Humor de resistência

Charge de Gilmar

O poeta sabe

Quem? O quê?

Um presidente da República que usa as redes sociais para atacar o STF é o quê mesmo?

Cidades irmãs

Em missão oficial na República Popular da China.

Arte é vida

Alfredo Volpi

Mídia em colapso

Era uma vez uma grande mídia vitoriosa após os anos de jornalismo de guerra quando, finalmente, conseguiu engrenar a agenda liberal das privatizações e reformas pós-impeachment. Depois do modo Alarme, agora era chegada hora da autorregulação tranquila, com operações semióticas de naturalização de eventos eventualmente negativos como, por exemplo, as bizarrices da guerra criptografada de Bolsonaro. Mas os violentos conflitos no Chile e o agravamento da catástrofe ambiental do óleo nas costas do Nordeste fizeram o jornalismo corporativo entrar numa saia justa e acender o sinal amarelo: voltar ao modo Alarme –  abre seu kit semiótico de manipulação de fotos, imagens e vídeos: contaminações metonímicas, dessimbolização e uma novidade apontada pelo jornalista Ricardo Kotscho: o “jornalismo drone”. https://bit.ly/2BUViwJ

Chile, Guedes y nosotros

A população chilena está dando um recado muito claro a respeito do que pensa sobre as reformas estruturais levadas a cabo em seu país ao longo das últimas décadas. É verdade que as gigantescas manifestações em Santiago e demais cidades têm por base mais imediata a crítica às decisões relativas à elevação de preços e tarifas de serviços públicos. Porém, o aparente espontaneísmo atual não pode ser explicado sem se levar em conta as sequelas da herança trágica do conservadorismo na política econômica por lá. https://bit.ly/31Pogcc

Lula, 74 anos

Com a irreverência e a alegria características do povo brasileiro, milhares de integrantes de movimentos populares, partidos, apoiadores e admiradores do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva organizaram atos em diversas cidades do país e do mundo para celebrar seu aniversário neste domingo (27). https://bit.ly/32Zk3nK

Guerreiro do povo

Agora, no Cemitério do Barro,  velório de um guerreiro do povo: José Semente — professor da rede pública, sindicalista, militante comunista e um dos fundadores do movimento pela preservação da Mata Uchôa. Estará sempre presente em nossa luta.

Com a face do amanhã

A IV Conferência Municipal da Juventude é um instante destacado da prática democrática no Recife.

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Curva decadente

Sozinho e empesteado

Janio de Freitas, Folha de S. Paulo

A festa da direita está chegando ao fim. "O mundo se vira para a direita" veio a ser uma ideia que encobriu todo o planeta. E trouxe uma onda de voracidade material e prepotência antissocial projetadas como um ódio sem razão nem controle. Nada sugeria essa irrupção: os ricos continuavam se fazendo mais ricos, o fantasma do comunismo destruíra-se, as guerras eram o de sempre. Onde o desejo de menos injustiça social chegara ao poder, não houve um só caso de cobrança à riqueza particular por seu débito humanitário. No entanto, a onda veio, voraz e feroz, planejada por teorias econômicas forjadas (nos dois sentidos da palavra) onde maiores são a riqueza e seu poder.

O refluxo da onda diz respeito ao Brasil de modo particular. Com referências diretas e indiretas ao risco de "contaminação", Bolsonaro mostra o mesmo medo disseminado no poder empresarial pelo levante do povo chileno. Bem de acordo com sua capacidade de compreensão, ao mesmo tempo ele ameaça isolar a Argentina se a direita lá perder a presidência. E faz dessa eleição o pretexto para retirar o Brasil do Mercosul —intenção, na verdade, já exposta como candidato e adequada a reiterado desejo de Trump.

O isolamento que se prenuncia é, porém, o que Bolsonaro não percebe. No Chile, Sebastián Piñera, de centro-direita, se afasta do Brasil de Bolsonaro, forçado a abandonar suas políticas afinadas só com o capital, estopins da explosão agressiva que o surpreendeu. O plano de aproximar o Brasil mais de Uruguai e Paraguai, para isolar a Argentina, revela desinformação patética: neste domingo mesmo, os uruguaios devem eleger Daniel Martínez, definido como "o oposto de Bolsonaro".

