Grande Recessão, colocando dinheiro na economia e forçando as taxas de juros a quase zero.
O raciocínio?
Ao anunciar a ação de junho, o presidente do Fed, Jerome Powell, declarou: "A decisão que vocês veem hoje é mais um sinal de que a economia dos EUA está em ótima forma. A maioria que quer encontrar emprego está encontrando". Na medida em que este seja realmente o caso, as autoridades do Fed acreditam não ser mais necessário manter baixas taxas de juros como meio de estimular a atividade econômica.
Além disso, elas acreditam que mais estímulos neste momento poderiam induzir à inflação. A ação do Fed tenderá a aumentar as taxas de juros em toda a economia para consumidores e investidores, sobretudo, de novos empréstimos para carros e dívidas de cartão de crédito a hipotecas, de empréstimos para construção a empréstimos para a compra de equipamentos. Esses aumentos de taxas de juros podem não ser imediatos, mas virão. E vão reduzir a atividade econômica em relação ao que teria sido de outro modo.
Crescimento, emprego e salários
Mas a economia dos EUA está realmente em "ótima forma"? Os defensores dessa avaliação citam o que alegam ser um índice forte de crescimento econômico e um índice muito baixo de desemprego como principais evidências de que a economia vai bem.
Quanto ao índice de crescimento econômico, está rápido apenas em relação aos anos desde a Grande Recessão. Mesmo por esse critério, o PIB não vai especialmente bem. A previsão de crescimento do Fed para 2018 é de apenas 2,8%. Embora mais alto que o índice de 2016 e 2017, fica abaixo dos 2,9% de 2015.
O índice de desemprego, 3,8% da força de trabalho em junho, é bem baixo, menor do que o visto desde o final dos anos 1960. O índice de participação da força de trabalho (LFPR) - a porcentagem daqueles com 16 anos ou mais empregadas ou que buscam emprego – tem, no entanto, caído desde o início do século e baixou acentuadamente desde a Grande Recessão.
Em cada um dos quatro anos de 2005 a 2008, o LFPR foi ligeiramente maior que 66%. Em cada um dos cinco anos de 2014 a 2018 (até maio), o LFRP ficou ligeiramente abaixo de 63%, sem tendência aparente. Se o índice de participação fosse tão alto hoje quanto nos anos que antecederam a Grande Recessão, cerca de 7,7 milhões a mais estariam na força de trabalho.
Esses números sugerem que o mercado de trabalho pode não estar tão
"apertado" quanto sugere o número de 3,8%. Embora parte do declínio
do LFPR seja devido ao envelhecimento da população (a geração "baby
boom" deixando a força de trabalho), grande parte do declínio se deve
àqueles que desistiram de procurar empregos - os chamados "trabalhadores
desanimados".
Se o Fed mantivesse baixas as taxas de juros, continuando a estimular o crescimento, poderia haver empregos disponíveis para esse grupo desanimado.
Mais importante, o estímulo continuado poderia fazer os salários subirem. Embora o chefe do Fed diga que a economia está em "ótima forma", os salários dos trabalhadores não supervisores permanecem estagnados. Entre maio de 2017 e maio de 2018 (o mês mais recente para o qual há dados disponíveis), o aumento médio dos salários de trabalhadores não supervisores no setor privado foi completamente eliminado pela inflação.
Há vários fatores que contribuem para essa estagnação dos salários, incluindo, por exemplo, o pequeno número de trabalhadores sindicalizados, o poder das grandes firmas de definir os salários e a concorrência internacional. Mas o crescimento econômico lento também é um fator. Um crescimento econômico mais rápido e duradouro daria aos trabalhadores - mesmo sem sindicatos - mais poder de negociação porque eles teriam mais opções.
O aumento da taxas de juros adotado pelo Fed tenderá, no entanto, a manter sob controle o aumento dos salários.
* É professor emérito na UMass Boston e sócio da Dollars & Sense.
Se o Fed mantivesse baixas as taxas de juros, continuando a estimular o crescimento, poderia haver empregos disponíveis para esse grupo desanimado.
Mais importante, o estímulo continuado poderia fazer os salários subirem. Embora o chefe do Fed diga que a economia está em "ótima forma", os salários dos trabalhadores não supervisores permanecem estagnados. Entre maio de 2017 e maio de 2018 (o mês mais recente para o qual há dados disponíveis), o aumento médio dos salários de trabalhadores não supervisores no setor privado foi completamente eliminado pela inflação.
Há vários fatores que contribuem para essa estagnação dos salários, incluindo, por exemplo, o pequeno número de trabalhadores sindicalizados, o poder das grandes firmas de definir os salários e a concorrência internacional. Mas o crescimento econômico lento também é um fator. Um crescimento econômico mais rápido e duradouro daria aos trabalhadores - mesmo sem sindicatos - mais poder de negociação porque eles teriam mais opções.
O aumento da taxas de juros adotado pelo Fed tenderá, no entanto, a manter sob controle o aumento dos salários.
* É professor emérito na UMass Boston e sócio da Dollars & Sense.
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Onde mora o perigo
Vitória
e derrota
Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo
Os
abusos de poder contra os direitos civis não estão na caserna, estão no
Judiciário
A preocupação
com a possibilidade de que militares oponham as armas ao voto encobre, mas não
enfraquece, outra possibilidade negativa.
O juiz e os
procuradores da Lava Jato, o tribunal federal da região Sul (o TRF-4), o
Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo já ganharam parte do seu confronto com
a maioria do eleitorado, mas as pesquisas comprovam que há dificuldade para ir
além. Lula ficou excluído das eleições, no entanto o PT e seu candidato mais do
que sobrevivem. Meia vitória é, no mínimo, meia derrota. Aquelas forças, que já
foram chamadas de partido da justiça ou do Judiciário, há semanas mantêm-se
como espectadoras. Não é um silêncio confiável, até por não terem experimentado
sequer uma derrota nos seus quatro anos, e não se sabe como a receberiam agora.
Ou como recebem a perspectiva de tê-la.
Comparados os
anos recentes de militares e do sistema judicial, não é na caserna que se
encontram motivos maiores de temer pelo estado democrático de direito. Os
avanços sobre poderes do Legislativo e do Executivo, os abusos de poder contrários
aos direitos civis, ilegalidades variadas contra os direitos humanos —a
transgressão da ordem institucional, portanto— estão reconhecidos nas práticas
do Judiciário e da Procuradoria da República. Em tais condições, seria pouco
mais do que corriqueiro o surgimento, nos dez dias que nos separam das
eleições, de um petardo proveniente de juiz ou procurador para perturbar a
disputa eleitoral, na hierarquia a que chegou.
