“O Brasil enfrentará e vencerá a pandemia e a crise”, afirma o PCdoB
Os partido defende a solidariedade ao povo “até às últimas consequências” e a busca “alternativas para que o país supere as graves ameaças” decorrentes da propagação da Covid 19. Para o PCdoB, Bolsonaro “semeia o ódio, quando a hora é de união, firmeza e serenidade”.
Portal Vermelho
A
posição do partido foi divulgada através da resolução “PCdoB na ativa
solidariedade ao povo e em defesa do Brasil”, que elenca uma
série de medidas de combate ao Covid-19, como a defesa da saúde e da vida dos
brasileiros e brasileiras, a defesa da economia nacional, com destaque especial
para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O PCdoB afirma que sua
militância deve “servir ao povo, ser solidária até às últimas consequências. E,
simultaneamente, buscar construir saídas, encontrar alternativas para que o
país supere essas graves ameaças”.
O documento trata
ainda da necessidade de uma série de ações de proteção aos trabalhadores
formais e informais e auxílio às médias, pequenas e micro empresas. “O PCdoB
irá lutar por um conjunto de medidas centradas no combate à Covid-19, na defesa
da economia nacional, no amparo ao povo, sobretudo aos que estão ameaçados de
perder o emprego, seu negócio e meio de vida”.
A resolução critica duramente a conduta Bolsonaro. “Em vez de
construir convergências entre as instituições, uma soma de esforços de todos em
defesa da saúde e da vida dos(as) brasileiros(as), Jair Bolsonaro usa a
Presidência para atacar o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conspira contra a democracia, quando é preciso fortalecê-la. Aumenta a
instabilidade, desagrega, semeia o ódio, quando a hora é de união, firmeza e
serenidade”, afirma.
Por
fim, o PCdoB expressa a convicção de que, apesar de Bolsonaro, o Brasil vai
vencer o coronavírus e a crise. “o Brasil enfrentará e vencerá a pandemia e a
crise”.
Leia
a íntegra do documento:
PCdoB na ativa
solidariedade ao povo e em defesa do Brasil
O Brasil enfrenta grave situação.
A pandemia da Covid-19 provocada pelo novo coronavírus se alastra pelos
continentes, acarretando milhares de mortes e atingindo fortemente a economia
das nações, já se propaga pelo nosso país, e em tempo relativamente curto,
segundo as autoridades sanitárias, atingirá seu pico.
Diante desta situação, a primeira
e mais urgente medida é proteger, cuidar da vida das pessoas.
Este cenário, por si trágico,
torna-se ainda mais desafiador devido ao fato de a Presidência da República
encontrar-se ocupada por alguém que – sobretudo quando a nação mais precisa –
não se porta à altura das responsabilidades e da dignidade exigidas do chefe do
Estado brasileiro.
Em vez de construir convergências
entre as instituições, uma soma de esforços de todos em defesa da saúde e da
vida dos(as) brasileiros(as), Jair Bolsonaro usa a Presidência para atacar o
Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Conspira contra a
democracia, quando é preciso fortalecê-la. Aumenta a instabilidade, desagrega,
semeia o ódio, quando a hora é de união, firmeza e serenidade.
Não há um comando único. A
postura é errática. O que o Ministério da Saúde faz, o presidente da República
desfaz. Há uma semana, Bolsonaro dizia que a Covid-19 era uma “fantasia”, agora
solicita que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública.
O ministro da Fazenda, Paulo
Guedes, que já carregava o fracasso de não ter reativado o crescimento
econômico, anunciou um “pacote” muito aquém das necessidades, insuficiente para
proteger e alavancar a economia nacional, sobretudo as médias, pequenas e
microempresas, e proteger o emprego e amparar os pobres.
Neste momento em que a população,
perplexa e indignada, sente a saúde e a própria vida ameaçadas pela pandemia –
além do emprego, do negócio, da renda e do próprio sustento da família –, em
decorrência da crise e da incompetência do governo, o Partido Comunista do
Brasil (PCdoB) expressa seu compromisso de lutar, de tudo fazer ao seu alcance,
para que o Brasil enfrente e vença a Covid-19, protegendo ao máximo a vida das
pessoas.
A tarefa central da militância
comunista, portanto, neste momento de dificuldade, consoante ao nosso ideal
socialista, é servir ao povo, ser solidária até às últimas consequências. E,
simultaneamente, buscar construir saídas, encontrar alternativas para que o
país supere essas graves ameaças.
Para dar consequência a esse
compromisso, além do próprio empenho do coletivo militante de nosso Partido, de
nossas lideranças, já estamos nos movimentando, junto com outros partidos, para
unir as forças democráticas, articular a ação conjunta de Poderes da República,
em especial o Congresso Nacional pela sua representatividade. Nossa respeitada
bancada na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada Perpétua Almeida, vem se
desdobrando na busca desse objetivo.
Os governadores, que fazem imenso
esforço para enfrentar a pandemia e os efeitos da retração da atividade
econômica em seus estados, podem ter importante liderança e ajudar o país a
vencer. O nosso destacado governador do Maranhão, Flávio Dino, em conjunto com
seus pares, se movimenta, dialoga, para que essa articulação se desenvolva.
O PCdoB irá lutar por um conjunto
de medidas centradas no combate à Covid-19, na defesa da economia nacional, no
amparo ao povo, sobretudo aos que estão ameaçados de perder o emprego, seu
negócio e meio de vida.
São medidas oriundas de um
conjunto de lideranças e entidades democráticas – com a ajuda do PCdoB –, como
governadores, partidos, centrais sindicais e um rol de economistas. Entre elas,
assinalamos a revogação ou suspensão da Emenda Constitucional do “teto do
gasto” e da meta do superávit primário; o fortalecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS) e a destinação de recursos no montante exigido para que ele
responda à grande demanda do combate à Covid-19; um robusto investimento
público; linha de crédito do BNDES aos estados e municípios; a suspensão da
cobrança da dívida dos estados e municípios pelos bancos públicos; medidas para
garantir a estabilidade no emprego e a expansão do programa do
seguro-desemprego; criação de um Fundo Emergencial de renda mínima para as
pessoas que vão perder suas fontes de renda; socorro de crédito às pequenas e
médias empresas, programas especiais de ajuda às pessoas que terão afetados
seus negócios, meios de vida; ampliação do Bolsa Família; e a adoção de ações
emergenciais de transferência de renda aos mais carentes; e cuidado com os que
vivem em condições frágeis de alimentação e saneamento.
Esse elenco de medidas, a serem
aprovadas ou exigidas pelo Congresso Nacional, pelas entidades e os movimentos
dos trabalhadores e do povo, está indissociavelmente ligado à defesa do regime
democrático, ao rechaço às maquinações golpistas de Bolsonaro – o que exige a
articulação e a convergência de um amplo campo político, econômico, social e
cultural do nosso país.
Finalmente, expressamos nossa
convicção de que, apesar de Bolsonaro, o Brasil enfrentará e vencerá a
pandemia e a crise!
Brasília, 18 de março de 2020.
Comissão
Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
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