Na Bolívia, Evo Morales já bateu Carlos Mesa, este nostálgico da Presidência a que um dia renunciou, e deve derrotar a articulação internacional para impedi-lo de tomar posse. Negócios com o Brasil, sim; com Bolsonaro, nada. No Equador, Lenín Moreno, eleito pelo antecessor Rafael Correa, traiu-o depressa, traiu seus eleitores e entregou-se ao FMI, que, mais uma vez, provocou violenta revolta de massa. Lenín agora vai trair a si mesmo, para conter a revolta. Da Venezuela, nem se fale.

Na Europa que vale bom entendimento, a imagem do Brasil pode ser encontrada em certos latões nas calçadas da madrugada. Nos Estados Unidos, o amado dos Bolsonaros recebe a cada dia nova acusação, já em trâmite o processo de impeachment. Além disso, tem a disputa eleitoral a assoberbá-lo por antecipação, com a vantagem inicial dos democratas.

O Brasil em breve estará isolado por Bolsonaro. Na duvidosa companhia apenas de Peru, Colômbia e, olhe lá, Paraguai. O bom vizinho, conceito que o Brasil se deu com orgulho, está empesteado.

As violentas insurreições e os resultados eleitorais, em nossa vizinhança, têm em comum a sua causa: as políticas antissociais, de arrocho, de desemprego, de aposentadorias degradantes, de transporte caro, de preços altos e salários baixos. Apesar disso, a alienação política e mental do governo Bolsonaro iguala o ministro da Economia aos napoleões de hospício. 

Sua cogitação mais recente é nada menos do que a liberação dos governadores para cortar vencimentos dos funcionários e demitir à vontade, como redução de custo. Paulo Guedes ignora a realidade à sua volta, não conhece a Constituição e imagina que o Congresso aderiria ao seu delírio.

O Chile era o paraíso proclamado por Paulo Guedes. Os governos chileno, do Equador e da Argentina praticaram as políticas que Paulo Guedes quer no Brasil. E percebiam a realidade tanto quanto ele.

O IRRESPONSÁVEL

O ministro do Meio Ambiente só acionou o Plano de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, chamado PNC, mais de 40 dias depois de constatada a presença de petróleo em praias nordestinas. E só o fez porque o Ministério Público Federal exigiu-o com ação judicial. Enquanto mais e mais praias eram atingidas, Ricardo Salles viajava por aí.

São necessárias mais iniciativas do Ministério Público —o federal e o estadual das áreas atingidas. O governo Bolsonaro extinguiu mais de 50 conselhos e dois comitês do PNC no começo do ano, o que mutilou o dispositivo de ação contra desastres ambientais como o atual. Verificada a disseminação do petróleo, não tomou as providências convencionadas. São muitos, portanto, os indícios de crime de prevaricação a merecerem um inquérito criminal para as responsabilidades de Ricardo Salles, incluídas as suas mentiras públicas.

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Fotografia: O olhar de Pedro Caldas

Foto: Pedro Caldas

Piada?

Bolsonaro apresentará programa pró-emprego? Pode ser uma piada de mau gosto.

Desastroso

Governo Bolsonaro, incompetente para enfrentar situações críticas, adota como método acusar indistintamente “culpados” – sem base objetiva ou por mero diversionismo.

Técnica e arte

Atuações do Flamengo são uma nova oportunidade para o futebol brasileiro

Tostão, na Folha de S. Paulo

Durante a carreira, vários jogadores evoluem bastante, por adquirirem novas qualidades técnicas, diminuírem as deficiências, passarem a atuar em equipes de mais talento e conjunto e porque mudam de posições e funções.

Bruno Henrique, quando atuava no Santos, passava toda a partida correndo, encostado à lateral esquerda. Eu achava um desperdício. Hoje, ele se movimenta por todo o ataque, além de atuar em uma melhor equipe. Gabigol, no Santos, já era o melhor finalizador do Brasil. No Flamengo, finaliza ainda mais e faz mais gols. Gérson era um razoável ou bom meia pelos lados e é agora um excelente meio-campista.