Além disso, as
eleições deste ano têm uma peculiaridade: são vistas por muita gente, não como
meio de proceder à sucessão democrática de governo, por vitórias e derrotas,
mas como oportunidade de fazer o país retroceder ao período pré-Constituinte de
1988 sem, contudo, a caracterização ostensiva de golpe. E nessa corrente não
estão só o general Hamilton Mourão e demais apoiadores de Jair Bolsonaro.
Com a hipótese
da caserna encobrindo a de varas e tribunais, a formação dos militares voltou à
discussão. Reformá-la é velha questão. Tanto que, nos primeiros anos da década
de 1960, ainda antes do golpe de 1964, tal discussão já levara o Exército a
formar um grupo para estabelecer novo currículo de ensino aos futuros
oficiais. Apresentado o plano ao Estado-Maior, porém, teve rejeição
sumária.
Entre as novas
matérias, estava introdução à sociologia. Sobre a qual o Estado-Maior emitiu
sentença definitiva: é marxismo. A reforma não poderia ser apenas na parte de
baixo.
LÁ E CÁ
O neoliberal
Macri levou o FMI de volta à Argentina. E o FMI levou a Argentina de volta ao
desemprego, às greve gerais e ao endividamento das décadas de ruína. As mesmas
ideias estão nos programas de Bolsonaro, Alckmin e Meirelles.
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Sentimentos primitivos
Eles amam sua raiva
Tatiana Dias,
The Intercept_ Brasil
Eu postei no Twitter a reportagem da revista Veja. Uma das primeiras reações – fora
comentários de seguidores e retweets previsíveis – foi essa aqui:
É algo previsível
vindo dos apoiadores de Jair Bolsonaro quando confrontados com a realidade:
ironia e ameaças. Só nessa semana, uma jornalista foi perseguida e exposta no Twitter por engano, a autora da reportagem que mostrou que o mesmo candidato havia ameaçado a
ex-mulher em 2011 também, e um filho do
candidato postou uma foto com uma
simulação de tortura – feita em protesto contra seu pai – com uma legenda
irônica para meio milhão de seguidores. Todos esses conteúdos – exceto o
stories de Bolsonaro, efêmero por natureza – ainda estão no ar.
Twitter, Facebook, Google estão concentrando o debate público na campanha e são categóricas em afirmar que proíbem violações de direitos humanos como racismo, homofobia, incitação à violência e ameaças. Na prática, porém, elas jogam para as vítimas a responsabilidade de denunciar os abusos e provar que estão sendo perseguidas, ameaçadas ou expostas.
É claro que as grandes empresas de internet não têm interesse em violações de direitos humanos. Mas, na verdade, a questão é mais profunda: a radicalização nos discursos é parte inseparável de seu negócio. A roda das redes sociais é movida por ódio.
Os algoritmos sabem que tipo de conteúdo nos mantém ligados, e passam a priorizá-lo. Posts que despertam reações emocionais, que dão vontade de compartilhar, dar like, retuitar, vídeos que dão vontade de comentar: esse é o tipo de conteúdo que prende a nossa atenção, revertido em lucros com publicidade. Quanto mais tempo passamos nas redes, quanto mais clicamos, mas somos expostos a anúncios publicitários.
O Facebook se tornou um ambiente fértil para a disseminação de notícias falsas. Elas têm 70% mais chance de serem espalhadas. Um estudo da consultoria Pewmostrou que posts que geram indignação recebem em média três vezes mais comentários e são duas vezes mais compartilhados. É o coração de seus modelos de negócio.
A pesquisadora Zeynep Tufekci, professora na Universidade da Carolina do Norte, dá o exemplo do YouTube: vídeos sobre começar a correr levavam a vídeos sobre ultramaratonas; vídeos sobre vegetarianismo levavam ao veganismo; vídeos sobre Trump levavam a vídeos da ultra-direita.
Ao usar a internet para manipular sentimentos primitivos como o medo, o ódio e a sexualidade, conservadores conseguem combinar táticas de manipulação de massas descritas por Freud e Theodor Adorno há 70 anos com um sistema que vicia as pessoas em radicalismo. A comunicação de apoio a Jair Bolsonaro nas redes sociais reflete isso, relacionando questões morais – punição a criminosos, porte de armas, mulheres e sexualização da infância. Ela estimula os sentimentos primitivos e a radicalização – encontra um terreno fértil para viralizar em um sistema que privilegia esse tipo de conteúdo.
Dar voz às pessoas comuns sempre foi um apelo das redes sociais, que apareceram como uma poderosa ferramenta de democratização das comunicações. Na prática, não foi isso o que aconteceu.
Twitter, Facebook, Google estão concentrando o debate público na campanha e são categóricas em afirmar que proíbem violações de direitos humanos como racismo, homofobia, incitação à violência e ameaças. Na prática, porém, elas jogam para as vítimas a responsabilidade de denunciar os abusos e provar que estão sendo perseguidas, ameaçadas ou expostas.
É claro que as grandes empresas de internet não têm interesse em violações de direitos humanos. Mas, na verdade, a questão é mais profunda: a radicalização nos discursos é parte inseparável de seu negócio. A roda das redes sociais é movida por ódio.
Os algoritmos sabem que tipo de conteúdo nos mantém ligados, e passam a priorizá-lo. Posts que despertam reações emocionais, que dão vontade de compartilhar, dar like, retuitar, vídeos que dão vontade de comentar: esse é o tipo de conteúdo que prende a nossa atenção, revertido em lucros com publicidade. Quanto mais tempo passamos nas redes, quanto mais clicamos, mas somos expostos a anúncios publicitários.
O Facebook se tornou um ambiente fértil para a disseminação de notícias falsas. Elas têm 70% mais chance de serem espalhadas. Um estudo da consultoria Pewmostrou que posts que geram indignação recebem em média três vezes mais comentários e são duas vezes mais compartilhados. É o coração de seus modelos de negócio.
A pesquisadora Zeynep Tufekci, professora na Universidade da Carolina do Norte, dá o exemplo do YouTube: vídeos sobre começar a correr levavam a vídeos sobre ultramaratonas; vídeos sobre vegetarianismo levavam ao veganismo; vídeos sobre Trump levavam a vídeos da ultra-direita.