Éverton Ribeiro continua tão bom e com as mesmas características que tinha quando jogava no Cruzeiro.

Sterling, atacante do Manchester City e da seleção inglesa, era apenas um rápido driblador, que errava demais na conclusão das jogadas. O mesmo ocorre com Vinícius Júnior, desde que começou a jogar no Flamengo.

Sterling, ajudado por Guardiola, evoluiu bastante e é hoje um dos grandes atacantes do futebol mundial, pois mostra muita técnica e lucidez nas decisões, além de fazer muitos gols. Já Vinícius Júnior, no Real Madrid, continua igual. Isso me preocupa.

Rodrygo, que foi titular no Real, no meio da semana, pela Liga dos Campeões, foi convocado, no lugar de Vinícius Júnior. Rodrygo não tem a força física, a velocidade e os dribles de Vinícius Júnior, mas tem um repertório mais amplo.

Os treinadores brasileiros precisam também evoluir, aprender com o explosivo Jorge Jesus.

O técnico implodiu chavões, lugares-comuns e vícios que infestam nosso futebol. O Flamengo não tem dois volantes em linha, estáticos no próprio campo, zagueiros colados à grande área, um clássico meia de ligação, confinado entre o meio-campo e a defesa adversária, pontas que só atuam encostados à lateral nem um típico centroavante, parado entre os zagueiros, esperando sobrar uma bola para finalizar.

Jorge Jesus, diferentemente dos técnicos brasileiros, só poupa titulares que tenham algum problema físico. Quando o time faz um gol na frente, procura o segundo, em vez de recuar para contra-atacar, como é o habitual no país.

O ótimo time do Flamengo é uma associação de excelentes jogadores com um treinador competente. Forma e conteúdo são inseparáveis. Mas não exagerem. Os adversários facilitam a superioridade do time carioca. Contra o River Plate, as dificuldades serão muito maiores.

Luxemburgo, que faz um bom trabalho no Vasco, insiste, com sua prepotência, que no futebol atual apenas mudou a terminologia e que tudo o que se faz hoje, no Brasil e em todo o mundo, ele já fazia no século passado.

Para reconstruir o futebol brasileiro é necessária também a reestruturação financeira dos clubes, como ocorreu no Flamengo, na administração anterior, do presidente Eduardo Bandeira de Mello.

O futebol não pode ser conduzido por incompetentes e levianos.

Reconstruir não é voltar ao passado nem à essência do futebol, como gostam de dizer. O mundo mudou, e o futebol não é diferente.

As coisas boas do passado precisam ser relembradas, homenageadas, e servir de inspiração para o presente, não para serem copiadas.

Após o 7 a 1, o Brasil teve uma chance de reconstrução, dentro e fora de campo, e não aproveitou.

As atuações do Flamengo, simbolizadas nos 5 a 0 sobre o Grêmio, são uma segunda chance para os times brasileiros. Pode ser a última.

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Incompetente confesso

Em entrevista a BBC News, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que nunca gostou de política e que em 28 anos como parlamentar jamais participou de uma comissão na Câmara dos Deputados. A declaração foi dada a jornalistas nesta sexta-feira (25), em sua viagem à China antes de partir para os Emirados Árabes Unidos. Leia mais https://bit.ly/2MQFUrF

Arte de criança

Desenho de Alice, aos 5 anos

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Democracia em causa

A Constituição é a guardiã do Direito. Logo, da democracia. E o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição. A inversão dessa ordem é a desordem, a imposição de partes sobre o todo. Ou, dito diretamente, a prevalência dos interesses de uns sobre os dos outros, o rompimento do pacto democrático constitucional de 1988. Esse é o mérito do julgamento que transcorre no STF sobre a legalidade da prisão após condenação em segunda instância. Leia mais https://bit.ly/33YdIJc

Marisa Monte canta

Para iluminar o domingo.

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Duas linhas

A grande mídia combate as asneiras que Bolsonaro, mas segue firme na defesa da agenda econômica ultraliberal suicida. 

Perspectiva

Um novo rumo para o País haverá de brotar de um amplo movimento político e social, unitário, pautado por um projeto nacional de desenvolvimento progressista. 

Prefeito

Neste instante, no Aeroporto dos Guararapes, transmiti o cargo ao prefeito Geraldo Julio, após 10 dias de interinidade durante os quais trabalhei, como sempre, com muito empenho e a discrição de sempre. (Foto: Carmen Fischer).

Wanderley, presente!

O pensamento progressista brasileiro sofre uma baixa importante com a morte de Wanderley Guilherme dos Santos.

Apoio em família

Um jovem de 14 anos é muito competente em suporte de TI. Meu neto.

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Humor de resistência

Charge de Laerte

Sintese de um debate: questão ambiental

Alguns tópicos de um rico debate, onde quem vai tem a palavra. Livremente.

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“Especialista”

‘Ministro do Meio-ambiente Ricardo  Salles usa imagem antiga para insinuar que Greenpeace seria culpado por óleo no NE’ [Olhaí, STF, quem tem traquejo para fake news...].  

Ato de governar

No comando, discretamente
Luciano Siqueira

No próximo sábado, 27, estarei completando mais uma fase de interinidade à frente do governo da cidade do Recife, desta vez por 10 dias.

A Lei Orgânica do Município determina que na ausência do prefeito, neste caso em viagem ao exterior, o vice-prefeito deve assumir o cargo. Quando da ausência do titular em território nacional por mais de quinze dias, idem.

Assim aconteceu muitas vezes (perdi a conta) nos oito anos em que fui vice do prefeito João Paulo e há quase sete anos na gestão do atual prefeito Geraldo Julio.

Felizmente sem sobressaltos, apesar de em algumas ocasiões, no exercício do cargo, ter enfrentado situações críticas — como a tentativa de centenas de manifestantes ocuparem o prédio da Prefeitura, episódios de chuvas severas numa cidade vulnerável em suas áreas de morros, encostas e alagados ou agora quando as praias do Recife estão ameaçadas de contaminação em razão do desastre ambiental que atinge a costa nordestina.

Entendo que vice-prefeito (assim como vice-governador e vice-presidente da República) deve trabalhar muito, contribuir se possível em todas as esferas do governo e manter a serenidade e a discrição.

Da minha parte — permitam-me seguir fazendo esse registro —, tomo o cuidado, inclusive, de nomear secretários para falarem pelo governo a propósito de problemas em curso de certa repercussão pública, mantendo-me relativamente reservado. Assim, além de valorizar o trabalho de cada um e de sublinhar o sentido de equipe, conservo-me discreto e comedido.

Durante toda a interinidade permaneço despachando em meu gabinete, ao invés de me transferir para o gabinete do prefeito.

Não creio que isso se prenda tão somente a um estilo pessoal. E só o menciono aqui porque me parece oportuno anotar a responsabilidade de aliados para com o conjunto do governo, na construção permanente da unidade e da coesão, sob a liderança daquele ou daquela que o povo escolheu como governante.

Essa conduta cuidadosa em nada diminui a autoridade do governante em exercício. Ao contrário, a fortalece.

No meu caso, ajuda muito a atitude generosa e fraterna adotada pelo prefeito Geraldo Júlio, assim como aconteceu com o prefeito João Paulo (hoje meu camarada no PCdoB).

Num tempo político em que tudo conspira em favor de desavenças e da dispersão, mesmo entre correntes políticas e personalidades coligadas, acredito estar contribuindo, ainda que modestamente, para reforçar o valor da convergência e da unidade conviventes com as diferenças.

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Crise ambiental

Governo Bolsonaro improvisa no combate ao vazamento de óleo

Portal Vermelho

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o governo federal trata com improviso o vazamento de óleo que já atingiu 201 localidades nos nove estados do litoral nordestino. “É o maior acidente ambiental da história do Brasil e não pode ser tratado, depois de 50 dias, da forma improvisada como a gente está vendo”, declarou.

Paulo Câmara disse esperar que o governo federal implemente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo, após determinação da Justiça Federal de Pernambuco.