Ao usar a internet para manipular sentimentos primitivos como o medo, o ódio e a sexualidade, conservadores conseguem combinar táticas de manipulação de massas descritas por Freud e Theodor Adorno há 70 anos com um sistema que vicia as pessoas em radicalismo. A comunicação de apoio a Jair Bolsonaro nas redes sociais reflete isso, relacionando questões morais – punição a criminosos, porte de armas, mulheres e sexualização da infância. Ela estimula os sentimentos primitivos e a radicalização – encontra um terreno fértil para viralizar em um sistema que privilegia esse tipo de conteúdo.
Dar voz às pessoas comuns sempre foi um apelo das redes sociais, que apareceram como uma poderosa ferramenta de democratização das comunicações. Na prática, não foi isso o que aconteceu.
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Segundo turno
‘CNT/MDA: Bolsonaro (28,2%) e Haddad (25,2%) registram empate técnico.’ [Segundo turno desenhado, em uma semana de campanha provavelmente não se alterará.]
28 setembro 2018
#EleNão!
#Elenão, mulheres contra o fascismo
Usando a melodia da canção italiana que simboliza a
repulsa mundial contra o fascismo – “Bella Ciao” – o vídeo com o qual a União
Brasileira de Mulheres convoca o grande ato das mulheres deste sábado (29), em
defesa da democracia proclama: “Vamos à luta/pra derrotar/o ódio e pregar o
amor”.
Editorial do portal Vermelho
As mulheres
compõem mais da metade da população brasileira – segundo o último censo (2010),
são 51%. Elas são também mais da metade do eleitorado (52%). Tem forte presença
na força de trabalho do país (44% em 2016), sendo que elas são as mais
afligidas pelo desemprego, que atinge mais da metade delas (54%). As mulheres
chefiam também um número cada vez maior de famílias (40% em 2015, ou 28,9
milhões de lares).
Mesmo assim a presença feminina nos órgãos de poder e decisão na sociedade ainda é muito pequena, deixando o Brasil num vexatório 115ª lugar a nível mundial. Um exemplo desta sub-representação política pode ser visto no baixo número de deputadas que existe entre os 513 membros da Câmara dos Deputados – elas são apenas 54 (10,5%) naquele ambiente onde predominam os homens.
A luta pela emancipação das mulheres, contra a desigualdade, o preconceito e a violência vem crescendo no Brasil, e se acelerou durante os governos Lula e Dilma (2003/2016). É ela que os setores reacionários, simbolizados pela candidatura fascista de Jair Bolsonaro, não aceitam. O candidato da direita se vangloria de, enquanto deputado federal, ter sido o único a votar contra o projeto de lei que estende às domésticas o cumprimento da legislação trabalhista.
Entre os absurdos que Bolsonaro já declarou sobre as mulheres, um dos mais graves diz: “Mulher deve ganhar salário menor porque engravida” – isto é, para ele este é um grave defeito da condição feminina e de mãe, que ele ataca sem pudor. Na mesma linha, seu vice Hamilton Mourão afirmou que famílias onde não há pai ou avô, ou seja, são dirigidas por mães ou avós, são “fábricas de desajustados”.
As mulheres brasileiras – com apoio em muitas cidades importantes cidades do mundo – dão corpo e vida a seu movimento que começou no meio eletrônico da internet e em pouquíssimo tempo angariou milhões de aderentes, e agora ocupa as ruas.
Faz tempo que as mulheres lutam pela democracia, contra o autoritarismo e o fascismo. Construíram uma extensa tradição que agora reiteram, “por um Brasil sem fascismo e sem horror”, como diz a canção no vídeo das mulheres.
As mulheres e os democratas e progressistas que aderiram a seu movimento antifascista não aceitam os preconceitos machistas, racistas, homofóbicos e contra os pobres em geral. Rejeitam o programa elitista, que favorece a especulação financeira e despreza direitos dos (as) trabalhadores (as) e do povo (como o fim do 13º salário, pretensão anunciada pelo companheiro de chapa de Bolsonaro). Repudiam também ações violentas dos partidários do candidato fascista que, como autêntica milícia de arruaceiros fascistas, invadiu a página no Facebook do movimento Mulheres contra Bolsonaro, além de emboscar e agredir a socos e coronhada no Rio de Janeiro, uma das organizadoras do #elenão.
É com este espírito de amor pelos brasileiros e rejeição ao ódio, truculência e autoritarismo, que as ruas das cidades brasileiras – e no mundo – serão ocupadas nesse sábado, sob um brado uníssono: ele não!
As mulheres que já realizam muito à construção do Brasil, agora, quando a Nação se vê ameaçada pelo fascismo, assumem a vanguarda em defesa da democracia.
A decisão correta é segui-las! Marchar lado a lado com elas, #elenão.
Mesmo assim a presença feminina nos órgãos de poder e decisão na sociedade ainda é muito pequena, deixando o Brasil num vexatório 115ª lugar a nível mundial. Um exemplo desta sub-representação política pode ser visto no baixo número de deputadas que existe entre os 513 membros da Câmara dos Deputados – elas são apenas 54 (10,5%) naquele ambiente onde predominam os homens.
A luta pela emancipação das mulheres, contra a desigualdade, o preconceito e a violência vem crescendo no Brasil, e se acelerou durante os governos Lula e Dilma (2003/2016). É ela que os setores reacionários, simbolizados pela candidatura fascista de Jair Bolsonaro, não aceitam. O candidato da direita se vangloria de, enquanto deputado federal, ter sido o único a votar contra o projeto de lei que estende às domésticas o cumprimento da legislação trabalhista.
Entre os absurdos que Bolsonaro já declarou sobre as mulheres, um dos mais graves diz: “Mulher deve ganhar salário menor porque engravida” – isto é, para ele este é um grave defeito da condição feminina e de mãe, que ele ataca sem pudor. Na mesma linha, seu vice Hamilton Mourão afirmou que famílias onde não há pai ou avô, ou seja, são dirigidas por mães ou avós, são “fábricas de desajustados”.
As mulheres brasileiras – com apoio em muitas cidades importantes cidades do mundo – dão corpo e vida a seu movimento que começou no meio eletrônico da internet e em pouquíssimo tempo angariou milhões de aderentes, e agora ocupa as ruas.
Faz tempo que as mulheres lutam pela democracia, contra o autoritarismo e o fascismo. Construíram uma extensa tradição que agora reiteram, “por um Brasil sem fascismo e sem horror”, como diz a canção no vídeo das mulheres.
As mulheres e os democratas e progressistas que aderiram a seu movimento antifascista não aceitam os preconceitos machistas, racistas, homofóbicos e contra os pobres em geral. Rejeitam o programa elitista, que favorece a especulação financeira e despreza direitos dos (as) trabalhadores (as) e do povo (como o fim do 13º salário, pretensão anunciada pelo companheiro de chapa de Bolsonaro). Repudiam também ações violentas dos partidários do candidato fascista que, como autêntica milícia de arruaceiros fascistas, invadiu a página no Facebook do movimento Mulheres contra Bolsonaro, além de emboscar e agredir a socos e coronhada no Rio de Janeiro, uma das organizadoras do #elenão.
É com este espírito de amor pelos brasileiros e rejeição ao ódio, truculência e autoritarismo, que as ruas das cidades brasileiras – e no mundo – serão ocupadas nesse sábado, sob um brado uníssono: ele não!
As mulheres que já realizam muito à construção do Brasil, agora, quando a Nação se vê ameaçada pelo fascismo, assumem a vanguarda em defesa da democracia.
A decisão correta é segui-las! Marchar lado a lado com elas, #elenão.
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Leia mais sobre temas da atualidade: https://bit.ly/2Jl5xwF
Serve de alerta
Explorados à exaustão
Segundo um estudo da Universidade de Oxford, a “gig
economy” promove a precarização do trabalho
Gabriel Bonis,
CartaCapital
Um estudo do Oxford Internet
Institute, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, mostra o impacto negativo
da chamada “gig economy” na qualidade de vida de trabalhadores em países do
Sudeste Asiático e da África Subsaariana. Entrevistas com mais de 700 indivíduos
que utilizam aplicativos ou plataformas online (como Amazon Mechanical Turk,
Fiverr, Freelancer.com e Upwork) para vender sua mão de obra trazem um cenário
preocupante: cargas horárias elevadas por semana, isolamento social,
competitividade predatória, salários baixos e exploração.
Em “Good Gig, Bad Big: Autonomy and Algorithmic Control in the Global Gig Economy”, os pesquisadores explicam que os empregos precários da “gig economy” incluem serviços presenciais “comprados” via plataformas online (como entregadores de comida) e aqueles entregues remotamente, como programação de softwares, traduções, contabilidade, planejamento financeiro, design, fotografia e edição de vídeo.
Segundo os pesquisadores, calcula-se que 70 milhões de indivíduos tenham se registrado em plataformas de trabalho online, e que o uso destes sistemas esteja crescendo 26% por ano.
O estudo aponta que os trabalhadores de plataformas online acabam escravos do sistema de “gerenciamento de algoritmos” que os classifica conforme as avaliações de clientes e a reputação de seus serviços. Quem acumula mais pontos e experiências recebe mais propostas de trabalhos e aparece melhor colocado em buscas.
Embora esse mecanismo force os trabalhadores a manter serviços de qualidade, ele também é problemático devido à imensa concorrência nessas plataformas. Para se manter bem avaliados e bater os competidores, 54% dos entrevistados disseram precisar trabalhar muito rápido, 60% tinham prazos de entrega curtos e 22% experimentaram dor devido ao ritmo intenso.
Apesar da autonomia para se conectar com inúmeros clientes em diversos países e indústrias, esses trabalhadores não conseguiam subir os preços de seus serviços. Isso porque os clientes possuem acesso a milhares de trabalhadores no mundo que cobrariam mais barato para executar um projeto.
Para aumentar a renda era preciso assumir mais contratos, o que acarretava em mais tarefas a serem completadas rápida e eficientemente para manter uma boa avaliação. Assim, os entrevistados trabalhavam muito mais horas por semana e buscavam uma variedade maior de clientes para obter alguma estabilidade financeira.
Por outro lado, mais clientes significa maior demanda e mais chances de não atingir a qualidade desejada. Ou seja, os trabalhadores com boa reputação ficavam presos em um ciclo de exploração para manterem-se relevantes no sistema de buscas. Além disso, esses sites costumam funcionar com contratos que podem ser rompidos sem aviso prévio.
Como muitos interessados apresentavam propostas para cada projeto anunciado, os entrevistados relataram que precisavam oferecer prazos mais curtos para vencer a concorrência. Desta forma, possuíam pouco poder de barganha em relação ao clientes: 80% disseram que seu ritmo de trabalho era determinado pelas demandas dos empregadores e 44% sentiam que eram facilmente substituíveis.
Os entrevistados valorizavam a possibilidade de poder trabalhar onde quisessem, o que os permitia realizar atividades paralelas como estudo ou trabalho fixo. Mas entre os pontos negativos identificados estavam o isolamento social e a solidão.
Essa pequena flexibilidade, contudo, também era ilusória porque precisavam trabalhar quantidades alarmantes de horas semanais para ganhar um salário satisfatório. Um entrevistado do Quênia disse que trabalhava 78 horas por semanas por apenas 3,5 dólares por hora. Por isso, muitos não tinham tempo livre e estavam exaustos.
Segundo o estudo, muitos desses trabalhadores deviam estar disponíveis nos fuso-horários de seus clientes - grande parte deles localizados em países ricos como Austrália, EUA e Reino Unido. Logo, 54% dos entrevistados disseram que dormiam menos de noite.
Eles tinham que tolerar isso por necessidade. De acordo com os pesquisadores, para 73% dos entrevistados esses trabalhos precários (“gig works”) eram uma fonte importante de receita em suas casas, e para 61% essa era a sua principal ocupação.
A maior parte deles conseguia ganhar o suficiente para cobrir as despesas, mas os pagamentos eram de cerca de 165 dólares por semana, em média. Contudo, trabalhadores com avaliações piores tinham rendas bem inferior, em alguns casos ganhavam menos que o salário mínimo local ou até sobreviviam perto da linha da pobreza (58 dólares por mês).
Em “Good Gig, Bad Big: Autonomy and Algorithmic Control in the Global Gig Economy”, os pesquisadores explicam que os empregos precários da “gig economy” incluem serviços presenciais “comprados” via plataformas online (como entregadores de comida) e aqueles entregues remotamente, como programação de softwares, traduções, contabilidade, planejamento financeiro, design, fotografia e edição de vídeo.
Segundo os pesquisadores, calcula-se que 70 milhões de indivíduos tenham se registrado em plataformas de trabalho online, e que o uso destes sistemas esteja crescendo 26% por ano.