O socialista cobrou ainda que é preciso achar a origem do vazamento. “Precisa-se identificar a origem, precisa-se que o plano de contingência funcione, essa questão já ocorre há quase 50 dias no Brasil”.

Equipes articuladas pelo Governo de Pernambuco retiraram desde a semana passada, até esta segunda-feira (21), 257 toneladas de óleo em praias do litoral do Estado. Somente nas últimas 24 horas foram recolhidas 186 toneladas de resíduos de petróleo.

Desde o início de outubro, municípios dos nove estados nordestinos registraram presença de manchas de óleo no litoral. Ainda não se sabe exatamente sobre a origem do petróleo, mas as análises já apontaram que o produto não é de origem brasileira.

Mobilização

O Governo de Pernambuco mantém um efetivo calculado em 400 pessoas de diversos órgãos. São equipes de limpeza, supervisão, técnicos e analistas, que utilizam um helicóptero, dez embarcações e 30 viaturas.

As equipes trabalham na instalação de bóias de contenção nos estuários, remoção do óleo coletado para o aterro sanitário, recolhimento de manchas ainda em alto mar e nas praias, distribuição de EPIs e sobrevoos diários para localização do poluente no mar.

Equipes da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH fizeram a distribuição de mais de 1.700 botas, sete mil luvas, 16 mil mascaras, 3.300 sacos plásticos e 4.500 sacos de ráfia, 640 bags e mil rolos de manta absorvente para os voluntários e equipes do Governo.

O efetivo do Porto do Recife, por sua vez, está desde a sexta-feira executando o monitoramento em alto mar. Mais de nove mil metros de mantas absorventes, cerca de três mil metros de barreiras e quatro barcos foram disponibilizados pela empresa. A força tarefa para o trabalho de coleta do petróleo tem sido feito em expedientes de 10 a 12 horas seguidas.

Todo o material recolhido está sendo acondicionado em caixas estacionárias, distribuídas nos municípios atingidos. Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte do produto, que são encaminhados ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, localizado na cidade de Igarassu.

Até o domingo (20) foram instalados dois mil metros de barreiras de contenção, sendo 1.645 do Governo do Estado e o restante da Petrobras.

O Governo do Estado anunciou o reforço nas ações. A partir desta terça-feira (22) equipes da pasta estarão trabalhando permanentemente nas cidades de São José da Coroa Grande, Tamandaré, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, oferecendo suporte e apoio nas ações de controle e monitoramento.

As manchas de óleo voltaram a surgir em Pernambuco na quinta-feira (17), em São José da Coroa Grande, primeira cidade após a divisa com Alagoas.

Foram atingidos, em outubro, além de São José da Coroa Grande, os municípios de Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. (Fonte: Comunicação do PSB Nacional com o informações do Governo de PE)

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Pantomina

‘Eduardo Bolsonaro desiste da embaixada nos EUA após ser confirmado líder do PSL’ [Desistiu de quê? Oxente, o Senado sequer recebeu a indicação do seu nome para embaixador, como pretendia o pai presidente da República]. 

Recife se defende

Hoje cedo reuni em meu gabinete os secretários envolvidos na defesa de nossas praias, ameaçadas pelo óleo que atinge há semanas o litoral nordestino. A Prefeitura do Recife está pronta para agir — pelos seus órgãos e com ajuda de voluntários. Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas. (Foto: Antônio Nunes).

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Opções táticas

Flamengo é referência de bom futebol no Brasil, mas não no mundo

Tostão, Folha de S. Paulo

Quando critico a maneira de atuar da maioria dos times brasileiros, que marcam muito atrás, longe do outro gol, e trocam poucos passes, não significa que exista apenas uma forma de jogo eficiente e que seja fácil marcar mais à frente, pressionando em todo o campo. É difícil, além de aumentar os riscos. Assim jogou o Cruzeiro, pelo menos até fazer o gol, contra o São Paulo, o que antes nunca acontecia.

Para essa marcação por pressão funcionar bem, é necessário um time compacto, sincronizado, com ótimo preparo físico e, geralmente, com mais tempo para treinar, o que não foi preciso no Flamengo.