O estudo aponta que os trabalhadores de plataformas online acabam escravos do sistema de “gerenciamento de algoritmos” que os classifica conforme as avaliações de clientes e a reputação de seus serviços. Quem acumula mais pontos e experiências recebe mais propostas de trabalhos e aparece melhor colocado em buscas.
Embora esse mecanismo force os trabalhadores a manter serviços de qualidade, ele também é problemático devido à imensa concorrência nessas plataformas. Para se manter bem avaliados e bater os competidores, 54% dos entrevistados disseram precisar trabalhar muito rápido, 60% tinham prazos de entrega curtos e 22% experimentaram dor devido ao ritmo intenso.
Apesar da autonomia para se conectar com inúmeros clientes em diversos países e indústrias, esses trabalhadores não conseguiam subir os preços de seus serviços. Isso porque os clientes possuem acesso a milhares de trabalhadores no mundo que cobrariam mais barato para executar um projeto.
Para aumentar a renda era preciso assumir mais contratos, o que acarretava em mais tarefas a serem completadas rápida e eficientemente para manter uma boa avaliação. Assim, os entrevistados trabalhavam muito mais horas por semana e buscavam uma variedade maior de clientes para obter alguma estabilidade financeira.
Por outro lado, mais clientes significa maior demanda e mais chances de não atingir a qualidade desejada. Ou seja, os trabalhadores com boa reputação ficavam presos em um ciclo de exploração para manterem-se relevantes no sistema de buscas. Além disso, esses sites costumam funcionar com contratos que podem ser rompidos sem aviso prévio.
Como muitos interessados apresentavam propostas para cada projeto anunciado, os entrevistados relataram que precisavam oferecer prazos mais curtos para vencer a concorrência. Desta forma, possuíam pouco poder de barganha em relação ao clientes: 80% disseram que seu ritmo de trabalho era determinado pelas demandas dos empregadores e 44% sentiam que eram facilmente substituíveis.
Os entrevistados valorizavam a possibilidade de poder trabalhar onde quisessem, o que os permitia realizar atividades paralelas como estudo ou trabalho fixo. Mas entre os pontos negativos identificados estavam o isolamento social e a solidão.
Essa pequena flexibilidade, contudo, também era ilusória porque precisavam trabalhar quantidades alarmantes de horas semanais para ganhar um salário satisfatório. Um entrevistado do Quênia disse que trabalhava 78 horas por semanas por apenas 3,5 dólares por hora. Por isso, muitos não tinham tempo livre e estavam exaustos.
Segundo o estudo, muitos desses trabalhadores deviam estar disponíveis nos fuso-horários de seus clientes - grande parte deles localizados em países ricos como Austrália, EUA e Reino Unido. Logo, 54% dos entrevistados disseram que dormiam menos de noite.
Eles tinham que tolerar isso por necessidade. De acordo com os pesquisadores, para 73% dos entrevistados esses trabalhos precários (“gig works”) eram uma fonte importante de receita em suas casas, e para 61% essa era a sua principal ocupação.
A maior parte deles conseguia ganhar o suficiente para cobrir as despesas, mas os pagamentos eram de cerca de 165 dólares por semana, em média. Contudo, trabalhadores com avaliações piores tinham rendas bem inferior, em alguns casos ganhavam menos que o salário mínimo local ou até sobreviviam perto da linha da pobreza (58 dólares por mês).
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Jogo sujo
Eleição sueca é bombardeada
por Fake News
Segundo estudo da Universidade de Oxford, a disputa
que teve uma notícia falsa compartilhada no Twitter para cada duas reais
CartaCapital
A eleição geral na Suécia,
realizada em 9 de setembro, registrou a maior proporção de compartilhamento
de Fake News no Twitter entre todas as disputas europeias
recentes analisadas pelo Projeto de Propaganda Computacional da Universidade de
Oxford (COMPROP), no Reino Unido.
O bloco dos Social Democratas, Verdes e da esquerda alcançou 40,7% dos votos, contra os 40,3% da aliança de centro-direita. Os Democratas da Suécia, partido com raízes neo-nazistas, tiveram o seu melhor resultado da história, com 17,5%.
O COMPROP, grupo que investiga como algoritmos e automação são utilizados nas redes sociais para manipular a população, utiliza o termo junk news (notícias lixo, em tradução livre) para se referir às Fake News.
A proporção de notícias profissionais para junk news compartilhadas no Twitter sueco durante a eleição geral foi de aproximadamente 2 por 1. Isso significa que para cada duas notícias de fontes críveis compartilhadas, uma junk news também foi espalhada.
Conteúdos rotulados como polarizadores e conspiratórios somaram 22% da amostra, atrás apenas da categoria de material jornalístico profissional (52%).
O estudo examinou tweets e compartilhamento de notícias na plataforma entre 8 e 17 de agosto de 2018. Ao todo, quase 275 mil tweets de cerca de 41,4 mil usuários únicos foram analisados, incluindo “uma combinação de hashtags de partidos políticos relevantes, hashtags específicas de eleições e handles para partidos individuais, líderes partidários e suas organizações juvenis”.
Na comparação com outros países, o consumo de junk news na eleição sueca foi tão elevado quanto na disputa presidencial dos EUA em 2016. Levantamentos semelhantes do COMPROP em eleições recentes na Europa mostraram um consumo significativamente menor deste tipo de informação: Alemanha, 4 por 1, Reino Unido, 5 por 1, e França, 7 a 1.
Desta forma, argumentam os pesquisadores, as junk news “contribuíram substancialmente para o debate em torno da eleição geral sueca”. Segundo o estudo, entre as dez fontes de junk news mais compartilhadas, oito eram suecas e apenas 0,2% tinha origem russa.
Os sites mais compartilhados (Samhällsnytt, Nyheteridag e Fria Tider) foram responsáveis por 86% de todas as falsas notícias compartilhadas na amostra. Esses portais imitam o visual e a linguagem jornalística de sites profissionais de notícias, o que aumenta a probabilidade de serem interpretados como fontes legítimas de informação.
O estudo destaca ainda que os resultados são consistentes com aqueles da Agência de Pesquisa de Defesa Sueca, que também analisou o impacto da propaganda computacional nas eleições. O órgão descobriu que bots automatizados compartilharam URLs de sites de notícias falsas como Samhällsnytt e Fria Tider com mais frequência que contas regulares.
A Suécia lançou diversas iniciativas em 2017 para prevenir e combater a influência da propaganda computacional na eleição geral, inclusive criando uma autoridade pública encarregada de combater a desinformação.
O bloco dos Social Democratas, Verdes e da esquerda alcançou 40,7% dos votos, contra os 40,3% da aliança de centro-direita. Os Democratas da Suécia, partido com raízes neo-nazistas, tiveram o seu melhor resultado da história, com 17,5%.
O COMPROP, grupo que investiga como algoritmos e automação são utilizados nas redes sociais para manipular a população, utiliza o termo junk news (notícias lixo, em tradução livre) para se referir às Fake News.
A proporção de notícias profissionais para junk news compartilhadas no Twitter sueco durante a eleição geral foi de aproximadamente 2 por 1. Isso significa que para cada duas notícias de fontes críveis compartilhadas, uma junk news também foi espalhada.
Conteúdos rotulados como polarizadores e conspiratórios somaram 22% da amostra, atrás apenas da categoria de material jornalístico profissional (52%).
O estudo examinou tweets e compartilhamento de notícias na plataforma entre 8 e 17 de agosto de 2018. Ao todo, quase 275 mil tweets de cerca de 41,4 mil usuários únicos foram analisados, incluindo “uma combinação de hashtags de partidos políticos relevantes, hashtags específicas de eleições e handles para partidos individuais, líderes partidários e suas organizações juvenis”.
Na comparação com outros países, o consumo de junk news na eleição sueca foi tão elevado quanto na disputa presidencial dos EUA em 2016. Levantamentos semelhantes do COMPROP em eleições recentes na Europa mostraram um consumo significativamente menor deste tipo de informação: Alemanha, 4 por 1, Reino Unido, 5 por 1, e França, 7 a 1.
Desta forma, argumentam os pesquisadores, as junk news “contribuíram substancialmente para o debate em torno da eleição geral sueca”. Segundo o estudo, entre as dez fontes de junk news mais compartilhadas, oito eram suecas e apenas 0,2% tinha origem russa.
Os sites mais compartilhados (Samhällsnytt, Nyheteridag e Fria Tider) foram responsáveis por 86% de todas as falsas notícias compartilhadas na amostra. Esses portais imitam o visual e a linguagem jornalística de sites profissionais de notícias, o que aumenta a probabilidade de serem interpretados como fontes legítimas de informação.
O estudo destaca ainda que os resultados são consistentes com aqueles da Agência de Pesquisa de Defesa Sueca, que também analisou o impacto da propaganda computacional nas eleições. O órgão descobriu que bots automatizados compartilharam URLs de sites de notícias falsas como Samhällsnytt e Fria Tider com mais frequência que contas regulares.
A Suécia lançou diversas iniciativas em 2017 para prevenir e combater a influência da propaganda computacional na eleição geral, inclusive criando uma autoridade pública encarregada de combater a desinformação.
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Ameaça
Candidato que afirma que o único resultado aceitável da eleição é a sua própria vitória se propõe exatamente a quê?
Desemprego crônico
A crise no mercado de trabalho no
Brasil permanece, posando um desafio ao próximo presidente
Quase
13 milhões de pessoas - ou mais do que toda a população da Grécia - está sem
emprego, com a taxa de desemprego entre 12 e 14% desde 2016. Como resultado, o
desemprego está entre as principais preocupações dos eleitores frente às
eleições do mês que vem
Gabriel Stargardter, Reuters, reproduzido na Carta Maior
Depois de perder seu emprego
em uma empresa estrangeira de alimentos em março, Alexander Costa pesquisou o
mercado de trabalho anêmico do Brasil e decidiu começar a vender lanches
baratos na praia no Rio de Janeiro para tentar prover para sua família.
“Eu poderia ter ficado em casa, procurando emprego, mandando currículo, com poucos empregos..as coisas estão muito difíceis”, disse Costa. “Mas não fiquei parado. Decidi criar algo diferente...me reinventar.”
Muitos outros brasileiros também tiveram que se reinventar nos últimos anos, enquanto a maior economia da América Latina batalha para superar sua crise no mercado de trabalho mais de um ano depois de sair oficialmente de uma recessão.
Quase 13 milhões de pessoas – ou mais do que toda a população da Grécia – está sem emprego, com a taxa de desemprego entre 12 e 14% desde 2016. Como resultado, o desemprego está entre as principais preocupações dos eleitores frente às eleições do mês que vem.
A busca desesperada por emprego entre uma série de escândalos de corrupção e o aumento na violência azedou o clima, polarizando o debate e distraindo dos desafios fiscais do país.
Mas somente diminuindo a taxa de desemprego que o país alcançará o aumento nos gastos nos lares que precisa para manter um crescimento contínuo, disse Marcos Casarin, líder de pesquisa da América Latina na Oxford Economics.
“O único jeito de ter uma recuperação prolongada na atividade econômica é se o desemprego começar a cair substancialmente”, ele disse.
No entanto, pode levar muitos anos para ter a taxa abaixo de 10%, ele disse, adicionando: “Não estou muito otimista”.
FIGURAS DESAGREGADORAS
Sem probabilidade de conquista da maioria no primeiro turno da eleição do dia 7 de outubro, parece cada vez mais provável que os eleitores enfrentarão uma escolha no segundo turno dia 28; Jair Bolsonaro de extrema-direita e o esquerdista Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores.
Ambas são figuras desagregadoras – rejeitadas por quase metade dos eleitores – tornando possível que qualquer um dos dois encare uma batalha para passar reformas econômicas que os investidores estrangeiros esperam há tempos.
Bolsonaro prometeu apagar o déficit orçamentário primário do país até 2020 com privatizações controversas e cortes de gastos.
Haddad propôs ampliar as atribuições do Banco Central para incluir o desemprego, enquanto estimula investimentos estatais, revogando o teto de gastos e submergindo privatizações.
Ambos Bolsonaro e Haddad estão propondo maneiras de abordar a crise no mercado de trabalho, que levou muitas pessoas ao setor informal, enfraquecendo a coleta de impostos e deixando trabalhadores sem férias pagas, aumentos salariais e outros benefícios.
O presidente Michel Temer no ano passado passou uma reforma das leis trabalhistas do país, a qual foi intencionada para tornar o mercado de trabalho mais flexível e prometida para ajudar a criar novos empregos, um efeito que ainda não se concretizou.
Bolsonaro apóia a reforma de Temer e quer ampliar maiores cortes laborais para incentivar mais empregos. Haddad sugeriu fazer um referendo sobre a reforma trabalhista, essa última tendo sido rejeitada por sindicatos, enquanto também defenderá um programa de estímulo à curto-prazo.