Outros técnicos tentaram fazer o mesmo no Brasil, nos últimos anos, e não deram certo. Apesar de alguns momentos brilhantes, tentar essa marcação mais à frente e com troca de passes desde o goleiro é uma das razões dos maus resultados de Fernando Diniz. O São Paulo ainda não mostrou a cara do técnico. Não mudou nada.

Outros treinadores, como Cristóvão Borges, no Corinthians, Alberto Valentim, no Palmeiras, e Levir Culpi, no Atlético, tentaram fazer a marcação adiantada e logo perderam o emprego.

Por sempre jogar recuado fora de casa, para tentar contra-atacar, sem sucesso, Odair Hellmann foi dispensado, ainda mais com a perda do título da Copa do Brasil, da eliminação na Libertadores e de não estar entre os quatro primeiros no Brasileiro.

O Inter, ajudado pelo bom trabalho de Odair, criou uma expectativa acima da realidade, voltou ao normal, e o próprio técnico pagou o pato. É sempre assim.

Não gosto de zagueiros colados à grande área, como é habitual no Brasil, nem de zagueiros no meio-campo. Prefiro um posicionamento intermediário, com os defensores um pouco mais à frente, na mesma distância da grande área e do centro do gramado. Assim, o espaço nas costas dos zagueiros não é tão grande —dá tempo de o goleiro sair na cobertura—, e o time não fica tão longe do outro gol.

Recuar, dar a bola ao adversário e contra-atacar com eficiência é uma estratégia que, muitas vezes, dá certo, ainda mais em equipes inferiores aos adversários. É o caso do Bahia. O time não joga na retranca. O clube, além de ir muito bem no campo, possui uma administração moderna, humana e competente.

Tão ou mais importante que a estratégia das equipes é o Brasil formar mais jogadores com talento individual e coletivo, melhores no passe, na finalização, na marcação, na capacidade de enxergar o conjunto e com mais lucidez nas decisões. Há um grande número de jogadores apenas habilidosos e velozes, porém com pouca técnica.

Grêmio, Athletico e Santos alternam a marcação mais recuada e a mais adiantada, em um mesmo jogo, sem a intensidade do Flamengo. Contra o Ceará, Sampaoli escalou três zagueiros e dois pontas pelos lados, como alas, em vez de laterais, esquema que Guardiola usa com frequência. Não funcionou bem, e o técnico colocou dois laterais e tirou um zagueiro. A equipe cresceu. Diferentemente de Jorge Jesus, Sampaoli troca demais de jogadores e de tática. Muitas vezes, dá errado.

Se não existisse o atual Flamengo, o Palmeiras seria o líder e bastante elogiado, mesmo com críticas pontuais, como ocorreu no ano passado, quando jogava um futebol de qualidade parecida com o time deste ano e foi campeão brasileiro.

O Flamengo criou uma nova referência de bom futebol no Brasil, mas não dá para compará-lo aos melhores times do mundo, como tentam fazer. Cada um em seu lugar.

[Ilustração: Alemberg Quindins]

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Conversa fiada

O FMI reduziu mais ainda a projeção de crescimento do País para 2020, mas o ministro Paulo Guedes, que nem camelô em dia feriado, não tem a quem convencer que “a expectativa melhorou para 0,9%.” E que a nossa economia vai crescer, sim. Engana a quem?

O poeta sabe

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Desfaçatez

Mark Zuckerberg, presidente-executivo do Facebook, em entrevista ao jornal The Washington Post, defendeu que não haja uma política de proibição de anúncios políticos que contenham mentiras na rede social. Seria um liberou geral da deturpação dos fatos e da enganação política.

Inchaço

Bolsonaro às vezes se deixa fotografar de sandálias. Agora com tanto tiro no próprio pé talvez apareça de pés descalços...

Permissivo

Acaba na próxima semana a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) criada para combater queimadas na Amazônia. E o governo tem pouco ou quase nada a apresentar.

Humor de resistência

Charge de Laerte

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Frentes de Trabalho Miguel Arraes – Um ato de resistência

Prefeitura do Recife realiza ações de solidariedade ao povo da cidade, num ato de resistência à crise que o País atravessa.

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Fotografia: O olhar de Ariane Alzhara Kirtley

Foto de Ariane Alzhara Kirtley, publicada na página de Mia Couto.

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Manobras ilegais

Como a Lava Jato inventou uma segunda pena para prender Lula

Luis Nassif, Jornal GGN

A cada dia que passa, exposta à luz do sol, a Lava Jato vai se desmanchando.

Desde o começo da Lava Jato estava nítido que uma das formas mais usuais de manipulação era jogar com o fator tempo político.

A primeira lista de Rodrigo Janot tinha delações contra Aécio Neves. O próprio Janot não recomendou o seu indiciamento. A relação, do doleiro Yousseff, era sobre a lista de Furnas, e tinha apresentado as seguintes informações:

·   A quantia mensal destinada a Aécio.

·   A conta que recebia o valor, de Andrea Neves.

·   A forma como o dinheiro era lavado, através de uma empresa de Bauru.

Nada foi considerado. Ao mesmo tempo em que denunciava Lindbergh Faria e outros políticos do PT com indícios muito mais frágeis.

Agora, a revelação de que, desde o início do processo do impeachment, a Lava Jato dispunha da proposta de delação de Engevix, atingindo diretamente o vice-presidente Michel Temer. E aí, os mesmos procuradores que rejeitaram a delação da Engevix, “por não atender o interesse público”, lembram do “anexo-bomba”. Ou, ainda, as inúmeras provas contra Eduardo Cunha, só sacadas depois do impeachment consumado.

Não apenas isso. É estatisticamente  impossível que não tenha havido manipulação dos sorteios do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, com todos os julgamentos-chave caindo em mãos de Ministros que, de antemão, já se sabia de posições contrárias ao reconhecimento de qualquer direito dos “inimigos”. Mesmo nas votações com placar apertado, os legalistas votavam, mas com a garantia de que os anticonstitucionalistas ainda detinham a maioria.

O fato mais relevante foi o voto de Rosa Weber na votação da prisão após 2º turno. Votou contra suas convicções, para “respeitar a colegialidade”. Respeitar a colegialidade significa acompanhar a maioria. Mas se o seu voto formaria uma nova maioria, respeitar o quê, afinal? O medo, habilmente manobrado pelo General Eduardo Villas Boas.

Como alerta do leitor Paulo Calmon, o Informativo 955 do STF, disponibilizado no dia 18/10, traz uma decisão da 1a turma do STF que consagra o óbvio,  aquilo que sempre prevaleceu na jurisdição nacional: não há crime autônomo de lavagem de dinheiro (conduta posterior) quando se dá na fase final da corrupção. O caso se refere ao assessor de parlamentar flagrado com dinheiro escondido sob as vestes.

Leia também:  Deltan foi atrás de empresas para cooperação com EUA

No caso do triplex de Guarujá, a denúncia diz que a suposta corrupção se materializou pelo “branqueamento” via reforma do apartamento que seria destinado ao ex-presidente, que se viu condenado por ambos os fatos, o que gerou uma pena quase “dobrada”.

Bastaria a correção dessa interpretação abusiva, para caber de imediato o regime aberto para Lula.

E toda essa manobra da 2ª Turma do TRF4, visou agravar a pena para evitar a prescrição, devido à idade de Lula.

O jogo foi escandaloso:

1.      Para poder enquadrar Lula em organização criminosa, Moro fixou 2009 como início da conduta criminosa.

2.      Só que se esqueceu que Lula faria 70 anos, e com isso haveria a redução pela metade da prescrição – calculada a partir do início dos supostos crimes até a sentença judicial.

3.      O que o TRF4 fez foi simplesmente somar o crime de lavagem ao da corrupção, atropelando a jurisprudência, para aumentar a pena a escapar da prescrição.

Foi essa manobra que definiu a prisão e o afastamento de Lula das eleições.

PRIMEIRA TURMA

DIREITO PENAL – LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Lavagem de dinheiro e exaurimento da infração antecedente

A Primeira Turma recebeu denúncia oferecida contra deputado federal pela suposta prática de crime de corrupção e a rejeitou quanto ao delito de lavagem de dinheiro.