Costa, no entanto, não estava disposto a esperar pra ver o que o próximo presidente vai inventar.
Seu negócio começou devagar, vendendo lanches de R$13 na mala do carro no bairro rico da Barra da Tijuca. Mas o negócio melhorou quando uniu forças com seu amigo Stefan Weiss, cuja BMW branca fornece uma loja mais chique da onde eles vendem agora 200 refeições quentes por dia.
“No momento, o Brasil encara um grande problema em relação à economia e à falta de empregos”, disse Weiss, que trabalha em uma plataforma de petróleo em alto mar mas vende refeições nos dias de folga. “As pessoas que perderam seus empregos estão tentando achar jeitos de se estabelecer no mercado.”
*Publicado originalmente no reuters.com | Tradução de Isabela Palhares
“Eu poderia ter ficado em casa, procurando emprego, mandando currículo, com poucos empregos..as coisas estão muito difíceis”, disse Costa. “Mas não fiquei parado. Decidi criar algo diferente...me reinventar.”
Muitos outros brasileiros também tiveram que se reinventar nos últimos anos, enquanto a maior economia da América Latina batalha para superar sua crise no mercado de trabalho mais de um ano depois de sair oficialmente de uma recessão.
Quase 13 milhões de pessoas – ou mais do que toda a população da Grécia – está sem emprego, com a taxa de desemprego entre 12 e 14% desde 2016. Como resultado, o desemprego está entre as principais preocupações dos eleitores frente às eleições do mês que vem.
A busca desesperada por emprego entre uma série de escândalos de corrupção e o aumento na violência azedou o clima, polarizando o debate e distraindo dos desafios fiscais do país.
Mas somente diminuindo a taxa de desemprego que o país alcançará o aumento nos gastos nos lares que precisa para manter um crescimento contínuo, disse Marcos Casarin, líder de pesquisa da América Latina na Oxford Economics.
“O único jeito de ter uma recuperação prolongada na atividade econômica é se o desemprego começar a cair substancialmente”, ele disse.
No entanto, pode levar muitos anos para ter a taxa abaixo de 10%, ele disse, adicionando: “Não estou muito otimista”.
FIGURAS DESAGREGADORAS
Sem probabilidade de conquista da maioria no primeiro turno da eleição do dia 7 de outubro, parece cada vez mais provável que os eleitores enfrentarão uma escolha no segundo turno dia 28; Jair Bolsonaro de extrema-direita e o esquerdista Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores.
Ambas são figuras desagregadoras – rejeitadas por quase metade dos eleitores – tornando possível que qualquer um dos dois encare uma batalha para passar reformas econômicas que os investidores estrangeiros esperam há tempos.
Bolsonaro prometeu apagar o déficit orçamentário primário do país até 2020 com privatizações controversas e cortes de gastos.
Haddad propôs ampliar as atribuições do Banco Central para incluir o desemprego, enquanto estimula investimentos estatais, revogando o teto de gastos e submergindo privatizações.
Ambos Bolsonaro e Haddad estão propondo maneiras de abordar a crise no mercado de trabalho, que levou muitas pessoas ao setor informal, enfraquecendo a coleta de impostos e deixando trabalhadores sem férias pagas, aumentos salariais e outros benefícios.
O presidente Michel Temer no ano passado passou uma reforma das leis trabalhistas do país, a qual foi intencionada para tornar o mercado de trabalho mais flexível e prometida para ajudar a criar novos empregos, um efeito que ainda não se concretizou.
Bolsonaro apóia a reforma de Temer e quer ampliar maiores cortes laborais para incentivar mais empregos. Haddad sugeriu fazer um referendo sobre a reforma trabalhista, essa última tendo sido rejeitada por sindicatos, enquanto também defenderá um programa de estímulo à curto-prazo.
Costa, no entanto, não estava disposto a esperar pra ver o que o próximo presidente vai inventar.
Seu negócio começou devagar, vendendo lanches de R$13 na mala do carro no bairro rico da Barra da Tijuca. Mas o negócio melhorou quando uniu forças com seu amigo Stefan Weiss, cuja BMW branca fornece uma loja mais chique da onde eles vendem agora 200 refeições quentes por dia.
“No momento, o Brasil encara um grande problema em relação à economia e à falta de empregos”, disse Weiss, que trabalha em uma plataforma de petróleo em alto mar mas vende refeições nos dias de folga. “As pessoas que perderam seus empregos estão tentando achar jeitos de se estabelecer no mercado.”
*Publicado originalmente no reuters.com | Tradução de Isabela Palhares
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Quem realmente paga impostos?
A injustiça tributária brasileira
em 10 pontos
O economista João Sicsú, professor da UFRJ, elencou
os 10 pontos que provam como o sistema tributário do Brasil é injusto
Carta
Maior
1.
Um sistema tributário para ser socialmente justo deve concentrar sua
arrecadação sobre a renda e o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.
Esses dois elementos (renda e patrimônio) diferenciam de forma clara os
cidadãos e as empresas de acordo com a sua capacidade contributiva. Os impostos
sobre o consumo e os serviços, pelo contrário, transformam todos como iguais
diante do sistema tributário. Por exemplo, a tributação sobre os achocolatados
(em torno de 40%) é injusta porque o pobre e o rico pagam o mesmo imposto ao
adquiri-los.
2. No Brasil, do total da arrecadação pública, 4,7% vem da propriedade, 19,9% vem dos ganhos de renda, 47,4% das compras de bens e serviços, 1,7% das transações financeiras e 26,3% dos recolhimentos de contribuições sobre a folha salarial.
3. O Brasil, quando comparado com os países da OCDE, é o vice-campeão na cobrança de impostos sobre a compra de bens e serviços. Aqui, arrecadamos 15,8% do PIB em impostos dessa natureza. Nos Estados Unidos, arrecada-se 4,4% do PIB e na Suíça, 6,1%.
4. No Brasil, do total arrecadado, a parte referente a impostos advindos da renda e da propriedade (somados) é de 24,6%. Ao mesmo tempo, na Dinamarca, Estados Unidos, Canadá, Suíça, Noruega, Irlanda e Noruega, tal parcela é superior a 50% do total arrecadado. E no Chile, nosso vizinho, é superior a 40%.