No caso, o inquérito foi instaurado para apurar o cometimento, por parlamentar federal e seu assessor, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ante a apreensão de vultosa quantia em espécie, na posse do último, quando tentava embarcar em avião, utilizando passagens custeadas pelo primeiro.

A procuradora-geral da República apresentou denúncia em desfavor do deputado, imputando-lhe o cometimento dos delitos tipificados nos arts. 317, § 1º (corrupção passiva com causa de aumento em razão de infringir dever funcional), do Código Penal (CP) e 1º, V (lavagem de dinheiro proveniente de crime contra a Administração Pública), da Lei 9.613/1998, com redação anterior à Lei 12.683/2012, na forma do 69 (concurso material) do CP.

Leia também:  Breve roteiro para identificar perseguições políticas através do Sistema de Justiça, por Rubens Casara

Segundo a denúncia, o parlamentar, na condição de líder de partido, teria recebido, por intermédio de assessor, vantagem indevida visando obter apoio para manter determinada pessoa na Presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. A denúncia assevera ter o parlamentar deixado de praticar ato de ofício consistente na fiscalização das atividades do Poder Executivo e da Administração Pública indireta, infringindo deveres funcionais atinentes ao mandato de deputado federal. Além disso, o investigado, com a finalidade de ocultar a natureza, a origem, a disposição e a propriedade da quantia ilícita recebida, teria ordenado que o assessor movimentasse o dinheiro, camuflando as notas pelo corpo, sob as vestes, nos bolsos do paletó, junto à cintura e dentro das meias, de modo a dissimular a natureza, a origem e a propriedade dos valores, caso fosse surpreendido, o que veio a acontecer.

A Turma, inicialmente, afastou as preliminares suscitadas.

No mérito, quanto ao delito previsto no art. 317, § 1º, do CP, reputou que a denúncia atendeu às exigências versadas no art. 41 do Código de Processo Penal (CPP): conter descrição do cometimento, em tese, de fato criminoso e das circunstâncias, estando individualizada a conduta imputada ao acusado.

Afirmou haver indícios de participação do denunciado no suposto fornecimento de sustentação política com a finalidade de obter vantagens ilícitas oriundas da aquisição de bens e serviços no âmbito da mencionada sociedade de economia mista. Ficou demonstrada, nos autos, a intensa troca de mensagens e de ligações efetuadas entre o assessor do deputado e o beneficiário que pretendia se manter na presidência da mencionada companhia no dia da apreensão do numerário.

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Ressaltou que cumpre viabilizar, sob o crivo do contraditório, a instrução processual, para que o tema de fundo da imputação, atinente à omissão de ato de ofício com vistas à obtenção de vantagem ilícita, seja analisado.

No que se refere ao delito de lavagem de dinheiro, no entanto, não vislumbrou narrativa fática a ensejar a configuração típica da infração, surgindo relevante o articulado pela defesa acerca da ausência de justa causa.

Esclareceu que o crime de branqueamento de capitais corresponde a conduta delituosa adicional, a qual se caracteriza mediante nova ação dolosa, distinta daquela que é própria do exaurimento da infração antecedente. Entretanto, a procuradoria-geral da República limitou-se a expor, a título de conduta reveladora de lavagem de dinheiro, a obtenção da vantagem indevida proveniente do delito de corrupção passiva.

Asseverou que o ato de receber valores ilícitos integra o tipo previsto no art. 317 do CP, de modo que a conduta de esconder as notas pelo corpo, sob as vestes, nos bolsos do paletó, junto à cintura e dentro das meias, não se reveste da indispensável autonomia em relação ao crime antecedente, não se ajustando à infração versada no art. 1º, V, da Lei 9.613/1998.

Também se mostram atípicas as condutas apontadas como configuradoras do delito de lavagem de dinheiro na modalidade de dissimulação da origem de valores, visto que ausente ato voltado ao ciclo de branqueamento. A falta de justificativa a respeito da origem da quantia ou a apresentação de motivação inverossímil estão inseridas no direito do investigado de não produzir prova contra si, sem implicar qualquer modificação na aparência de ilicitude do dinheiro.

Inq 3515/SP, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 8.10.2019. (Inq-3515)

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