5. No Brasil, aqueles que recebem lucros e dividendos (que são rendas) são totalmente isentos de impostos. Os beneficiários desses rendimentos isentos podem ser pessoas físicas ou pessoas jurídicas, domiciliados aqui ou no estrangeiro. Isso significa que a remessa de lucros ou dividendos ao exterior feita por multinacionais também está isenta. Somente a Estônia, entre os países da OCDE, possui tal legislação.
6. Os 67.934 empresários (que recebem lucros) e/ou acionistas (que recebem dividendos) mais ricos do Brasil declararam no Imposto de Renda Pessoa Física, de 2016, que receberam 258,5 bilhões de reais sem pagar qualquer imposto sobre esse montante. Isso dá uma média de rendimento mensal de 317 mil reais por pessoa sem qualquer tributação.
7. Esses 67.934 milionários possuem também muitos “bens e direitos”. Isso significa que possuem prédios, automóveis de luxo, apartamentos, fazendas, sítios, terrenos, obras de arte, aplicações financeiras, helicópteros, jatinhos, lanchas, iates etc. Eles possuem 1,8 trilhão de reais em “bens e direitos” – um patrimônio médio de 26 milhões de reais por pessoa. Eles não pagam também qualquer centavo de imposto pelas fortunas que possuem. O Brasil estabeleceu a possibilidade de cobrança de tal imposto na Constituição de 1988. Mas o imposto sobre Grandes Fortunas jamais foi regulamentado.
8. Aquele trabalhador que comprou um carro popular tem que arcar todos os anos com o IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores). Mas o milionário que possui um helicóptero não paga IPVA. Proprietários de embarcações luxuosas, jet skis, lanchas, jatinhos e helicópteros não pagam IPVA. Foram isentados pelo STF, que entende que IPVA deve ser pago apenas por proprietários de veículos automotores que possuem rodas e percorrem ruas e rodovias.
9. A Constituição Federal prevê que os estados e o Distrito Federal podem cobrar impostos sobre heranças e doações, que é o ITCMD (imposto de transmissão sobre causa mortis e doação). A alíquota máxima e a possibilidade de progressividade são decisões do Senado Federal. A alíquota máxima estabelecida é de 8%. Tal alíquota máxima é 55% no Japão, 50% na Coreia do Sul, 45% na França e 40% nos Estados Unidos e Reino Unido.
10. O Imposto Territorial Rural (ITR) gera uma arrecadação irrisória. O ITR representou, em 2016, apenas 0,05% de toda a arrecadação tributária brasileira. A área total rural está em torno de 335 milhões de hectares. Um hectare tem uma área um pouco maior que um campo de futebol. De forma aproximada, pode-se inferir que 1% dos proprietários rurais detêm mais que 40% das terras rurais. Paga-se em média entre 3 e 4 reais por ano de ITR pela propriedade de um hectare.
*Publicado originalmente na Carta Capital
2. No Brasil, do total da arrecadação pública, 4,7% vem da propriedade, 19,9% vem dos ganhos de renda, 47,4% das compras de bens e serviços, 1,7% das transações financeiras e 26,3% dos recolhimentos de contribuições sobre a folha salarial.
3. O Brasil, quando comparado com os países da OCDE, é o vice-campeão na cobrança de impostos sobre a compra de bens e serviços. Aqui, arrecadamos 15,8% do PIB em impostos dessa natureza. Nos Estados Unidos, arrecada-se 4,4% do PIB e na Suíça, 6,1%.
4. No Brasil, do total arrecadado, a parte referente a impostos advindos da renda e da propriedade (somados) é de 24,6%. Ao mesmo tempo, na Dinamarca, Estados Unidos, Canadá, Suíça, Noruega, Irlanda e Noruega, tal parcela é superior a 50% do total arrecadado. E no Chile, nosso vizinho, é superior a 40%.
5. No Brasil, aqueles que recebem lucros e dividendos (que são rendas) são totalmente isentos de impostos. Os beneficiários desses rendimentos isentos podem ser pessoas físicas ou pessoas jurídicas, domiciliados aqui ou no estrangeiro. Isso significa que a remessa de lucros ou dividendos ao exterior feita por multinacionais também está isenta. Somente a Estônia, entre os países da OCDE, possui tal legislação.
6. Os 67.934 empresários (que recebem lucros) e/ou acionistas (que recebem dividendos) mais ricos do Brasil declararam no Imposto de Renda Pessoa Física, de 2016, que receberam 258,5 bilhões de reais sem pagar qualquer imposto sobre esse montante. Isso dá uma média de rendimento mensal de 317 mil reais por pessoa sem qualquer tributação.
7. Esses 67.934 milionários possuem também muitos “bens e direitos”. Isso significa que possuem prédios, automóveis de luxo, apartamentos, fazendas, sítios, terrenos, obras de arte, aplicações financeiras, helicópteros, jatinhos, lanchas, iates etc. Eles possuem 1,8 trilhão de reais em “bens e direitos” – um patrimônio médio de 26 milhões de reais por pessoa. Eles não pagam também qualquer centavo de imposto pelas fortunas que possuem. O Brasil estabeleceu a possibilidade de cobrança de tal imposto na Constituição de 1988. Mas o imposto sobre Grandes Fortunas jamais foi regulamentado.
8. Aquele trabalhador que comprou um carro popular tem que arcar todos os anos com o IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores). Mas o milionário que possui um helicóptero não paga IPVA. Proprietários de embarcações luxuosas, jet skis, lanchas, jatinhos e helicópteros não pagam IPVA. Foram isentados pelo STF, que entende que IPVA deve ser pago apenas por proprietários de veículos automotores que possuem rodas e percorrem ruas e rodovias.
9. A Constituição Federal prevê que os estados e o Distrito Federal podem cobrar impostos sobre heranças e doações, que é o ITCMD (imposto de transmissão sobre causa mortis e doação). A alíquota máxima e a possibilidade de progressividade são decisões do Senado Federal. A alíquota máxima estabelecida é de 8%. Tal alíquota máxima é 55% no Japão, 50% na Coreia do Sul, 45% na França e 40% nos Estados Unidos e Reino Unido.
10. O Imposto Territorial Rural (ITR) gera uma arrecadação irrisória. O ITR representou, em 2016, apenas 0,05% de toda a arrecadação tributária brasileira. A área total rural está em torno de 335 milhões de hectares. Um hectare tem uma área um pouco maior que um campo de futebol. De forma aproximada, pode-se inferir que 1% dos proprietários rurais detêm mais que 40% das terras rurais. Paga-se em média entre 3 e 4 reais por ano de ITR pela propriedade de um hectare.
*Publicado originalmente na Carta Capital
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